Na atuação, segundo frisou Alexandre Douglas, os conselheiros tutelares agirão de forma consorciada com os policiais militares e policiais civis e, ainda, os agentes de proteção que serão designados pela Vara da Infância e da Juventude, do Poder Judiciário local. "A população pode entender que a área da criança e do adolescente vai estar sobreguardada com referência ao Conselho Tutelar", registrou o coordenador-geral, frisando que o trabalho será desenvolvido conjuntamente com os demais órgãos atrelados à chamada rede de proteção.
Alexandre Douglas disse por todo o curso da primeira quinzena de fevereiro o órgão colegiado emitirá expediente aos outros organismos da mencionada rede de proteção identificando os conselheiros que trabalharão em regime de plantão durante o carnaval na cidade. "Esta relação também será enviada aos órgãos de comunicação locais para que se dê ciência a toda a população dos conselheiros que estarão atuando nesta época", esclareceu. Ele disse que o colegiado registrará todos os eventuais casos de infrações administrativas ou penais que se verifiquem durante o período.
PROVIDÊNCIAS
"Posterior ao carnaval vão ser feitos os procedimentos necessários para a abertura de inquérito, se necessário for", acrescentou o dirigente tutelar. Alexandre Douglas reiterou a proibição quanto à comercialização e consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Lembrou que esta vedação não se aplica somente ao carnaval. Advertiu que a primeira responsabilidade no sentido de evitar o acesso de menores a bebidas alcoólicas deve ser dos pais ou responsáveis. "O pai ou responsável poderão inclusive responder criminalmente pelo ato", alertou, dizendo que o vendedor também será enquadrado semelhantemente.
0 Comentários:
Postar um comentário