Mesmo atrasando o pagamento Robinson contrata

Apesar do atraso na folha de pagamento do funcionalismo estadual e mesmo sem colocar em dia os salários de todos os servidores, o governador Robinson Faria, autorizou a contratação temporária de 553 profissionais da Saúde para atender em hospitais públicos de Natal e região metropolitana. A contratação se dará mediante processo seletivo simplificado, e tem por intuito reduzir o déficit na área de assistência possibilitando a continuidade dos serviços essenciais da rede pública. A autorização será publicada no Diário Oficial (DOE) desta quarta-feira (11).

Serão contratados médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas e técnicos de raio-x e de laboratório. O titular da Sesap/RN, George Antunes, explicou que esta medida foi tomada diante da urgência em ampliar o quadro de funcionários. “Estas mesmas vagas serão substituídas posteriormente através de concurso público, também já autorizado”, afirmou.

O edital do processo seletivo simplificado deverá ser publicado até o final de outubro. Ele se dará, explicou o secretário, por meio de análise de currículo. A estimativa é de que todos estes profissionais concursados já estejam atuando até o final deste ano. O governador Robinson Faria assinalou que o Governo do Estado está empenhado em reestruturar a Saúde, o que se dá também pela contratação de pessoal. “Essa contratação temporária é uma reposta rápida à população, que virá pouco antes da solução definitiva, que é o concurso público”.

Audiência em Natal discute crise hídrica de Caicó

O Seridó esteve representado em audiência hoje na governadoria, em Natal, para discutir soluções para a crise hídrica que atinge a região pelos prefeitos de Caicó (Robson Batata Araújo), Jardim do Seridó (Amazan) e Polion Maia (São Fernando).

Eles foram recebidos pelo vice-governador Fábio Dantas e pela chefe de gabinete do governador Robinson Faria, Tatiana Cunha. Estiveram presentes os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa. O presidente da câmara de vereadores de Caicó e presidente da FECAM, Odair Diniz. Além de auxiliares do governo.

Para o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo a reunião foi proveitosa. “Vamos receber nos próximos dias 20 caixas de 5 mil litros. Já temos 16 totalizando 36. Para colocação em pontos altos onde a água não chega mais. Já temos 20 mil pessoas sem água em suas casas nas partes. Nós temos um carro-pipa, mas vamos contratar mais 3 e a CAERN vai entrar com mais dois. Serão seis pegando água da Barragem de Caraúbas. E também conseguimos um dezalinizador.

O novo sistema de abastecimento d’água de Caicó tem previsão para ser entregue em dezembro e é uma obra que custa R$ 60 milhões. Mas, a CAERN vai trabalhar em caráter de urgência e emergência para que já agora no final de outubro esse novo sistema possa atender algumas partes de Caicó já em outubro. Pelo menos na zona norte. E não vamos esquecer a zona rural. Nossas atenções também estarão voltadas para lá. Vamos fazer esforço redobrado para minimizar a situação, concluiu.

Garibaldi apoia acervo do Diário de Natal e O Poti

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, permanece em Brasília até a quinta-feira (12). Ela está buscando junto aos senadores e deputados federais apoio para que apresentem uma emenda de bancada específica para que a UFRN possa digitalizar e disponibilizar à sociedade o acervo dos jornais Diáriode Natal e O Poti, que estão sob a responsabilidade da instituição.

Na manhã desta quarta-feira (11), depois de reunir-se com a reitora, o senador Garibaldi Filho manifestou seu apoio à iniciativa. “O acervo dos extintos jornais Diário de Natal e O Poti têm um valor inestimável para o Rio Grande do Norte. Parte da história do povo potiguar está retratada naquelas publicações. É fundamental que esse material saia dos arquivos e seja colocado à disposição da população”, opinou Garibaldi Filho.

O acervo, que está cedido em comodato à UFRN, reúne as edições a partir de 18 de setembro de 1939 até 2 de outubro de 2012, último dia de circulação do Diário de Natal. “Além das edições impressas, existem microfilmes, fotografias, documentos, recortes e outros objetos”, informou a reitora Ângela Paiva. Todo o material está guardado no Museu Câmara Cascudo, em Natal.

Líder do PT defende que Câmara vote projeto sobre abuso de autoridade na próxima semana

Um dia depois de a Polícia Civil realizar uma operação de busca e apreensão na casa de Marcos Cláudio, filho adotivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), defendeu a retomada da discussão do projeto para punir abuso de autoridade pela Câmara.

Zarattini afirmou que vai pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele coloque a matéria em votação já na próxima semana.

“Estamos vivendo no Brasil um verdadeiro abuso das autoridades policiais, que fazem perseguições a pessoas, não só da política, mas também a pessoas comuns”, disse.

O projeto, que foi aprovado pelo Senado em abril, endurece as punições por abuso de autoridade atribuídas a agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais. As informações são de Isadora Peron, O Estado de S.Paulo.

Na terça-feira, 10, policiais revistaram a residência do filho de Lula após denúncia sobre uso de drogas no local. Nada foi encontrado.

Denúncia contra Temer e ministros apresentada amanhã

Apesar do feriado na quinta-feira (12), as atenções estarão voltadas para a Câmara no início desta semana. Está prevista para terça (10) a apresentação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

No Senado, os parlamentares estarão de olho no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de a Câmara e o Senado reverem medidas cautelares impostas a parlamentares, como afastamento de mandato e recolhimento noturno.

Presidente da Assembleia prestigia solenidade que entregou ações aos agricultores familiares

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde deste domingo da solenidade de entrega de veículos e equipamentos que darão suporte às ações de assistência técnica e extensão rural no Rio Grande do Norte. Solenidade que ocorreu dentro da programação da 55ª Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, com a presença do governador do RN, Robinson Faria, secretários de estado e lideranças do agronegócio potiguar. No mesmo evento a deputada Márcia Maia (PSDB) e deputado José Adécio (DEM) foram homenageados pela Associação Norte-rio-grandense dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Rio Grande do Norte (Ancoc).

“O setor primário é o que mais emprega e é quem tem contribuído para que o país supere o momento de crise econômica. Melhorar as estruturas da Emater lá na ponta significar auxiliar o homem do campo. Aproveito para parabenizar todos do agronegócio por se manterem pujante apesar destes seis anos de seca em nosso Estado”, discursou Ezequiel Ferreira, no Tattersal do Parque Aristófanes Fernandes, para mais de 600 agropecuaristas que lotaram o local.

Sempre atento às reivindicações do homem do campo, Ezequiel Ferreira ouviu das comunidades agrárias em suas recentes visitas aos municípios do semiárido a necessidade de melhorias nas estruturas da Emater no interior do RN. Por isto, encaminhou ao Governo do RN a necessidade da aquisição de veículos e equipamentos que darão suporte às ações de Assistência Técnica e Extensão Rural no Rio Grande do Norte. “Presidente Ezequiel. Você tem sido na Assembleia Legislativa um parceiro do homem do campo e do governo Robinson. Muito do que está acontecendo aqui tem sua contribuição”, disse o governador do RN, Robinson Faria.

Cunha Lima: STF é guardião da Constituição, não seu relator

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), presidente em exercício do Senado, disse nesta segunda-feira, 9, ao comentar a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará na quarta-feira, 11, sobre quem terá o poder de afastamento de parlamentares, que o STF é o “guardião da Constituição, mas não seu relator”.

Cunha Lima afirmou que o Senado vai se manifestar após a decisão do Supremo, mas não se trata de “ataque nem contra-ataque”. “Estamos diante é de uma interpretação da Constituição. Não há poder que seja maior que o outro. Os poderes são iguais, harmônicos, independentes e precisam conviver dentro deste ambiente”, disse a jornalistas nesta segunda-feira.

A decisão do Supremo é aguardada com expectativa em Brasília, pois terá repercussão no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do Senado pela 1ª Turma do STF. O Senado já afirmou que quer ter a palavra final no afastamento de senadores, assim como a Câmara sobre seus deputados.

Governo do RN investe R$ 1 milhão nas feiras de livro

Diversas escolas da Rede Estadual de Educação estão participando da 7ª edição da Feira de Livros e Quadrinhos de Natal e utilizando o Vale-Livro. O projeto é uma das ações do projeto RN Mais Leitor que integra o Programa RN Alfabetizado. No total o Governo do RN está investindo R$ 1 milhão nas feiras de livro, sendo que uma parte já foi utilizada na edição do evento em Mossoró.

A abertura da feira foi prestigiada pela secretária adjunta de Educação Mônica Guimarães. A educadora destacou a forma autônoma com que as escolas podem escolher os títulos dos seus acervos por meio do Vale-Livro. “Esta é uma oportunidade de as escolas escolherem seu acervo de acordo com as expectativas dos alunos e professores. O gestor tem autonomia de montar seu acervo. O Vale-Livro busca aumentar o número de leitores por todo o Estado”, enfatizou. Ela ainda destacou que o Vale Livro incentiva a produção local, uma vez que 40% das aquisições das instituições de ensino precisam ser obras de autores potiguares.

As instituições estaduais de ensino das Diretorias Regionais de Educação de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará Mirim, Macau, Santa Cruz e João Câmara receberam os recursos, depositados direto no caixa da escola, para escolherem os títulos que serão comercializados nas feiras e que melhor atendam às necessidades das escolas.

ASSÚ: PREFEITO TRATOU COM O SEBRAE SOBRE MAIOR PARTICIPAÇÃO DE MPES NAS COMPRAS INSTITUCIONAIS

O objetivo de permitir maior acesso dos Micro e Pequenos Empreendedores-MPEs do Assú às compras do Poder Executivo municipal foi a tônica de uma audiência mantida nesta quinta-feira, dia 5, no gabinete do prefeito Gustavo Soares. O chefe do Executivo debateu o tema com o gestor do escritório regional do SEBRAE/RN, Fernando de Sá Leitão, e a consultora de Políticas Públicas da instituição, Maria Luísa Fontes. No encontro, o prefeito foi acompanhado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira.

Na ocasião, os dirigentes do SEBRAE expuseram ao prefeito um relatório preliminar acerca do diagnóstico que trata das atividades visando a plena implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em Assú, propósito que foi abraçado pelo chefe do Executivo e que está sendo trabalhado conjuntamente com o núcleo regional do SEBRAE local. O secretário Luís Oliveira frisou que esta ação engloba as compras governamentais, a Sala do Empreendedor, a REDESIM e os Agentes de Desenvolvimento Locais.

Como encaminhamento do contato com os agentes do SEBRAE/RN, ocorrerá um encontro com a participação de todos os integrantes do primeiro escalão da Prefeitura – secretários executivos, secretários, adjuntos, consultores – para a confecção de um planejamento anual de compras governamentais, que servirá também como banco de oportunidades para as MPEs do município. “Nosso desejo é criar condições legais para os MPEs se integrarem cada vez mais à rede de fornecedores da Prefeitura”, disse Gustavo Soares.

Município do Assú se mantém como instituição titular do CBH-PPA

O município do Assú garantiu sua condição de titularidade no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu-CBH-PPA, durante a Plenária Setorial do Poder Público Municipal realizada nesta quinta-feira, dia 5, na cidade de Currais Novos, região do Seridó. No evento, a administração do prefeito Gustavo Soares foi representada pelo secretário municipal adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca, Alexandre Douglas.

O secretário adjunto relatou que o encontro teve por finalidade a escolha dos membros titulares e suplentes do CBH-PPA. O município de Assú permaneceu como membro titular, ao lado da cidade de Angicos, região Central do estado. As cidades suplentes são Pendências (Vale do Açu) e São João do Sabugi (Seridó). A nova composição dirigente do colegiado desempenhará mandato de 2017 a 2021.

“Como membro titular o Assú tem direito a voz e voto nas deliberações do órgão”, registrou Alexandre Douglas. Os municípios eleitos representarão os 45 municípios que estão integrados à Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu no Rio Grande do Norte. A posse dos novos membros acontecerá em solenidade formal previamente marcada pela direção do CBH-PPA para os dias 23 e 24 de novembro vindouro, na cidade de Patos, estado da Paraíba.

Michel Temer vai vetar emenda que dá margem à censura na internet

Depois da repercussão negativa da emenda incluída no projeto da reforma política, que poderia abrir margem para censura na internet, o presidente Michel Temer decidiu vetar o texto nesta sexta-feira (6/10). Em nota, o Palácio do Planalto confirmou a decisão. “O presidente atendeu pedido do deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar”, diz o documento.

A emenda permitiria que conteúdos fossem retirados da rede após a simples denúncia de que seriam “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato”. O texto previa que a publicação deveria ser removida em “no máximo vinte quatro horas” até que o provedor “certifique-se da identificação pessoal do usuário” que postou a mensagem.

Dia do Idoso é marcado por Sessão Solene na Assembleia Legislativa

Comemorado em 1º de outubro, o Dia do Idoso foi marcado por homenagens durante solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (6) na Assembleia Legislativa, numa iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB). A data foi instituída em alusão à entrada em vigor da Lei do Estatuto do Idoso, em 2003. O deputado destacou a necessidade de se criar novas formas de melhoria da qualidade de vida para este segmento da população que muito já contribuiu e ainda contribui com a sociedade.

“O aumento da expectativa de vida no Brasil é um desafio para toda a sociedade, que deve criar formas de melhorar a qualidade de vida destes que já viram muito da vida e ainda têm muito a ver. Os números mostram uma necessidade de novas e eficientes políticas públicas voltadas para este público, garantindo o seu bem-estar”, destacou o parlamentar.

Aprovado pela Assembleia, “Transporte Cidadão” é lançado com presença de deputados em Natal

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, o programa “Transporte Cidadão” foi oficialmente lançado oficialmente pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (6), no estacionamento da Arena das Dunas, em Natal. O presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou do evento, onde ressaltou as melhorias dadas pelo legislativo estadual à iniciativa, como a possibilidade dos acompanhantes dos pacientes terem acesso ao serviço.

“O Governo e a Assembleia cumprem seu papel de cuidar das pessoas. Com essa inciativa, tem-se a promoção de cidadania para a população. A Casa aprovou e melhorou o programa, por meio de emenda parlamentar, permitindo que os pacientes possam levar pelo menos um acompanhante nos ônibus que serão disponibilizadas a pessoas com doenças crônicas ou com deficiência”, explicou o presidente Ezequiel Ferreira sobre a participação do legislativo estadual no programa.

O “Transporte Cidadão” vai oferecer transporte gratuito a pacientes da Grande Natal para assegurar o acesso a serviços públicos de saúde na capital. Serão disponibilizadas 10 linhas de ônibus, com saída às 5h e retorno às 17h, beneficiando 13 municípios: Maxaranguape, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Macaíba, Vera Cruz, Parnamirim, Monte Alegre, Nídia Floresta, São José do Mipibu, Arês e Goianinha.

Fenacam volta ao RN com novidades

A Associação Brasileira de Criadores de Camarão – ABCC apresentou, nesta quinta-feira (05), no auditório do Sebrae, em Natal, a XIV Feira Nacional do Camarão – Fenacam 2017. O evento, que volta ao Rio Grande do Norte com apoio do Governo do Estado, foi apresentado pelo presidente da ABCC, Itamar Rocha, que detalhou a programação, destacou as boas perspectivas da economia e mostrou dados comparativos dos mercados nacional e internacional.

A Fenacam já conta com cerca de 100 expositores e integra ainda o XIV Simpósio Internacional de Carcinicultura, o XI Simpósio Internacional de Aquicultura, o XIV Festival Gastronômico de Frutos do Mar e a XIV Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aquicultura.

O pescado é uma das commodities alimentares mais comercializadas no mundo mas, apesar do potencial, o Brasil estacionou o desenvolvimento do setor. Segundo dados apresentados por Itamar Rocha, a participação da produção brasileira no comércio internacional de pescados representa apenas 0,17% dos US$ 145,74 bilhões movimentados pelo mundo em 2016. “Temos perdido espaço para países menores, como o Vietnã, por exemplo, que mesmo enfrentando uma guerra superou a produção pesqueira brasileira em quase 5 milhões de toneladas no ano passado. O Equador combate 13 doenças no cultivo de camarão marinho contra quatro do Brasil e, mesmo assim, produziu 406.334 toneladas do crustáceo, enquanto nós só conseguimos produzir 60.000”, enumerou o presidente da ABCC.

Estande da Assembleia na Festa do Boi terá programações de saúde e cidadania

A Assembleia Legislativa vai, mais uma vez, participar da Festa do Boi. Na 55ª edição do maior evento de agronegócio do Estado, que ocorrerá de 7 a 15 de outubro, o Legislativo terá um estande no Parque Aristófanes Fernandes, onde vai promover ações de saúde e cidadania.

No local, estarão disponíveis à população diversos serviços relacionados à saúde, como verificação de pressão, vacinação e orientações sobre a prevenção do câncer de mama. Além disso, o espaço contará com a presença do Memorial do Legislativo Potiguar, que apresentará, através do seu acervo de fotos, documentos e objetos, a história dos 182 anos do parlamento estadual.

Também no estande, a Escola da Assembleia vai expor as opções de cursos disponíveis, informando e tirando dúvidas a respeito dos serviços oferecidos à sociedade. Tudo isso será acompanhado e divulgado pela equipe da TV Assembleia.

Escritório do Empreendedor comemora primeiro ano com números positivos

Criado pelo Governo do RN, o Escritório do Empreendedor comemora nesta quinta-feira (05) um ano de atividades. O espaço, que tem como principal objetivo manter a agilidade no processo de registro empresarial, reúne atualmente serviços de 13 órgãos municipais, estaduais e federais. Em um ano de atividades, o EE realizou mais de 18 mil atendimentos. O Escritório foi idealizado pelo governador Robinson Faria e é administrado pela Junta Comercial do Estado.

Para quem precisa dos serviços oferecidos pelo local, os benefícios são inúmeros. “Melhorou, principalmente, a questão da mobilidade. Antes, a gente precisava percorrer vários órgãos, agora temos tudo disponível em um mesmo lugar. Além disso, a satisfação com o serviço é total, a equipe é bem capacitada e disponível para ouvir os clientes”. destaca Miguel Figueiredo, usuário frequente do EE.

Bancos vão injetar R$ 9 bilhões em créditos às micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas receberão R$ 9 bilhões em créditos ao longo de outubro. A injeção de recursos será bancada por sete instituições financeiras, que oferecerão R$ 8 bilhões em novos empréstimos, e R$ 1 bilhão para negociação de dívidas. A oferta do crediário faz parte de ações da Semana Nacional do Crédito, que será realizada durante todo o mês, em datas diferentes, em todo o país.

Receita Federal faz paralisação em ato no Porto de Natal

Na manhã de hoje (9), os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil estiveram reunidos na sede do Sindifisco Nacional – DS/RN para uma reunião que antecedeu a realização de um ato público no Porto de Natal.

O ato marcou o início de uma nova paralisação na Receita Federal, diante do descaso do Governo Federal com a categoria. No ano passado, os Auditores estiveram engajados na paralisação, com ações como a Operação Padrão – que causou atrasos nos aeroportos – e paralisação fora da repartição nas terças e quintas-feiras – que culminou sérios impactos no que se refere à arrecadação federal.

Pesquisa aponta o RN entre os destinos mais desejados

Mesmo diante de uma crise econômica, o turismo no Rio Grande do Norte não perdeu força. O estado é o quintodestino mais desejado dentro do Brasil entre os turistas brasileiros, ficando com 8.3% da preferência e a frente de estados como a Bahia. Na região Nordeste, o RN é a terceira rota mais almejada.

Os números estão presentes na pesquisa “O Viajante Brasileiro” apresentada, nesta quinta-feira (5), ao governador Robinson Faria, trade turístico potiguar, agentes de turismo em geral e imprensa. O estudo aborda os principais hábitos do consumidor de viagem no Brasil, principalmente os que influenciam na decisão de escolha do destino e o seu formato de compra. O levantamento foi feito no início do ano e atualizado em abril.

Na ocasião Robinson lembrou a importância que vem dando ao setor. “Elegi o Turismo como uma das prioridades na minha gestão por entender que o setor gera receita, emprego e renda para a população, então porque não usá-lo no RN? Um estado rico em beleza e potenciais”, ressaltou o governador.

Larissa Rosado cobra escala do Hospital Rafael Fernandes e ações pela segurança

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) fez uso da palavra, na sessão ordinária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, para reforçar a necessidade de o Governo do Estado regularizar as escalas do Hospital Rafael Fernandes, localizado no município de Mossoró. A parlamentar ainda cobrou medidas do executivo estadual em favor da segurança da cidade de Baraúna.

“O Hospital Rafael Fernandes é referência na Região Oeste quando se trata de doenças infectocontagiosas. Por isso, uma ação imediata do Governo do Estado é tão importante. Já cobramos a regularização das escalas por requerimento antes, mas reforçamos essa necessidade aqui em plenário. O mesmo vale para a segurança púbica de Baraúna, município que apenas ontem registrou 11 assaltos e dois homicídios”, destacou a deputada.

Larissa Rosado afirmou que o Governo do Estado se comprometeu, esta semana, em Mossoró, a promover uma seleção de profissionais para preencher a escala antes da realização do concurso, o que precisa ser acompanhado de perto pela Assembleia Legislativa.

Leitura da denúncia contra Temer na Câmara já dura mais de 3 horas

Já dura mais de três horas a leitura no plenário da Câmara dos Deputados da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A peça de acusação começou a ser lida às 12h09 pela 2ª secretária da Mesa Diretora, Mariana Carvalho (PSDB-RO). A expectativa dela é de que a leitura da denúncia, que tem 279 páginas, dure aproximadamente seis horas.

Foram duas tentativas de leitura da denúncia em plenário, mas não houve quórum suficiente para abrir as sessões nesta segunda-feira, 25, e sexta-feira, 22. Nesta terça a sessão foi aberta com 51 deputados na Casa, pouco depois das 11h34, mas o plenário esperou a chegada do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o início da leitura. Poucos deputados de oposição e da base aliada acompanham neste momento a leitura. As informações são da Agência Estado.

Quando a leitura for concluída, o primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), notificará o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), ambos incluídos no pedido de investigação da PGR sobre o início da tramitação da peça na Casa.

A Secretaria Geral da Mesa deve enviar a denúncia ainda hoje para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e então começa a contar o prazo de 10 sessões plenárias para apresentação da defesa dos acusados. O presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) deve anunciar nesta tarde o rito da tramitação do processo.

TST determina que Correios garantam efetivo mínimo de 80%

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os funcionários dos Correios devem garantir o efetivo mínimo de 80% dos empregados, sob pena de R$ 100 mil por dia.

Algumas federações representantes dos trabalhadores dos Correios declararam greve na última sexta-feira (22), e a liminar (decisão provisória) do TST foi dada nesta segunda-feira (25).

Segundo os Correios, 90,59% dos funcionários não aderiram à paralisação, mas, em algumas unidades, o mínimo determinado pelo TST não está sendo cumprido.

Nesta terça-feira (26) haverá uma assembleia da Federação Interestadual dos Sindicatos dos trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) para determinar se a categoria aceita a proposta de acordo coletivo para 2017/18.

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 10%. A empresa propõe 3% a partir de janeiro de 2018, sem valores retroativos à data-base de agosto de 2017, entre outras divergências.

Governo dobra valor das diárias operacionais das Polícias Civil e Militar, Itep e Sejuc

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania).

Desde o ano de 2009 não havia reajuste no valor das diárias de R$ 50,00 por seis horas de trabalho. A proposta enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa eleva o valor para 107,40 referentes oito horas de trabalho.

“Estamos fazendo todos os esforços para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores da segurança pública. Atendemos a um pleito antigo e estamos aumentando o valor das diárias após oito anos sem reajuste. Isso significa a valorização dos servidores dos órgãos de segurança que também já foram beneficiados com promoções, cursos de aperfeiçoamentos, novos armamentos, equipamentos e veículos”, registra o governador Robinson Faria.

Governo realiza 24ª edição do Vila Cidadã

O município de Parazinho recebe, nesta quarta-feira (27), a 24º edição do projeto Vila Cidadã. O evento será realizado, a partir das 9h, na praça Senador João Câmara, no Centro, e serão oferecidos para a população os serviços públicos do estado como a emissão de RG, CPF, intermediação de empregos e carteira do artesão. O projeto já realizou, desde 2015, cerca de 48 mil atendimentos, em 17 municípios e seis bairros de Natal.

“O Vila Cidadã hoje é um projeto consolidado e muito importante para promover a cidadania e atender a população que mais precisa dos serviços do estado. Ele não só leva serviços, mais promove campanhas educativas, oferece lazer, educação e atendimentos de saúde como testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia”, explica a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria.

O projeto Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública. O Vila Cidadã também conta com a parceria do Sindicatos das Empresas de Pesca do RN (Sindpesca) que fornece peixe para distribuição durante as atividades.

Presidente da Assembleia recebe Procurador Geral para discutir orçamento

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu o novo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. Foi a primeira visita oficial após a posse do PGJ, em junho. Na reunião, realizada na presidência, foi tratada a questão orçamentária dos Poderes. A proposta orçamentária para 2018 foi enviada pelo Governo do Estado e está em tramitação pelas comissões da Casa.

“A questão orçamentária é uma preocupação de todos os poderes e o momento pede sensibilidade de todos. A Assembleia Legislativa sempre foi parceira do Ministério Público e continuará sendo, para que possam contar conosco sempre que precisarem”, afirmou o presidente do Poder Legislativo.

Ezequiel Ferreira apresentou os indicadores de gestão, que apontam para um recuo nas despesas com pessoal. O secretário Augusto Carlos Viveiros fez uma breve explanação sobre os demonstrativos e afirmou que com a reforma administrativa, que reduziu custos, a Assembleia está investindo na qualificação dos servidores.

Kelps critica Governo por não enviar projetos de leis que organizam a PM

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) levantou o que considera ‘histórico de preconceito e de descumprimentos’ por parte do Governo do Estado com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O parlamentar criticou a omissão do Estado ao não enviar para votação do legislativo, Projetos de Leis para valorização da PM.

“A quem interessa a Polícia Militar não ser organizada e qualificada? A quem interessa que os homens que vão para as ruas trocar tiros com bandidos não sejam valorizados? Não é à sociedade”, disse Kelps Lima, relatando que o Governo não vem cumprindo termos ajustados com a PM em reunião com a categoria. Segundo o parlamentar, apesar de prometer, o Governo não enviou à Assembleia Legislativa, Projetos de Leis como o que regulariza o ingresso na Polícia Militar, assim como não cumpriu pagamentos retroativos e reajuste nos valores de diárias operacionais.

Congresso tenta emplacar pacote de benefícios a partidos para a eleição

Com um resultado pífio, a atual reforma política chega à sua reta final com o debate, na Câmara e no Senado, de um pacote de pequenas alterações eleitorais com o intuito de beneficiar partidos e candidatos.

Os plenários das duas Casas podem votar nesta terça-feira (26), simultaneamente, textos parecidos com o objetivo de criar mais um fundo público para abastecer campanhas. Paralelo a isso, os projetos reúnem várias modificações na legislação eleitoral para abrandar punições a siglas e candidatos.

Todas as modificações têm de ser aprovadas por Câmara e Senado até a próxima semana para valer em 2018.

Relator da CPI da JBS é acusado de desvio de R$ 16,6 milhões

O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), relator da CPI mista da JBS e defensor de primeira hora do presidente Michel Temer, está sendo processado por improbidade administrativa quando era presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). Em denúncia do Ministério Público Estadual, aceita pela Justiça, Marun é acusado, com outros 13 réus, por causar lesão ao erário em valores estimados em R$ 16,6 milhões.

“Estou me defendendo, e tenho certeza de que o processo resultará na minha absolvição”, disse o deputado. Nesta quarta-feira, 20, mesmo dia em que o Estado falou com seus advogados, Marun informou à CPI que a ação estava em andamento.

O processo tramita, desde junho de 2013, na 1.ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Justiça de Mato Grosso do Sul. Está com o juiz Alexandre Antunes da Silva, em fase de recebimento da contestação dos réus – Carlos Eduardo Xavier Marun, Agehab, a empresa Dighito Brasil, e outros 11 denunciados. A defesa de Marun foi entregue em 6 de março. Seus advogados, do escritório Paulo Tadeu Haendchen, refutam as acusações e pedem a total improcedência da ação. Os demais réus também, por seus respectivos advogados. As informações são de Luiz Maklouf Carvalho, O Estado de S.Paulo

Rombo da dívida de senadores e deputados é de R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos

Um grupo de deputados e senadores inscritos na Dívida Ativa da União é responsável por um rombo de R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos (R$ 1.458.826.055,19, mais precisamente), sem contar a “relação de devedores da União que financiaram campanhas eleitorais” para a Câmara e Senado, entre pessoas físicas e jurídicas, muitas delas de propriedade dos próprios parlamentares ou apresentadas como partidos políticos.

Em busca de votos, o presidente deve anunciar ainda um programa complementar ao Bolsa Família, que inclui 3 milhões em microcrédito, uma medida mais popular para agradar as bases eleitorais dos parlamentares.O governo enviou no início do ano uma proposta que, se aprovada, renderia R$ 13,3 bilhões só em 2017 aos cofres públicos, com o pagamento das dívidas tributárias e previdenciárias.

O prazo para adesão ao Refis termina nesta sexta-feira (29). Mas o relator do projeto na Câmara, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), desfigurou a versão original, propondo o perdão de até 73% do débito a ser negociado. A equipe econômica é contra as mudanças. As dívidas das empresas do deputado chegam a R$ 67 milhões, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Pedido de prisão contra Aécio será analisado nesta terça(26) no STF

Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26/9) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este é, ao todo, o terceiro pedido de prisão contra Aécio Neves feito pela PGR ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, encerrada no dia 17. A primeira discussão, no entanto, será uma solicitação da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão “da mais alta relevância e gravidade”.

Toma lá: Temer barra emendas e enfurece parlamentares

O governo barrou um lote de verbas orçamentárias que já havia destinado a obras de interesse dos parlamentares. Os deputados fazem as contas. Alguns contabilizaram perdas de algo como R$ 10 milhões. Interpretaram a meia-volta como uma manobra para forçá-los a retornar ao Planalto com o pires na mão às vésperas da votação da segunda denúncia da Procuradoria contra Michel Temer.

É como se os operadores de Temer se inspirassem numa passagem de Brás Cubas, capítulo 36. O livro relata que Brás Cubas entra em casa e descalça as botas. Deita-se aliviado, com os pés em estado de bem-aventurança. O personagem conclui que as botas apertadas são uma das maiores dádivas da vida. Mortificando os pés, desmortifica-os depois, propiciando ao infeliz a felicidade suprema do descalçar.

Governo prepara programa incentivar saída de beneficiários do Bolsa Família

O governo federal deve lançar na próxima semana um novo programa social, cujo objetivo é elevar a renda de 1 milhão de famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família em 2 anos.

Batizada de Progredir, a ação oferecerá cursos de qualificação profissional, ajudará na seleção de oportunidades de trabalho e disponibilizará R$ 3 bilhões em microcrédito para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal, explicou Terra.

Ezequiel Ferreira encaminha solicitações para região Metropolitana de Natal

A inclusão no cronograma dos programas Caravana Ecológica; Minha Cidade, Meu Ambiente; Vila Cidadã e liberação de mais efetivo policial, foram reivindicações encaminhadas ao Governo do Estado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para beneficiar dois municípios da região Metropolitana da capital.

Para Natal, a solicitação foi para a disponibilização de efetivo policial para o bairro Nordeste, que está bastante vulnerável quanto à segurança pública, pois as estatísticas revelam uma crescente incidência de assaltos e arrombamentos nas residências.

“Com o objetivo de conter a criminalidade e para atender reivindicação dos moradores daquele importante bairro de Natal, solicitamos do Governo do Estado, por meio de requerimento encaminhado à Mesa Diretora desta Casa, que disponibilize um efetivo policial. Temos que considerar, também, que ações educacionais preventivas são válidas para que o poder público reduza a criminalidade”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para Maxaranguape, no litoral ao Norte de Natal, o deputado Ezequiel solicitou a implantação dos programas Vila Cidadã, Minha Cidade, Meu Ambiente, e Caravana Ecológica. O Vila Cidadã leva os serviços do Governo, até a população mais carente, por meio de 15 secretarias e órgãos, sob a coordenação da secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Já o Caravana Ecológica é um instrumento de promoção da educação ambiental realizado pelo IDEMA. O Minha Cidade Meu Ambiente leva as atividades de educação ambiental e trabalha temáticas locais como os sítios arqueológicos da região.

Rogério Marinho repudia atitude da cúpula do MPT: “Ao invés de diálogo, usam ameaças e intimidações”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) repudiou a atitude tomada pela cúpula nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em Natal, o procurador chefe do órgão, Ronaldo Fleury, anunciou um grupo de trabalho para atuar especificamente na ação voltada contra a Guararapes e o Pró-Sertão e anunciou mais ações na justiça contra a diretoria da empresa privada.

“Deplorável a atitude da cúpula do MPT e ANPT. Ao invés de propror diálogo na ação impetrada contra a Guararapes, usam ameaças e intimidações. A principal característica constitucional do exercício do cargo de procurador do trabalho é a impessoalidade, que foi desprezada desta vez. A criação de um grupo de trabalho nacional para apoiar a ação, que se tiver êxito irá destruir empregos de 4 mil pessoas no RN, é uma guerra contra o emprego”, disse Rogério Marinho por meio das redes sociais.

O parlamentar afirmou ainda que o esperado da cúpula do MPT em Natal era não apenas a proposta por mais diálogo como, também, “o reconhecimento do erro”. Mas, “infelizmente, o corporativismo e a visão atrasada de país são mais fortes no MPT. Lamentável”, completou o deputado.

Em vídeo postado na sua página no facebook, Rogério Marinho disse que o tom usado pelos chefes do MPT e da ANPT foi de “agressividade, belicoso, de guerra”. Segndo o tucano, o órgão tenta provar “uma tese acima de qualquer coisa, mesmo que seja às custas do emprego do pai de família no interior do RN”.

Pleito de Dison Lisboa garante que trecho da RN 003 seja reconstruído

Atendendo a reivindicação do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), a RN 003, no trecho que liga o município de Goianinha a Santo Antônio, será novamente reconstruída. As obras foram iniciadas e estão sendo executadas em pontos que apresentaram buracos e desgaste asfáltico após o curto período de conclusão dos serviços que recapearam a via.

“Expomos ao Departamento de Estradas e Rodagens a necessidade de refazer o recapeamento da RN 003, que após alguns meses do término dos serviços de recapeamento apresentaram buracos e afundamento asfáltico. Importante ressaltar que a retomada dos serviços não implica em novos gastos. Vamos continuar fiscalizando para que a rodovia, de fato, garanta aos motoristas, segurança e conforto no tráfego”, explicou Dison.

A RN 003 é um importante equipamento de ligação entre os municípios da região agreste potiguar. O recapeamento da avenida foi finalizado em abril deste ano. Após três meses dos reparos a estrada apresentou buracos em vários trechos, colocando em risco a segurança dos motoristas que trafegam diariamente na via.

Prefeito visita PSM e dialoga sobre qualidade dos serviços com profissionais, servidores e pacientes

Em companhia do secretário de Governo, Flávio Morais, dentre outros auxiliares, o prefeito Gustavo Montenegro Soares visitou na noite desta quarta-feira, dia 20, o Pronto Socorro Municipal-PSM, com o objetivo de ver de perto o padrão do atendimento e serviços ali realizados em prol da coletividade. O propósito do chefe do Executivo foi atestar, pessoalmente, se as ações do Poder Executivo estão atendendo à expectativa da sociedade.

Gustavo Soares declarou que a decisão de absorver a Porta de Entrada Única, unificando os atendimentos entre o PSM e o Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, se deu embasada unicamente no desejo de garantir um salto de qualidade na prestação de serviços de saúde pública. A experiência, pioneira em termos de Rio Grande do Norte, hoje serve de modelo para municípios de outras regiões do Estado.

O chefe do Executivo fez questão de, durante a visita, conversar com a diretora-geral do PSM, Liduina Melo, médicos, enfermeiros, demais profissionais de saúde, servidores, pacientes e pessoas em geral que se encontravam nas dependências da unidade. “Conversei com a equipe médica, pessoal de suporte e vários pacientes e pude constatar que o atendimento está transcorrendo dentro da normalidade”, registrou o prefeito Gustavo Soares.

Fonte: deolhonoassu

Governo anuncia perfuração de 60 poços em seis municípios do RN

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, anunciou durante audiência pública realizada na quarta-feira, 20, a perfuração de 60 poços para o abastecimento da Serra de Santana. O comunicado foi feito durante discussão sobre a situação das comunidades rurais abastecidas pela adutora do município e contou com a presença de representante da Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern).

A reunião, que aconteceu na Casa Paroquial da cidade, faz parte uma série de encontros que o Governo vem articulando com o Fórum das Associações do município para regularizar a situação hídrica na Serra.

Os 60 poços serão distribuídos nos municípios de Bodó, Tenente Laurentino, Florânia, Santana dos Matos, Lagoa Nova, São Vicente. O Secretário ressalta que os poços serão de uso coletivo e que a escolha dos locais onde serão instalados será feita pela própria população. O investimento de mais R$ 700 mil será executado com recursos do tesouro estadual.

“Cada cidade vai ser beneficiada com 10 poços tubulares. Nossa intenção é amenizar as dificuldades que os agricultores enfrentam com a irregularidade do abastecimento”, ressaltou o Secretário.

Na oportunidade, a Caern apresentou o Plano original de Abastecimento da adutora Serra de Santana e a atual situação do sistema. Também foram discutidas diversas ações necessárias para otimizar a distribuição de água, como um trabalho de educação ambiental sobre uso racional, conserto de tubulação, reservatórios e hidrômetros, fiscalização de ligações irregulares e revisão da tarifa cobrada.

A companhia também está elaborando um diagnóstico contendo uma avaliação dos sistemas de distribuição que atendem as comunidades, levando em consideração todas as ramificações que foram desenvolvidas, sem projetos, para ampliar o abastecimento na zona rural.

Prefeitos, Igreja Católica, Seapac, Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa), Câmara de Vereadores, Conselhos, Associações e fóruns da Serra de Santana também participaram da reunião. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 20 de outubro.

Participação do Seguimento Evangélico nas Eleições 2018 poderá ser o ponto Decisivo

Tendo elegido três Deputados nas Eleições 2014, sendo dois estaduais e um federal, Seguimento Evangélico consolidou sua força nos pleitos estaduais.  

Pr. Martim - Gov. Robinson - Dep. Antonio Jácome.

Pr. Miranda (Região Mossoró) - Pr. Alfredo (Região Assú) - "Wilma in memoriam" 

Wilma e Jácome foram eleitos Governadora e Vice nas Eleições de 2002

Possíveis Postulantes a Governo

Clorissa Linhares Vereadora de Grossos postulante a Governo do Estado.

Assim como nas eleições de 2002 o voto evangélico foi decisivo para eleger Wilma Governadora e Jácome vice, nas eleições de 2018 mais do que nunca o voto evangélico será o fiel da balança para a disputa pelo Governo do Estado no próximo ano.

Caberá agora aos postulantes a governadores conseguirem o apoio dos lideres do seguimento e convence-los a participar das eleições, pois em um cenário de desgaste nacional da politica, persuadir-los a participar do pleito próximo, não será uma missão fácil.

George Soares: A justiça começa na delegacia

O deputado estadual George Soares (PR) recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (19), a presidente da Associação dos Delegados do RN, Paoulla Maués, e também membros da diretoria da Associação dos Escrivães da Polícia Civil do RN.

O parlamentar, que é presidente da comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, recebeu pedidos com relação a indicação de recursos para a polícia civil no Orçamento do Estado e também declarou total apoio a campanha da ADEPOL, “A justiça começa na Delegacia” que conscientiza a população do real papel das delegacias e busca levantar mais repasses financeiros para estruturar a polícia civil do estado.

“Vestiremos essa camisa da campanha da polícia civil e vamos lutar para levantar mais recursos para sua estrutura na Assembleia do Estado”, afirmou George Soares.

Ezequiel Ferreira propõe audiência pública em defesa das facções têxteis do Estado

Por propositura do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) a Casa Legislativa vai realizar audiência pública no próximo dia dois, sob o tema: “Em Defesa das Frentes de Trabalho no Rio Grande do Norte: mais oportunidade no semiárido e menos burocracia.

“A sociedade potiguar tem se mobilizado em torno do “Grito do Emprego” e o primeiro ato no Seridó ocorreu no sábado (16) na cidade de São José do Seridó em protesto contra a ação do Ministério Público do Trabalho que atinge o Programa de Interiorização da Indústria, o Pró-Sertão. O evento reuniu trabalhadores e colaboradores das facções têxteis de diversos municípios do Estado, para onde o projeto levou emprego e renda nos últimos anos. No próximo sábado vai acontecer outra manifestação na cidade de Parelhas”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira em seu requerimento para a realização da audiência, ao mesmo tempo em que procura a participação de todos os atores envolvidos na temática para a busca de caminhos para o entendimento e preservação do emprego no Estado.

Na decisão do Ministério Público do Trabalho-RN é solicitada uma multa de R$ 38 milhões para a indústria Guararapes, por firmar parceria com as pequenas facções têxteis integrantes do projeto Pró-Sertão criado durante a passagem do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) pela secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em 2013.

CCJ aprova solicitação de empréstimo pelo Governo à Caixa Econômica

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita do Legislativo a autorização para contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF) uma operação de crédito no valor de R$ 698 milhões, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

A matéria foi relatada pela deputada Larissa Rosado (PSB) que se ateve à constitucionalidade da matéria. As dúvidas que existiam na Comissão foram esclarecidas na semana passada, quando o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, compareceu à reunião conjunta da CCJ, Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT).

“Esse Projeto foi debatido com o secretário de Finanças que explicou a necessidade de fazer esse empréstimo com apresentação do plano de aplicação dos recursos, que vão para Saúde, Segurança, pavimentação de rodovias e indiretamente para colocar a folha de pagamento de pessoal em dia, já que vai desafogar a fonte 100”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da CCJ.

Nelter Queiroz apresenta título de “persona non grata” para procuradora do MPT

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se pronunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, sobre o Projeto de Resolução de sua autoria que concede o título de “persona non grata” a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Ela é a responsável pela ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções. Os deputados Galeno Torquato (PSD) e Albert Dickson (PROS) também assinam a proposição.

“Essa ação pública arbitrária movida pelo Ministério Público do Trabalho é um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quaro mil pessoas no Rio Grande do Norte. Portanto, essa Resolução que apresento é em solidariedade a esses trabalhadores, empregados em 62 facções localizadas em municípios das regiões do Seridó e do Vale do Açu”, explicou Nelter Queiroz sobre a cobrança de indenização coletiva no valor de R$ 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.

Nelter Queiroz registrou em plenário os desabafos feitos pelo empresário Flávio Rocha, proprietário da Guararapes, nas redes sociais, nos quais ele fala em “perseguição” e o quanto a medida é nociva à economia do Estado, que ainda amarga os efeitos da estiagem há seis anos. Segundo o parlamentar, a empresa pode contratar outras facções nos estados vizinhos do Ceará e da Paraíba ou mesmo em outros países, a exemplo da China e do Paraguai.

Setembro Amarelo: Assembleia discute nesta terça prevenção ao suicídio

Em alusão ao Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio, a Assembleia Legislativa promove nova audiência pública para discutir o tema junto à entidades e autoridades competentes. O debate, proposto pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), acontece nesta terça-feira (19), às 14h, no auditório da Casa, e busca alertar a sociedade a respeito da realidade do suicídio no Rio Grande do Norte.

“Quanto mais se discutir o tema suicídio e quanto mais informação se levar à população, poderemos evitar o problema. Na capital, a quantidade de psiquiatras é insuficiente para atender a demanda, portanto é necessário que as secretarias de saúde tenham atenção ao problema, junto com seus médicos e especialistas”, argumenta Vivaldo Costa.

O papel que cabe ao Poder Público na prevenção ao suicídio entrará em pauta, assim como uma análise de estatísticas locais referentes à depressão, uma das suas principais causas. Esse ano, o suicídio entre jovens ganhou espaço na sociedade em razão do jogo virtual “Baleia Azul”, que tem origem russa e consiste numa sequência de desafios enviados por meio da internet. Esses desafios levaram adolescentes no mundo inteiro à automutilação e, em alguns casos, a tirar a própria vida.

Projeto de Larissa reconhece de utilidade social e econômica a atividade salineira no Estado

A deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que reconhece de utilidade social e econômica a atividade de extração e beneficiamento do sal no Rio Grande do Norte. De acordo com a parlamentar, o Estado é um dos mais importantes polos de extração de sal marinho no país, tendo o Oeste potiguar como o principal centro de produção e beneficiamento do produto no RN.

“A atividade salineira envolve uma vasta cadeia de serviços, principalmente nas cidades do litoral norte do Estado, mais especificamente, nos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue e Guamaré”, justifica Larissa Rosado.

Segundo dados do Sistema FIERN, sob a ótica econômica, o sal marinho situa-se como o segundo produto de maior peso na pauta de exportações do RN, movimentando mais de R$ 4,5 milhões entre janeiro e junho de 2017, o que ressalta a relevância da atividade de extração e beneficiamento do sal para o Rio Grande do Norte.

“Estima-se que são gerados cerca e 15 mil empregos diretos e 70 mil indiretos, movimentando de forma significativa a economia das cidades produtoras e tornando a atividade de extrema importância não apenas para a pauta de exportação do Estado, mas também para o desenvolvimento econômico e social de toda a região”, argumenta Larissa.

A apresentação do projeto na Assembleia Legislativa faz parte de uma luta em parceria com o setor salineiro que busca sensibilizar os Governos Federal e Estadual para a importância do tema. O próximo passo, segundo a deputada, é mobilizar a bancada federal do RN para fortalecer o entendimento em torno do assunto e entregar relatório ao Executivo Federal com o objetivo de que haja um decreto transformando o sal em interesse social.

Governador do RN é denunciado

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (18). A denúncia é baseada em uma operação que apurou tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de recursos na Assembleia Legislativa do estado. A denúncia está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que é o relator do caso. A informação foi confirmada pelo STJ.

A denúncia ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda não há data prevista para isso. Se aceita, o governador se tornará réu. O colegiado é formada pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é responsável por julgar casos que envolvem governadores.

Junto com Robinson Faria, foram denunciados os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assessores de confiança do governador e presos por uma operação da Polícia Federal no dia 15 de agosto. Na ocasião, o governador também foi alvo de mandados de busca e apreensão.