Ricardo Araújo - Repórter
O Governo do Estado recuou. Alegando não dispor de dados técnicos que viabilizassem o diálogo com os servidores estaduais, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, não recebeu os representantes dos servidores que se encaminharam ontem pela manhã à Secretaria Estadual de Planejamento, no Centro Administrativo. Ontem, seria o dia marcado pelo próprio Executivo Estadual para apreciação do Relatório de Gestão Orçamentária do último quadrimestre, que possibilitaria uma resposta acerca da implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Civil, servidores da administração indireta e professores.
O Governo do Estado recuou. Alegando não dispor de dados técnicos que viabilizassem o diálogo com os servidores estaduais, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, não recebeu os representantes dos servidores que se encaminharam ontem pela manhã à Secretaria Estadual de Planejamento, no Centro Administrativo. Ontem, seria o dia marcado pelo próprio Executivo Estadual para apreciação do Relatório de Gestão Orçamentária do último quadrimestre, que possibilitaria uma resposta acerca da implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Civil, servidores da administração indireta e professores.
A partir da análise, os servidores esperavam que o Governo se posicionasse acerca de uma data específica para o pagamento das parcelas dos Planos de aproximadamente 13 categorias. O primeiro depósito referente ao aumento nos salários destes profissionais, deveria ser realizado junto à folha de pagamento deste mês. A informação está no ofício nº 1565/ 2011-GAC assinado por Paulo de Tarso Fernandes no dia 8 de julho. "Quanto à implantação dos diversos Planos, o Governo, de setembro a dezembro próximos, tomará tal providência em parcelas iguais".
Entretanto, conforme explicou o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho, o Governo só poderá dialogar com as categorias quando receber o Relatório de Gestão Fiscal e Orçamentária do último quadrimestre, cuja responsabilidade de elaboração é da Controladoria Geral do Estado. "Nós não nos reunimos com os representantes dos sindicatos, pois não tínhamos em mãos o documento. Sem ele, as negociações não progrediriam. Infelizmente, só podemos receber os sindicatos quando a Controladoria nos enviar o documento", ressaltou Carvalho.
A data da entrega, porém, permanece uma incógnita. O prazo final para apresentação do relatório é o dia 30 de setembro. Até lá, os servidores estaduais anseiam que o Governo do Estado encontre uma solução viável para o imbróglio envolvendo quase todas as categorias da base administrativa estadual. "Nós queremos que o Governo confirme o que pactuou conosco. Será uma frustração muito grande se o Governo descumprir o acordo", ressaltou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda.
GREVES
Com a negativa do Governo, os servidores que foram ao Centro Administrativo ontem se sentiram desrespeitados. "Não podemos aceitar que o Executivo Estadual nos dê calote. Nós queremos negociar de forma que o Governo cumpra e não nos engane mais", alegou a secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN), Janeayre Souto.
De acordo com o representante do Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (Sintern), João Luiz, com o atual superávit em 14% da arrecadação estadual, seria possível implementar todos os Planos. "Nós tivemos a melhor arrecadação de ICMS desde agosto de 2008. A média do quadrimestre fechou em R$ 273 milhões. A folha de pagamento gira em torno de R$ 235 milhões. O impacto da implantação dos Planos será de R$ 25 milhões mensais. Ou seja, está sobrando dinheiro", advertiu João Luiz.
Os representantes do Sinai, Sinte e Sintern afirmaram que a possibilidade de uma greve geral não está descartada. Hoje, eles irão à Assembleia Legislativa apelar ao presidente da Casa, Ricardo Motta, para interceder junto ao Executivo Estadual. "Agora é diferente. Nós não estamos em greve e queremos uma solução adequada para que o acordo que já foi assinado, seja cumprido pelo Governo", destacou Santino Arruda.
ENCONTROS
Hoje, os servidores da Fundação José Augusto e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizaram assembleias para discutir o que será feito caso o Governo não atenda às reivindicações das categorias. Amanhã, será a vez dos funcionários da Junta Comercial do Estado (Jucern) e da Emater.
Para ontem, também estava marcada uma reunião entre Governo do Estado e
representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). Assim como as
demais categorias, o secretário-chefe do Executivo Estadual, Paulo de
Tarso Fernandes, não os recebeu. O argumento foi o mesmo: não dispunha
do Relatório de Gestão Fiscal e Orçamentária para dialogar com a
categoria. Para o vice-presidente do Sinpol, Djair Oliveira, o Governo
descumpriu, mais uma vez, um acordo firmado com a categoria . "Neste
encontro que foi cancelado, nós iríamos tratar do descumprimento da
nossa pauta de reivindicações, que inclui a implantação das promoções
que estão congeladas há 16 anos", ressaltou o presidente.
Além
disso, o Governo descumpre o acordo de retirar de todas as delegacias do
Estado os presos que deveriam ser encaminhados aos presídios. Somente
em Natal, a Delegacia de Plantão da zona Sul abriga hoje cerca de 60
homens em condições insalubres e inseguras para os próprios policias
civis. Na 14ª DP, em Felipe Camarão, 45 homens se espremem em uma cela
minúscula.
"A situação da DP de Plantão, na zona Sul, é
calamitosa. A custódia de presos não é responsabilidade dos policiais
civis", alertou Djair Oliveira. O representante do Sinpol não descarta a
deflagração de um novo movimento grevista. Ele disse que a categoria
está insatisfeita com o descumprimento dos acordos e se todos optarem
pela greve, esta será feita.
Em assembleia realizada ontem à
noite, os policiais civis discutiram a possibilidade de iniciarem uma
nova greve. O indicativo, porém, só será votado na próxima terça-feira.
no encontro de ontem, a presidência do Sindicato apresentou aos demais
membros, os resultados das reuniões realizadas com representantes do
Governo Estadual e Delegacia Geral de Polícia. De acordo com a
assessoria de comunicação da instituição, os policiais civis
consideraram infrutíferas, as tentativas de articulação e cumprimento de
propostas com o Governo.
Hoje, os servidores da Fundação José Augusto e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizaram assembleias para discutir o que será feito caso o Governo não atenda às reivindicações das categorias. Amanhã, será a vez dos funcionários da Junta Comercial do Estado (Jucern) e da Emater.
Para ontem, também estava marcada uma reunião entre Governo do Estado e
representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). Assim como as
demais categorias, o secretário-chefe do Executivo Estadual, Paulo de
Tarso Fernandes, não os recebeu. O argumento foi o mesmo: não dispunha
do Relatório de Gestão Fiscal e Orçamentária para dialogar com a
categoria. Para o vice-presidente do Sinpol, Djair Oliveira, o Governo
descumpriu, mais uma vez, um acordo firmado com a categoria . "Neste
encontro que foi cancelado, nós iríamos tratar do descumprimento da
nossa pauta de reivindicações, que inclui a implantação das promoções
que estão congeladas há 16 anos", ressaltou o presidente.
Além
disso, o Governo descumpre o acordo de retirar de todas as delegacias do
Estado os presos que deveriam ser encaminhados aos presídios. Somente
em Natal, a Delegacia de Plantão da zona Sul abriga hoje cerca de 60
homens em condições insalubres e inseguras para os próprios policias
civis. Na 14ª DP, em Felipe Camarão, 45 homens se espremem em uma cela
minúscula.
"A situação da DP de Plantão, na zona Sul, é
calamitosa. A custódia de presos não é responsabilidade dos policiais
civis", alertou Djair Oliveira. O representante do Sinpol não descarta a
deflagração de um novo movimento grevista. Ele disse que a categoria
está insatisfeita com o descumprimento dos acordos e se todos optarem
pela greve, esta será feita.
Em assembleia realizada ontem à
noite, os policiais civis discutiram a possibilidade de iniciarem uma
nova greve. O indicativo, porém, só será votado na próxima terça-feira.
no encontro de ontem, a presidência do Sindicato apresentou aos demais
membros, os resultados das reuniões realizadas com representantes do
Governo Estadual e Delegacia Geral de Polícia. De acordo com a
assessoria de comunicação da instituição, os policiais civis
consideraram infrutíferas, as tentativas de articulação e cumprimento de
propostas com o Governo.
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