O Diário Oficial da União publicou hoje portaria do Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, reconhecendo o estado de calamidade pública em Natal. Com isso, a Prefeitura está apta a receber recursos para a recuperação do calçadão de Ponta Negra, destruído pela força da maré. O estado de calamidade pública em Natal foi decretado pela prefeita Micarla de Sousa no dia 13 de julho.
A gestora disse estar satisfeita com o reconhecimento, pelo Governo Federal, do estado de calamidade pública em Ponta Negra. “A nossa luta por recursos para a orla de ponta negra e outras praias urbanas, que nós iniciamos já em 2009, enfim obteve êxito, graças, principalmente à sensibilidade da presidenta Dilma que determinou a seus ministros que o pleito da Prefeitura do Natal fosse atendido ainda esta semana.”
A agilidade e a seriedade com que o Governo Federal está tratando o assunto, destacou a prefeita, dá a certeza de que Natal receberá, enfim, recursos para recuperar Ponta Negra.
A portaria entra em vigor a partir de hoje e permite o acesso a um fundo de recursos federais destinado às situações emergenciais e calamitosas, controlado pela Caixa Econômica Federal. De acordo com os dados constantes nos documento entregues pela prefeita ao Ministro da Integração, Fernando Bezerra, a área de calçadão afetada tem extensão total de 2,3 quilômetros. Estima ainda que serão necessários recursos da ordem de R$ 4.050.800,00 para obras de recuperação, dos quais R$ 3.674.000,00 destinados à recuperação e reconstrução do calçadão e o restante para a recuperação dos trechos danificados das redes públicas de iluminação, esgotos e abastecimento d’água, além do replantio de arvores.
Tribuna do Norte
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