O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na sessão desta quarta-feira (27), o dia 17 de abril como a data em que ocorrerá a votação para que sejam escolhidos os nomes dos juízes que formarão a lista tríplice para concorrer a vaga de desembargador, que está em aberto com a aposentadoria compulsória do desembargador Rafael Godeiro, que aconteceu no dia 1º de fevereiro. A promoção que escolherá o novo integrante da Corte Potiguar de Justiça seguirá o critério de merecimento.
As inscrições dos magistrados foram encerraradas no dia 18 de fevereiro e eram feitas no próprio Tribunal de Justiça, por meio de requerimento dirigido à Presidência. Para a apuração do merecimento, o juiz precisa ter dois anos de exercício na 3ª Entrância (a mais alta no 1º grau de jurisdição) e integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade entre os concorrentes.
Fonte: TJRN
0 Comentários:
Postar um comentário