Comemorado em 1º de outubro, o Dia do Idoso foi marcado por homenagens durante solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (6) na Assembleia Legislativa, numa iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB). A data foi instituída em alusão à entrada em vigor da Lei do Estatuto do Idoso, em 2003. O deputado destacou a necessidade de se criar novas formas de melhoria da qualidade de vida para este segmento da população que muito já contribuiu e ainda contribui com a sociedade.
“O aumento da expectativa de vida no Brasil é um desafio para toda a sociedade, que deve criar formas de melhorar a qualidade de vida destes que já viram muito da vida e ainda têm muito a ver. Os números mostram uma necessidade de novas e eficientes políticas públicas voltadas para este público, garantindo o seu bem-estar”, destacou o parlamentar.
No Rio Grande do Norte vivem mais de 400 mil idosos, um aumento de mais de 38% em 10 anos. Hermano lembrou ações do seu mandato, como a criação de um Projeto de Lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI), que será destinado a financiar os programas e ações relativas à pessoa idosa. O objetivo é assegurar os seus direitos e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. O Projeto de Lei é fruto de uma audiência pública, com suporte da Comissão de Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso (CDADI), da OAB/RN.
“Mesmo diante de tantas dificuldades, os idosos sempre têm muitas histórias para contar e muitas experiências para compartilhar: ensinamentos valiosos. Muitos deles conseguem superar a solidão, as limitações físicas e deixar boas energias por onde quer que passem. Uma fase da vida em que se pode ter a alegria da infância sem tantas responsabilidades peculiares à vida adulta. Uma vida leve e plena”, disse o deputado.
Na solenidade foram homenageados a professora Etilde Gurgel Pinto Siqueira (ex-presidente do conselho do idoso da OAB), o padre Robério Camilo, do abrigo Espaço Solidário em Mãe Luiza; irmã Rita de Cássia Cerqueira, do Juvino Barreto, irmã Maria Enide Leite, do Dispensário Professor Pedro Gurgel em Caicó e Maria Margarida Simplício, ex-presidente da Comissão do Idoso da OAB.
Falando em nome dos demais homenageados, a professora Etilde Siqueira disse que o momento é de comemoração, mas também de reflexão sobre os desafios ainda existentes: “As políticas de proteção social precisam agora mais do que nunca de compromissos em defesa das pessoas idosas. Indagamos o que realmente tem sido feito. Como podemos formar uma rede de proteção, sem a garantia desses equipamentos?”, questionou.
Etilde disse que muitas vezes a aposentadoria é a renda da família e mesmo assim os idosos são desconsiderados, sofrem maus tratos e preconceitos. “Não cumprir os direitos sociais e não atender as pessoas idosas nos seus direitos básicos também é uma violência. Certamente agradecemos as atenções que nos são dispensadas, mas continuaremos formando essa força como cidadãos de direito, pois assim estaremos atentos e sempre vigilantes”, afirmou.
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