O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, realizou nesta terça-feira (19), uma Comissão Geral para debater sobre a segurança pública e a violência no trânsito. O encontro foi no plenário da Câmara dos Deputados e reuniu parlamentares e especialistas na área. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também participou do debate.
Henrique Alves destacou a importância desse tipo de debate e o papel da Câmara dos Deputados: “Este poder se diferencia dos demais porque todos os seus representantes são eleitos pelo voto popular e estão sujeitos ao julgamento do povo brasileiro. Portanto, esta Casa tem a obrigação de ser protagonista dos grandes debates nacionais e buscar as suas soluções”. Ele disse que vai submeter ao plenário matérias que tratam sobre o tema e estão prontas para votação.
O ministro José Eduardo Cardozo fez um balanço das ações que estão sendo desenvolvidas pelo Ministério da Justiça. Ele citou o programa Brasil Seguro que é executado em parceria com os estados e já foi implantado em Alagoas e na Paraíba. O programa está em fase de negociação com o governo do Rio Grande do Norte. O convênio deverá ser assinado em breve, assegurou o ministro, mas ainda não marcou a data.
A experiência pioneira em Alagoas, segundo o ministro, em um ano, reduziu em 20% os índices de criminalidade e violência. Além da integração das forças de segurança nacionais, estaduais e dos municípios, o programa Brasil Seguro vai investir em equipamentos, treinamento e inteligência para enfrentar o crime organizado.
A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), também participou do debate. Vilma Batista denunciou as precárias condições de trabalho às quais são submetidos os colegas servidores que atuam como agentes de segurança no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e demais presídios brasileiros.
Assessoria de Imprensa
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