O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmou na manhã desta segunda-feira, em Natal, que diante das manifestações que ocorrem há 15 dias no País, o clima no Congresso Nacional mudou e seu sentimento agora é que os deputados federais não aprovarão a Proposta de Emenda Constitucional de nº 037 (a PCE 37), chamada PEC da Impunidade, que limita os poderes de investigação do Ministério Público em todo o País. Henrique informou ainda que se reúne nesta terça e quarta com representantes do MP e delegados de polícia e irá propor que a votação da PEC aconteça na próxima semana, dia 03, com ou sem acordo.
“Sobre a PEC, eu converso amanhã e quarta com o Ministério Público e os delegados. Acordado o texto ou não, vou propor votarmos na próxima semana. O sentimento hoje que tenho é que a PEC 37 será derrotada. Mudou o clima”, afirmou o parlamentar, que desde a última sexta-feira se encontra no Brasil, após uma viagem à Rússia, acompanhando os desdobramentos das manifestações que incluem, na pauta, além de redução das tarifas de transportes, mais investimentos em saúde e educação e também a não aprovação da PEC 37.
Henrique disse que a Câmara dos Deputados queria muito um entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Para tanto, foi criada uma comissão, com representantes das duas instituições e também da Câmara dos Deputados. Entretanto, não se chegou a um consenso. O objetivo, segundo o parlamentar, era evitar que, após a votação, houvesse a judicialização, com ações nas cortes judiciais. “A Casa queria muito um entendimento. O Ministério Público e os delegados juntos, se complementando, em harmonia e eficiência. Que não restassem recursos ao Judiciário nem tensionamentos”, disse.
Jornal de Hoje
0 Comentários:
Postar um comentário