Um dia após a derrubada da PEC 37, o Ministério Público não teve o que festejar.
Diante de mais uma batalha que surgiu, repentinamente. Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) retirou da gaveta e colocou para votação em regime de urgência a PEC 75, apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) em 2011. Vai a plenário na próxima quarta-feira.
Trata-se de uma proposta para acabar com a vitaliciedade de membros do MP.
A PAC 75 facilita a demissão de promotores e procuradores, além de cassar aposentadoria, incentivo que membros do MP têm para trabalhar com isenção e sem temor, que é a garantia de não ser demitido. Atualmente, só perde o cargo por decisão judicial. Se aprovada a PEC, ficará a mercê do Conselho Nacional do MP. Um órgão político.
A PEC 37 só foi derrubada pelo medo da pressão popular. Agora, parlamentares vão tentar amordaçar o MP através da PEC da Demissão. E se não tiver uma nova grita, gigante probabilidade de aprovação.
Desabafo de um procurador ao saber que Renan Calheiros desengavetou a PEC 75 um dia após a derrubada da 37: “"Sabíamos que a rejeição da PEC 37, por pressão das ruas, teria um preço. Mas não acreditávamos que seria tão rápido". E já estudam outros projetos contra o MP, acredite”.
Abelhinha
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