O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu a renegociação das dívidas dos produtores rurais nordestinos durante encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente do Senado, Renan Calheiros e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da Medida Provisória 610/2013 que trata de ações emergenciais para a região da seca no nordeste, também participaram do encontro. Eles pediram ao ministro para incluir na MP, em análise no Congresso, as novas medidas para pequenos e médios produtores, entre elas, condições de refinanciamento e de pagamento iguais aos critérios aplicados ao agricultores do Pronaf.
As medidas, anunciadas pela presidente Dilma Rousseff ontem (4), um dia após visita ao Rio Grande do Norte, ainda dependem do envio de mensagem do poder Executivo ao Congresso. “Entendemos que a melhor forma e mais viável de envio do plano para o semiárido seria através da MP que já trata do mesmo assunto”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, ficou de analisar e discutir as sugestões dos parlamentares com a equipe do governo.
A renegociação de dívidas dos agricultores do nordeste, com base em novos critérios, foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra 2013/14. O plano vai suspender a execução de dívidas bancárias dos agricultores até o final de 2014, além de oferecer descontos para a liquidação de operações vencidas e renegociações. Já o pacote de medidas específicas para renegociar as dívidas dos agricultores do semiárido deve ser enviado ao Congresso na próxima semana. O presidente da Câmara explicou que a intenção da presidente Dilma era mandar um projeto de lei sobre o assunto, mas Henrique Alves, Renan Calheiros e Eunício Oliveira querem abreviar essa tramitação para que a medida tenha efeito mais imediato diante da situação crítica dos agricultores nordestinos. A validade da MP 610 termina em agosto.
Assessorai de Imprensa
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