segunda-feira, 10 de setembro de 2012

TSE divulga segunda prestação de contas parcial para Eleições 2012

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou para consulta no portal do tribunal, na internet, a segunda prestação de contas parcial de candidatos que concorrem às eleições municipais deste ano, partidos e comitês financeiros. As informações podem ser acessadas no site do TSE/RN no menu Eleições > Eleições 2012 > Prestação de contas > Prestação de contas parcial.

As informações, apresentadas por relatórios parciais, discriminam as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e as despesas feitas. Caso os candidatos, partidos e comitês não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.


Pela Lei das Eleições (Lei 9504/97), somente na apresentação da prestação final das contas de campanha candidatos, partidos e comitês devem indicar os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas.

Todavia, os dados que já contenham os nomes e informações dos doadores estão sendo disponibilizadas no Portal do TSE desde a primeira parcial de contas de campanha por determinação da Presidência do TSE e para atender a Lei de Acesso à Informação.

Os partidos, candidatos e comitês tiveram que apresentar a primeira parcial de contas de campanha até o dia 2 de agosto. O prazo para o envio da segunda prestação de contas parcial terminou no dia 2 de setembro.

Os doadores e os fornecedores podem, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizerem a candidatos, comitês financeiros e partidos. Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Eleitorais.
Os candidatos a prefeito de Natal têm variações contrastantes, Hermano Morais do PMDB, por exemplo, é o candidato que apresentou maior receita, cerca de 1 milhão e 600 mil reais. Já o candidato Roberto Lopes, apresentou a menor receita, 500 reais. Confira a seguir receitas e despesas do prefeitáveis de Natal:

Carlos Eduardo (PDT): Total de Receitas R$ 547.600,00; Despesas, despesas Total de Despesas R$ 471.144,06.
Fernando Mineiro (PT): Total de Receitas R$ 188.478,84; Total de Despesas R$ 20.035,00.
Hermano Morais (PMDB): Total de Receitas R$ 1.664.600,00; Total de Despesas R$ 1.090.629,45.
Robério Paulino (PSOL): Total de Receitas R$ 7.900,00; Total de Despesas R$ 7.092,00.
Roberto Lopes (PCB): Total de Receitas R$ 500,00; Total de Despesas R$ 500,00.
Rogério Marinho (PSDB): Total de Receitas R$ 219.120,00; Total de Despesas R$ 252.051,25.

As receitas têm, na sua maioria das vezes, origem de doações de partidários. Já, as despesas são destinadas a pagamento de publicidade imprensa, estandartes e faixas, locação de veículo e imóveis e, principalmente, gravação de programas de televisão.

NoMinuto