Governo do RN investe R$ 1 milhão nas feiras de livro

Diversas escolas da Rede Estadual de Educação estão participando da 7ª edição da Feira de Livros e Quadrinhos de Natal e utilizando o Vale-Livro. O projeto é uma das ações do projeto RN Mais Leitor que integra o Programa RN Alfabetizado. No total o Governo do RN está investindo R$ 1 milhão nas feiras de livro, sendo que uma parte já foi utilizada na edição do evento em Mossoró.

A abertura da feira foi prestigiada pela secretária adjunta de Educação Mônica Guimarães. A educadora destacou a forma autônoma com que as escolas podem escolher os títulos dos seus acervos por meio do Vale-Livro. “Esta é uma oportunidade de as escolas escolherem seu acervo de acordo com as expectativas dos alunos e professores. O gestor tem autonomia de montar seu acervo. O Vale-Livro busca aumentar o número de leitores por todo o Estado”, enfatizou. Ela ainda destacou que o Vale Livro incentiva a produção local, uma vez que 40% das aquisições das instituições de ensino precisam ser obras de autores potiguares.

As instituições estaduais de ensino das Diretorias Regionais de Educação de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará Mirim, Macau, Santa Cruz e João Câmara receberam os recursos, depositados direto no caixa da escola, para escolherem os títulos que serão comercializados nas feiras e que melhor atendam às necessidades das escolas.

Aprovado pela Assembleia, “Transporte Cidadão” é lançado com presença de deputados em Natal

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, o programa “Transporte Cidadão” foi oficialmente lançado oficialmente pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (6), no estacionamento da Arena das Dunas, em Natal. O presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou do evento, onde ressaltou as melhorias dadas pelo legislativo estadual à iniciativa, como a possibilidade dos acompanhantes dos pacientes terem acesso ao serviço.

“O Governo e a Assembleia cumprem seu papel de cuidar das pessoas. Com essa inciativa, tem-se a promoção de cidadania para a população. A Casa aprovou e melhorou o programa, por meio de emenda parlamentar, permitindo que os pacientes possam levar pelo menos um acompanhante nos ônibus que serão disponibilizadas a pessoas com doenças crônicas ou com deficiência”, explicou o presidente Ezequiel Ferreira sobre a participação do legislativo estadual no programa.

O “Transporte Cidadão” vai oferecer transporte gratuito a pacientes da Grande Natal para assegurar o acesso a serviços públicos de saúde na capital. Serão disponibilizadas 10 linhas de ônibus, com saída às 5h e retorno às 17h, beneficiando 13 municípios: Maxaranguape, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Macaíba, Vera Cruz, Parnamirim, Monte Alegre, Nídia Floresta, São José do Mipibu, Arês e Goianinha.

Escritório do Empreendedor comemora primeiro ano com números positivos

Criado pelo Governo do RN, o Escritório do Empreendedor comemora nesta quinta-feira (05) um ano de atividades. O espaço, que tem como principal objetivo manter a agilidade no processo de registro empresarial, reúne atualmente serviços de 13 órgãos municipais, estaduais e federais. Em um ano de atividades, o EE realizou mais de 18 mil atendimentos. O Escritório foi idealizado pelo governador Robinson Faria e é administrado pela Junta Comercial do Estado.

Para quem precisa dos serviços oferecidos pelo local, os benefícios são inúmeros. “Melhorou, principalmente, a questão da mobilidade. Antes, a gente precisava percorrer vários órgãos, agora temos tudo disponível em um mesmo lugar. Além disso, a satisfação com o serviço é total, a equipe é bem capacitada e disponível para ouvir os clientes”. destaca Miguel Figueiredo, usuário frequente do EE.

Governo dobra valor das diárias operacionais das Polícias Civil e Militar, Itep e Sejuc

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania).

Desde o ano de 2009 não havia reajuste no valor das diárias de R$ 50,00 por seis horas de trabalho. A proposta enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa eleva o valor para 107,40 referentes oito horas de trabalho.

“Estamos fazendo todos os esforços para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores da segurança pública. Atendemos a um pleito antigo e estamos aumentando o valor das diárias após oito anos sem reajuste. Isso significa a valorização dos servidores dos órgãos de segurança que também já foram beneficiados com promoções, cursos de aperfeiçoamentos, novos armamentos, equipamentos e veículos”, registra o governador Robinson Faria.

Governo anuncia perfuração de 60 poços em seis municípios do RN

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, anunciou durante audiência pública realizada na quarta-feira, 20, a perfuração de 60 poços para o abastecimento da Serra de Santana. O comunicado foi feito durante discussão sobre a situação das comunidades rurais abastecidas pela adutora do município e contou com a presença de representante da Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern).

A reunião, que aconteceu na Casa Paroquial da cidade, faz parte uma série de encontros que o Governo vem articulando com o Fórum das Associações do município para regularizar a situação hídrica na Serra.

Os 60 poços serão distribuídos nos municípios de Bodó, Tenente Laurentino, Florânia, Santana dos Matos, Lagoa Nova, São Vicente. O Secretário ressalta que os poços serão de uso coletivo e que a escolha dos locais onde serão instalados será feita pela própria população. O investimento de mais R$ 700 mil será executado com recursos do tesouro estadual.

“Cada cidade vai ser beneficiada com 10 poços tubulares. Nossa intenção é amenizar as dificuldades que os agricultores enfrentam com a irregularidade do abastecimento”, ressaltou o Secretário.

Na oportunidade, a Caern apresentou o Plano original de Abastecimento da adutora Serra de Santana e a atual situação do sistema. Também foram discutidas diversas ações necessárias para otimizar a distribuição de água, como um trabalho de educação ambiental sobre uso racional, conserto de tubulação, reservatórios e hidrômetros, fiscalização de ligações irregulares e revisão da tarifa cobrada.

A companhia também está elaborando um diagnóstico contendo uma avaliação dos sistemas de distribuição que atendem as comunidades, levando em consideração todas as ramificações que foram desenvolvidas, sem projetos, para ampliar o abastecimento na zona rural.

Prefeitos, Igreja Católica, Seapac, Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa), Câmara de Vereadores, Conselhos, Associações e fóruns da Serra de Santana também participaram da reunião. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 20 de outubro.

Participação do Seguimento Evangélico nas Eleições 2018 poderá ser o ponto Decisivo

Tendo elegido três Deputados nas Eleições 2014, sendo dois estaduais e um federal, Seguimento Evangélico consolidou sua força nos pleitos estaduais.  

Pr. Martim - Gov. Robinson - Dep. Antonio Jácome.

Pr. Miranda (Região Mossoró) - Pr. Alfredo (Região Assú) - "Wilma in memoriam" 

Wilma e Jácome foram eleitos Governadora e Vice nas Eleições de 2002

Possíveis Postulantes a Governo

Clorissa Linhares Vereadora de Grossos postulante a Governo do Estado.

Assim como nas eleições de 2002 o voto evangélico foi decisivo para eleger Wilma Governadora e Jácome vice, nas eleições de 2018 mais do que nunca o voto evangélico será o fiel da balança para a disputa pelo Governo do Estado no próximo ano.

Caberá agora aos postulantes a governadores conseguirem o apoio dos lideres do seguimento e convence-los a participar das eleições, pois em um cenário de desgaste nacional da politica, persuadir-los a participar do pleito próximo, não será uma missão fácil.

Governo do Estado oficializa promoções da Polícia Militar

O governador do Estado, Robinson Faria oficializou nesta segunda-feira, 18, as promoções de 327 Policiais Militares do Rio Grande do Norte. O benefício, que havia sido assinado pelo governador no início deste mês, fez subir de patente 94 oficiais e 233 praças da PM.

Nesta segunda-feira ocorreu a cerimônia de cumprimentos aos novos promovidos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Tirol, em Natal, com a presença da secretária de Estado da Segurança Pública, Sheila Freitas, e do Comandante Geral da PM, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira.

Ao todo, já com os números das promoções de hoje, o governo alcançou a marca de 6.500 ascensões nos últimos dois anos e meio, somente no âmbito da Polícia Militar.

“Este número relevante de promoções demonstra preocupação, dedicação e o respeito com a nossa corporação. Temos a grata satisfação de anunciar a promoção de mais 18 componentes da PM do quadro de saúde”, disse o Comandante Geral da PM/RN, Coronel Osmar José.

Na ocasião, o governador já assinou as promoções divulgadas.

Entre os promovidos nesta segunda, está o agora capitão, doutor Edênio Rego. Ele aguardava a nova designação de posto há 15 anos.

“A data de hoje me orgulha muito, uma vez que eu aguardava essa promoção há muito tempo e é muito importante esse reconhecimento do nosso trabalho e da nossa dedicação à instituição Polícia Militar”, finalizou o cardiologista.

RN investirá R$ 20 milhões da CIDE na recuperação de cinco rodovias

O Governo do Rio Grande do Norte informou que os R$ 20 milhões oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), liberados para o Estado na quinta-feira, 06, serão destinados especificamente na recuperação de cinco rodovias estaduais.

A verba, que é um tributo cobrado sobre os combustíveis, será investida na Estrada da Pipa (RN 003); no trecho entre Monte Alegre e Brejinho, Monte Alegre e Lagoa Salgada, e Lagoa Salgada e Lagoa de Pedra, todas na BR 101;

Os recursos também irão recuperar a RN 118, no trecho entre Itajá e Macau. Para esta via, existe ainda um projeto executivo para restauração de um trecho de 54 km, com investimento de R$ 37 milhões, recursos oriundos do Governo Cidadão, por meio do acordo de empréstimo do Banco Mundial.

Até o final deste ano, o Governo do RN espera restaurar 155 km de rodovias. Em 2016, foram recuperados 126 km.

Governo distribui 62 mil raquetes de palma forrageira a agricultores do RN

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), distribuiu na última semana 62 mil raquetes sementes de variedades de palma forrageira tolerantes à cochonilha do carmim em municípios do Alto Oeste. As sementes foram repassadas aos agricultores dos municípios de Encanto (17 mil), Portalegre (15 mil) e São Miguel (30 mil) como parte do Convênio da Palma Forrageira.

Tradicionalmente, a região já é produtora de palma forrageira, mas a variedade utilizada tem sido a palma gigante, que é suscetível à cochonilha do carmim.

Com a distribuição das variedades tolerantes à praga (Orelha de Elefante Mexicana e Miúda ou Doce), a EMPARN pretende formar bancos de raquetes sementes para que os agricultores possam iniciar a substituição da palma gigante e contribuir para erradicar essa praga, que já se encontra presente em várias regiões do estado.

A atividade é financiada pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e contou com a parceria das secretarias municipais de agricultura, da EMATER-RN, do SEAPAC e do SEBRAE-RN por intermédio do Programa Sertão Empreendedor.

Salomão é o nome do PSOL para 2018

O médico e ex-prefeito de Janduís Salomão Gurgel é o nome do PSOL para disputar o governo do Estado nas eleições de 2018.

MPRN ajuiza mandado de segurança contra Governador em função do não repasse do duodécimo

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN ajuizou, hoje (21), Mandado de Segurança contra ato omissivo do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, em função da ausência de repasse do valor mensal correspondente ao duodécimo a que o Órgão tem direito para o custeio de seus serviços e da remuneração de seus membros, servidores e colaboradores.

O objetivo da medida é garantir a defesa da autonomia da Instituição que, assim como o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, deve receber do Poder Executivo, até o dia 20 de cada mês, o repasse financeiro necessário para adimplir com suas obrigações e manter a continuidade de seus serviços.

O MPRN informa que, em que pese contribuir com os esforços de economia decorrentes da frustração de receitas do Estado, o que já ocasionou a redução considerável do valor mensal que tem recebido mês a mês, ainda sim o Poder Executivo não tem cumprido o dever de repasse do montante do duodécimo dentro do prazo constitucional, prejudicando seriamente o planejamento e o funcionamento da Instituição.

Governo do RN amplia abastecimento de água no Oeste Potiguar

O Governo do RN, através da Operação Vertente, que fornece água por meio de caminhões-pipa, ampliará o abastecimento para 9 cidades do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada a partir da avaliação da situação hídrica do Estado, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (26), no Gabinete Civil.

O principal motivo para a ampliação do abastecimento é a manutenção do Sistema Produtor Integrado Médio-Oeste, também conhecido por Adutora Arnóbio Abreu, que enfrenta problemas de captação de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Com isso, a Operação Vertente passará a atender 23 cidades que sofrem com colapso de água em virtude dos efeitos da estiagem que afetam o RN desde 2012. Entre as cidades que passarão a ser abastecidas por carros-pipa, estão: Almino Afonso, Triunfo Potiguar, Paraú, Janduís, Campo Grande, Messias Targino, Patu, Cruzeta e Jardim de Piranhas.

No Estado, a Operação Vertente é realizada pelo Gabinete Civil e coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Estiveram presentes na reunião de hoje, os titulares da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Gestão das Águas (IGARN), CAERN e Defesa Civil.

Governo do RN investe mais de R$ 4 milhões em escolas com Projeto de Inovação Pedagógica

Motivar professores e alunos com projetos inovadores e diferentes metodologias de ensino é o objetivo da 2° edição do Projeto de Inovação Pedagógica, que teve convênio assinado pelo governador Robinson Faria com 128 escolas na manhã desta quarta-feira (8), na Escola de Governo. O PIP visa combater os problemas de aprendizagem enfrentados pelas escolas, possibilitando a melhoria e fortalecimento da participação dos professores e alunos. Será repassado aos caixas escolares o valor de R$ 4.749.000,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e nove mil reais).

Robinson Faria destacou que o projeto possibilita a criação de metodologias de ensino e estimula o aluno a permanecer na escola. "Na primeira edição do PIP pais e professores puderam ver o entusiasmo dos alunos com as novas atividades. Cada escola desenvolve um projeto de acordo com sua realidade e perfil. Já foram criadas rádios, plantio de uma horta, utilização de tablets, aulas de campo, entre outros, que despertaram a motivação dos alunos em aprender as diversas áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar. Por isso, triplicamos o investimento na segunda edição", declarou o governador.

Todos os projetos foram pensados a partir de um dos dez Campos de Desenvolvimento do PIP: leitura e letramento, competência matemática, cultura e arte, comunicação, uso das mídias e cultura digital, iniciação científica e pesquisas, educação econômica e empreendedorismo, promoção da saúde, meio ambiente e sustentabilidade, além de cultura corporal, esporte e lazer.

Governo do RN lança programação oficial da Semana do Meio Ambiente

Conscientizar a população sobre a preservação do meio ambiente e incentivar práticas educacionais. É com esse objetivo que o Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), lançou na manhã desta quinta-feira (02), a programação oficial da Semana do Meio Ambiente no Estado. As atividades são alusivas ao dia 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento teve a participação do governador em exercício, Fábio Dantas.

A programação segue até o próximo dia 10 com atividades educativas, palestras, atrações culturais, exposições e realização de trilhas e caminhadas em diversos municípios do Estado, entre eles, Natal, Parnamirim, Extremoz, Mossoró e São José de Mipibu.

Fábio Dantas destacou o trabalho realizado pelo Idema. "O órgão vem priorizando o desenvolvimento sustentável do meio ambiente e, para isso, é importante envolver a população e entidades parceiras. As ações que serão realizadas durante a programação são para incentivar cada vez mais a responsabilidade de todos na preservação diária do meio ambiente", disse Dantas.

Governo do RN lança programação e campanha voltadas para as mulheres

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, realizou na tarde desta terça-feira, 8, o lançamento da programação de atividades para todo o mês de março, em razão do Dia Internacional da Mulher. A solenidade aconteceu na sede da secretaria, e recebeu autoridades de diversos setores e representantes da sociedade civil organizada.

O governador Robinson Faria realçou em sua fala o trabalho de valorização da mulher e a luta contra a violência doméstica em sua gestão. “Pra começar, criamos esta secretaria. Havia um compromisso nosso com os movimentos sociais, que fizemos questão de cumprir”, destacou o governador, acrescentando que o enfrentamento da violência contra as mulheres é uma luta permanente. “E hoje, é um dia especial, é um dia abençoado, é um dia de comemorar”, completou.

“Estamos comemorando também um ano de secretaria. Este é o nosso segundo 8 de março. A luta nos mostra que é possível construir esse coletivo para a valorização da mulher. Nossa meta agora, é atuar na implantação de políticas públicas consistentes”, destacou a titular da pasta, Tereza Freire.

Governo do Estado entrega 25 novos caminhões para compor frota da Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) recebeu ontem as chaves de 25 novos caminhões que foram entregues pela Governadora Rosalba Ciarlini, como parte do investimento do governo do estado nos setores de manutenção e operação da companhia.

Os novos caminhões possuem braços valetadores, que servem para cavar o solo e retirar blocos grandes de rochas, essenciais para alcançar as tubulações mais profundas. Além disso, os caminhões já vêm com diversos equipamentos acoplados, como motor-bomba, martelete, talhadeira e máquina de cortar asfalto. Os veículos foram distribuídos entre as regionais e deverão aumentar a eficiência na operação e manutenção de redes em todo o estado.

Anna Ruth

Governo do RN não paga, novamente, parte dos servidores dentro do mês

O Governo do Estado, através de sua assessoria de comunicação, divulgou como será o pagamento dos servidores referente ao mês de maio de 2014. Do total de servidores, 97% será pago até o dia 30 deste mês e os outros 3% receberão no dia 10 de junho. 

Nesta quinta-feira (29) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (incluindo UERN), independente do valor do salário, que representam um total de 58.987 pessoas. Na sexta-feira (30) os funcionários - 1.028 trabalhadores - do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM recebem.

Os servidores ativos e inativos das demais áreas, que ganham até R$ 5 mil líquidos e representam 39.499 pessoas, também serão pagos na sexta. Os trabalhadores que recebem acima desse valor (3.129 funcionários) receberão no dia 10 de junho.

Ao todo, o Governo do Rio Grande do Norte possui 102.643 servidores.

Alderi Dantas

Governo do Estado divulga calendário de expediente durante a Copa do Mundo

A secretaria estadual da Administração e dos Recursos Humanos divulgou o calendário de expediente dos órgãos e entidades do Governo do Estado (exceto os de serviços essenciais) durante os jogos da Copa do Mundo em Natal e da seleção brasileira em outras capitais, no período de 12 a 24 de junho.

O calendário serve para todo o território do RN. O decreto será publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

12/06 (5ª feira) – Expediente de 8h às 12h (Brasil x Croácia, às 17h, em São Paulo)

13/06 (6ª feira) – Ponto Facultativo (Camarões x México, às 13h, na Arena das Dunas)

16/06 (2ª feira) – Ponto Facultativo (Gana x Estados Unidos, às 19h, na Arena das Dunas)

17/06 (3ª feira) – Expediente de 8h às 12h (Brasil x México, às 16h, em Fortaleza)

19/06 (5ª feira) – Feriado de Corpus Cristhi (Japão x Grécia, às 19h, na Arena das Dunas)

23/06 (2ª feira) – Expediente de 8h às 12h (Brasil x Camarões, às 17h, em Brasília)

24/06 (3ª feira) – Ponto Facultativo (Itália x Uruguai, às 13h, na Arena das Dunas)

Samuel Junior

Governo do RN decreta luto de três dias por morte de procurador-geral

O governo do Rio Grande do Norte decretou luto oficial de três dias pela morte do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, que teve a morte cerebral confirmada nesta segunda-feira (19) pelo Hospital do Coração de Natal. O procurador-geral foi internado no último domingo (18), quando caiu da varanda do apartamento onde morava, no bairro Candelária, zona Sul de Natal. Miguel Josino tinha 48 anos.

Em nota divulgada nesta segunda, o governo lamentou o falecimento do procurador-geral. "Dr. Miguel Josino Neto prestou relevantes serviços ao Estado do Rio Grande do Norte e nos deixou no auge da sua atividade intelectual, reconhecida por todos que tiveram o prazer de desfrutar do seu convívio. Sem dúvida, a sua ausência será uma perda irreparável para a sociedade potiguar e brasileira", diz o comunicado.

O boletim médico divulgado nesta segunda relata que "a equipe, apesar de toda assistência dedicada ao paciente, constatou dano cerebral irreversível". O acidente aconteceu na tarde de domingo durante um churrasco que Miguel Josino oferecia a amigos e familiares. De acordo com Sebastião Leite Júnior, irmão do procurador, ele estava no apartamento acompanhado da esposa, do pai, Sebastião Leite, do juiz Bento Herculano e a noiva dele. "Ele estava fazedo churrasco na varanda e saiu para olhar a carne, mas demorou para voltar. Aí o pessoal começou a procurá-lo e encontrou ele caído no térreo do prédio", disse.

Governo do Estado convoca 55 novos professores e mais de 600 temporários

A edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7) traz a convocação de 55 aprovados no último concurso para professor efetivo e especialista em educação realizado pelo Governo do Estado, nas disciplinas de Língua Espanhola, Química, Física, Matemática e Artes.

Os convocados vão atuar nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros e a apresentação deles se dá em caráter imediato.

Os novos servidores passam a integrar o quadro fixo da Secretaria de Educação tão logo apresentem a documentação exigida e sejam realizados os trâmites necessários.