Governo publica decreto para redução tributo sobre gasolina

O governo publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) decreto que reduz a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina, tributo que incide sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural e derivados.

A redução no tributo acontece em um momento em que a Petrobras aumenta a importação de gasolina para atender a demanda interna. Na véspera, o diretor de abastecimento da estatal afirmou que a companhia deve encerrar 2011 com uma média diária de importação de 30 mil barris de gasolina ante uma média de 7 mil em 2010.

Pelo decreto publicado no DOU, o valor da Cide sobre a gasolina caiu para R$ 192,60 por m³. O texto altera decreto de abril de 2004, que estabelecia como valor do tributo como R$ 230, no caso da gasolina.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) ainda não têm uma posição oficial sobre o possível impacto que o decreto causará nos preços do combustível ao consumidor.

Terra

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