A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado está reunida, na tarde desta terça-feira (25), para sabatinar o ministro Teori Zavascki, indicado para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão é conduzida pelo presidente do colegiado, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O relator da indicação na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já apresentou seu relatório, tendo concluído que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. O magistrado foi indicado para vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início deste mês.
Após a arguição do indicado e a manifestação dos integrantes da CCJ, o nome de Teori Zavascki, se aprovado pelo colegiado, será submetido ao Plenário, que estará reunido extraordinariamente em esforço concentrado na terça e na quarta-feira (26).
Com informações da Agência Senado
0 Comentários:
Postar um comentário