O clima entre as instituições que são conduzidas por Ivan Júnior e Robson Farias esquentou esses dias, não sei dizer se o clima é o mesmo entre os dirigente ou se restringe apenas as instituições.
Veja as matérias abaixo:
1º - Robinson atrasa repasse do ICMS e gera dificuldades e graves transtornos às gestões municipais.
O Governo do Estado vem atrasando sistematicamente o repasse constitucional aos municípios, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a medida, segundo a nota divulga pela FEMURN, tem gerado dificuldades e graves transtornos às gestões municipais.
Leia abaixo a nota divulgada pela FEMURN:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – torna público que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está atrasando reiteradamente o repasse constitucional aos municípios, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A medida tem gerado dificuldades e graves transtornos às gestões municipais, acarretando atrasos em pagamento de servidores e fornecedores. Lamentamos o ocorrido e torcemos para que o repasse volte a ocorrer dentro do prazo, garantindo o direito dos municípios e colaborando com a gestão financeira das cidades.
2º - Governo rebate FEMURN e diz que repasses do ICMS não atrasam “reiteradamente”.
Governador Robinson Faria |
Esclarecimento
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, esclarece que diferentemente de nota divulgada pela Femurn, o Governo não tem “atrasado reiteradamente” os repasses de ICMS aos municípios.
As transferências de recursos têm seguido o rito normal.
A Seplan repassa às terças-feiras ao Banco do Brasil o ICMS apurado na semana anterior e, ao longo do dia, o Banco transfere os recursos aos municípios.
Nesta semana houve, de fato, atraso de um dia em virtude de um problema detectado e já solucionado na comprovação do Pasep.
O Governo reitera o compromisso e o respeito por todos os associados da Femurn e segue concentrando todos os esforços para amenizar os efeitos da crise econômica do país, resgatando o equilíbrio fiscal do Estado.
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