A prefeitura do Assú, participará nesta terça dia 5, e quarta dia 6, do protesto contra a crise financeira que atinge a maioria das administrações municipais. Este ato simbólico foi convocado pela Federação dos Municípios do Rio grande do Norte (Femurn), e deliberado em assembleia extraordinária realizada no último dia 29 de outubro.
No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, as prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta acompanhada de uma mensagem à população. Em Assú, o prédio da prefeitura, localizado no centro da cidade ficará fechado, porém, permanecerá com expediente interno. O Centro Administrativo Municipal e as demais instituições estarão funcionando normalmente.
O Presidente da Femurn, Benes Leocádio, considera grave a crise financeira enfrentada pelos municípios, que foram afetados por sucessivas quedas nos repasses do FPM. As perdas foram motivadas principalmente, pela diminuição da atividade econômica e pela redução do IPI para automóveis e eletrodomésticos. A receita do FPM chega a representar mais de 80% dos recursos de alguns municípios, e isso, em grande parte deles está comprometendo até a prestação de serviços básicos e essenciais à população.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da Femurn, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Eles pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2% a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional pelos prefeitos.
SEACOM - PMA
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