O deficit mensal da Previdência Estadual aumentou cinco vezes, no comparativo entre janeiro de 2011 e janeiro deste ano. Enquanto que em janeiro de 2011, o Governo do Estado precisou injetar R$ 8 milhões para cobrir todo o gasto com o pagamento de aposentados e pensionistas, neste mês, esse deficit já chega a casa dos R$ 40 milhões. O saldo negativo diz respeito ao chamado Fundo Financeiro, reserva que é destinada ao pagamento das aposentadorias e pensões de servidores que ingressaram no serviço público até 2005.
De acordo com o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva, o saldo negativo tem crescido mês a mês e a tendência que a situação se agrave. “Em janeiro de 2011, o deficit era de R$ 8 milhões. Hoje, em janeiro de 2014, arrecadou-se R$ 62 milhões e pagou-se R$ 102 milhões, então o deficit é de 40 milhões. Em três anos, esse valor já aumentou cinco vezes. A projeção é que nos próximos seis meses esse valor já chegue em R$ 50 milhões”, afirmou.
Assim como ocorreu em outros estados brasileiros, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado passou por uma transição gradativa do sistema de repartição simples para o sistema de capitalização. Ou seja, aqueles que entraram no serviço público estadual a partir de 2005 seguem o sistema de capitalização, através de contribuição previdenciária “segregada”, aplicada e acumulada ao longo da vida ativa do indivíduo para ser gasta no futuro com o pagamento dos benefícios dessa mesma pessoa e de seus dependentes.
Esse fundo, ao contrário do financeiro, acumula um superávit. Só no mês de dezembro, foram arrecadados para este fundo R$ 14,4 milhões. “Até 2005, só existia o fundo financeiro. Todas as contribuições caiam nesse fundo e com ele o Estado pagava aposentadorias e pensões. Em 2005, houve a segregação de quem entrou até 2005 e quem entrou a partir de 2005, que era uma exigência do Ministério da Previdência para que se criasse uma aposentadoria para futuro. Para quem entrou até 2005, o Governo se responsabilizou a completar as contribuições que iam para o fundo”, explicou o presidente do Ipern.
Anna Ruth
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