O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (18) que pedirá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a inclusão na pauta de julgamentos da próxima sessão do tribunal, marcada para dia 25, dos recursos pendentes de presos do processo do mensalão do PT.
Barroso foi escolhido nesta terça (17) como o novo relator do caso, depois de Joaquim Barbosa ter anunciado que deixou o posto.
A inclusão de matérias na pauta de julgamentos do Supremo depende de decisão do presidente do tribunal. A sessão da próxima quarta será a última do semestre e também poderá ser a última que Barbosa presidirá – há duas semanas, ele anunciou que se aposentará até o final deste mês.
"Minha ideia é pedir pauta rapidamente, só temos mais uma sessão neste semestre. A ideia é pedir pauta para a próxima sessão. Eu gostaria de entrar no recesso com isso decidido e gostaria de fazê-lo em plenário, na medida do possível", disse o ministro Luís Roberto Barroso antes da sessão do tribunal desta quarta.
Segundo Barroso, há "mais de uma dezena" de recursos de condenados do mensalão pendentes de julgamento. Os recursos estavam com Barbosa, que não tinha dado previsão de quando os levaria ao plenário.
Em razão da ausência de previsão, o advogado Luiz Fernando Pacheco, subiu à tribuna do Supremo na semana passada para pedir o julgamento do pedido de prisão domiciliar do ex-deputado José Genoino. Ele acabou discutindo com Barbosa, que mandou retirá-lo do plenário.
Nesta terça, ao anunciar que deixava a relatoria do processo do mensalão, Barbosa justificou reclamando da suposta atuação política de advogados dos réus e de "insultos" que diz ter recebido. Ele entrou com representação criminal contra o advogado de Genoino e poderia estar "impedido" de julgar o caso.
Os recursos
Os recursos pendentes de julgamento no processo do mensalão do PT dizem respeito a pedidos de transferência para prisão domiciliar, autorização para trabalho externo a presos que estão em regime semiaberto e a supostas infrações cometidas por condenados durante o cumprimento da pena.
Barroso afirmou que estudará os recursos no fim de semana. Quando foi escolhido relator, ele estava em viagem para Nova York, onde discursou sobre o acesso à Justiça como uma das metas do milênio da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Eu acabei de chegar de viagem, tive essa notícia de que fui sorteado, ganhei esse prêmio. E vou passar o fim de semana estudando, preciso estudar. [...] Semana que vem terei uma opinião sobre as principais questões envolvidas: trabalho externo, prisão domiciliar e ocorrência ou não de falta grave. Neste momento eu ainda não tenho", disse.
Cadáver do elefante
O ministro destacou também que há urgência para tratar dos recursos porque se referem a pedidos de réus presos.
"Quem está preso, tem pressa. Preciso analisar como as coisas podem ser feitas. São muitos recursos, ainda não estudei, mas são 24 execuções e aparentemente há mais de uma dezena de recursos."
Barroso afirmou que é preciso resolver o "saldo" do processo do mensalão do PT, cujo julgamento se encerrou em novembro do ano passado. Depois das prisões, porém, foram abertas novas ações de execução, uma para cada réu.
"Quando a gente imaginava que a ação penal 470 tinha acabado, ela ainda tem essa sobrevida inevitável. Quando recebi a notícia me lembrei de uma frase famosa de [Mikhail] Gorbachev [político russo] que diz assim: 'Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver'. Portanto, ainda temos aí um saldo da ação penal 470 para ser resolvido."
Perguntado sobre a suposta pressão dos advogados alegada por Joaquim Barbosa, o ministro Barroso afirmou que não se sente "pressionado por nada".
"Eu ouço todo mundo com prazer e interesse, trato todo mundo com respeito e consideração, e faço o que eu acho certo. Portanto, ninguém me pauta: nem governo, nem advogado de defesa, nem imprensa. Eu farei o que eu acho certo."
G1
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