A educação do Município de Natal apresenta um déficit de R$ 151 milhões em recursos que deveriam ter sido repassados para o setor, mas foram aplicados em outras áreas.
A informação foi divulgada pela promotora de Justiça Danielle Fernandes, na manhã desta segunda-feira (17), durante reunião entre o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, acompanhado de 11 promotores, e o prefeito diplomado de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).
“É uma cifra que nos preocupa muito, pois são recursos que deveriam ter sido aplicados na educação. Está tudo comprovado por documentos. Essa falta de repasses se conecta com a precariedade na rede pública da Prefeitura, onde o ano letivo simplesmente não vai terminar”, afirmou a promotora Danielle Fernandes.
Ela lembra que o MP conseguiu decisão judicial obrigando a Prefeitura a destinar R$ 12 milhões para a educação e lamentou que o TJRN tenha suspendido a medida.
Durante a reunião, Danielle Fernandes classificou a situação da educação municipal em Natal como “muito grave” e criticou o que considera excesso de contratos emergenciais para terceirização de mão-de-obra.
“É necessário fazer uma auditoria urgente e séria, com checagem nominal dos terceirizados – quem são e onde estão lotados”, afirmou a promotora. Ela recomenda que o novo prefeito regularize os repasses para garantir a manutenção e o desenvolvimento do ensino na rede municipal.
O prefeito diplomado Carlos Eduardo Alves afirmou que conhecia a existência do déficit, mas não sabia que ele era tão grande. “Eu achava que ficava em torno de R$ 100 milhões, mas é muito pior. Só conheceremos exatamente a situação da Prefeitura quando assumirmos o mandato”, disse.
De Fato
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