Poucos dias depois de assumir a Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT, tomou algumas medidas de centralização da administração pública, como a necessidade de todo processo de dispensa de licitação para contratos de mais de R$ 1 milhão passar, obrigatoriamente, pela Procuradoria-Geral do Município. Porém, isso não parece ter inibido o número de compras e contratos firmados por dispensa de licitação. Afinal, um levantamento feito pel’O Jornal de Hoje mostrou que, somente no mês de março, o Diário Oficial do Município (DOM) registrou 177 termos de dispensa de licitação. Em média, foram nove dispensas a cada edição (20 ao total) publicada neste último mês.
E não é só a quantidade que impressiona. Os valores também foram consideravelmente altos. Somando todos os contratos assinados com dispensa de licitação só em março, é possível chegar à marca dos R$ 26 milhões. Seria o mesmo que dizer que por edição do DOM, houve R$ 1,3 milhão em contratos que não tiveram processo licitatório para ser assinado ou que cada contrato teve um valor de R$ 145 mil.
Claro que esse é um valor médio, até porque teve muitos contratos que não chegaram aos R$ 300, enquanto outro custou mais de R$ 12 milhões. Registrou-se também que alguns foram publicados mais de uma vez, por conter erros de informação. Além disso, alguns dos contratos publicados foram assinados, na verdade, ainda em fevereiro, mas tiveram suas publicações feitas só no terceiro mês do ano. Contudo, nesse aspecto, há compensação: muitos dos que foram assinados nesta última semana, serão vistos no DOM só em abril.
De qualquer forma, dentre tantos contratos publicados sem licitação, há de se ressaltar os de aluguéis e a renovação de parcerias controversas da gestão anterior, da prefeita Micarla de Sousa, do PV. Contratos como, por exemplo, a renovação milionária com as empresas terceirizadas da Urbana. Só com elas, é possível se ver um contrato superior aos R$ 20 milhões.
E lembrar que, em fevereiro, o JH já havia publicado a renovação de outros três contratos da Prefeitura com as terceirizadas de mão de obra da Secretaria Municipal de Educação (SME). A medida foi, inclusive, criticada pelo vereador de oposição Sandro Pimentel, do PSOL, pelo fato de representarem a continuidade de um modelo de gestão que o próprio prefeito Carlos Eduardo Alves reclamava na época da administração Micarla de Sousa.
O valor dessas renovações para a Prefeitura custou mais de R$ 5 milhões, contudo, foi considerada como “fundamental” para a SME dar início ao ano letivo de 2013. Além disso, segundo a titular desta pasta, a secretária Justina Iva, no meio do ano, a Prefeitura pretende fazer uma licitação e unificar os “vários” contratos com empresas terceirizadas na Educação.
Mesmo assim, a desconfiança persistiu e ganhou força no início de março, com a renovação dos contratos de aluguéis e acabaram por justificar um requerimento do próprio Sandro Pimentel para que Carlos Eduardo Alves vá à Câmara Municipal de Natal (CNM) prestar esclarecimento sobre a renovação das parcerias que o próprio prefeito, antes, criticou.
Jornal de Hoje
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