O ministro Teori Zavascki negou o pedido de prisão contra três caciques do PMDB, o senadorRenan Calheiros, o senador Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney. No caso do Cunha, o ministro Teori pediu explicações dele antes de tomar a decisão sobre o seu pedido de prisão.
Em relação ao deputado afastado, Eduardo Cunha, o ministro Teori Zavascki tomou uma decisão diferente. Ele deu um prazo de cinco dias para que Eduardo Cunha se defenda no pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República.
Para o ministro Teori Zavascki, mesmo as gravações feitas por Sérgio Machado mostrando diálogos que não estão à altura de autoridades, elas não são suficientes para mandar prender o presidente do Senado Renan Calheiros, o senador Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney.
Teori diz: "É fato que as gravações realizadas pelo colaborador revelam diálogos que aparentemente não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular. E que, de qualquer modo, o Supremo Tribunal Federal, em reiterados pronunciamentos, tem afirmado que, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar."
O ministro diz que o procurador não apontou atos concretos e específicos, que demonstrassem que os três agiram para interferir nas investigações.
O procurador-geral da República também tinha pedido buscas em endereços ligados a Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney, argumentando que os três tentaram obstruir a Operação Lava Jato, mas o ministro Teori Zavascki também negou. Afirmou que o procurador não conseguiu apontar quais buscas especificamente seriam necessárias nos três endereços, como é o exigido no entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal.
Teori ainda tem em mãos um outro pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot para prender Eduardo Cunha. Neste caso, não houve decisão. O Supremo deu um prazo de cinco dias para Eduardo Cunha se manifestar, se defender. O Ministério Público argumenta que Eduardo Cunha deve ser preso, porque ele descumpriu a medida cautelar que o afastou do mandato do deputado e da presidência da Câmara, e continua tentando atrapalhar as investigações contra ele, tanto no Conselho de Ética, quanto na Operação Lava Jato.
Nenhum dos citados quis se manifestar.
Renan Calheiros disse que vai analisar um pedido de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido foi feito por duas advogadas. Renan Calheiros disse que já arquivou vários pedidos contra Janot, mas que vai analisar esse.
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