Os soldados, praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros desistiram de cruzar os braços nesta terça-feira (27). Ontem, após reunião de mais de três horas, a cúpula da segurança do Governo do Estado acatou parcialmente o pleito de reparação salarial da categoria. O reajuste pleiteado, de 56%, caiu para 32%, dividido em quatro parcelas que se estenderão até 2016. Em assembleia após a reunião, os militares suspenderam a paralisação até que a proposta seja encaminhada para a Assembleia Legislativa.
A previsão é que a tabela com os reajustes seja encaminhada pela Consultoria Geral do Estado (CGE) amanhã. Na reunião, ficou acordado que as associações de militares presentes apresentariam hoje para a consultoria a tabela com o detalhamento dos reajustes, que devem acontecer em quatro parcelas: uma 6% em setembro deste ano, 8% em março de 2015, 9% em setembro de 2015 e 9% em março de 2016.
Procurados, nenhum dos representantes da cúpula da segurança do Estado, como o secretário de segurança pública, Eliéser Girão, ou o comandante da PM, Francisco Araújo, quis se pronunciar sobre a proposta apresentada. Entretanto, de acordo com informações repassadas pelo Governo, a proposta inicial apresentada pelos praças – de 56% – foi rejeitada por causa dos custos: a previsão é que ela afetasse em até R$ 400 milhões os cofres estaduais. Estiveram presentes também o secretário de planejamento estadual, Obery Rodrigues, e o consultor geral, José Marcelo.
Segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS), Roberto Campos, a mesa de negociações foi “tensa”. “A conversa foi extremamente tensa. Só acataram a nossa proposta porque viram que o movimento estava unido e fizemos pressão”, defendeu. “Agora teremos um ano e meio de majoração e em três anos todos teremos um reajuste”, emendou Rodrigo Marimbondo, da Associação de Bombeiros Militares. A primeira proposta apresentada pelos militares foi de reajuste de 12% – refutada, inicialmente, pelo Governo, que afirmou só poder conceder 6% de reparação.
Mesmo com o acordo, a paralisação das atividades militares ainda pode acontecer. De acordo com o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, a paralisação está suspensa, mas o acampamento em frente à Governadoria continua. “A paralisação está suspensa, mas a mobilização continua. Vamos sair daqui e ir para a Assembleia até que a proposta seja encaminhada”, afirmou.
O pleito que impulsionou o início do movimento dos militares, a Lei de Promoção de Praças ainda não está totalmente garantida. Apesar de aprovada na Assembleia Legislativa, a nova lei só será implantada a partir de 2015, e depende da sanção da governadora Rosalba Ciarlinni para isso. A sanção deve acontecer até o dia 10 de junho, mas um ponto ainda causa discordância: o caráter do teste físico. As associações aprovou na Casa a emenda para que o teste tenha caráter classificatório, mas a Sesed defende que seja eliminatório. O ponto pode causar o veto governamental.
No total, a pauta dos militares apresentava 11 pontos, a maioria deles ainda em aberto. Foi aprovado a substituição das quentinhas pelo vale-alimentação, o que deve acontecer até junho, e a majoração das diárias operacionais, que passarão dos atuais R$50 por seis horas diárias para R$80 pago aos praças e R$100 aos oficiais. O estatuto da PM, o Código de Ética e a fixação do efetivo, que garante a lei de promoção, devem ser finalizados até 31 de agosto. Já a convocação dos 824 concursados da PM depende de uma audiência com o juiz Cícero Macedo, que deve acontecer no dia 29 de maio.
Tribuna do Norte
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