O peemedebista não quis adiantar números, que ainda estão em estudo. “Vamos aguardar a reunião de terça-feira feira com o Mantega”, desconversou o Henrique Eduardo Alves ao ser perguntado pela Agência Brasil sobre os rumos das negociações. Até o momento, a proposta da União é reduzir a arrecadação com osroyalties de 30% para 20% e abrir mão de 4% a título de participação especial.
Lideranças da oposição e da base aliada não têm qualquer expectativa sobre votações na sessão deliberativa marcada para hoje (10). “O relatório do Vital [do Rêgo, senador pelo PMDB da Paraíba e relator do projeto de lei da partilha dos royalties] será fechado na terça, vamos fechar as contas e apresentar ao ministro”, acrescentou o líder do PMDB na Câmara.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o relator tem avançado na construção de uma proposta, e “as negociações foram ampliadas com providências mais concretas”. O problema, segundo ele, é chegar a números que atendam aos pleitos da União e de estados produtores e não produtores.
O presidente da comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (CE), reforçou que sem um acordo o caminho será a votação do veto presidencial no dia 26, marcado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No fim do ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a chamada Emenda Ibsen Pinheiro, que previa distribuição igualitária de royalties, de acordo com os fundos de participação de estados e municípios.
O peemedebista reforçou a convicção entre os senadores de que os partidos pouco têm a interferir nos votos dos senadores. “Se um senador, eleito para defender seu estado, tem a oportunidade de levar mais um dinheirinho para sua região, vai levar [os recursos] para quem? É mesmo uma questão federativa”.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação
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