Revisor do mensalão condena Jefferson por corrupção em dia tenso no STF

Relator

Roberto Jefferson

Por Hugo Bachega e Ana Flor

BRASÍLIA, 26 Set (Reuters) - O revisor da ação penal do chamado mensalão, Ricardo Lewandowski, condenou nesta quarta-feira o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, delator do suposto esquema, pelo crime de corrupção passiva, mas o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro, numa sessão marcada por sucessivas trocas de farpas com o relator, de quem voltou a divergir.

Jefferson é acusado de ter recebido 4,5 milhões de reais entre dezembro de 2003 e maio de 2004 para que o PTB aderisse à base aliada do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele teria sido auxiliado pelo também deputado Romeu Queiroz e por Emerson Palmieri, primeiro-secretário do PTB e que atuava como tesoureiro informal do partido.

Lewandowski repetiu que o recebimento de dinheiro como vantagem indevida está relacionado ao crime de corrupção passiva e que o réu não pode responder a dois crimes por uma mesma irregularidade. Ele já havia usado essa teoria para absolver outros acusados do processo.

O voto divergiu parcialmente da decisão do relator, Joaquim Barbosa, que havia condenado Jefferson por ambos os crimes. Para Lewandowski, o ex-deputado recebeu elevadas quantias de dinheiro em nome do partido.

Jefferson delatou a existência do suposto esquema em entrevista em 2005. O dinheiro recebido por ele seria parte do valor de 20 milhões de reais que teria sido acertado com o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, em troca de apoio do partido, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

"Roberto Jefferson não só assumiu a autoria dos delitos sozinho, sempre, sempre assumiu as responsabilidades por esses fatos isoladamente, excluindo inclusive a participação de Emerson Palmieri e de qualquer outra pessoa e recusou-se a informar o destino dos valores", disse Lewandowski.

Lewandowski discordou, ainda, completamente de Barbosa, ao absolver Palmieri das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O revisor disse que o secretário era "coadjuvante, protagonista secundário" e disse não estar convencido da participação dele no suposto esquema.  

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