Na próxima sexta-feira, 11, representantes de instituições como o Ministério Público (MPRN), o Poder Judiciário Estadual, o Conselho Penitenciário do RN, a Defensoria Pública Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil se reúnem, às 8h30, na sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) para discutir o estado de calamidade em que se encontra o sistema prisional potiguar.
As unidades prisionais do Rio Grande do Norte enfrentam crise desde março de 2015, com registros de diversos motins, fugas e assassinatos dentro dos presídios e cadeias. Após um ano de o Estado declarar calamidade pública, os problemas e necessidades do sistema serão analisados no Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional.
Entre os questionamentos sobre o sistema prisional do RN, os representantes do Governo deverão responder sobre a contratação de mais agentes penitenciários, a construção e reforma das unidades, abertura de vagas, bloqueio de celulares. Outras reivindicações das entidades são a implantação de sistema de câmeras nas cadeias e presídios com acompanhamento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).
Somente em 2016, o RN já acumula 113 detentos fugitivos, além de prejuízos superiores a R$ 7 milhões aos cofres do Estado devido às depredações feitas nas unidades prisionais na tentativa e concretização de fugas, como pisos e tetos quebrados, paredes arrombadas e túneis escavados.
Os problemas nas unidades prisionais têm sido discutidos pelo Fórum desde o ano passado, quando foi entregue um diagnóstico das falhas do sistema ao Governador do Estado, Robinson Faria.
Também integram o Fórum o Ministério Público de Contas do RN; o Centro em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, a Arquidiocese de Natal, a Pastoral Carcerária, o Movimento pela Paz, a Federação Espírita do RN e Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy.
O Mossoroense
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