quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Desocupação de área destinada ao projeto da ZPE do Sertão aguarda pronunciamento de órgão fundiário

ASSÚ - Depende agora de uma posição oficial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Rio Grande do Norte (Incra/RN), a questão que se reporta à ocupação, por parte de aproximadamente 30 famílias de colonos rurais, de uma gleba de terra situada dentro do imóvel desapropriado pela Prefeitura do Assú e destinado à localização do projeto que visa dotar o município e a região de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) - a denominada ZPE do Sertão.

O problema foi objeto de discussão num encontro realizado dia 24 de janeiro último, envolvendo diversos órgãos públicos.

A presença dos colonos é vista como obstáculo ao avanço do projeto que, agora, depois de ter conseguido o alfandegamento junto à Receita Federal do Brasil, entrou em contagem regressiva para a obtenção das licenças ambientais.

Representante do poder público municipal no debate, o secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Francisco Paulo Morais, disse que o encontro objetivou buscar alternativas para contornar o impasse ora estabelecido sem prejuízo para nenhuma das partes. "O intuito (...) é encontrar uma melhor opção para que as famílias dos colonos tenham direito à terra e vida digna", salientou.
A discussão, conforme o secretário, envolveu a gestão local, a empresa administradora da ZPE do Sertão e órgãos tais como o Incra, Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Centro Pastoral da Terra (CPT). 
Incra contaria com área destinada a acomodar famílias
Segundo o secretário assuense Paulo Morais, o Incra dispõe de uma área destinada ao assentamento de 100 famílias sem-terra.

Ele declara que a proposta é tentar inserir o quantitativo de famílias rurais hoje abrigado no terreno voltado ao empreendimento da ZPE do Sertão dentre as que serão beneficiadas com este projeto de assentamento de reforma agrária.

"A ideia está sendo analisada e estamos esperando a posição do Incra", concluiu.

A ZPE do Sertão foi projetada pelo economista britânico Brian Tipler. O investimento, para ser implementado, prevê investimento de aproximadamente R$ 700 milhões na instalação da unidade perto de Assú (R$ 20 milhões), sistema de comunicação próprio (R$ 25 milhões), rede elétrica própria (eólica orçada em R$ 30 milhões), rede ferroviária ligando o Vale do Açu à região de Quixadá (CE) - orçado em R$ 550 milhões -, entre outros investimentos. Brian Tipler explicou que o projeto abrange todo o Nordeste e até outros países.

A ideia é interligar a ZPE do Sertão, através da ferrovia Transnordestina e os Portos do Pecém (Ceará) e do Suape (Pernambuco), ao restante do mundo.

0 Comentários:

Postar um comentário