Leitura da denúncia contra Temer na Câmara já dura mais de 3 horas

Já dura mais de três horas a leitura no plenário da Câmara dos Deputados da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A peça de acusação começou a ser lida às 12h09 pela 2ª secretária da Mesa Diretora, Mariana Carvalho (PSDB-RO). A expectativa dela é de que a leitura da denúncia, que tem 279 páginas, dure aproximadamente seis horas.

Foram duas tentativas de leitura da denúncia em plenário, mas não houve quórum suficiente para abrir as sessões nesta segunda-feira, 25, e sexta-feira, 22. Nesta terça a sessão foi aberta com 51 deputados na Casa, pouco depois das 11h34, mas o plenário esperou a chegada do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o início da leitura. Poucos deputados de oposição e da base aliada acompanham neste momento a leitura. As informações são da Agência Estado.

Quando a leitura for concluída, o primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), notificará o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), ambos incluídos no pedido de investigação da PGR sobre o início da tramitação da peça na Casa.

A Secretaria Geral da Mesa deve enviar a denúncia ainda hoje para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e então começa a contar o prazo de 10 sessões plenárias para apresentação da defesa dos acusados. O presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) deve anunciar nesta tarde o rito da tramitação do processo.

TST determina que Correios garantam efetivo mínimo de 80%

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os funcionários dos Correios devem garantir o efetivo mínimo de 80% dos empregados, sob pena de R$ 100 mil por dia.

Algumas federações representantes dos trabalhadores dos Correios declararam greve na última sexta-feira (22), e a liminar (decisão provisória) do TST foi dada nesta segunda-feira (25).

Segundo os Correios, 90,59% dos funcionários não aderiram à paralisação, mas, em algumas unidades, o mínimo determinado pelo TST não está sendo cumprido.

Nesta terça-feira (26) haverá uma assembleia da Federação Interestadual dos Sindicatos dos trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) para determinar se a categoria aceita a proposta de acordo coletivo para 2017/18.

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 10%. A empresa propõe 3% a partir de janeiro de 2018, sem valores retroativos à data-base de agosto de 2017, entre outras divergências.

Governo dobra valor das diárias operacionais das Polícias Civil e Militar, Itep e Sejuc

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania).

Desde o ano de 2009 não havia reajuste no valor das diárias de R$ 50,00 por seis horas de trabalho. A proposta enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa eleva o valor para 107,40 referentes oito horas de trabalho.

“Estamos fazendo todos os esforços para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores da segurança pública. Atendemos a um pleito antigo e estamos aumentando o valor das diárias após oito anos sem reajuste. Isso significa a valorização dos servidores dos órgãos de segurança que também já foram beneficiados com promoções, cursos de aperfeiçoamentos, novos armamentos, equipamentos e veículos”, registra o governador Robinson Faria.

Governo realiza 24ª edição do Vila Cidadã

O município de Parazinho recebe, nesta quarta-feira (27), a 24º edição do projeto Vila Cidadã. O evento será realizado, a partir das 9h, na praça Senador João Câmara, no Centro, e serão oferecidos para a população os serviços públicos do estado como a emissão de RG, CPF, intermediação de empregos e carteira do artesão. O projeto já realizou, desde 2015, cerca de 48 mil atendimentos, em 17 municípios e seis bairros de Natal.

“O Vila Cidadã hoje é um projeto consolidado e muito importante para promover a cidadania e atender a população que mais precisa dos serviços do estado. Ele não só leva serviços, mais promove campanhas educativas, oferece lazer, educação e atendimentos de saúde como testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia”, explica a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria.

O projeto Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública. O Vila Cidadã também conta com a parceria do Sindicatos das Empresas de Pesca do RN (Sindpesca) que fornece peixe para distribuição durante as atividades.

Presidente da Assembleia recebe Procurador Geral para discutir orçamento

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu o novo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. Foi a primeira visita oficial após a posse do PGJ, em junho. Na reunião, realizada na presidência, foi tratada a questão orçamentária dos Poderes. A proposta orçamentária para 2018 foi enviada pelo Governo do Estado e está em tramitação pelas comissões da Casa.

“A questão orçamentária é uma preocupação de todos os poderes e o momento pede sensibilidade de todos. A Assembleia Legislativa sempre foi parceira do Ministério Público e continuará sendo, para que possam contar conosco sempre que precisarem”, afirmou o presidente do Poder Legislativo.

Ezequiel Ferreira apresentou os indicadores de gestão, que apontam para um recuo nas despesas com pessoal. O secretário Augusto Carlos Viveiros fez uma breve explanação sobre os demonstrativos e afirmou que com a reforma administrativa, que reduziu custos, a Assembleia está investindo na qualificação dos servidores.

Kelps critica Governo por não enviar projetos de leis que organizam a PM

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) levantou o que considera ‘histórico de preconceito e de descumprimentos’ por parte do Governo do Estado com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O parlamentar criticou a omissão do Estado ao não enviar para votação do legislativo, Projetos de Leis para valorização da PM.

“A quem interessa a Polícia Militar não ser organizada e qualificada? A quem interessa que os homens que vão para as ruas trocar tiros com bandidos não sejam valorizados? Não é à sociedade”, disse Kelps Lima, relatando que o Governo não vem cumprindo termos ajustados com a PM em reunião com a categoria. Segundo o parlamentar, apesar de prometer, o Governo não enviou à Assembleia Legislativa, Projetos de Leis como o que regulariza o ingresso na Polícia Militar, assim como não cumpriu pagamentos retroativos e reajuste nos valores de diárias operacionais.

Congresso tenta emplacar pacote de benefícios a partidos para a eleição

Com um resultado pífio, a atual reforma política chega à sua reta final com o debate, na Câmara e no Senado, de um pacote de pequenas alterações eleitorais com o intuito de beneficiar partidos e candidatos.

Os plenários das duas Casas podem votar nesta terça-feira (26), simultaneamente, textos parecidos com o objetivo de criar mais um fundo público para abastecer campanhas. Paralelo a isso, os projetos reúnem várias modificações na legislação eleitoral para abrandar punições a siglas e candidatos.

Todas as modificações têm de ser aprovadas por Câmara e Senado até a próxima semana para valer em 2018.

Relator da CPI da JBS é acusado de desvio de R$ 16,6 milhões

O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), relator da CPI mista da JBS e defensor de primeira hora do presidente Michel Temer, está sendo processado por improbidade administrativa quando era presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). Em denúncia do Ministério Público Estadual, aceita pela Justiça, Marun é acusado, com outros 13 réus, por causar lesão ao erário em valores estimados em R$ 16,6 milhões.

“Estou me defendendo, e tenho certeza de que o processo resultará na minha absolvição”, disse o deputado. Nesta quarta-feira, 20, mesmo dia em que o Estado falou com seus advogados, Marun informou à CPI que a ação estava em andamento.

O processo tramita, desde junho de 2013, na 1.ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Justiça de Mato Grosso do Sul. Está com o juiz Alexandre Antunes da Silva, em fase de recebimento da contestação dos réus – Carlos Eduardo Xavier Marun, Agehab, a empresa Dighito Brasil, e outros 11 denunciados. A defesa de Marun foi entregue em 6 de março. Seus advogados, do escritório Paulo Tadeu Haendchen, refutam as acusações e pedem a total improcedência da ação. Os demais réus também, por seus respectivos advogados. As informações são de Luiz Maklouf Carvalho, O Estado de S.Paulo

Rombo da dívida de senadores e deputados é de R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos

Um grupo de deputados e senadores inscritos na Dívida Ativa da União é responsável por um rombo de R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos (R$ 1.458.826.055,19, mais precisamente), sem contar a “relação de devedores da União que financiaram campanhas eleitorais” para a Câmara e Senado, entre pessoas físicas e jurídicas, muitas delas de propriedade dos próprios parlamentares ou apresentadas como partidos políticos.

Em busca de votos, o presidente deve anunciar ainda um programa complementar ao Bolsa Família, que inclui 3 milhões em microcrédito, uma medida mais popular para agradar as bases eleitorais dos parlamentares.O governo enviou no início do ano uma proposta que, se aprovada, renderia R$ 13,3 bilhões só em 2017 aos cofres públicos, com o pagamento das dívidas tributárias e previdenciárias.

O prazo para adesão ao Refis termina nesta sexta-feira (29). Mas o relator do projeto na Câmara, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), desfigurou a versão original, propondo o perdão de até 73% do débito a ser negociado. A equipe econômica é contra as mudanças. As dívidas das empresas do deputado chegam a R$ 67 milhões, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Pedido de prisão contra Aécio será analisado nesta terça(26) no STF

Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26/9) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este é, ao todo, o terceiro pedido de prisão contra Aécio Neves feito pela PGR ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, encerrada no dia 17. A primeira discussão, no entanto, será uma solicitação da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão “da mais alta relevância e gravidade”.

Toma lá: Temer barra emendas e enfurece parlamentares

O governo barrou um lote de verbas orçamentárias que já havia destinado a obras de interesse dos parlamentares. Os deputados fazem as contas. Alguns contabilizaram perdas de algo como R$ 10 milhões. Interpretaram a meia-volta como uma manobra para forçá-los a retornar ao Planalto com o pires na mão às vésperas da votação da segunda denúncia da Procuradoria contra Michel Temer.

É como se os operadores de Temer se inspirassem numa passagem de Brás Cubas, capítulo 36. O livro relata que Brás Cubas entra em casa e descalça as botas. Deita-se aliviado, com os pés em estado de bem-aventurança. O personagem conclui que as botas apertadas são uma das maiores dádivas da vida. Mortificando os pés, desmortifica-os depois, propiciando ao infeliz a felicidade suprema do descalçar.

Governo prepara programa incentivar saída de beneficiários do Bolsa Família

O governo federal deve lançar na próxima semana um novo programa social, cujo objetivo é elevar a renda de 1 milhão de famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família em 2 anos.

Batizada de Progredir, a ação oferecerá cursos de qualificação profissional, ajudará na seleção de oportunidades de trabalho e disponibilizará R$ 3 bilhões em microcrédito para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal, explicou Terra.

Ezequiel Ferreira encaminha solicitações para região Metropolitana de Natal

A inclusão no cronograma dos programas Caravana Ecológica; Minha Cidade, Meu Ambiente; Vila Cidadã e liberação de mais efetivo policial, foram reivindicações encaminhadas ao Governo do Estado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para beneficiar dois municípios da região Metropolitana da capital.

Para Natal, a solicitação foi para a disponibilização de efetivo policial para o bairro Nordeste, que está bastante vulnerável quanto à segurança pública, pois as estatísticas revelam uma crescente incidência de assaltos e arrombamentos nas residências.

“Com o objetivo de conter a criminalidade e para atender reivindicação dos moradores daquele importante bairro de Natal, solicitamos do Governo do Estado, por meio de requerimento encaminhado à Mesa Diretora desta Casa, que disponibilize um efetivo policial. Temos que considerar, também, que ações educacionais preventivas são válidas para que o poder público reduza a criminalidade”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para Maxaranguape, no litoral ao Norte de Natal, o deputado Ezequiel solicitou a implantação dos programas Vila Cidadã, Minha Cidade, Meu Ambiente, e Caravana Ecológica. O Vila Cidadã leva os serviços do Governo, até a população mais carente, por meio de 15 secretarias e órgãos, sob a coordenação da secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Já o Caravana Ecológica é um instrumento de promoção da educação ambiental realizado pelo IDEMA. O Minha Cidade Meu Ambiente leva as atividades de educação ambiental e trabalha temáticas locais como os sítios arqueológicos da região.

Rogério Marinho repudia atitude da cúpula do MPT: “Ao invés de diálogo, usam ameaças e intimidações”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) repudiou a atitude tomada pela cúpula nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em Natal, o procurador chefe do órgão, Ronaldo Fleury, anunciou um grupo de trabalho para atuar especificamente na ação voltada contra a Guararapes e o Pró-Sertão e anunciou mais ações na justiça contra a diretoria da empresa privada.

“Deplorável a atitude da cúpula do MPT e ANPT. Ao invés de propror diálogo na ação impetrada contra a Guararapes, usam ameaças e intimidações. A principal característica constitucional do exercício do cargo de procurador do trabalho é a impessoalidade, que foi desprezada desta vez. A criação de um grupo de trabalho nacional para apoiar a ação, que se tiver êxito irá destruir empregos de 4 mil pessoas no RN, é uma guerra contra o emprego”, disse Rogério Marinho por meio das redes sociais.

O parlamentar afirmou ainda que o esperado da cúpula do MPT em Natal era não apenas a proposta por mais diálogo como, também, “o reconhecimento do erro”. Mas, “infelizmente, o corporativismo e a visão atrasada de país são mais fortes no MPT. Lamentável”, completou o deputado.

Em vídeo postado na sua página no facebook, Rogério Marinho disse que o tom usado pelos chefes do MPT e da ANPT foi de “agressividade, belicoso, de guerra”. Segndo o tucano, o órgão tenta provar “uma tese acima de qualquer coisa, mesmo que seja às custas do emprego do pai de família no interior do RN”.

Pleito de Dison Lisboa garante que trecho da RN 003 seja reconstruído

Atendendo a reivindicação do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), a RN 003, no trecho que liga o município de Goianinha a Santo Antônio, será novamente reconstruída. As obras foram iniciadas e estão sendo executadas em pontos que apresentaram buracos e desgaste asfáltico após o curto período de conclusão dos serviços que recapearam a via.

“Expomos ao Departamento de Estradas e Rodagens a necessidade de refazer o recapeamento da RN 003, que após alguns meses do término dos serviços de recapeamento apresentaram buracos e afundamento asfáltico. Importante ressaltar que a retomada dos serviços não implica em novos gastos. Vamos continuar fiscalizando para que a rodovia, de fato, garanta aos motoristas, segurança e conforto no tráfego”, explicou Dison.

A RN 003 é um importante equipamento de ligação entre os municípios da região agreste potiguar. O recapeamento da avenida foi finalizado em abril deste ano. Após três meses dos reparos a estrada apresentou buracos em vários trechos, colocando em risco a segurança dos motoristas que trafegam diariamente na via.

Prefeito visita PSM e dialoga sobre qualidade dos serviços com profissionais, servidores e pacientes

Em companhia do secretário de Governo, Flávio Morais, dentre outros auxiliares, o prefeito Gustavo Montenegro Soares visitou na noite desta quarta-feira, dia 20, o Pronto Socorro Municipal-PSM, com o objetivo de ver de perto o padrão do atendimento e serviços ali realizados em prol da coletividade. O propósito do chefe do Executivo foi atestar, pessoalmente, se as ações do Poder Executivo estão atendendo à expectativa da sociedade.

Gustavo Soares declarou que a decisão de absorver a Porta de Entrada Única, unificando os atendimentos entre o PSM e o Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, se deu embasada unicamente no desejo de garantir um salto de qualidade na prestação de serviços de saúde pública. A experiência, pioneira em termos de Rio Grande do Norte, hoje serve de modelo para municípios de outras regiões do Estado.

O chefe do Executivo fez questão de, durante a visita, conversar com a diretora-geral do PSM, Liduina Melo, médicos, enfermeiros, demais profissionais de saúde, servidores, pacientes e pessoas em geral que se encontravam nas dependências da unidade. “Conversei com a equipe médica, pessoal de suporte e vários pacientes e pude constatar que o atendimento está transcorrendo dentro da normalidade”, registrou o prefeito Gustavo Soares.

Fonte: deolhonoassu

Governo anuncia perfuração de 60 poços em seis municípios do RN

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, anunciou durante audiência pública realizada na quarta-feira, 20, a perfuração de 60 poços para o abastecimento da Serra de Santana. O comunicado foi feito durante discussão sobre a situação das comunidades rurais abastecidas pela adutora do município e contou com a presença de representante da Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern).

A reunião, que aconteceu na Casa Paroquial da cidade, faz parte uma série de encontros que o Governo vem articulando com o Fórum das Associações do município para regularizar a situação hídrica na Serra.

Os 60 poços serão distribuídos nos municípios de Bodó, Tenente Laurentino, Florânia, Santana dos Matos, Lagoa Nova, São Vicente. O Secretário ressalta que os poços serão de uso coletivo e que a escolha dos locais onde serão instalados será feita pela própria população. O investimento de mais R$ 700 mil será executado com recursos do tesouro estadual.

“Cada cidade vai ser beneficiada com 10 poços tubulares. Nossa intenção é amenizar as dificuldades que os agricultores enfrentam com a irregularidade do abastecimento”, ressaltou o Secretário.

Na oportunidade, a Caern apresentou o Plano original de Abastecimento da adutora Serra de Santana e a atual situação do sistema. Também foram discutidas diversas ações necessárias para otimizar a distribuição de água, como um trabalho de educação ambiental sobre uso racional, conserto de tubulação, reservatórios e hidrômetros, fiscalização de ligações irregulares e revisão da tarifa cobrada.

A companhia também está elaborando um diagnóstico contendo uma avaliação dos sistemas de distribuição que atendem as comunidades, levando em consideração todas as ramificações que foram desenvolvidas, sem projetos, para ampliar o abastecimento na zona rural.

Prefeitos, Igreja Católica, Seapac, Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa), Câmara de Vereadores, Conselhos, Associações e fóruns da Serra de Santana também participaram da reunião. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 20 de outubro.

Participação do Seguimento Evangélico nas Eleições 2018 poderá ser o ponto Decisivo

Tendo elegido três Deputados nas Eleições 2014, sendo dois estaduais e um federal, Seguimento Evangélico consolidou sua força nos pleitos estaduais.  

Pr. Martim - Gov. Robinson - Dep. Antonio Jácome.

Pr. Miranda (Região Mossoró) - Pr. Alfredo (Região Assú) - "Wilma in memoriam" 

Wilma e Jácome foram eleitos Governadora e Vice nas Eleições de 2002

Possíveis Postulantes a Governo

Clorissa Linhares Vereadora de Grossos postulante a Governo do Estado.

Assim como nas eleições de 2002 o voto evangélico foi decisivo para eleger Wilma Governadora e Jácome vice, nas eleições de 2018 mais do que nunca o voto evangélico será o fiel da balança para a disputa pelo Governo do Estado no próximo ano.

Caberá agora aos postulantes a governadores conseguirem o apoio dos lideres do seguimento e convence-los a participar das eleições, pois em um cenário de desgaste nacional da politica, persuadir-los a participar do pleito próximo, não será uma missão fácil.

George Soares: A justiça começa na delegacia

O deputado estadual George Soares (PR) recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (19), a presidente da Associação dos Delegados do RN, Paoulla Maués, e também membros da diretoria da Associação dos Escrivães da Polícia Civil do RN.

O parlamentar, que é presidente da comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, recebeu pedidos com relação a indicação de recursos para a polícia civil no Orçamento do Estado e também declarou total apoio a campanha da ADEPOL, “A justiça começa na Delegacia” que conscientiza a população do real papel das delegacias e busca levantar mais repasses financeiros para estruturar a polícia civil do estado.

“Vestiremos essa camisa da campanha da polícia civil e vamos lutar para levantar mais recursos para sua estrutura na Assembleia do Estado”, afirmou George Soares.

Ezequiel Ferreira propõe audiência pública em defesa das facções têxteis do Estado

Por propositura do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) a Casa Legislativa vai realizar audiência pública no próximo dia dois, sob o tema: “Em Defesa das Frentes de Trabalho no Rio Grande do Norte: mais oportunidade no semiárido e menos burocracia.

“A sociedade potiguar tem se mobilizado em torno do “Grito do Emprego” e o primeiro ato no Seridó ocorreu no sábado (16) na cidade de São José do Seridó em protesto contra a ação do Ministério Público do Trabalho que atinge o Programa de Interiorização da Indústria, o Pró-Sertão. O evento reuniu trabalhadores e colaboradores das facções têxteis de diversos municípios do Estado, para onde o projeto levou emprego e renda nos últimos anos. No próximo sábado vai acontecer outra manifestação na cidade de Parelhas”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira em seu requerimento para a realização da audiência, ao mesmo tempo em que procura a participação de todos os atores envolvidos na temática para a busca de caminhos para o entendimento e preservação do emprego no Estado.

Na decisão do Ministério Público do Trabalho-RN é solicitada uma multa de R$ 38 milhões para a indústria Guararapes, por firmar parceria com as pequenas facções têxteis integrantes do projeto Pró-Sertão criado durante a passagem do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) pela secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em 2013.

CCJ aprova solicitação de empréstimo pelo Governo à Caixa Econômica

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita do Legislativo a autorização para contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF) uma operação de crédito no valor de R$ 698 milhões, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

A matéria foi relatada pela deputada Larissa Rosado (PSB) que se ateve à constitucionalidade da matéria. As dúvidas que existiam na Comissão foram esclarecidas na semana passada, quando o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, compareceu à reunião conjunta da CCJ, Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT).

“Esse Projeto foi debatido com o secretário de Finanças que explicou a necessidade de fazer esse empréstimo com apresentação do plano de aplicação dos recursos, que vão para Saúde, Segurança, pavimentação de rodovias e indiretamente para colocar a folha de pagamento de pessoal em dia, já que vai desafogar a fonte 100”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da CCJ.

Nelter Queiroz apresenta título de “persona non grata” para procuradora do MPT

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se pronunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, sobre o Projeto de Resolução de sua autoria que concede o título de “persona non grata” a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Ela é a responsável pela ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções. Os deputados Galeno Torquato (PSD) e Albert Dickson (PROS) também assinam a proposição.

“Essa ação pública arbitrária movida pelo Ministério Público do Trabalho é um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quaro mil pessoas no Rio Grande do Norte. Portanto, essa Resolução que apresento é em solidariedade a esses trabalhadores, empregados em 62 facções localizadas em municípios das regiões do Seridó e do Vale do Açu”, explicou Nelter Queiroz sobre a cobrança de indenização coletiva no valor de R$ 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.

Nelter Queiroz registrou em plenário os desabafos feitos pelo empresário Flávio Rocha, proprietário da Guararapes, nas redes sociais, nos quais ele fala em “perseguição” e o quanto a medida é nociva à economia do Estado, que ainda amarga os efeitos da estiagem há seis anos. Segundo o parlamentar, a empresa pode contratar outras facções nos estados vizinhos do Ceará e da Paraíba ou mesmo em outros países, a exemplo da China e do Paraguai.

Setembro Amarelo: Assembleia discute nesta terça prevenção ao suicídio

Em alusão ao Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio, a Assembleia Legislativa promove nova audiência pública para discutir o tema junto à entidades e autoridades competentes. O debate, proposto pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), acontece nesta terça-feira (19), às 14h, no auditório da Casa, e busca alertar a sociedade a respeito da realidade do suicídio no Rio Grande do Norte.

“Quanto mais se discutir o tema suicídio e quanto mais informação se levar à população, poderemos evitar o problema. Na capital, a quantidade de psiquiatras é insuficiente para atender a demanda, portanto é necessário que as secretarias de saúde tenham atenção ao problema, junto com seus médicos e especialistas”, argumenta Vivaldo Costa.

O papel que cabe ao Poder Público na prevenção ao suicídio entrará em pauta, assim como uma análise de estatísticas locais referentes à depressão, uma das suas principais causas. Esse ano, o suicídio entre jovens ganhou espaço na sociedade em razão do jogo virtual “Baleia Azul”, que tem origem russa e consiste numa sequência de desafios enviados por meio da internet. Esses desafios levaram adolescentes no mundo inteiro à automutilação e, em alguns casos, a tirar a própria vida.

Projeto de Larissa reconhece de utilidade social e econômica a atividade salineira no Estado

A deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que reconhece de utilidade social e econômica a atividade de extração e beneficiamento do sal no Rio Grande do Norte. De acordo com a parlamentar, o Estado é um dos mais importantes polos de extração de sal marinho no país, tendo o Oeste potiguar como o principal centro de produção e beneficiamento do produto no RN.

“A atividade salineira envolve uma vasta cadeia de serviços, principalmente nas cidades do litoral norte do Estado, mais especificamente, nos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue e Guamaré”, justifica Larissa Rosado.

Segundo dados do Sistema FIERN, sob a ótica econômica, o sal marinho situa-se como o segundo produto de maior peso na pauta de exportações do RN, movimentando mais de R$ 4,5 milhões entre janeiro e junho de 2017, o que ressalta a relevância da atividade de extração e beneficiamento do sal para o Rio Grande do Norte.

“Estima-se que são gerados cerca e 15 mil empregos diretos e 70 mil indiretos, movimentando de forma significativa a economia das cidades produtoras e tornando a atividade de extrema importância não apenas para a pauta de exportação do Estado, mas também para o desenvolvimento econômico e social de toda a região”, argumenta Larissa.

A apresentação do projeto na Assembleia Legislativa faz parte de uma luta em parceria com o setor salineiro que busca sensibilizar os Governos Federal e Estadual para a importância do tema. O próximo passo, segundo a deputada, é mobilizar a bancada federal do RN para fortalecer o entendimento em torno do assunto e entregar relatório ao Executivo Federal com o objetivo de que haja um decreto transformando o sal em interesse social.

Governador do RN é denunciado

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (18). A denúncia é baseada em uma operação que apurou tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de recursos na Assembleia Legislativa do estado. A denúncia está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que é o relator do caso. A informação foi confirmada pelo STJ.

A denúncia ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda não há data prevista para isso. Se aceita, o governador se tornará réu. O colegiado é formada pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é responsável por julgar casos que envolvem governadores.

Junto com Robinson Faria, foram denunciados os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assessores de confiança do governador e presos por uma operação da Polícia Federal no dia 15 de agosto. Na ocasião, o governador também foi alvo de mandados de busca e apreensão.

Denúncia contra Temer pode ser devolvida à PGR

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ministros do Supremo já discutem a possibilidade, o que implicaria na revisão da denúncia em que o presidente é acusado de formação de quadrilha e obstrução da Justiça

A segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer (PMDB) pode voltar à Procuradoria Geral da República (PGR).

Um dia antes de deixar o cargo para dar lugar a Raquel Dodge, Janot entregou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde acusa Temer de liderar uma “organização criminosa” formada pelos principais integrantes de seu partido.

Caso a denúncia volte à PGR, caberá a Dodge revisá-la. Durante discurso de posse, na manhã dessa segunda-feira, ela disse que a “harmonia entre os poderes é um requisito para a estabilidade da nação". 

Na sexta-feira, a defesa de Michel Temer apresentou uma petição solicitando a devolução da denúncia a Raquel Dodge – que ficou em segundo lugar na lista tríplice da eleição ao cargo, atrás do subprocurador-geral da República Nicolao Dino, mas mesmo assim foi indicada por Temer. 

De acordo com a Assessoria de Imprensa do STF, a petição tem como relator o ministro Edson Fachin, que poderá analisar o pedido monocraticamente ou remeter para o plenário, caso em que os 11 ministros decidirão. 

O argumento da defesa de Temer para a revisão da denúncia é que fatos apresentados por Janot ocorreram antes de Temer assumir o mandato de presidente da República, e portanto, ele não poderia responder por esses supostos crimes. 

Nesta quarta-feira (16) o plenário ainda deve decidir se a delação feita pelos executivos da JBS contra o presidente Michel Temer será ou não suspensa.

Guardas municipais são assaltados no Conjunto Vingt Rosado

Dois Guardas Civis Municipais foram assaltados no Conjunto Vingt Rosado, em Mossoró, na noite da segunda-feira, 18. Os guardas trabalhavam na segurança de um prédio da Prefeitura quando foram abordados por quatro criminosos armados, que levaram os celulares dos guardas.

Um dos guardas foi ferido com uma coronhada na cabeça. Ele foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e passa bem.

Viaturas da Guarda Municipal e da Polícia Militar foram acionadas e fizeram buscas pelos assaltantes na região, mas ninguém foi preso.

Governo do Estado oficializa promoções da Polícia Militar

O governador do Estado, Robinson Faria oficializou nesta segunda-feira, 18, as promoções de 327 Policiais Militares do Rio Grande do Norte. O benefício, que havia sido assinado pelo governador no início deste mês, fez subir de patente 94 oficiais e 233 praças da PM.

Nesta segunda-feira ocorreu a cerimônia de cumprimentos aos novos promovidos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Tirol, em Natal, com a presença da secretária de Estado da Segurança Pública, Sheila Freitas, e do Comandante Geral da PM, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira.

Ao todo, já com os números das promoções de hoje, o governo alcançou a marca de 6.500 ascensões nos últimos dois anos e meio, somente no âmbito da Polícia Militar.

“Este número relevante de promoções demonstra preocupação, dedicação e o respeito com a nossa corporação. Temos a grata satisfação de anunciar a promoção de mais 18 componentes da PM do quadro de saúde”, disse o Comandante Geral da PM/RN, Coronel Osmar José.

Na ocasião, o governador já assinou as promoções divulgadas.

Entre os promovidos nesta segunda, está o agora capitão, doutor Edênio Rego. Ele aguardava a nova designação de posto há 15 anos.

“A data de hoje me orgulha muito, uma vez que eu aguardava essa promoção há muito tempo e é muito importante esse reconhecimento do nosso trabalho e da nossa dedicação à instituição Polícia Militar”, finalizou o cardiologista.