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| Henrique Baltazar fará inspeções extraordinárias em unidades prisionais |
O juiz de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar,
perdeu a paciência com a situação em que se encontra a administração
penitenciária do estado. O magistrado cobra a definição das pessoas que
ocuparão os cargos de coordenação e comando da Secretaria Estadual de
Justiça para que medidas urgentes com relação aos presídios possam ser
tomadas. Para Baltazar, o interlocutor ideal para o sistema prisional
seria o titular da Sejuc, que ainda não foi definido.
Desde a saída do advogado Fábio Hollanda do comando da Sejuc, o
secretário de Segurança, Aldair Rocha, acumula as pastas. Porém,
Henrique Baltazar afirma que não tem para quem se reportar quando há a
necessidade de soluções urgentes no cotidiano dos presídios. Segundo o
juiz, o próprio coordenador do Sistema Penitenciário, José Olímpio,
ainda não está nomeado para responder por diversos pontos. "Ele foi
designado para responder pelo expediente, ainda não foi nomeado para ser
o coordenador", explicou.
Henrique Baltazar reclamou das dificuldades que vem encontrando para ter informações dentro das unidades prisionais, inclusive sobre denúncias de familiares dos detentos sobre agressões ou abusos por parte dos funcionários do sistema carcerário. Contudo, o juiz argumentou que não teve condições de apurar os fatos e que, com a desestruturação da Sejuc, não há como averiguar as denúncias e tomar as providências cabíveis.
"Vou ter que fazer uma inspeção nos presídios. Vou ter que ir porque não consigo informações. A situação está complicadíssima e não tenho sequer com quem tratar dos problemas. É inconcebível que continue essa irresponsabilidade por parte do Governo", criticou o juiz.
Sobre a possibilidade de que o promotor José Augusto Peres assuma a Sejuc, o juiz disse que é necessária a concessão de garantias e condições para que o próximo secretário consiga trabalhar.
"O antigo secretário demonstrou interesse em melhorar a situação, mas não teve condições e deixou o cargo. Acho que (Peres) só deve aceitar se forem garantidas condições de trabalho. Para assumir sem condição nenhuma, como o secretário anterior, é difícil que a situação mude", analisou.
O promotor José Augusto Peres participou de reunião com a governadora Rosalba Ciarlini nesta quinta-feira (26), mas ainda não há a definição quanto ao convite feito pela chefe do Executivo para que ele assuma a Sejuc.
Henrique Baltazar reclamou das dificuldades que vem encontrando para ter informações dentro das unidades prisionais, inclusive sobre denúncias de familiares dos detentos sobre agressões ou abusos por parte dos funcionários do sistema carcerário. Contudo, o juiz argumentou que não teve condições de apurar os fatos e que, com a desestruturação da Sejuc, não há como averiguar as denúncias e tomar as providências cabíveis.
"Vou ter que fazer uma inspeção nos presídios. Vou ter que ir porque não consigo informações. A situação está complicadíssima e não tenho sequer com quem tratar dos problemas. É inconcebível que continue essa irresponsabilidade por parte do Governo", criticou o juiz.
Sobre a possibilidade de que o promotor José Augusto Peres assuma a Sejuc, o juiz disse que é necessária a concessão de garantias e condições para que o próximo secretário consiga trabalhar.
"O antigo secretário demonstrou interesse em melhorar a situação, mas não teve condições e deixou o cargo. Acho que (Peres) só deve aceitar se forem garantidas condições de trabalho. Para assumir sem condição nenhuma, como o secretário anterior, é difícil que a situação mude", analisou.
O promotor José Augusto Peres participou de reunião com a governadora Rosalba Ciarlini nesta quinta-feira (26), mas ainda não há a definição quanto ao convite feito pela chefe do Executivo para que ele assuma a Sejuc.
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