Cumprindo rigorosamente o calendário estabelecido para 2013 a Prefeitura do Assú inicia hoje o pagamento aos servidores

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, iniciou hoje a liberação da folha de pagamento referente ao mês de dezembro.

Os proventos serão liberados de acordo com o seguinte cronograma:

Sexta-feira 27 – Secretaria de Governo; Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento Rural; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo; Secretaria de Planejamento e Finanças; Secretaria de Tributação e Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.

Segunda-feira 30– Secretaria de Saúde

Terça-feira 31 – Secretaria de Educação e Cultura

No próximo mês de Janeiro será estabelecido o calendário para 2014.

“Manter o pagamento dos servidores em dia, além de pagamentos mensais de precatórios, é uma prioridade na administração”, afirmou o prefeito Ivan Júnior. "A crise enfrentada pelos municípios brasileiros é séria, e isso, tem feito com que muitas prefeituras deixem de pagar fornecedores para realizar o pagamento de pessoal. Em Assú, com planejamento e responsabilidade, estamos encerrando o ano com a prefeitura equilibrada e todos nossos compromissos em dia”. Concluiu o prefeito, desejando Feliz Ano Novo a todos os servidores e anunciando para o primeiro semestre de 2014, a realização de concurso público.

SEACOM - PMA

Mensagem Natalina de Ivan Jr.

Caminhão pipa já está em Carnaubais

O prefeito Luizinho Cavalcante e o presidente da câmara Júnior Benevides ao lado do caminhão pipa, chegou a pouco tempo e vai servir ao nosso povo.


Em tempo: Enquanto isso os dois ônibus que os aliados da governadora em Carnaubais prometeram para junho até essa data não chegou.

Ministério da Justiça faz cobrança a Rosalba Ciarlini

      

A Secretaria Nacional de Segurança Pública cobrou nesta semana providências urgentes do governo do Rio Grande do Norte para o cumprimento de compromissos assumidos com o Ministério da Justiça no âmbito do programa Brasil Mais Seguro. A secretária do órgão, Regina Filomena de Luca Miki, enviou ofício à governadora Rosalba Ciarlini.

A secretária cobra informações urgentes da governadora "para que seja possível avaliar a possibilidade de prosseguimento do programa" no Estado. Entre outras ações, a secretária cobra providências para a superação de irregularidades identificadas no Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep), tais como a existência de equipamentos novos lacrados, sem utilização, e desvio de função de servidores.

No âmbito da Polícia Civil, a Secretaria Nacional de Segurança Pública cobra a nomeação do efetivo necessário "para a Delegacia de Homicídios e outras unidades especializadas", como previsto na "Matriz de Responsabilidade" como atribuição do Estado.

A secretária nacional de Segurança lembra no documento enviada à governadora que o Ministério da Justiça tem cumprido com todas as suas obrigações, inclusive com o empenho dos recursos de sua responsabilidade. Cópias do ofício foram enviadas ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino; ao presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta; ao secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha; e à Procuradoria-Geral de Justiça.

Lauro diz não ter pretensão de assumir vaga de Larissa

    

   O advogado Lauro Maia quebrou o silêncio após a decisão judicial de primeira instância que o condenou a 16 anos de prisão. O suplente de deputado estadual garante inocência, afirma que a decisão do juiz federal Mário Jambo foi “extremamente política” e que vai recorrer da condenação. A possibilidade de assumir uma vaga na Assembleia Legislativa após a cassação de Larissa Rosado (PSB) por possíveis irregularidades na campanha eleitoral de 2012 não atrai o advogado. Para Lauro Maia, Larissa Rosado tem todas as condições de permanecer no cargo e ele afirma que torce para que a companheira de PSB permaneça no Legislativo. “Não tenho pretensão, não quero e não torço para ficar na vaga de Larissa”, afirma Lauro Maia.

Lauro Maia destaca que, apesar de anos de investigação, não houve provas de sua participação em qualquer irregularidade na administração pública, onde não exercia cargo. Ele garante que está tranquilo, apesar de triste com a condenação.

“Como cidadão brasileiro, por dever de formação e espírito democrático, respeito toda e qualquer decisão judicial, mas, no entanto, não posso aceitar calado ou baixar a cabeça para os diversos equívocos existentes na condução do processo que, injustamente, contrariando fatos e provas, culminou nesta injusta sentença de primeiro grau. Embora entristecido com essa situação, registro que estou absolutamente tranquilo. Minha consciência permanece íntegra e minha cabeça erguida”, diz Lauro Maia.

Além de garantir que provará a inocência “letra por letra”, Lauro Maia afirmou que todos que o conhecem sabem que ele nunca esteve ligado a nenhuma atividade irregular e também criticou diretamente a decisão de Mário Jambo. Para ele, não há elementos que apontem participação nos esquemas fraudulentos investigados pela Operação Hígia e que não havia argumentos para uma condenação. “Sou conhecedor do direito e posso dizer que a sentença foi absurda. O juiz foi extremamente político e, nas instâncias superiores, vou comprovar ipsis litteris minha inocência”, garantiu Lauro Maia.

Em audiencia, TRE absolve prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante

Em decisão colegiada do TRE do processo complementar contra Luizinho Cavalcante o resultado foi favorável ao prefeito eleito absolvendo o gestor da acusação feita pelo eleitor Rogério Martins de ter comprado seu voto com material de construção.

A processo teve apenas o voto contrário do juiz Carlos Virgílio, tendo recebido voto a favor dos demais membros do Tribunal.

Na ótica deste humilde escrevinhador o julgamento favorável é uma atenuante aos embargos contrários a sua cassação definitiva, cuja demanda deve ser consumada no TSE.

Aluízio Lacerda 

TRE afasta Rosalba Ciarlini e Robinson Faria deve assumir o governo

Transcrito de Thaisa Galvão

O relator do processo de inelegibilidade da governadora Rosalba Ciarlini, Verlano Medeiros, deu início ao julgamento agora no TRE, e votou pela inelegibidade e afastamento da governadora.

O Pleno também decidiu assim. A governadora foi afastada.
Em 24 horas deve assumir o vice-governador Robinson Faria.

Ministério da Saúde amplia recursos para Natal e anuncia reforma de unidades básicas no interior

O Ministério da Saúde publicou várias portarias detalhando a destinação de recurso para o Rio Grande do Norte. Conforme as publicações no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a maior parte dos recursos destina-se ao atendimento de média e alta complexidade em Natal. Uma das portarias incorpora ao limite financeiro do SUS para Natal R$ 889 mil. A outra amplia em R$ 12,5 milhões o repasse anual para a capital potiguar, sendo a primeira parcela de R$ 500 mil.

Em outra portaria publicada no DOU, o Ministério da Saúde aprova o repasse da terceira parcela dos recursos de custeio aos municípios habilitados no programa de qualificação do SUS. São 26 cidades, sendo R$ 18 mil para Caiçara do Rio dos Ventos. Outros 11 municípios vão receber,  cada um, R$ 12 mil. São eles: Assu, Doutor Severiano, Arês,  José da Penha, Lucrécia, Luis Gomes, Passa e Fica, Santana do Seridó, São Fernando, São Miguel e Tenente Ananias. As demais cidades que vão receber a terceira e última parcela no valor de R$ 6 mil são: Angicos, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, Lagoa de Pedra, Lajes, Marcelino Vieira, Portalegre, Serrinha, Umarizal, Várzea, Venha Ver e Viçosa.

O Ministério da Saúde também anunciou recursos para reforma de quatro unidades básicas nos municípios de Mossoró e Parazinho. O dinheiro será repassado de acordo com adequação de valores e a real necessidade de intervenção nas instalações físicas das UBS. Mossoró vai receber R$ 30 mil e Parazinho R$ 22 mil.

Assessoria de Imprensa

Ministério da Saúde amplia recursos para Natal e anuncia reforma de unidades básicas no interior

Brasília (DF) – O Ministério da Saúde publicou várias portarias detalhando a destinação de recurso para o Rio Grande do Norte. Conforme as publicações no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a maior parte dos recursos destina-se ao atendimento de média e alta complexidade em Natal. Uma das portarias incorpora ao limite financeiro do SUS para Natal R$ 889 mil. A outra amplia em R$ 12,5 milhões o repasse anual para a capital potiguar, sendo a primeira parcela de R$ 500 mil.

Em outra portaria publicada no DOU, o Ministério da Saúde aprova o repasse da terceira parcela dos recursos de custeio aos municípios habilitados no programa de qualificação do SUS. São 26 cidades, sendo R$ 18 mil para Caiçara do Rio dos Ventos. Outros 11 municípios vão receber,  cada um, R$ 12 mil. São eles: Assu, Doutor Severiano, Arês,  José da Penha, Lucrécia, Luis Gomes, Passa e Fica, Santana do Seridó, São Fernando, São Miguel e Tenente Ananias. As demais cidades que vão receber a terceira e última parcela no valor de R$ 6 mil são: Angicos, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, Lagoa de Pedra, Lajes, Marcelino Vieira, Portalegre, Serrinha, Umarizal, Várzea, Venha Ver e Viçosa.

O Ministério da Saúde também anunciou recursos para reforma de quatro unidades básicas nos municípios de Mossoró e Parazinho. O dinheiro será repassado de acordo com adequação de valores e a real necessidade de intervenção nas instalações físicas das UBS. Mossoró vai receber R$ 30 mil e Parazinho R$ 22 mil.

Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados

Prefeito do Assú discute problemática da segurança com o Ministério Público

O prefeito Ivan Júnior, esteve reunido nesta quarta-feira (4), com o promotor Luiz Mário Félix de Moraes Guerra, da 3ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú. O objetivo foi discutir a problemática da segurança pública no município, e solicitar o apoio do Ministério Público no trabalho para viabilizar a implantação de uma Delegacia Regional de Policia Civil.

Atualmente a delegacia de Assú é municipal, funcionando apenas de segunda a sexta de 08h às 12h e de 14h às 18h, dispondo somente de um delegado que responde também pelas delegacias de Carnaubais e Itajá. Além disso, quando as prisões são efetuadas no período da noite, no final de semana ou feriado, uma viatura da PM tem que se deslocar até Mossoró, para que o flagrante seja efetuado. Angicos e Ipanguaçu, que pertencem a regional de Macau, também serão beneficiados diretamente com a criação da regional de Assú.

O prefeito destacou que a administração municipal não tem medido esforços para fortalecer a segurança pública, e, através de uma parceria, contribui mensalmente com a Polícia Militar. Além disso, na recente operação policial, articulada pelo munícipio, a prefeitura disponibilizou alimentação para quase cem homens (entre policiais civis e militares) e ainda, em alguns casos, hospedagem.

Finalizando, Ivan Júnior disse que o apoio do Ministério Público será de extrema importância para que a delegacia seja criada, beneficiando todo vale do Assú. “Da mesma forma que lutamos e conseguimos uma grande conquista que foi a Universidade Federal, nós vamos continuar nesta luta, que não é de hoje, e vamos conseguir a implantação de uma Delegacia Regional, para isso o apoio do Ministério Público, que conhece a situação da nossa segurança, é Fundamental”. Salientou, informando ainda, que tem mantido dialogo com os colegas gestores dos municípios vizinhos e que conta com o apoio de todos eles, em prol da melhoria da segurança pública da região.

SEACOM - PMA