Queda de popularidade do governo e CPI da Petrobras dão força ao ‘volta Lula’

A queda de popularidade do governo Dilma Rousseff e a perspectiva de criação da CPI da Petrobras deram força ao coro do "volta Lula" no PT. Em conversas reservadas, nesta quinta-feira, petistas defendiam que o ex-presidente dispute as eleições de outubro à Presidência da República, em vez da reeleição de Dilma.

— Essa mulher é um horror — desabafou um integrante da base petista, refletindo o clima sobretudo na bancada do PT na Câmara.

Além das críticas ao suposto voluntarismo de Dilma e à falta de gosto da presidente pela política, petistas reclamavam da comunicação do governo. Parlamentares do PT e da base aliada culpam a própria presidente pela criação da CPI da Petrobras, devido à nota divulgada pelo Palácio do Planalto afirmando que ela apoiou a compra da refinaria de Pasadena baseada em “documentação falha” e “informações incompletas”.

Vice-presidente do PT e coordenador de mídias sociais, Alberto Cantalice tentou minimizar a queda de popularidade da gestão Dilma, mas afirmou que é preciso melhorar a comunicação de governo: "Isso é normal, mas faz com que a gente trabalhe mais. Tem que intensificar a comunicação, porque tem muita coisa realizada e pouco divulgada".

O Globo

Governo estuda pedir que população economize energia para não haver apagão na Copa

Para não haver apagões de energia durante a Copa do Mundo, o governo pode pedir que a população economize energia. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista publicada pelo “The Wall Street Journal”.

Segundo o ministro, é muito baixa a possibilidade de falta de energia elétrica antes do início da estação chuvosa que começa em novembro, mas, se o volume de chuvas não aumentar em abril ou maio e não houver uma recuperação dos reservatórios que suprem as importantes usinas hidrelétricas do país, ele poderá pedir aos brasileiros que reduzam voluntariamente a demanda por energia.

O ministro garantiu que não haverá racionamento compulsório de energia, o que, lembra o “WSJ” poderia ser um problema para a presidente Dilma Rousseff, em ano de eleições presidenciais.

O Globo

Servidores do ITEP decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de abril

Diante da falta de resposta do Governo do RN para o Estatuto do ITEP, os servidores do órgão decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 07 de abril, caso até lá o projeto não seja enviado para a Assembleia Legislativa. A categoria já realizou uma paralisação de 48 horas, nesta quarta-feira e quinta-feira, e agora pretende cruzar os braços de vez. Em assembleia geral realizada na tarde desta quinta-feira, os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia decidiram também que, a partir do dia 1º de abril vão voltar a trabalhar com escala de plantão de 12 horas.

Atualmente, por imposição da direção, a maior parte dos servidores está trabalhando no expediente, mas está sendo informado para a Administração que eles trabalham em escala de plantão. Por isso, os trabalhadores temem que possam perder a gratificação do plantão, que durante muitos anos tem como função ser um complemento salarial, tendo em vista que esses servidores recebem apenas salário mínimo como base, justamente pela falta de um Estatuto.

Ministério Público do Trabalho entra com ação na Justiça contra o Programa Mais Médicos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou ontem (27) com ação civil pública na 13ª Vara do Trabalho de Brasília pedindo que o governo reconheça relação de trabalho entre a União e os profissionais contratados pelo Mais Médicos, brasileiros e estrangeiros.

Para o relator do processo, procurador Sebastião Caixeta, os médicos do programa exercem o mesmo trabalho em comparação aos profissionais que estão fora do Mais Médicos. De acordo com o procurador, a especialização é uma forma de mascarar a relação de trabalho existente. “O Ministério Público fez inspeções e verificou que o trabalho dos médicos integrantes do Mais Médicos é idêntico ao dos outros médicos, inclusive com a mesma jornada, com a mesma distribuição de pacientes. Não há como ter a diferenciação que o governo dá, o tratamento jurídico tem que ser idêntico”, defendeu, acrescentando que a própria lei que cria o programa mostra que o objetivo é levar médicos para locais onde não há esses profissionais.

O MPT quer que os médicos recebam todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição, como férias remuneradas com adicional de um terço do salário e décimo terceiro salário.

Foi solicitado ainda que o governo deixe de repassar o salário dos médicos cubanos ao governo de Cuba ou à Organização Pan-Americana da Saúde, sob pena de pagamento de multa diária de R$100 mil. A aplicação da mesma multa é pedida para casos como não pagamento do décimo terceiro salário e férias remuneradas com pelo menos um terço a mais do salário normal e descumprimento de licenças-maternidade e paternidade.

EBC

Polícia Civil indicia Ruth Ciarlini e mais 12 pessoas por irregularidades no HRTM

A ex-deputada estadual e ex-vice-prefeita de Mossoró Ruth Ciarlini (DEM) foi indiciada pela Polícia Civil por crime de falsidade ideológica. Além da irmã da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), mais 12 pessoas foram denunciadas.

A acusação é fruto da operação "Ponto Final", que apurou irregularidades na folha de pagamento do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) após denúncias de que Ruth Ciarlini praticava sinecura (receber salário sem trabalhar) em plantões. A pena prevista para Ruth Ciarlini é de 2 a 10 anos de reclusão.

Outro indiciado é o cunhado de Ruth, o médico Eider Medeiros, diretor do HRTM. Ele é acusado de manter o esquema de plantões fraudulentos após assumir o cargo e de ter entrado no esquema para se beneficiar. Já Rosângela Almeida Moreira Carioca, chefe do setor de Serviço Social do HRTM, foi indiciada por estelionado qualificado. Além de receber plantão sem trabalhar, a polícia a acusa de produzir um livro de ponto para esconder a fraude.

A assistente social Margareth Paiva Cavalcante não dava os plantões, mas também recebia e assim como Ruth é acusada de falsidade ideológica. Indiciada por estelionato, Valcineide Alves da Cunha de Sousa é acusada de receber por plantões dados em um setor que não existia no HRTM.

Também foram indiciadas por estelionato Mirna Aparecida de Sousa de Lima, Zuleide da Conceição Sousa, Alzeniza Nunes de Lima, Antônia Edna de Morais, Janilce da Silva Falcão, Maria Goretti Alves de Araújo e Maria Goretti Bezerra.

Conforme a investigação da Polícia Civil, o HRTM pagava R$ 8 milhões em plantões. Calcula-se que após a operação "Ponto Final" tenha ocorrido uma redução de R$ 5 milhões.

O Mossoroense

Confirmado: Wilma de Faria candidata ao Senado e o empresário Flávio Azevedo será o suplente na chapa

Depois do silêncio dos membros do PSB e o clima de expectativa criado, está tudo confirmado o anúncio do PSB potiguar para hoje. Wilma de Faria, vice-prefeita da capital potiguar, confirmará que entra na disputa para o Senado.

A líder peeessebista participará do evento promovido pelo PSB. O desfecho de todo o episódio envolvendo PSB-PMDB, ocorreu nas primeiras horas de hoje, com uma reunião entre Wilma de Faria, Henrique Eduardo Alves, Garibaldi Filho e o empresário Flávio Azevedo.

O empresário Flávio Azevedo, ex-presidente da Fiern, será o suplente na chapa ao Senado de Wilma de Faria. Com isso, na majoritária PMDB-PSB-PR, o PSB fecha a candidata ao Senado e também o suplente.

Flávio Azevedo, inclusive, já vem participando das últimas reuniões sobre a composição da aliança.

Anna Ruth

Arena das Dunas recebe última inspeção técnica da FIFA e COL na quarta

A Arena das Dunas recebeu no dia (24) a última visita técnica de membros do COL (Comitê Organizador Local) e da Fifa nesta quarta-feira (25), a partir das 10h. O objetivo da visita é avaliar o planejamento da operação do estádio para os dias de jogos da Copa do Mundo. A avaliação inclui 18 áreas técnicas, tais como Competição, Operações de Imprensa, Broadcasting, Protocolo, Comunicação, Tecnologia da Informação, Serviço ao Espectador, Segurança, Serviços Médicos, Transporte, Alimentação, Voluntários, Hospitalidade e Operações de Estádio.

A comitiva, formada por 65 técnicos das duas entidades, já realizou o mesmo tipo de inspeção em São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Cuiabá e Manaus. Natal será a última das seis cidades que não sediaram a Copa das Confederações. As visitas de acompanhamento acontecem desde 2011 e a última inspeção na capital potiguar foi realizada em outubro de 2013. Não haverá pronunciamento oficial da FIFA e do COL para a imprensa nesta visita.

Tribuna do Norte

Fotos: Márlio Forte

Câmara aprova reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26) o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros. Foram 314 votos favoráveis, 36 contrários e seis abstenções. De acordo com o projeto, a reserva vai durar dez anos e começará a valer após a aprovação do texto pelo Senado e a sanção presidencial. O projeto, apresentado pelo Executivo, segue agora para apreciação dos senadores.

Hoje pela manhã, o projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, depois de ter sido discutido durante os últimos dias. Antes da votação em plenário do texto principal, os deputados rejeitaram duas emendas ao projeto, que estendiam a reserva de vagas aos cargos em comissão da esfera federal e subdividiam a cota, nos concursos públicos, entre os que estudaram em escola pública e privada.

Agência Brasil

Prefeitura do Assú inicia pagamento ao funcionalismo

Mesmo diante da maior crise já vivida pela grande maioria dos municípios brasileiros, devido ao aumento de despesas e as constantes quedas de arrecadação, inclusive tendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março uma queda de 40,7% em relação a fevereiro, a prefeitura do Assú cumpre rigorosamente o calendário de pagamento e, nesta quinta-feira, inicia a liberação dos salários do funcionalismo público municipal referente ao mês de março em curso.

Conforme o calendário, hoje (27) recebem os funcionários da maioria das secretarias, exceto os servidores da Secretaria de Saúde que terão os salários liberados amanhã, sexta (28) e os da Educação que percebem seus proventos na segunda (31).

No mês de abril o pagamento acontecerá nos dias  28, 29 e 30.

“Manter o pagamento dos servidores em dia, é prioridade da administração”, declarou o prefeito Ivan Júnior. "A crise enfrentada pelos municípios é grave, e isso, tem feito com que muitas prefeituras deixem de pagar fornecedores para realizar o pagamento de pessoal ou vice-versa. Em Assú, com austeridade, responsabilidade e planejamento estamos com nossos compromissos em dia”, finalizou o prefeito.

SEACOM - PMA

Câmara dos Deputados aprova Marco Civil da Internet

Após meses de intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por votação simbólica, a criação do Marco Civil da Internet, projeto considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores. Após concessões do governo em pontos antes considerados "cruciais" pelo Planalto, partidos aliados e da oposição retiraram todas as 12 propostas de alteração ao texto que haviam sido apresentadas em plenário (leia aqui a íntegra do texto final aprovado).

Considerado "prioridade" pelo governo, o Marco Civil da Internet impedia a deliberação de outros projetos de lei no plenário desde outubro do ano passado, já que tramitava em regime de urgência.

Um dos pilares do projeto, a neutralidade de rede, sofreu algumas alterações no texto, mas foi mantido. Por esse princípio, os provedores não podem ofertar conexões diferenciadas, por exemplo, para acesso somente a emails, vídeos ou redes sociais. O principal entrave estava na regulamentação do princípio pelo Poder Executivo, principalmente em relação às exceções à norma.

G1

Itep e Polícia Civil fazem paralisação de advertência por 48h no RN

Servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte iniciam nesta quarta-feira (26) uma paralisação de advertência de 48 horas.

"Até as 8h da sexta-feira (28), somente as duas delegacias de plantão da capital irão atender a população com os casos de flagrante. No Itep, só o trabalho de urgência vai funcionar, como o recolhimento de cadáveres ou perícias de flagrante", destacou Djair Oliveira, presidente do o Sindicato da Polícia Civil e dos Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol-RN).

Segundo Djair, a decisão de parar as atividades por 48 horas foi tomada em assembleia geral realizada na noite desta terça (25) e é uma resposta “à falta de compromisso para com o Estatuto do Itep, não nomeação dos concursados da Polícia Civil, não realização de um novo curso de formação e descumprimento de vários itens acordados” com o governo estadual. O governo não se pronunciou sobre a paralisação das atividades ou sobre as reivindicações das categorias.

G1

Henrique Alves diz que Marco Civil da Internet está “amadurecido” para votação

Mesmo sem acordo total sobre pontos polêmicos, os parlamentares tentarão concluir hoje (25) o debate e a votação do projeto do Marco Civil da Internet. A matéria foi adiada diversas vezes em função de impasses em torno de pontos como o princípio da neutralidade. Agora, a maior divergência é em relação ao Artigo 20, que trata da responsabilidade dos provedores sobre conteúdos produzidos por terceiros.

Enquanto o marco civil não for aprovado segue impedindo que outras propostas de lei sejam votadas na Câmara, o que vem ocorrendo desde outubro do ano passado. Parlamentares e governo redobraram os esforços nas últimas semanas em busca de consenso. “[O projeto] está amadurecido e pronto para votação”, avaliou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assegurando que a votação será concluída hoje, “com certeza”.

Para chegar ao atual ponto de debates menos acalorados, o governo cedeu em alguns pontos do texto na semana passada. O Executivo aceitou a retirada da obrigatoriedade dos provedores de conexão manterem data centers no Brasil, desde que a legislação brasileira seja a referência para dados gerados em território nacional.

Agência Brasil

Projeto de Lei será votado amanhã em Carnaubais

O vereador Thiago Cavalcante - PC do B, tomou a iniciativa de apresentar um projeto de Lei criando o bairro Casinhas no município de Carnaubais. O mesmo convidou a comunidade para uma reunião, no qual aconteceu ontem na Escola Municipal Mariano Barbosa de Farias.

Apresentado o projeto de Lei, que versa sobre os limites geográficos e as vantagens da mudança, foi facultado a palavra onde os populares e lideranças presentes interagiram no debate. A comunidade hoje já conta   com os serviços públicos de: Coleta do lixo; Parada de ônibus; Escola, Abastecimento d'água; Iluminação pública. Ainda conta com Um templo religioso católico e outro evangélico da Igreja de Cristo.

Aprovado a Lei Carnaubais, passará a contar com 6 bairros que são eles: Frutivila, João Texeira  Filho, Valdemar Campielo, Núbia Lafayete, Pacheco e o Casinhas. Esperamos que a Câmara discuta e aprova mais esta proposta de organização urbanística de carnaubais.

Luizinho Cavalcante

ZPE do Sertão é tema de mais uma reunião entre Prefeitura do Assú e SEDEC

O prefeito do Assú, Ivan Lopes Júnior, esteve mais uma vez reunido com o secretário de desenvolvimento econômico do estado, Silvio Torquato para tratar da implantação da Zona de Processamento de Exportação do Assú – ZPE do Sertão.

A reunião aconteceu ontem, segunda-feira (24/03), na sede da SEDEC na capital do estado.  Também estiveram presentes: Paulo Morais - secretário municipal de Ciência, Tecnologia Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, ex-deputado Manuca Montenegro, Raimundo Inácio – professor da UERN e representantes de um grupo empresarial de SP.

A ideia é que para agilizar o processo de implantação, a ZPE do Sertão passe por uma redefinição do modelo de implantação e esteja nos mesmos moldes do modelo utilizado na ZPE de Macaíba, diminuindo a área, que hoje é de 1.000 hectares, para 125 hectares com a concessão para iniciativa privada.

O planejamento para mudanças na área, novos licenciamentos ambientais e definição de modelo de administração já foi iniciado.  Uma reunião entre SEDEC, Prefeitura de Assú e Federação das Indústrias do RN (FIERN) será realizada na próxima sexta-feira (28), às 11 horas, em Natal, com o objetivo de iniciar o cronograma de alterações.

Para Ivan Júnior, a Zona de Processamento de Exportação do Sertão tem todas as condições de ser um diferencial para economia do RN e a parceria com o Governo do Estado é extremamente importante nessa nova fase. “A experiência positiva do Governo com a ZPE de Macaíba será muito importante para essa nova fase da ZPE do Sertão, assim como a diminuição da área e o novo modelo de gestão que trarão benefícios para o empreendimento, além de evitarmos interferências no projeto de irrigação que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) possui no município”. Destacou o prefeito.

SEACOM - PMA

Construção da Faculdade de Medicina em Assú começa no segundo semestre

Na última sexta-feira (21), a prefeitura do Assú fez a assinatura e entrega oficial do Termo de Doação da área de 200 mil metros quadrados onde será instalado o Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Semi-Árido – Ufersa.

O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do reitor da instituição, José de Arimatea de Matos e da deputada Federal Fátima Bezerra, que antes de participarem da solenidade, fizeram uma visita ao local onde será construída a edificação.

Na ocasião, diante de um plenário lotado, também foi realizada uma sessão especial da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Heliomar Alves, onde foram outorgados os títulos de cidadão e cidadã assuense ao reitor José de Arimatea e a deputada Fátima Bezerra.

Durante a solenidade de assinatura o reitor da Ufersa confirmou que o projeto esta em andamento. A parte física está a cargo de uma equipe de arquitetos e engenheiros. Uma comissão específica para o ensino médico, indicada pelo Ministério da Educação, esta trabalhará no projeto pedagógico da referida instituição.

Em seu pronunciamento Fátima Bezerra falou da felicidade em está participando deste grande momento para Assú e toda região: “A minha alegria é enorme porque sei que trazer o campus de medicina aqui para Assú, significa cidadania”. Destacou a deputada.

O prefeito agradeceu a deputada Fátima Bezerra, ao reitor José de Arimatea, a família Medeiros e a todos que se empenharam e dedicaram em prol do fortalecimento do ensino superior na região, que trará benefícios em diversas outras áreas: "Assú já havia perdido muito tempo, a cidade estava parada vendo as oportunidades passarem para Angicos, Pau dos Ferros e outras cidades. Porém, desta vez foi diferente, com um trabalho de articulação e grandes apoios conseguimos transformar em realidade o que antes era apenas um sonho da nossa gente”. Disse Ivan Júnior.

O orçamento total para implantação do Centro de Ciências da Saúde da Ufersa/Assú é de 29 milhões de reais. A previsão é que no mês de junho seja feita a licitação e a construção tenha início no mês de setembro.

SEACOM - PMA

Oficina Sebrae de Empreendedorismo será realizada na próxima semana em Carnaubais

O Governo Mais Desenvolvimento visando engrandecer os empreendedores de Carnaubais fechou parceria com o Sebrae para realização da Oficina Sebrae de Empreendedorismo.

Associar técnicas de gestão a competências e habilidades empreendedoras é o principal foco da Oficina Sebrae de Empreendedorismo (OSE). Durante toda a semana, os participantes vão ter contato com temas como o Empreendedor e Empreendedorismo, Teoria Visionária, Competências e Habilidades Empreendedoras, Suporte Gerencial e Planejamento de Negócios.

A partir de uma dinâmica que envolve teoria e prática, os participantes recebem orientação especialmente no que se refere a ideias e oportunidades de negócios, mercado, riscos, mudanças, informação e definição de metas.

A oficina acontecerá entre os dias 24 a 28 de março, no horário das 19h às 22h, no Ginásio Poliesportivo Francisco Weldeny de Brito, o investimento é de 15 reais, o Governo Mais Desenvolvimento disponibilizou uma equipe de profissionais que estão visitando todos os empreendedores local para fazer inscrição. A expectativa é de que 250 pessoas participem desta oficina.

MAGNO MARQUES

Prefeito do Assú visita a CERVAL

O Prefeito Ivan Júnior esteve nesta quinta-feira (20) visitando as instalações da usina de beneficiamento de leite COOPS, que pertence a Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Assú - CERVAL, fechada há um ano e recentemente reativada pelo seu atual presidente Ponciano Rodrigues Bezerra.

Para reabertura da COOPS, o programa “Balde Cheio”, desenvolvido pela prefeitura do Assú em parceria com o Banco do Nordeste, SEBRAE e SENAR foi fundamental, pois, um dos principais motivos do fechamento da usina foi à pouca oferta de leite.

Na conversa que teve com Ivan Júnior, o presidente da cooperativa demonstrou entusiasmo com a aceitação dos produtos pelo mercado consumidor, informando que o próximo passo será expandir as vendas para outros municípios. “A falta de leite não é mais problema, hoje o que nós queremos é aumentar a produção e utilizar todo leite disponível”, falou Ponciano Bezerra, enquanto apresentava alguns dos produtos para degustação dos visitantes que aprovaram o sabor e a qualidade dos mesmos.

“A CERVAL em funcionamento nos deixa muito felizes. Nossa alegria é maior ainda em saber que o aumento da produção leiteira, através do programa Balde Cheio, foi importante para isso acontecer”, disse Ivan Júnior. “Torcemos para que a empresa continue crescendo, gerando empregos e fortalecendo o desenvolvimento econômico do município”, concluiu o prefeito.

Depois de reaberta, em apenas 2 meses de atividade, a CERVAL já oferece 10 empregos diretos e produz: queijo de coalho, leite pasteurizado e bebidas lácteas nos sabores ameixa, graviola e morango.

SEACOM - PMA

MP abre 3º processo de improbidade MP abre 3º processo de improbidade contra a governadora do RN em 1 mês

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou nesta segunda-feira (17) mais uma ação de improbidade administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Foi a terceira denuncia relacionada a irregularidades na administração da atual chefe do Executivo Estadual. Na ação, assinada pelo procurador-geral Rinaldo Reis Lima, o MP afirma que o Estado não aplicou o mínimo de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento da educação nos últimos três anos - o que representa mais de R$ 230 milhões. Segundo a portaria - aberta pelo órgão em setembro para apurar o caso - os recursos estavam sendo usados para pagamento de aposentados e pensionistas.

Segundo Miguel Josino, procurador geral do Estado, o governo realizou audiências com o MP, Tribunal de Contas e Justiça. "Estamos próximos de um acordo e este assunto será logo superado. A questão do pagamento dos inativos com recursos da educação é um fato antigo, que vem de governos anteriores. A governadora Rosalba está tendo a coragem de mudar esta história", disse.

G1

Governo cede à pressão de aliados e abre mão de nacionalização de centros de dados

Para evitar uma nova derrota na Câmara, o governo recuou ontem em sua proposta para o Marco Civil da Internet e vai retirar a exigência de nacionalização dos centros de dados dos usuários. Essa era uma das medidas defendidas pela presidente Dilma Rousseff como forma de responder às notícias de espionagem dos EUA contra autoridades brasileiras.

Com o recuo, antecipado no sábado pela coluna Painel, da Folha, os articuladores do Planalto afirmam que pretendem votar o projeto hoje, mas aliados dizem que, como ainda há arestas a aparar, deve ocorrer um novo adiamento. O marco é considerado uma espécie de Constituição da rede, estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres no uso da internet. O relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) determinava que decreto do Executivo regulamentaria a obrigação de empresas como Google e Facebook manterem no país estrutura de armazenamento de dados de usuários.

Projeto para implantação da ZPE do Sertão será reformulado

O Prefeito do Assú, Ivan Júnior esteve reunido nesta terça-feira (18) com o secretário de estado do desenvolvimento econômico, Silvio Torquato, o objetivo foi discutir mudanças no modelo de implantação da Zona de Processamento de Exportação de Assú - ZPE do Sertão.

A mudança deverá repercutir principalmente em alterações na área destinada a construção e no modelo de gestão da ZPE. A área que hoje é de 1.000 hectares,  passaria para 125 hectares adotando o mesmo modelo utilizado na ZPE de Macaíba com a concessão para iniciativa privada. “Com as mudanças, a ZPE do Sertão passará a ter praticamente a mesma área da ZPE de Macaíba - que possui 136 hectares - e assim contará com agilidade no licenciamento ambiental, construção de infraestrutura e atração de indústrias”, destacou Silvio Torquato.

Assim como aconteceu com o processo da ZPE de Macaíba, o Governo do Estado e a Prefeitura de Assú pretendem contar com o apoio da Federação das Indústrias do RN (FIERN) em todo o processo de mudança e captação de investidores da iniciativa privada. Uma reunião entre Governo, Município e FIERN será realizada na próxima semana, em Natal, com o objetivo de iniciar o cronograma de alterações.

Para o prefeito Ivan Júnior, a Zona de Processamento de Exportação do Sertão tem todas as condições de ser um diferencial para economia do RN e a parceria com o Governo do Estado é extremamente importante nessa nova fase. “A experiência positiva do Governo com a ZPE de Macaíba será muito importante para essa nova fase da ZPE do Sertão, assim como a diminuição da área e o novo modelo de gestão que trarão benefícios para o empreendimento, além de evitarmos interferências no projeto de irrigação que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) possui no município”.

Com um perfil capaz de atender os principais segmentos econômicos da região, como por exemplo, fruticultura (processamento das frutas) e mineração, a ZPE do Sertão passa a ter com a construção do Terminal Portuário, em Porto do Mangue, e do novo aeroporto em Mossoró dois importantes aliados na logística para o escoamento dos produtos da ZPE.

Atualmente a Prefeitura de Assú rescindiu o contrato com a empresa que administrava a ZPE do Sertão por descumprimento das obrigações e falta de condições de viabilizar a infraestrutura do projeto.

SEACOM–PMA / ASSECOM-SEDEC

Sinte/RN começa nesta segunda-feira mobilização para greve geral orientada pela CNTE

De hoje até quarta-feira próxima, dia 19, a categoria dos trabalhadores em educação do Estado participará da mobilização da greve nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE. É o que transmite a assessoria de comunicação social do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte, Sinte/RN.

Os trabalhadores em educação exigem o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10 por cento do Produto Interno Bruto, PIB, para a educação pública e contra a proposta dos governadores de redução do percentual de reajuste do Piso.

O Sinte/RN dá conta que haverá toda uma programação de atividades na capital do Estado. Hoje, segunda-feira, dia 17, às oito e meia da manhã, ocorrerá a Caminhada em Defesa da Dignidade aos Profissionais da Educação, sendo orientado aos participantes que compareçam de roupa branca. Às três da tarde, no auditório do sindicato, haverá debate sobre o tema ‘Apresentação e Análise do Projeto de Lei de Gestão Democrática da Rede Municipal de Natal’.

Inscrições para o Sisutec começam hoje

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) podem ser feitas a partir de hoje (17) até o dia 21 de março pelo site sisutec.mec.gov.br. O edital foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (13).

Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtiveram nota superior a zero na redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013. O Ministério da Educação lembra que o número de inscrição e a senha de outras edições do exame não serão aceitos.

Serão feitas duas chamadas sucessivas. A cada chamada, os candidatos selecionados têm um prazo para fazer a matrícula na instituição, confirmando dessa forma a ocupação da vaga.

O Sisutec é um sistema informatizado no qual instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para candidatos participantes do Enem.

Recadastramento biométrico atenderá os 5 municípios da 29ª Zona Eleitoral a partir desta semana

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou na última quinta-feira (13) o recadastramento biométrico no município de Assu, que integra a 29ª Zona Eleitoral. Os eleitores estão sendo atendidos no Ginásio Arnóbio Abreu, onde foi montada uma estrutura composta por 31 kits biométricos. Assu tem 40.447 eleitores.

Além de Assu, cujo prazo para a realização do recadastramento termina em 12 de abril, outros municípios que integram a 29ª Zona Eleitoral também passarão pela revisão biométrica: Carnaubais, com 8.666 eleitores teve inicio sexta-feira, 14, terminando em 11 de abril; Ipanguaçu, com 12.727 eleitores, inicia nesta segunda-feira, 17 de março e segue até 11 de abril; Itajá (6.788 eleitores) e Porto do Mangue (4.699 eleitores) terá revisão biométrica no período de 18 de março a 5 de abril.

Em Ipanguaçu e Itajá, a central de atendimento funcionará na Câmara Municipal; em Carnaubais, no Auditório Graça Melo e em Porto do Mangue, na Casa da Família.

Os eleitores de Assu contam com a opção de fazerem previamente o agendamento, que pode ser feito através do site do TRE-RN. Quem não tiver acesso a internet, pode fazer o agendamento diretamente no Ginásio Arnóbio Abreu.

Alderi Dantas

Colunista nacional afirma que chapa no RN está fechada com Henrique para o Governo e João Maia para vice

O jornalistas Claudio Humberto, que assina coluna com publicação em diversos jornais, traz a informação, neste domingo, que uma das chapas no Rio Grande do Norte já está fechada, com o deputado federal Henrique Eduardo Alves para o Governo e o deputado federal João Maia para vice.

Veja a nota de Claudio Humberto:

“Chapa pronta: Na política potiguar, é dada como certa a candidatura a governador do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), com o deputado João Maia (PR) na vice e a ex-governadora Wilma Faria (PSB) ao Senado.”

Secretário-geral da Fifa diz a jornal temer que Copa no Brasil seja considerada "a pior"

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, disse, em entrevista ao jornal britânico "The Times", temer que a Copa do Mundo do Brasil seja considerada a pior já feita. Com o título "Caos brasileiro faz Fifa temer que Copa no Brasil seja a pior" ("Brazil chaos leaves Fifa warning of the 'worst' World Cup"), o "Times" destaca a preocupação de Valcke com a instalação dos sistemas de telecomunicações e TI (tecnologia da informação) nos estádios que serão utilizados na Copa do Mundo, que terá início no dia 12 de junho, no Itaquerão, em São Paulo.

O temor do cartola se refere ao fato de que, nas arenas que ainda não estão prontas (Itaquerão, Arena Pantanal, Beira-Rio e Arena da Baixada), os sistemas de telecomunicações que vão permitir que os celulares e computadores do público e da imprensa sejam capazes de transmitir dados ainda não foram instalados. Sobre este assunto, o secretário-geral da Fifa declarou ao jornal londrino: "Nós estamos trabalhando em condições em que o cimento (das novas arenas) ainda não está nem seco. Nós ainda temos que instalar todo o sistema de TI para a imprensa".

Para Valcke, tais condições são muito preocupantes: "Sem os sistemas de TI e de telecomunicações instalados nos estádios, vocês (jornalistas) vão dizer que que nós somos os piores organizadores, e que esta (Copa) foi o pior evento".  Ele continua: "Acontece que, para instalar um sistema de TI em um estádio, são necessários pelo menos 90 dias, então temos que trabalhar por todos que têm interesse (no sucesso da Copa)". Falta três meses para o início da Copa.

Uol

RN Sustentável é lançado na Região de Assú e Mossoró

O maior projeto de desenvolvimento do Rio Grande do Norte, o RN Sustentável, foi lançado pela Governadora Rosalba Ciarlini nesta terça-feira (11), em Mossoró, no Hotel Villa Oeste. A ação integrada de Desenvolvimento Sustentável do estado é um acordo entre o Banco Mundial e o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, no valor total de US$ 540 milhões, para ser investido em um conjunto de ações de sustentabilidade em diversos setores em todos os 167 municípios potiguares. A etapa desta terça-feira contempla a região Assu-Mossoró.

Dentro do projeto, serão investidos recursos de forma complementar em ações de formação e capacitação dos diversos atores e beneficiários envolvidos na implementação; financiamento de assistência técnica aos beneficiários dos subprojetos; realização de estudos, diagnósticos e elaboração de plano de negócios; divulgação e marketing de produtos e iniciativas apoiadas pelo RN Sustentável; eventos de mobilização e sensibilização dos atores; avaliação e acompanhamento pedagógico, entre outros.

O lançamento do Projeto RN Sustentável para a região Assu-Mossoró teve a participação dos prefeitos de Assu, Ivan Júnior; de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues; do prefeito em exercício de Mossoró, Francisco José Júnior; da secretária de Estado da Assistência Social, Shirley Targino e dos adjuntos da Educação, Joaquim Oliveira; do Planejamento, José Felipe Lacerda; da Saúde, Marcelo Bessa; do Turismo, George Lima; do deputado estadual José Adécio; a coordenadora do RN Sustentável, Ana Guedes; do reitor da UERN, Pedro Fernandes; do diretor Geral da Emater, Flávio Azevedo; do presidente da Fapern, Emanoel Nunes; do diretor do Campus Mossoró do IFRN, Jailton Barbosa dos Santos, e de Francisco José, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN.

ASSECOM

Base do governo defende adiar votação do Marco Civil da Internet na câmara

Líderes da base aliada do governo na Câmara defenderam o adiamento da votação do projeto do Marco Civil da internet enquanto os problemas de articulação política do governo não forem resolvidos. Após reunião de liderança realizada nesta terça-feira, 11, os parlamentares avaliaram que o recente impasse entre o Planalto e aliados pode causar derrotas ao governo na Casa.

Apenas o PMDB, principal partido da base e no centro do atual impasse, não participou do encontro desta terça. O receio dos aliados é que, com a base rachada, as alterações no texto defendidas pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), ganhem força e o governo seja derrotado em um tema considerado prioritário pelo Palácio do Planalto.

“O problema é de ambiente político”, resumiu o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “A pauta não é Marco Civil da Internet, a pauta é eleição”, acrescentou o deputado Luciano Castro (PR-RR), vice-líder do governo, para quem votar o projeto agora poderia resultar na aprovação do texto defendido por Eduardo Cunha.

O líder do PMDB, pivô da crise do governo com a bancada da Câmara, defende modificações no relatório de Molon no que se refere à neutralidade da rede e à obrigatoriedade de que datacenters sejam instalados no País.

Estadão

Deputado Fábio Faria solicita apoio dos parlamentares para PEC que garante assistência às vítimas de violência

“A Proposta de Emenda à Constituição 368 é uma medida baseada em princípios de solidariedade e justiça que devem nortear a vida em sociedade”, afirmou o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) no discurso realizado ontem, no Plenário da Câmara dos Deputados, para solicitar o apoio à PEC. O texto garante às vítimas de violência um auxílio no valor de um salário mínimo.

“O Estado brasileiro não deve ficar inerte a situações em que a vítima de crime fique desamparada no momento em que mais necessita da solidariedade estatal. Então, cabe a nós, representantes do povo, instituir mecanismo de assistência social para aqueles casos em que a vítima e a sua família não recebem benefícios do sistema previdenciário”, esclareceu o deputado.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados lembrou também que a família daqueles que são presos por cometerem delitos já está amparada pelo Auxílio Reclusão. “Há muito que se questiona o instituto do auxílio-reclusão. A presente proposta não tem a intenção de excluir esse auxílio da árvore constitucional, que é assegurado às famílias daqueles que contribuem com a Previdência Social, mas busca proporcionar à vítima e a sua família os meios mínimos para uma vida digna”, concluiu o deputado.

Aanna Ruth

Equipamentos comprados no valor de 1 milhão para o ITEP, não estão sendo usados

O Governo Rosalba mais uma vez faz uso indevido do dinheiro público, dessa vez, o desperdício foi feito na compra de equipamentos no valor aproximado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para uso do ITEP em 2012, no entanto, até o momento esses aparelhos ainda estão sem uso.

O equipamento de Raio X, comprado, no valor de R$ 700.000,00, e outro, para Exame de Balística, no valor de R$ 300.000,00, que deveriam ser utilizados para o desbaratamento de crimes no Rio Grande do Norte, estão parados na cidade de Mossoró desde 2012 porque o Governo do Estado comprou as máquinas sem ter quem soubesse usá-las ou sequer uma sala adequada para seu manuseio.

O deputado estadual Kelps Lima, do partido SOLIDARIEDADE, que fez visita a Mossoró na sexta-feira passada, lamentou o fato na sessão desta terça-feira, 11 de março, na Assembleia Legislativa.

“No ITEP de Mossoró eu fiquei chocado com esta situação. O Governo comprou dois equipamentos no valor total de Um milhão de Reais, cuja finalidade é descobrir projéteis de arma de fogo dentro dos cadáveres, para ajudar nas perícias de soluções de crimes, mas não pensou onde ia acomodar os equipamentos, nem treinou os peritos para usá-los. O resultado é que as máquinas estão paradas desde 2012, o Governo nunca construiu o prédio novo para acomodar o Raio X e ele está parado em dependências do Corpo de Bombeiros.”

Assembleia Legislativa do RN é a segunda no ranking de maiores gastos com pessoal no país

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é uma das que mais gasta com pessoal entre todas as Casas Legislativas estaduais do país. A AL potiguar é a segunda que mais gasta, no comparativo da receita com o comprometimento da folha de pessoal, fica atrás apenas de Roraima. A revelação veio com pesquisa feita pelo jornal O Globo e divulgada na edição de hoje.

O Legislativo potiguar está acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal. Situação como essa (de superar os limites da lei) é vivida apenas pela AL do Rio Grande do Norte e do Pará.

O Globo

Prefeitura do Assú realiza manutenção das estradas e Operação Limpeza no Porto Piató, Mendubim e Rio Açu

Atendendo recomendação do Ministério Público, para que não realize despesas com eventos festivos, como o Carnaval, devido ao município se encontrar em estado de emergência, em virtude da estiagem, que causa sofrimento, principalmente a população do campo e, que poderá se prolongar durante este ano de 2014, a prefeitura do Assú acatou a recomendação e não está realizando gastos com o Carnaval.

No entanto, durante toda a semana, equipes da Secretaria de Infraestrutura realizaram trabalho de manutenção das estradas de acesso e limpeza das áreas dos tradicionais pólos de lazer do município.

O roteiro atendeu o Mendubim, Porto Piató e Rio Açu, áreas que recebem costumeiramente um grande público nos períodos de folia carnavalesca.  O trabalho realizado envolveu o recolhimento de descartáveis, retirada de entulho, roço da vegetação rasteira, limpeza da margem do açude Mendubim próximo às barracas, entre outras ações.

Durante os dias de folia, uma equipe estará constantemente realizando a limpeza dessas áreas e distribuindo sacolas de lixo aos comerciantes, vendedores ambulantes e pessoas que montaram tendas e barracas  provisórias.

A secretaria municipal de Saúde montou uma estrutura para prestar assistência aos foliões, com apoio ao SAMU e mais duas ambulâncias para eventuais transferências de pacientes.

Para prevenir e conscientizar as pessoas sobre o perigo das Doenças sexualmente Transmissíveis, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Programa Municipal DST/AIDS, realizou na última sexta-feira (28), um pit stop, com distribuição de material educativo, além de preservativos masculinos e femininos, reforçando a importância da prevenção.

SEACOM -PMA