RN foi destaque em leilão nacional de energia eólica

         

   O Rio Grande do Norte foi destaque no leilão de energia A-6 realizado na última sexta-feira, 31, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O RN ficou em primeiro lugar, com 742,30 MW de potência, de um total de 1.250,70MW. O segundo lugar foi para o estado da Bahia com 508,4MW. Para o leilão foram viabilizados 48 novos projetos no setor de eólica, e destes, 27 ficaram no Rio Grande do Norte. O total contratado somou R$ 23,67 bilhões. Especialistas apontam que o resultado positivo retrata o trabalho e a agilidade do Idema no trâmite para a liberação de licenças ambientais no setor eólico. Atualmente, são 137 parques eólicos em operação no Rio Grande do Norte.

Pesquisa aponta o RN entre os destinos mais desejados

Mesmo diante de uma crise econômica, o turismo no Rio Grande do Norte não perdeu força. O estado é o quintodestino mais desejado dentro do Brasil entre os turistas brasileiros, ficando com 8.3% da preferência e a frente de estados como a Bahia. Na região Nordeste, o RN é a terceira rota mais almejada.

Os números estão presentes na pesquisa “O Viajante Brasileiro” apresentada, nesta quinta-feira (5), ao governador Robinson Faria, trade turístico potiguar, agentes de turismo em geral e imprensa. O estudo aborda os principais hábitos do consumidor de viagem no Brasil, principalmente os que influenciam na decisão de escolha do destino e o seu formato de compra. O levantamento foi feito no início do ano e atualizado em abril.

Na ocasião Robinson lembrou a importância que vem dando ao setor. “Elegi o Turismo como uma das prioridades na minha gestão por entender que o setor gera receita, emprego e renda para a população, então porque não usá-lo no RN? Um estado rico em beleza e potenciais”, ressaltou o governador.

Governador do RN é denunciado

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (18). A denúncia é baseada em uma operação que apurou tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de recursos na Assembleia Legislativa do estado. A denúncia está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que é o relator do caso. A informação foi confirmada pelo STJ.

A denúncia ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda não há data prevista para isso. Se aceita, o governador se tornará réu. O colegiado é formada pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é responsável por julgar casos que envolvem governadores.

Junto com Robinson Faria, foram denunciados os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assessores de confiança do governador e presos por uma operação da Polícia Federal no dia 15 de agosto. Na ocasião, o governador também foi alvo de mandados de busca e apreensão.

Meteorologistas prevêem chuvas insuficientes para encher grandes reservatórios

O resultado da II Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil, encerrada nesta terça-feira (21) na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), prevê a tendência de que as chuvas apresentem um comportamento próximo da normalidade climatológica em grande parte do norte do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte.

De acordo com o Gerente de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, “as chuvas serão mais intensas em regiões como o Alto Oeste e Vale do Assu. Já em áreas como o Seridó, Agreste e Litoral as precipitações devem ser mais escassas. A média de chuvas no semiárido para os próximos três meses deve girar em torno de 500mm, o que não será suficiente para encher os grandes reservatórios, mas garante uma boa recarga de água nas pequenas bacias”, afirma.

Os meteorologistas utilizaram uma imagem com base no mapa do Nordeste, sinalizando de cor verde a área que terá chuvas, a cor amarela para chuvas abaixo do normal e a cor cinza para definir a área de baixa visibilidade. A previsão é para a quadra chuvosa de março a maio. A elaboração do documento contou com a participação dos meteorologistas de instituições estaduais, além do INPE/INMET e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Adutora de Caicó levará água para a população em fevereiro

As obras da Adutora Emergencial de Caicó já podem ser iniciadas. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou nesta terça-feira (01) a Ordem de Serviço para início da implantação da adutora. O investimento federal é de R$ 42,2 milhões e vai beneficiar cerca de 87,7 mil pessoas no município de Caicó, no Rio Grande do Norte. O empreendimento irá minimizar os efeitos da seca e ampliar o abastecimento de água para a população.

Durante a ocasião, Helder Barbalho anunciou que as obras estarão concluídas em quatro meses e que não há motivos para atrasos. “Até fevereiro, a obra estará em condição de levar a água. Os investimentos já estão garantidos e depositados na conta do DNOCS, o que assegura o cumprimento efetivo do calendário. É a certeza de que as obras aconteçam para o bem estar e a qualidade de vida da população”, disse o ministro.

Aumento de 30% na anuidade da OAB/RN

Os advogados que atuam no Rio Grande do Norte começarão o ano de 2017 com um aumento de 30% no valor da anuidade paga à OAB-RN, saltando dos atuais R$ 670,00 para R$ 870,00.O novo valor foi aprovado na última sessão do Conselho Seccional da OAB, ocorrida no dia 20 de outubro.

Mesmo em tempo de crise, a resolução que fixa e disciplina a cobrança da anuidade para o exercício 2017 passou pelo Conselho Seccional sem muito alarde e tornará a taxa uma das mais caras entre os estados nordestinos.

O pagamento poderá ser parcelado em até 11 vezes ou com 5% de desconto à vista. Para os jovens advogados (com até 5 anos de OAB) foi aprovada uma tabela diferenciada. Os inscritos nos exercícios 2017, 2016 e 2015 vão pagar R$ 650,00 e os inscritos nos exercícios 2014 e 2013 pagarão R$ 760,50.

A OAB-RN justifica o aumento de 30% como reposição da inflação, tendo em vista que não houve reajuste do valor da anuidade nos últimos três anos.

ROYALTIES – RN perderá mais de R$ 5,7 milhões em seis meses

O Rio Grande do Norte perderá R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A confirmação se deu a partir de ofício enviado pela empresa a prefeitos das 11 cidades afetadas.

O valor do pagamento em royalties será reduzido em 100 cidades brasileiras para que a agência pague um valor retroativo ao município de Esplanada, na Bahia.

De acordo com o ofício, a Justiça Federal condenou a agência ao pagamento de R$ 31.601.033 ao município baiano a partir da instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.

O valor foi calculado considerando o período de outubro de 2013 a março de 2015.

Para pagar o valor devido, a ANP explica que o valor do repasse em royalties de 100 municípios será reajustado. Em nota, a ANP explicou que os valores serão estornados de valores pagos a mais aos municípios.

A perda será temporária e os valores reduzidos de cada municípios serão descontados em seis parcelas. No RN, as cidades mais impactadas pelo reajuste serão Alto do Rodrigues, Guamaré, Macau, Pendências (perda de R$ 1.139.870,86 cada).  Goianinha, Serra do Mel, Macaíba, Mossoró, Felipe Guerra, Monte Alegre e Tibau também sofrerão com os reajustes para o cumprimento da decisão judicial.

Ainda de acordo com a ANP, a grande maioria dos municípios impactados no RN só recebem royalties por causa de decisões judiciais semelhantes a que decretou o pagamento do retroativo a cidade baiana.

Márcia cobra aplicação de recursos destinados por deputados para UTIs infantis

A saúde do município de Natal e do Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária desta quinta-feira (20). Ela demonstrou preocupação com o atendimento diante do atraso dos salários dos médicos e cobrou a aplicação de recursos orçamentários destinados pelos deputados, através de emendas parlamentares, para ampliação das vagas de UTIs infantis.

“Nós fizemos a nossa parte. Realizamos reuniões com entidades ligadas ao atendimento médico infantil, fizemos audiência pública e, sensibilizados com a situação, destinamos mais de R$ 2 milhões para a ampliação de UTIs infantis das nossas emendas individuais. Mas até agora não tivemos nenhuma resposta do Governo, a situação continua do mesmo jeito ou pior”, afirmou Márcia Maia, que sugeriu a criação de uma comissão para cobrar a aplicação das emendas.

Álvaro Dias fala sobre crise na saúde pública do Rio Grande do Norte

A reunião entre a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e representantes do Ministério Público e Poder Judiciário, realizada na tarde desta quarta-feira (19), para discutir a situação da Saúde no Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento feito pelo deputado Álvaro Dias (PMDB) no final da manhã desta quinta-feira (20). De acordo com o deputado que preside a comissão, o principal ponto em discussão foi a situação orçamentária para a área, que teve redução de recursos em 2016.

“Estamos preocupados. O Governo do Estado não está fazendo o repasse constitucional que tem que ser feito para ser investido na área da Saúde. O repasse determinado pela Constituição Federal é de 12% e o governador vem deixando de cumprir essa determinação constitucional. Isso tem feito com que a Saúde tenha sua situação cada vez mais agravada, complicada e deixa a população angustiada, aflita e preocupada”, destacou Álvaro Dias.

Gustavo Carvalho externa preocupação com abastecimento de água no RN

A seca que aflige a população do Rio Grande do Norte voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (20) o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) externou a sua preocupação com o abastecimento de água nos municípios do Alto Oeste potiguar e cobrou providências do Governo do Estado.

“Os mananciais do Estado estão se exaurindo e agora os poços tubulares também começam a secar. A preocupação com o abastecimento deixa de ser apenas com a pecuária e passa a ser também com a população dos municípios que estão vivendo esse momento de angústia. Fala-se que em 40 dias algumas regiões vão estar desabastecidas e em calamidade”, disse Gustavo.

No RN, 26 prefeitos decidem não concorrer à reeleição

Juízes que integram o TRE definem o registro de candidaturas

Entre os 122 prefeitos com direito a disputar a reeleição, 26 preferiram não concorrer. Há ainda outros cinco que tiveram as candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. Com isso, 31 não estão na disputa do pleito deste domingo (02/10).

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta que a principal motivação para que a maioria desses prefeitos não concorra à reeleição é a dificuldade financeira enfrentada pelos municípios,  a partir da crise econômica que se instalou no país depois da eleição presidencial de 2014.

Porém, outros prefeitos desistiram da disputa eleitoral por razões políticas ou porque  renunciaram depois do indeferimento do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

O presidente da Femurn, Ivan Lopes Júnior, afirma que 26 prefeitos desistiram da disputa eleitoral em virtude da crise econômica, mas na lista da instituição, aparece o prefeito de Mossoró, Francisco José Junior (PSD), que teve o registro de candidato deferido em primeira instância, mas no decorrer da campanha anunciou que desistia da reeleição.

São João de Assu, RN, terá esquema especial de segurança

O São João de Assu, município na região Oeste do Rio Grande do Norte, terá um esquema especial de segurança nos dias dos festejos juninos. São esperadas 200 mil pessoas na cidade no período de 16 a 25 de junho. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), 200 militares irão atuar nos dias de apresentações das grandes atrações musicais, quando está previsto o maior fluxo de pessoas

Para a execução do plano será utilizada toda a estrutura de recursos humanos e materiais das Companhias, Pelotões e Destacamentos disponíveis no 10º BPM, com reforço empregado pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), que fará as operações Motociclo, Zero Álcool e Táxi Seguro durante todos os dias do evento, bem como pelo Grupo Tático Operacional (GTO) que realizará barreiras policiais em toda região.

“Estaremos empenhados mais uma vez em fazer com que Assú tenha o São João mais seguro dos últimos tempos. Estaremos intensificando nossos trabalhos para coibir qualquer tipo de desordem que possa surgir, de forma a tornar esta festa um evento da família”, disse o major Francisco de Assis Santos, comandante do 10º BPM.

Professor do Campus de Assú será palestrante no I Simpósio do Bioma Caatinga

O professor do Departamento de Economia do Campus de Assú da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Joacir Rufino de Aquino, será um dos palestrantes do I SIMPÓSIO DO BIOMA CAATINGA, que acontece de 07 a 09 do corrente mês, em Petrolina/PE (https://www.embrapa.br/simposio-do-bioma-caatinga/o-evento).

O Simpósio, que será realizado na sede da EMBRAPA Semiárido, tem como objetivo geral discutir estratégias para promover o desenvolvimento sustentável desse bioma exclusivamente brasileiro. O professor Joacir participará da Mesa 5 – A caatinga e o espaço rural: que rumo seguir?, onde proferirá no terceiro dia do evento a palestra intitulada: “Agricultura familiar na Caatinga: desafios e particularidades”.

O professor falou da satisfação em participar do evento: “Fiquei muito feliz e gratificado com o convite dos organizadores do I Simpósio do Bioma Caatinga, onde espero que possamos avançar nas discussões sobre o futuro da agricultura familiar no semiárido”, destacou.

Pesquisa da CNT aponta melhoria de estradas no RN em 10 anos

No geral, a malha rodoviária pavimentada do Rio Grande do Norte melhorou no período de 2005 a 2015. O índice de ótimo e bom passou de 9,26% naquele ano para 41,23% no ano passado, segundo o Anuário CNT do Transporte 2016, divulgado ontem pela Confederação Nacional do Transporte. O total de quilômetros pesquisados e classificados como ótimo/bom passou de 166 em 2005 para 759 em 2015. A análise leva em conta o estado do pavimento, a sinalização e a geometria das estradas. No quesito “Pavimento’, em 2015, a pesquisa enquadrou 47% na condição ótima/boa, enquanto 4,9% na ruim/péssima.

Assim como na maioria dos estados brasileiros, no Rio Grande do Norte o que derruba a classificação das rodovias é a geometria, em primeiro lugar, e a sinalização em segundo. Em 2015, apenas 300 quilômetros tinham traçado e condições de segurança adequados. Este é um problema difícil de resolver. Questões como desapropriação de terras e rotas para atender conveniências políticas de mais de meio século atrás, algumas vezes, atropelavam os critérios técnicos.

A pesquisa da CNT não aponta causas, mas a melhoria na qualidade das estradas federais do RN já foi atribuída em levantamentos anteriores ao recapeamento nas BRs 304, 226, 405 e 406 e, principalmente, na duplicação da BR-101, de Parnamirim até a divisa com a Paraíba. No RN, segundo a CNT, a malha rodoviária pavimentada (estradas federais e estaduais) é de 4.554 mil quilômetros. A pesquisa foi feita em 1.841 km.

EMPARN registra boas chuvas no fim de semana pelo estado

A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), por intermédio do seu Boletim Pluviométrico, registra boas chuvas desde as 7 horas da manhã de sexta-feira até a manhã de hoje (14).

As chuvas mais fortes foram registradas nas regiões Leste e Agreste, como já vem ocorrendo há várias semanas. Dos postos monitorados choveu em 64, sendo na mesorregião Oeste em Campo Grande 35,2 milímetros (mm), Venha Ver (21,0mm); Paraná (20,5mm); Luis Gomes (20,0mm); José da Penha e Major Sales (15,0mm), em cada posto. Também choveu em Campo Grande, São Miguel, Tenente Ananias, Pendências, Encanto, Alto do Rodrigues, São Rafael, Apodi, Marcelino Vieira, Água Nova, Assu, Portalegre e Lucrécia. Na mesorregião Central choveu menos, com precipitações em São Bento do Norte (8,0mm); São José do Seridó (8,0mm); Caicó (Açude Itans), com 7,8mm; e ainda em Pedro Avelino (Base Física da EMPARN), Tenente Laurentino Cruz e Ouro Branco.

Na Mesorregião Agreste choveu em Monte Alegre (29,0mm); Lagoa de Pedras (25,3mm); Jundiá (24,5mm); Bento Fernandes (23,0mm) e ainda em Vera Cruz, Boa Saúde, Santo Antonio, Serrinha, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Ielmo Marinho, Sitio Novo, Bom Jesus, Parazinho, João Câmara, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, Lagoa de Velhos, Campo Redondo, Jaçanã e São Bento do Trairi. Na mesorregião Leste choveu 68,2 milímetros em Canguaretama, em Natal 62,1 (mm); Senador Georgino Avelino (50,3mm); Ceará Mirim (46,1mm); Parnamirim (Base Física da Emparn), 44,5mm; Baia Formosa (Destilaria Vale Verde), 42,5mm; Nísia Floresta (41,0mm) e ainda em Canguaretama (Base Fisica da Emparn); Maxaranguape, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Espírito Santo, Goianinha, Pureza, Taipu e Montanhas.

Assessoria

RN é um dos dez estados que receberão apoio do Fundeb para investir na educação básica

O Rio Grande do Norte é um dos dez estados brasileiros que irão receber apoio financeiro do Governo Federal, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O valor será reajustado em 13%.

Ao todo, serão investidos em 2014, nos dez estados, R$ 117,2 bilhões. A verba é destinada à educação básica pública. No ano passado, o Fundeb havia investido 111,2 bilhões.

O valor mínimo nacional é estipulado a cada ano em função da estimativa de arrecadação de impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os estados que não conseguem atingir esse patamar com a própria arrecadação recebem uma complementação da União.

Este ano, dez estados receberão esse apoio financeiro do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

De Fato

Governo Federal entrega mais de 130 caminhões pipa no Rio Grande do Norte

O Governo do Estado entregou 18 caminhões pipa para prefeitos potiguares. Além destes, outros 131 veículos de mesmo porte serão entregues nas próximas semanas. Recursos federais na ordem de R$ 37 milhões, ao todo, foram investidos para a aquisição destes 149 equipamentos.

De acordo com o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no RN, Raimundo da Costa Sobrinho, a entrega dos caminhões pipa vem para complementar o trabalho já iniciado com a entrega de 163 retroescavadeiras, 149 motoniveladoras, 80 caminhões caçambas e 36 pá carregadeiras. “São ações integradas, uma vez que os equipamentos entregues possibilitaram a melhoria das estradas pelas quais os caminhões pipa agora vão trafegar. Então, aquelas áreas em que não se imaginava que poderiam receber água pelo caminhão pipa agora podem. Precisamos continuar dialogando com as comunidades rurais para encontrarmos mais formas de minimizar os efeitos da estiagem e é isso que estamos buscando”, explica o delegado do MDA no RN.

Raimundo da Costa Sobrinho enfatiza que todos os caminhões pipa já estão comprados e que, por isso, o tempo para a entrega pode ser reduzido. Segundo ele, a meta do Governo Federal é de realizar a entrega dos veículos até o próximo mês de fevereiro. Porém, a intenção do Governo do Estado e do MDA no RN é antecipar este prazo para até dezembro deste ano.

“Como todos os equipamentos já estão comprados, estamos dependendo agora apenas da entrega do fabricante. Como são cerca de 2 mil caminhões pipa para todo o semi-árido brasileiro, a entrega tem sido feita de forma escalonada e ainda teremos mais três lotes para o Rio Grande do Norte”, completa.

Panorama Politico

Entre 2010 e 2011, RN foi o estado do país onde violência mais cresceu

O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro que apresentou maior índice de crescimento no número de assassinatos nos últimos anos, conforme dados do Ministério da Saúde divulgado ontem pela Agência Brasil. Entre os anos de 2010 e 2011, o aumento foi de 27,9%, com o registro de 1.042 homicídios. No entanto, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, disse que esse percentual foi de 10% e anunciou um projeto para incrementar o policiamento ostensivo na Região Metropolitana de Natal nos próximos meses.

Conforme os dados estatísticos do Ministério da Saúde, entre os anos de 2004 e 2011, os casos de assassinatos triplicaram no Estado, que ultrapassou a marca de mil mortes violentas em 2011. Somente no ano passado, o Conselho Estadual de Direitos Humanos contabilizou 952 homicídios, o que dá uma média de 79 casos por mês.

Para Aldair da Rocha, esses números revelam que, ao contrário do que mostram os dados do Ministério da Saúde, está acontecendo uma redução no aumento da quantidade de homicídios no Rio Grande do Norte. Segundo ele, a distorção entre as duas contagens acontece por causa de uma confusão na classificação de homicídios e mortes violentas.

“Até 2010, se computavam todas as mortes violentas como homicídios, o que nem sempre acontecia. Um exemplo é o caso de uma pessoa que é baleada e morre um dia depois, no hospital. Nesta situação, na realidade, o que aconteceu foi uma lesão corporal seguida de morte, mas antes, era classificada como homicídio, o que ocorre quando a pessoa morre na hora. Isso aumentava e muito os números reais e, consequentemente, o percentual de assassinatos”, explicou o secretário.

Alex Viana

Governo do RN paga pior salário do Brasil ao professor, diz Pesquisa

Em pesquisa realizada  pela revista Educação junto às secretarias de educação das 27 unidades da federação brasileira, pode-se observar que os piores salários para professores são pagos no Rio Grande do Norte. Tanto o Estado como o Município pagam os piores salários do Brasil para seus professores.

Paga-se R$ 1387 para um professor com carga horária de até 40 horas semanais da educação básica. Os valores pagos em outros estados chegam a ser mais do que o dobro daquilo que é pago em terras potiguares.

Em Brasília paga-se R$ 4.100. Em Goiás, R$ 3.821. Roraima aparece na terceira colocação com 3.619 e logo em seguida, em 4º lugar, o Sergipe, com R$ 3.196.

A média salarial nacional é de R$ 2.024 reais para a rede Municipal e de R$ 2.633 para a rede Estadual.

No RN paga-se, respectivamente, R$ 1.347 e R$ 1.387.

Só para se ter ideia, os salários pagos em Sergipe, estado próximo ao RN, é mais do que o dobro pago em terras potiguares, fato de demonstra o total “desleixo” com a educação por parte do atual governo e dos governos que passaram pelo RN.

O RN, mais uma vez, mostrando para o Brasil que consegue ser destaque. Negativo.

Revista Educação/Carta Potiguar

Municípios do RN perdem 38,8 milhões de reais com as isenções de impostos feita por Dilma

A Tribuna do Norte publicou uma matéria onde mostra que os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber 38,8 milhões de reais no ano de 2012 referente às desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) promovidos pelo Governo Dilma Rousseff. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou em seu site o estudo completo sobre a perda de receita causada pelas medidas governamentais.

De acordo com o estudo apresentado pela CNM as medidas geraram um impacto de R$ 1,67 bilhões para os cofres municipais, diminuindo os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso porque o FPM é proveniente da repartição de 23,5% das receitas do Imposto de Renda e do IPI. O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do FPM. “Cada vez mais os orçamentos estão apertados em função da crise econômica dos últimos três anos. Essa crise vem atingindo estados e municípios e principalmente aqueles que dependem do FPM. E isso complica o equilíbrio financeiro do município, pois todo ano tem aumento dos gastos”, avalia Benes Leocádio. De acordo com o presidente da Femurn, 130 municípios do Rio Grande do Norte tem o FPM como principal fonte de recursos para a manutenção da máquina.

Vinte por cento do repasse do FPM é destinado para a educação. Outros 15% são para a saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os recursos ainda são utilizados para a manutenção da máquina administrativa de cada município, que inclui o pagamento da folha de pessoal, por exemplo. “Fora a obrigação com Previdência. Alguns municípios chegam a comprometer até 15%”, ressalta Leocádio.