RN é campeão de folgas de deputados estaduais

Uma reportagem publicada na edição, deste Domingo do DIARIO DE PERNAMBUCO, revela que o Rio Grande do Norte, ao lado de Alagoas, é o estado onde os deputados estaduais têm mais dias em recesso durante o ano. Ao todo são 93 dias que legalmente eles podem faltar ao trabalho. O levantamento não inclui os sábados e domingos restantes do ano e os feriados.

Segundo a matéria, o Congresso Nacional é espelho para muitas práticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 2010, por exemplo, os deputados estaduais aprovaram aumento de 62% nos próprios salários, em consonância com os federais.

Este ano, ao justificar o pagamento do auxílio-paletó (R$ 40 mil anuais a cada um dos 49 membros da Casa) a frase mais ouvida era de que a verba também era repassada na Câmara Federal. Mas, quando o assunto é recesso parlamentar, a situação muda. Enquanto o Congresso adota 55 dias anuais, um deputado pernambucano fica desobrigado das atividades plenárias por 71 dias.

Esse período já chegou a ser de 90 dias no Legislativo estadual. Em 2006 foi aprovada uma emenda constitucional reduzindo-o para 60 dias, distribuídos entre os meses de julho e janeiro. Não durou um ano.
A nova mudança veio em 2007 sob o pretexto de dezembro ser um mês festivo. Foram incluídos, então, 10 dias de folga na agenda dos deputados, sem que houvesse nenhuma subtração nos outros meses. Hoje Pernambuco tem o 10º maior recesso entre os 27 legislativos brasileiros. Vale ressaltar que, no período, os deputados recebem salários e verba indenizatória.

O topo da lista dos maiores recessos é dividido por Alagoas e Rio Grande do Norte, com 93 dias de folga, cada. Do lado oposto estão Amazonas e Santa Catarina, cujo regimento interno estabelece 45 dias de recesso.


Estados Dias de Folga
Rio Grande do Norte 93
Alagoas 93
Roraima 92
Goiás 91
Sergipe 90
Amapá 80
Distrito Federal 78
São Paulo 78
Pará 73
Pernambuco 71
Tocantins 70
Bahia 63
Maranhão 61
Rio de Janeiro 60
Rondônia 60
Mato Grosso do Sul 57
Espírito Santo 56
Ceará 56
Acre 55
Paríba 55
Paraná 55
Piauí 55
Rio Grande do Sul 55
Minas Gerais 55
Mato Grosso 54
Amazonas 45
Santa Catarina 45

Fonte Assembleias Legislativas/Diario de Pernambuco

Da Redação com informações do DIARIO DE PERNAMBUCO

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