Parece piada: Temer diz nos EUA que Brasil tem estabilidade política 'extraordinária'

Michel Temer disse a empresários e investidores em Nova York (EUA) que o Brasil vive um momento de estabilidade política "extraordinária", após o que ele chamou de um período de "brevíssima instabilidade" durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A fala de Temer ocorreu na tarde desta quarta-feira (21), durante um almoço, no qual ele apresentou aos investidores pontos do pacote de concessões e privatizações anunciado pelo governo na semana passada. O encontro é uma tentativa do governo de atrair investimento para o país.

Trecho do G1

Estados ficarão fora de proposta que cria teto para gasto público

Estados ficarão fora de proposta que cria teto para gasto público

LAÍS ALEGRETTI e VALDO CRUZ – Folha de São Paulo

O governo Michel Temer aceitou excluir os Estados da proposta de emenda constitucional que cria o teto dos gastos públicos para a União. A ideia partiu do relator da proposta na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Segundo ele, isso facilitará a aprovação da proposta até o fim deste ano, na Câmara e no Senado, reduzindo o espaço para divergências entre os partidos aliados do governo no Congresso.

Os argumentos do deputado foram acatados pelo Ministério da Fazenda, que considera essencial aprovar em 2016 o teto dos gastos públicos, como parte de sua estratégia para reequilibrar as contas públicas no médio prazo.

O mecanismo criado pelo teto limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação do ano anterior. A proposta do governo é que o mecanismo seja aplicado por pelo menos nove anos, podendo se estender por 20.

Agora é a Hora de Visitar o Povo de um lado Patricio e do outro Gustavo

Vistas realizadas por Patricio Junior:

Visitas Realizadas por Gustavo Soares:

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CARNAUBAIS MARCADA PARA 5 DE JULHO EM SESSÃO PLENÁRIA DESTA QUINTA FEIRA POR DECISÃO DO TRE.

Em reunião realizada agora a tarde, o TRE - RN, decidiu fazer a eleição suplementar de Carnaubais e Luiz Gomes, no dia 5 de julho. Ambas as cidades vinham sendo administradas por prefeitos interinos.
Cabe agora os partidos políticos convocarem seus diretórios, líderes e militantes, escolherem seus candidatos e irem a luta.

Samuel Fonseca assume diretório do PSDB de Assú

Ontem (4), na sede do PSDB em Natal, tomaram posse os novos componentes do diretório do partido em Assú.

O presidente estadual do PSDB, deputado federal Rogério Marinho, com a presença do deputado estadual George Soares (PR), oficializou os novos componentes do diretório.

O ex-secretário municipal, Samuel Fonseca, foi escolhido presidente da legenda no município. Os demais membros empossados foram Renato da Farmácia, o advogado Ivan Tiago, Carlos André e Diego Fonseca.

Walter, Fábio e Felipe ganham destaque na câmara federal

Quem apostava que os jovens novatos deputados federais pelo Rio Grande do Norte não fossem cumprir com austeridade os seus mandatos na Câmara quebraram a cara.

Walter Alves, Fábio Faria e Felipe Maia dão exemplo de competência na missão que lhes foi confiada pelo povo do Rio Grande do Norte.

Sem nenhuma babação, diga-se de passagem. Não é do meu feitio.

Por: Robson Pires

Relator vota no Supremo a favor da mudança em bancadas de 13 estados

Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18) pela validade de resolução do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) que altera a quantidade de deputados federais em 13 estados – oito estados perdem parlamentares e cinco ganham.

O plenário do Supremo iniciou o julgamento de sete processos sobre o tema: seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Mendes é relator de quatro ADIs e uma ADC. Outras duas ações são de relatoria da ministra Rosa Weber, que não havia votado até a última atualização desta reportagem.

Depois, outros oito ministros do Supremo terão de dar o voto – o STF é composto de 11 magistrados, mas Cármen Lúcia está em viagem oficial a Buenos Aires.

A eventual mudança no número de deputados federais terá impacto também nas bancadas das assembleias legislativas e da Câmara do Distrito Federal, que podem ser reduzidas se a representação na Câmara dos Deputados diminuir.

Em abril do ano passado, o TSE mudou o tamanho das bancadas dos estados com base em dados da população do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Alguns meses depois, o Congresso aprovou projeto de decreto legislativo que anulava a decisão anterior do tribunal. Porém, no fim de maio, os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, ratificar a resolução de 2013. Para o tribunal, os parlamentares não poderiam ter revogado a decisão da Corte eleitoral por meio de decreto legislativo.

Cinco ADIs foram protocoladas pelas assembleias de Piauí, Paraíba e Pernambuco e pelos governos de Espírito Santo e Paraíba, que reclamam do fato de terem perdido parlamentares e querem a anulação da resolução do TSE. Outros estados, como Paraná e Pará, manifestaram interesse em ingressar nas ações.

Pedido de impeachment contra Rosalba foi aprovado na CCJ

A comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa votou pela admissibilidade formal de tramitação do pedido de impeachment – denúncia por crimes de responsabilidade – contra a governadora Rosalba Ciarlini.

O processo será encaminhado para a mesa diretora da ALRN que vai designar uma comissão especial formada por todos os partidos com assento no legislativo para emitir parecer sobre o mérito do pedido feito por representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco/RN).

A comissão emitirá parecer que seguirá para votação no plenário. Caso a denúncia seja admitida pela maioria dos deputados, a mesa diretora emitirá ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos.

Ivan Júnior terá que devolver R$ 12,8 milhões

A GAZETA DO OESTE teve acesso, de forma exclusiva, documento oficial que se caracteriza num novo capítulo do possível desvirtuamento da transferência federal de recursos financeiros feita ao município do Assu, cidade-polo da região do Vale do Açu, para ações de enfrentamento às enchentes que ocorreram no ano de 2009, primeira gestão do novamente prefeito do município, Ivan Lopes Júnior (PROS).

O fato recente, datado de fevereiro deste ano, é desdobramento da constatação feita em 2011 pela Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília, de que houve superfaturamento e sobrepreço nas obras públicas em Assu financiadas pelo dinheiro remetido pela União para as ações emergenciais.

Em reportagem publicada no dia 1º de agosto de 2011 sob o título “CGU vê fraude em recebimento de verba após tragédias em Assu”, o jornal Tribuna do Norte, de Natal, reportou que “a Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e sobrepreço em obras públicas no município de Assu, distante 207 km de Natal. As verbas superfaturadas seriam as repassadas pela União para reconstrução após tragédias. Além da cidade potiguar, outras nove espalhadas pelo Nordeste também aparecem no relatório da CGU: Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande (Piauí); Coreaú, Groaíras e Massapê (Ceará); Dom Pedro e Grajaú (Maranhão); e Maruim (Sergipe)”.

Ex-governador de Pernambuco participa de eventos no RN

Ex-governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) estará no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (22).

No Rio do Grande do Norte, ele recebe a imprensa para entrevista coletiva no Aeroporto Augusto Severo, às 10h, de onde segue para uma visita ao Hospital Infantil Varela Santiago. 

Da capital, Eduardo viaja para o município de Santa Cruz e participará de almoço na residência do ex-governador Iberê Ferreira. Na sequência ele visitará o Santuário de Santa Rita de Cássia e participa da procissão em homenagem à Santa.

Alderi Dantas

Reunião sobre ZPE do Sertão contou com a participação do presidente da ABRAZPE

Nesta quinta-feira (3), em Natal, aconteceu mais uma reunião para tratar da implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão.

Participaram da discussão o prefeito de Assú, Ivan Júnior, o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE), Elson Braga-, representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Lauro Leite e Mário Sérgio, e Paulo Morais, secretário municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio ambiente.


Na reunião foram dadas atribuições para vários componentes do grupo e definida uma sequência de procedimentos que irão levar a retomada do processo de implantação da ZPE.


O grupo de trabalho já agendou uma reunião para a segunda quinzena de abril para avaliar as ações e os desdobramentos dos pontos discutidos no encontro de hoje.


Em seguida será desencadeado novo processo licitatório para implantação do empreendimento.

Por Samuel Jr.

Governadora Rosalba empolgada com a candidatura de Henrique

A repercussão negativa da pré-candidatura do Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) em várias regiões do Estado, principalmente no Oeste, animou a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.

Que empolgada com o que escuta nas ruas deseja a liberação da legenda do DEM do senador José Agripino Maia para botar sua pré-candidatura na rua.

Lauro diz não ter pretensão de assumir vaga de Larissa

    

   O advogado Lauro Maia quebrou o silêncio após a decisão judicial de primeira instância que o condenou a 16 anos de prisão. O suplente de deputado estadual garante inocência, afirma que a decisão do juiz federal Mário Jambo foi “extremamente política” e que vai recorrer da condenação. A possibilidade de assumir uma vaga na Assembleia Legislativa após a cassação de Larissa Rosado (PSB) por possíveis irregularidades na campanha eleitoral de 2012 não atrai o advogado. Para Lauro Maia, Larissa Rosado tem todas as condições de permanecer no cargo e ele afirma que torce para que a companheira de PSB permaneça no Legislativo. “Não tenho pretensão, não quero e não torço para ficar na vaga de Larissa”, afirma Lauro Maia.

Lauro Maia destaca que, apesar de anos de investigação, não houve provas de sua participação em qualquer irregularidade na administração pública, onde não exercia cargo. Ele garante que está tranquilo, apesar de triste com a condenação.

“Como cidadão brasileiro, por dever de formação e espírito democrático, respeito toda e qualquer decisão judicial, mas, no entanto, não posso aceitar calado ou baixar a cabeça para os diversos equívocos existentes na condução do processo que, injustamente, contrariando fatos e provas, culminou nesta injusta sentença de primeiro grau. Embora entristecido com essa situação, registro que estou absolutamente tranquilo. Minha consciência permanece íntegra e minha cabeça erguida”, diz Lauro Maia.

Além de garantir que provará a inocência “letra por letra”, Lauro Maia afirmou que todos que o conhecem sabem que ele nunca esteve ligado a nenhuma atividade irregular e também criticou diretamente a decisão de Mário Jambo. Para ele, não há elementos que apontem participação nos esquemas fraudulentos investigados pela Operação Hígia e que não havia argumentos para uma condenação. “Sou conhecedor do direito e posso dizer que a sentença foi absurda. O juiz foi extremamente político e, nas instâncias superiores, vou comprovar ipsis litteris minha inocência”, garantiu Lauro Maia.

Sem falar com Dilma, Henrique quer aprovar orçamento impositivo na quarta-feira: “Esse é um assunto inegociável”

Presidente da Câmara quer votar Orçamento impositivo nesta quarta

Proposta obriga governo a liberar recursos indicados por parlamentares. Henrique Alves disse que ‘nunca’ tratou do assunto com a presidente Dilma

Fabiano Costa e Nathalia Passarinho

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira (5) que pretende colocar em votação na próxima quarta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Orçamento impositivo. Se aprovada pelos congressistas, a proposta irá obrigar o Executivo a liberar recursos de emendas parlamentares ao Orçamento.

A comissão especial criada para avaliar a chamada PEC do Orçamento impositivo deve votar o parecer final do projeto na tarde desta terça (6). Alves irá aguardar o colegiado aprovar a proposta para submetê-la ao plenário da Casa no dia seguinte.

“No que depender do meu trabalho, esse toma-lá-dá-cá de muitos anos, de muitos governos em relação às emendas, tem dia e hora para acabar. Quarta-feira à noite espero que a Câmara dos Deputados aprove o Orçamento impositivo e acabe com essa história que constrange um governo democrático e humilha um parlamento que tem de ter altivez e dignidade. Por mim, quarta-feira será aprovado o orçamento impositivo”, disse Alves após participar de evento para receber projeto de lei para investimentos maiores na saúde.

Em geral, as emendas parlamentares incluem no Orçamento despesas para obras de interesse local dos deputados e senadores, em estados e municípios onde possuem bases eleitorais. Em momentos de ajuste fiscal, no entanto, em que o governo faz economia para pagar juros da dívida pública (o chamado superavit primário), um dos alvos preferenciais de cortes são as emendas, que acabam retidas pelo Ministério do Planejamento.

Cada parlamentar tem direito a indicar R$ 15 milhões. Mas, pelo sistema atual, a peça orçamentária é autorizativa, podendo o governo cumprir ou não a previsão aprovada pelo Legislativo para gastos que não são obrigatórios, como os investimentos.

O parecer do relator da proposta na comissão, Édio Lopes (PMDB-RR), prevê que as emendas que os parlamentares fazem ao Orçamento da União serão obrigatórias se forem destinadas a áreas que o Executivo definir previamente como prioritárias. Além disso, o conjunto de emendas individuais dos congressistas não poderá ultrapassar 1% da receita corrente líquida do ano anterior.

Promessa ‘inegociável’

Em entrevista na Câmara após retornar de evento no Palácio do Planalto, Henrique Alves disse aos jornalistas que não conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre o projeto do Orçamento impositivo. De acordo com o peemedebista, a chefe do Executivo nunca tratou sobre o assunto com ele.

“Ela [Dilma] nunca tratou sobre essa questão, nunca discutiu comigo esse aspecto. Ela sabe da minha história, do meu compromisso com essa Casa. Portanto, para mim, esse é um assunto inegociável, é a dignidade do parlamento”, enfatizou o presidente da Câmara.

A votação do “orçamento impositivo” foi uma das principais promessas de campanha de Henrique Alves para a presidência da Câmara. Em julho, diante das dificuldades para aprovar a PEC, ele avalizou o adiamento da apreciação do texto para ganhar tempo para construir um consenso.

O constante contingenciamento das emendas parlamentares tem gerado tensões dentro da base governista. Deputados e senadores aliados ao Palácio do Planalto têm reclamado dos cortes feitos pelo governo nas previsões orçamentárias dos congressistas para suas bases.

Sobre decisão do TRE que manteve cassação, prefeitos declaram “solidariedade” a Claudia Regina

A prefeita de Mossoró Claudia Regina, que teve a decisão de cassação mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral, recebeu a manifestação de gestores do Oeste durante a reunião da Associação dos Municípios do Oeste potiguar, entidade que ela própria preside.

O movimento dos prefeitos oestanos foi puxado pelo gestor da cidade de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato. Logo depois da abertura da reunião ele pediu o microfone e disse que tinha um comunicado a fazer, acordado com os colegas que estavam presentes no encontro de Martins.

“Prefeita Cláudia Regina, conhecemos sua capacidade de luta e dedicação. O belo trabalho que a senhora vem fazendo em Mossoró é inspirador para todos nós, prefeitos. Por isso, para o bem do povo de Mossoró e da nossa região Oeste, queremos manifestar nosso mais irrestrito apoio”, disse Fabrício Torquato.

Líderes da base aliada se reúnem para definir reforma do secretariado

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, esteve na reunião

Possibilidade de Rosalba e outros saírem do DEM deixa Agripino isolado politicamente

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está determinada a se aproximar da presidenta Dilma Rousseff para tentar melhorar a imagem do seu governo. A cada gesto nesse sentido ela se afasta mais do senador José Agripino, presidente nacional do DEM.

Com esse quadro, José Agripino está sendo empurrado para o abismo do isolamento político no Rio Grande do Norte. Sozinho na oposição à Dilma no Estado, o presidente nacional do DEM tende a ter dificuldades políticas.

A seu favor pesa o fato de ele só ter uma eleição para disputar em 2018 porque fora reeleito senador em 2010 e o mandato é de oito anos.

O senador já deu mostras que não tolera aliados no plano local alinhados com o PT. Foi por este motivo que ele rompeu com a então prefeita de Natal, Micarla de Sousa, em 2010. Na época, o cenário favorecia isso. Micarla era mal avaliada e Agripino tinha aonde pôr os aliados tendo em vista que Rosalba acabara de ser eleita governadora.

Antecipada eleição da Mesa Diretora do legislativo assuense para biênio 2015/2016
Na noite desta quinta-feira (2), vereadores da Câmara Municipal do Assú aprovaram requerimento de antecipação da eleição da mesa diretora para o biênio 2015/2016.

A eleição será realizada na próxima terça-feira, dia 7 de maio, a partir das 20 horas.

Uma chapa já está definida para composição da nova mesa diretora: presidente - Breno Eduardo Soares Lopes; vice-presidente - Everaldo Luciano Marques; 1º secretário - Waldson Henrique Pereira Bezerra; 2º secretário - Leosvaldo Paiva de Araújo.

Pelo regimento do legislativo, até meia hora antes da sessão da terça-feira (2) outras chapas poderão ser registradas.

Samuel Júnior

PSD nacional em busca do apoio do PT para Robinson Faria

O jornalista Ilimar Franco, na sua coluna do jornal O Globo, de hoje, destaca que o apoio do PT a candidatura de Robinson Faria pode entrar na pauta nacional. Eis a nota:

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, garantiu apoio à reeleição da presidente Dilma sem ganhar ministérios esse ano, mas prepara o pacote de pedidos para 2014. Para integrar a coligação petista, Kassab quer o apoio do PT para candidatos do PSD ao governo em quatro estados: Bahia, Santa Catarina, Amazonas e Rio Grande do Norte.

Grupo de ministros da presidente Dilma se reunirão com prefeitos do RN dia 3 de maio

A ministra de Assuntos Institucionais, Ideli Savatti, está coordenando o encontro que um grupo de ministros da presidente Dilma Rousseff terá com todos os prefeitos do Rio Grande do Norte. O evento está marcado para o dia 3 de maio. O modelo de discussão que o Governo Federal adotará no Rio Grande do Norte é o mesmo feito em outros Estados.

Os ministros vêm a capital e despacham com cada um dos prefeitos nos projetos prioritários para o Governo Federal.

Tribuna do Norte