quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quarta-feira


O Supremo Tribunal Federal voltará a julgar hoje a validade da Lei da Ficha Limpa.  O julgamento da questão foi suspenso por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa no dia 9 de novembro.
Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favorável à aplicação da lei nas próximas eleições, em 2012.

Em seu voto, Fux defendeu que políticos que renunciem a seus mandatos para evitar a cassação possam se candidatar na eleição seguinte. Fora este ponto, toda a lei foi considerada constitucional por Fux. A expectativa é que o voto do ministro Joaquim Barbosa seja totalmente favorável a implantação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2012.

Tribuna do Norte

0 Comentários:

Postar um comentário