Livres da CPMF desde janeiro de 2008, os brasileiros deixaram de pagar R$ 134 bilhões ao governo federal – uma média de R$ 705 per capita em 44 meses.
Mas a economia feita a cada movimentação bancária tem tudo para acabar: no dia 28 os deputados federais começam a votação em plenário do projeto de lei regulamentando a Emenda 29 – que trata dos gastos com a saúde e traz em um de seus artigos a criação da Contribuição sobre a Saúde (CSS), que vai tirar do bolso do contribuinte 0,20% do saldo bancário. A oposição promete barrar o novo imposto, mas vai estar diante de uma base aliada orientada a garantir a fonte de arrecadação a todo custo.
O que ninguém se lembra de dizer é que o bolso dos correntistas não será penalizado em apenas 0,20% de tudo que movimentar em banco. “Na época da CPMF, quando a alíquota era de 0,38%, o reflexo para o consumidor chegava a 1,7%. É preciso lembrar que a contribuição é embutida na cadeia de produção, e o consumidor final é quem paga, pois não tem para quem repassá-la”, explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike. A pedido do Estado de Minas, o IBPT fez a projeção de arrecadação da CPMF se ela ainda estivesse em vigor e a média arcada por cada um dos brasileiros.
Robson Pires
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