No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o governo federal gastou 19,4% a mais com o programa Bolsa FamÃlia, superando a meta de inclusão de 320 mil novas famÃlias. Em 2011 foram transferidos R$ 16,699 bilhões a 13,352 milhões de famÃlias brasileiras, contra R$ 13,4 bilhões do ano anterior. De acordo com balanço divulgado hoje (30) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o aumento se deve ao reajuste de 45% no benefÃcio variável pago a crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para jovens entre 16 e 17 anos, além da inclusão de grávidas e de mulheres que amamentam.
Com o aumento do benefÃcio pago a crianças e jovens, o governo federal passou a desembolsar em abril R$ 1,4 bilhão por mês. A decisão de aumentar o valor dos benefÃcios dessa faixa etária se deve à revelação do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE) de que 40% dos 16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza têm até 14 anos de idade.
Além do reajuste no benefÃcio de crianças e jovens, este ano o governo autorizou a ampliação do limite de pagamentos por famÃlia (de três para cinco pessoas de até 15 anos). O ministério informa que, com a medida, foram pagos 1,3 milhão de novos benefÃcios.
A inclusão de mães que amamentam bebês de até 6 meses de idade (chamadas de nutrizes) em novembro e de gestantes, que passaram a receber o Bolsa FamÃlia este mês, foi o destaque do programa. Nas duas situações, as mulheres só podem receber o benefÃcio se a famÃlia estiver inscrita no Cadastro Único e se estiver dentro do limite de cinco benefÃcios por famÃlia. O governo já paga 93.186 benefÃcios a nutrizes (o que corresponde a R$ 2,9 milhões) e 25.305 a grávidas – um acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento do Bolsa FamÃlia.
Os benefÃcios do programa de distribuição de renda variam de R$ 32,00 a R$ 306,00, dependendo do perfil econômico da famÃlia e da quantidade de filhos de até 17 anos. Até março, o governo pagava de R$ 22,00 a R$ 200,00. O governo permite até cinco pagamentos de R$ 32,00 por núcleo familiar, dois de R$ 38,00 por adolescentes de 16 e 17 anos e R$ 70,00 à s famÃlias sem filhos em extrema pobreza (cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa R$ 70,00).
Estimativas do ministério indicam que 800 mil famÃlias extremamente pobres ainda não são atendidas pelo programa, por isso a meta é atingir 100% de cobertura até 2013. Com a parceria entre União, Estados e municÃpios, 407 mil famÃlias com renda de até R$ 70 por pessoa foram cadastradas em 2011 e devem ser incluÃdas no programa.
Estadão