FIERN firma parceria com Justiça Federal, TRE e associações de magistrados e servidores

O Sistema FIERN firmou parcerias com a Justiça Federal (Seção Judiciário do RN), o Tribunal Regional Eleitoral (TR E), a Associação dos Magistrados do RN (Amarn), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-21) e entidades representantes dos servidores da Justiça Federal do Trabalho. Os convênios estarão voltados às áreas de inovação, gestão, promoção da qualidade de vida, saúde e lazer, além da capacitação profissional, que são desenvolvidos pelo SENAI, SESI e IEL.

Por intermédio dessa parceria, deverão ser oferecido cursos, um dos quais de pós-graduação, por intermédio da Faculdade da Indústria, para capacitar operadores do Direito, na administração jurisdicional e modernização do Poder

No RN, 26 prefeitos decidem não concorrer à reeleição

Juízes que integram o TRE definem o registro de candidaturas

Entre os 122 prefeitos com direito a disputar a reeleição, 26 preferiram não concorrer. Há ainda outros cinco que tiveram as candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. Com isso, 31 não estão na disputa do pleito deste domingo (02/10).

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta que a principal motivação para que a maioria desses prefeitos não concorra à reeleição é a dificuldade financeira enfrentada pelos municípios,  a partir da crise econômica que se instalou no país depois da eleição presidencial de 2014.

Porém, outros prefeitos desistiram da disputa eleitoral por razões políticas ou porque  renunciaram depois do indeferimento do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

O presidente da Femurn, Ivan Lopes Júnior, afirma que 26 prefeitos desistiram da disputa eleitoral em virtude da crise econômica, mas na lista da instituição, aparece o prefeito de Mossoró, Francisco José Junior (PSD), que teve o registro de candidato deferido em primeira instância, mas no decorrer da campanha anunciou que desistia da reeleição.

Ministério Público Eleitoral solicita impugnação de 89 registros de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar 87 pedidos de impugnação de registro de candidaturas ao pleito deste ano e duas notícias de inelegibilidade, totalizando 89 pedidos de impugnações.

Os pedidos foram encaminhados ao tribunal até domingo (13), conforme o prazo da legislação eleitoral.

Sete pedidos são relativos à Lei da Ficha Limpa. Wilma de Faria (PSB) e João Maia (PR) estão incluídos na lista de requerimentos.

O julgamento dos pedidos de registro de candidatura, inclusive em grau de recurso, deve ocorrer até o dia 21 de agosto, de acordo com o TRE. Até a decisão final, os candidatos seguem fazendo campanha.

Confira:

Vice-governador

João Maia (PR)

Senadores

Lailson de Almeida (PSOL) e Wilma Maria de Faria (PSB)

Segundos suplentes de senador

Moacy Silvério da Silva (PSOL) e Theodorico Bezerra Netto (PC do B)

Em audiencia, TRE absolve prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante

Em decisão colegiada do TRE do processo complementar contra Luizinho Cavalcante o resultado foi favorável ao prefeito eleito absolvendo o gestor da acusação feita pelo eleitor Rogério Martins de ter comprado seu voto com material de construção.

A processo teve apenas o voto contrário do juiz Carlos Virgílio, tendo recebido voto a favor dos demais membros do Tribunal.

Na ótica deste humilde escrevinhador o julgamento favorável é uma atenuante aos embargos contrários a sua cassação definitiva, cuja demanda deve ser consumada no TSE.

Aluízio Lacerda 

TRE afasta Rosalba Ciarlini e Robinson Faria deve assumir o governo

Transcrito de Thaisa Galvão

O relator do processo de inelegibilidade da governadora Rosalba Ciarlini, Verlano Medeiros, deu início ao julgamento agora no TRE, e votou pela inelegibidade e afastamento da governadora.

O Pleno também decidiu assim. A governadora foi afastada.
Em 24 horas deve assumir o vice-governador Robinson Faria.

Entenda o caso da prefeita de Mossoró, que ganhou no TRE, mas continua afastada do cargo

Cláudia Regina

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgou pelo retorno de Cláudia Regina (DEM) e de Wellington Filho (PMDB) aos cargos de prefeita e vice de Mossoró. Os dois foram cassados por decisão da juíza Ana Clarice Arruda, da 34ª Zona Eleitoral. No entanto, mesmo com essa decisão, a prefeita e o vice não retornarão aos cargos porque há uma nova sentença, do juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, que também cassou os dois gestores.

O advogado Sanderson Mafra, que defende a prefeita, confirmou que entrará com um recurso no TRE, com uma peça processual chamada ação cautelar, para ganhar os efeitos da mesma decisão proferida ontem. Ou seja, a defesa da gestora tentará conseguir na Corte Regional Eleitoral o efeito suspensivo para ela se manter no cargo até o julgamento do recurso contra a sentença de primeiro grau.

Anna Ruth

Por unanimidade, TRE cassa prefeita de Mossoró Claudia Regina

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, na sessão de hoje a tarde, o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina e do vice-prefeito Wellington Filho. Prevaleceu a tese de que o juiz Pedro Cordeiro não poderia ter anulado a sentença de cassação do magistrado Herval Sampaio Júnior.

No plenário da Corte venceu a tese da acusação de abuso de poder político e econômico cometido pela prefeita do DEM.

Panorama Politico

Tribunal Regional Eleitoral começa distribuição de urnas eletrônicas para o interior

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte começou a preparação das urnas eletrônicas para as zonas eleitorais do interior. Nessa fase, são incluídos os dados do pleito no sistema dos equipamentos. Desde segunda-feira até hoje estão sendo preparadas as urnas das zonas eleitorais de São José de Mipibu (7ª), São Paulo do Potengi (8ª), Goianinha (9ª), João Câmara (10ª), Canguaretama (11ª), Nova Cruz (12ª), Santo Antônio (13ª), Touros (14ª), Santa Cruz (16ª/68ª), Currais Novos (20ª), Assu (29ª), Macau (30ª), Areia Branca (32ª), Apodi (35ª), Pau dos Ferros (40ª), São Miguel (43ª), Monte Alegre (44ª) e Tangará (53ª).

O trabalho de inserir as informações nas urnas está sendo feito pelo Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje). Esse é o trabalho chamado aplicativo de carga, quando são colocados no equipamento todos os dados oficiais referente aquela determinada Seção.

As urnas das demais 50 zonas eleitorais, incluindo a região metropolitana de Natal, serão preparadas pelas próprias equipes dos Cartórios, de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação; trabalho que será concluído até o dia 3 de outubro.

No pleito deste ano serão usadas sete mil urnas nas 69 zonas eleitorais. Na semana do pleito, a equipe de suporte técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação será deslocada para a sede das 10 regiões do Estado (Natal, São Paulo do Potengi, João Câmara, Santo Antônio, Currais Novos, Caicó, Mossoró, Assu, Caraúbas e Pau dos Ferros), para atender a eventuais necessidades de substituição de urnas.

Tribuna do Norte

Eleitores podem simular seu voto no site através da internet no site do TRE/RN

Estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desde esta segunda-feira (17), instruções acerca da votação na urna eletrônica, que ensinam como votar, corrigir o voto, votar apenas no partido e votar em branco.

Clicando em “Vote aqui”, o usuário tem acesso a um aplicativo via internet, que simula uma votação em urna eletrônica, com candidatos e partidos fictícios, podendo assim treinar a ordem de seu voto, que será, nas Eleições 2012, primeiro para vereador e depois para prefeito.

O eleitor deve digitar os cinco números do vereador escolhido e, em seguida, dois para prefeito, clicando ao final na tecla “confirma”, após o que ouvirá o sinal sonoro característico indicativo de que o eleitor votou com sucesso.

O simulador pode ser acessado através do link http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/simulacao-de-votacao-1o-turno-eleicoes-2012.

TRE decide excluir o PT do B da coligação de Carlos Eduardo

Na sessão extraordinária nesta terça-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral ddeu provimento ao recurso Nº 111-87, apresentado pela Coligação Natal Olha Pra Frente, a fim de excluir o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) da Coligação “União Por Natal”, que tem o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) como candidato.

Na mesma ocasião, foi rejeitada a exceção de suspeição apresentada por Laerte Ney de Paiva em face da juíza Valentina Damasceno, que foi casada com o advogado Felipe Cortez. Com a decisão, a magistrada foi considerada apta a julgar os processos em que seu ex-cônjuge e associados atuam.

TRE autoriza a entrada de tropas federais em 46 zonas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) autorizou, nesta terça-feira (28), reforços das tropas federais para garantir a segurança das eleições de 112 municípios para esse ano, que corresponde a 46 zonas eleitorais.

Apesar de o Governo do Estado ter respondido ao ofício do TRE-RN afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos foram aprovados pela Corte do TRE/RN.

Todos os pedidos foram aprovados, em consonância do o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, vencido o juiz Jailsom Leandro de Sousa, que votou pelo deferimento parcial do pedido. A partir de agora, o TRE encaminhará o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante a tarde 65 processos contra candidatos de vários municípios do estado serão analisados. O prazo terminou na quinta-feira (23). Contudo, a grande quantidade de processos fez com que o tribunal não concluísse a análise no dia combinado.~

NoMinuto

Presidente do TRE-RN reúne-se com a governadora

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Saraiva Sobrinho, e a diretora-geral do TRE/RN, Lígia Limeira, estiveram reunidos nesta terça-feira (10) com a governadora Rosalba Ciarlini. O encontro aconteceu na Governadoria e tratou sobre temas ligados à segurança nas Eleições deste ano.

Na ocasião também estavam presentes o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho; o secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha; e o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé Araújo.

Marcos Dantas

Resultado da seleção de estagiarios do TRE é divulgado

O Blog do JS divulgou há alguns dias detalhes sobre as incrições para o Programa de Estagios do TRE/RN.

O programa de estágio do Tribunal Eleitoral do RN abrange estudantes de ensino superior, nível profissional e nível médio, sendo importante ressaltar que os de nível médio somente são contratados em anos eleitorais para atuarem junto aos cartórios eleitorais.

Veja a lista dos aprovados em Assú:

CLASSIFICAÇÃO	NOME	MÉDIA
1	MATIAS MACEDO NETO	8,64
2	RAFAELA CALDAS DE OLIVEIRA	8,63
3	IZAEL EFFEMBERG DA COSTA	8,62

Veja a lista completa:

• Edital de classificação de estágio 2012 - Sede (formato PDF)
• Edital de classificação de estágio 2012 - Zonas eleitorais (formato PDF)
• Edital de estágio 2012 - Sede (formato PDF)
• Edital de estágio 2012 - Zonas eleitorais (formato PDF)

Justiça eleitoral testa urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra hoje a  2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação. Os 24 investigadores inscritos no evento tentam executar "ataques" à urna eletrônica e seus componentes internos e externos, podendo, para tanto, visualizar o código-fonte da urna e acessar a internet, tudo sob a supervisão da Comissão Disciplinadora dos testes.

O evento busca dar ainda mais transparência ao processo eleitoral e comprovar sua confiabilidade e segurança, possibilitando aos participantes a identificação eventuais falhas do sistema relacionadas à violação da integridade e ao sigilo do voto. Conforme o Edital n° 01/2012, os testes deverão considerar os seguintes elementos e componentes da urna: processo de carga; hardware; lacre físico; dispositivos de logística que protegem a urna; mídias eletrônicas; conteúdo das mídias de dados; e software de votação utilizado na seção eleitoral.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, o objetivo do Tribunal com os testes não é simplesmente oferecer "um desafio". "É algo muito maior que isso. Nós colocamos aqui o sistema, aberto, para que venham as contribuições", explica Janino, ressaltando que o evento é inédito no mundo, não havendo registro de que qualquer país tenha feito algo semelhante.

Na opinião do secretário de TI, o evento é ainda mais importante porque todas as sugestões apresentadas serão aproveitadas com o intuito de aperfeiçoar ainda mais os dispositivos de segurança do sistema eletrônico de votação. "Se houver quebra de alguma barreira, será positivo porque vamos implementar ações corretivas", disse.
 

TRE informa que 236.296 pessoas estão filiados a algum partido político no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), 236.296 pessoas estão oficialmente filiadas a algum partido político.

Também foram registradas no RN 11.779 filiações envolvidas em duplicidade e 1.557 desfiliações.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de informações dos partidos políticos, existem atualmente 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil.

Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547.

São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531);  PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

Oliveira Wanderley

Ex-governador Iberê Ferreira tem contas aprovadas pela Corte Eleitoral

Em julgamento realizado nesta tarde (15), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou com ressalvas a prestação de contas do candidato ao governo do estado nas Eleições de 2010 Iberê Ferreira de Souza.
O relator do processo, juiz Ricardo Moura, divergiu do entendimento da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, que desaprovava as contas do candidato, por entender que as falhas apontadas não seriam suficientes para ensejar na desaprovação das contas. Assim, votou pela aprovação com ressalvas, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Todos os demais Membros da Corte acompanharam o voto do relator.

Robson Pires