quinta-feira, 29 de março de 2012

Blog local realiza propaganda eleitoral antecipada de pré-candidatos

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O Blog Tô Vendo Assú chama a atenção do TRE e da Promotoria Publica para as imagens mostradas no Blog De Olho no Assú que mostram claramente a propaganda eleitoral antecipada.

A propaganda eleitoral antecipada consiste nas ações de natureza política e publicitária desenvolvidas pelos candidatos, de forma direta ou indireta, com apelos explícitos ou de modo disfarçado, destinadas a influir sobre os eleitores, de modo a obter a sua adesão às candidaturas e, por conseguinte, a conquistar o seu voto.

A sua veiculação é permitida após o dia 05 de julho do ano do pleito eleitoral, ou seja, a partir do dia 06 de julho (art. 36, caput, da Lei n.º 9.504/97).

Nota: A matéria com as imagens mostradas foi retirada do Blog De Olho no Assú.

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