segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Trabalhos de correição eleitoral em Itajá deverão ocorrer por todo o mês de abril


Um dos municípios potiguares para os quais foi aprovada, em 2011, a realização de trabalhos de correição eleitoral, em razão da disparidade verificada entre o número de eleitores e a própria população, Itajá, no Vale do Açu, deverá vivenciar por todo o mês de abril que se aproxima os serviços que terão por fim identificar todo o seu verdadeiro contingente eleitoral.

A medida foi instituída pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) no ano passado. Além de Itajá idêntico procedimento acontecerá em Rafael Godeiro, região do Alto Oeste, na tentativa de corrigir eventuais falhas no processo de retirada e transferência de títulos eleitorais.

A informação de que os trabalhos de recontagem dos eleitores possam ser observados em abril partiu do ex-prefeito itajaense Lutércio Jackson Guimarães (PMDB), que foi acionados esta semana pela sua assessoria jurídica.

"Tive uma notícia dos meus advogados de que a revisão eleitoral em Itajá deverá ocorrer em abril", reiterou o ex-mandatário municipal que é apontado como a principal alternativa das oposições no município com vistas ao pleito sucessório de 7 de outubro vindouro.

Ele deverá digladiar-se nas urnas com o vice-prefeito Francisco Hélio de Araújo (DEM), já anunciado como opção governista.

Ex-prefeito espera redução de 1.600 eleitores

O ex-prefeito Lutércio Jackson afirma que, com a recontagem, será possível à Justiça Eleitoral expurgar aproximadamente 1.600 eleitores que, conforme afirma, "são pessoas que só aparecem em Itajá nos períodos de eleição".

Lutércio Guimarães salienta que com a providência instituída pelo TRE será importante para devolver à legítima população de Itajá o direito de escolher seus representantes para a chefia do Executivo e o Poder Legislativo.

Ele se queixa que, até o pleito eleitoral de 2008, o que se viu na cidade foi uma influência determinante dos eleitores "importados" na definição do resultado do pleito. "Com a recontagem esse problema vai acabar", sentencia.

A realização dos serviços correicionais em Itajá e Rafael Godeiro atendeu reivindicação formal impetrada na alçada do TRE/RN pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE/RN). A instituição requisitou a revisão eleitoral com coleta de dados biométricos nas duas cidades.Os pedidos foram formulados ao Tribunal em razão de as duas localidades apresentarem indícios de irregularidades na constituição do eleitorado, preenchendo cumulativamente todos os requisitos legais para a revisão.

No caso específico de Itajá se observou que o percentual de eleitores (6.533) em relação à população no ano de 2010 (6.932) é de 94,53%, ou seja, excede ao percentual de 65% previsto na lei ou de 80% fixado pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

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