Integrantes do MST protestam em frente a Prefeitura de Natal

O protesto organizado pelos integrantes do Movimento Sem Terra ocorreu hoje em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo da capital potiguar. Os manifestantes tentaram entrar no local, mas foram impedidos pela guarda.

Anna Ruth
Fotos: Márlio Forte

Prefeitura de Natal prorroga estado de calamidade na saúde

Hospital Walfredo Gurgel

A Prefeitura de Natal prorrogou por mais três meses o estado de calamidade em toda a rede municipal de assistência à saúde. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (20) e autoriza a dispensa de licitação para os contratos de aquisição de bens, de prestação de serviços e de execução de obras relacionadas com a manutenção dos serviços públicos de saúde.

O decreto n.º 9.891 autoriza ainda a contratação de profissionais, caso seja necessário, para substituição dos que não renovarem os contratos firmados.

Carlos Eduardo exonera todos os comissionados da gestão anterior

Em seu primeiro dia como prefeito empossado de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) assinou decreto exonerando, de uma só vez, todos os ocupantes de cargos comissionados da gestão anterior. O ato será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (3) e atingirá cerca de 850 servidores. Ao mesmo tempo, já começam a ser nomeados os integrantes da nova equipe.

A informação foi confirmada pelo prefeito durante a cerimônia de posse do secretariado municipal, realizada na tarde da quarta (2), no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foram empossados 18 integrantes do primeiro escalão.

De Fato

Prefeito Carlos Eduardo, vice e 29 vereadores de Natal são diplomados

Os 29 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Natal nas eleições de 2012 foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em cerimônia realizada no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, na manhã desta sexta-feira (14). Também foram diplomados o prefeito e vice-prefeita eleitos de Natal, Carlos Eduardo Alves e Wilma de Faria.

Durante a cerimônia, foram diplomados no cargo de vereador Adão Eridan (PR), Albert Dickson (PP), Aroldo Alves (PSBD), Amanda Gurgel (PSTU), Ary Gomes (PP), Bertone Marinho (PMDB), Dickson Nasser Jr. (PSDB), Professora Eleika Bezerra (PSDC), Eudiane Macedo (PHS), Felipe Alves (PMDB), Fernando Lucena (PT), Dagô (DEM), Chagas Catarino (PP), Bispo Francisco de Assis (PSB), Aquino Neto (PV), Franklin Capistrano (PSB), George Câmara (PCdoB), Hugo Manso (PT), Jacó Jácome (PMN), Julia Arruda (PSB), Júlio Protásio (PSB), Luiz Almir (PV), Marcos do PSOL (PSOL), Maurício Gurgel (PHS), Paulinho Freire (PP), Rafael Motta (PP), Raniere Barbosa (PRB), Sandro Pimentel (PSOL) e Ubaldo Fernandes (PMDB).

Marcos Dantas

Dívida da Prefeitura de Natal pode chegar a meio bilhão de reais, diz Carlos Eduardo

A dívida da Prefeitura de Natal já passou de R$ 300 milhões e há uma “expectativa terrível” de que ela possa chegar a R$ 500 milhões. A informação foi divulgada pelo prefeito eleito Carlos Eduardo Alves (PDT), ao chegar para a cerimônia de diplomação, realizada na manhã desta sexta-feira (14), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), bairro do Tirol. Além do pedetista, foram diplomados a vice-prefeita Wilma de Faria (PSB) e os 29 vereadores da próxima legislatura, numa solenidade que contou com a presença de autoridades como o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB) e diversos deputados.

“Só teremos a radiografia completa quando assumirmos. Por mais que Paulinho Freire tenha colaborado muito em fazer a melhor transição possível, a gente não sabe como está a situação de modo geral”, ressaltou Carlos Eduardo. Mesmo assim, ele afirma que o quadro é caótico. “Um caos administrativo, financeiro e moral sem precedentes”.

Governadora assegura apoio à Prefeitura do Natal para obras de mobilidade

Na primeira audiência com o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, com a presença do prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo, a governadora Rosalba Ciarlini, disse que o governo está à disposição para ajudar o município a garantir as obras de mobilidade urbana que estão na matriz da Copa.

Rosalba adiantou que já havia dito ao prefeito em exercício, Paulinho Freire, que o governo fará todo esforço para que Natal possa contar com as obras necessárias para o Mundial e que deixará um legado importante para a capital potiguar, repetindo a mesma disposição para o prefeito eleito. “Natal não pode ser prejudicada”, adiantou Rosalba ao ministro das Cidades, propondo a união de esforço para superar as dificuldades.

Acompanhada da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, e do secretario extraordinário da Copa e diretor do DER, Demétrio Torres, a governadora apresentou ao ministro e a equipe de técnicos do Ministérios das Cidades e do Planejamento, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica, todas as providencias para a assinatura dos contratos que garantirão as obras de mobilidade que serão construídas pelo governo do Estado: acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, viaduto de acesso ao prolongamento da Avenida Prudente de Morais com BR 101 já que os tuneis estão em fase de conclusão com recursos do Estado e a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire.

Paulinho Freire decreta Estado de Calamidade Pública na rede de saúde pública de Natal

Ilustração

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (PP), decretou Estado de Calamidade Pública na rede pública de saúde do Município. A medida vale por 90 dias, prorrogáveis por igual período, e foi efetuada pelo decreto municipal Nº 9.845, de 20 de novembro, publicado no Diário Oficial desta terça (27).

O decreto autoriza a contratação direta dos profissionais necessários à continuidade dos serviços públicos de saúde, "mediante procedimento de Chamada Pública a cargo da Secretaria Municipal de Saúde".

E, considerando a urgência da situação vigente, dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a manutenção dos serviços públicos de saúde, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos.

Carlos Eduardo quer reduzir em 50% número de secretarias e cargos comissionados

A equipe de transição do futuro prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), estuda mudanças substanciais no arcabouço administrativo do município, que devem resultar na extinção de secretarias, diminuição do número de cargos comissionados e corte de regalias que até hoje são uma realidade para os ocupantes dos principais postos da Prefeitura. O prefeito admite como possível a redução de aproximadamente 45% das atuais 27 Secretarias e de 50% dos 1.050 cargos em comissão, presentes na estrutura administrativa.
"Os serviços serão incorporados, Secretarias passarão a ser coordenadorias. Ao invés de ter uma estrutura própria vamos reunir aquelas que têm perfil parecido, complementar; assim evitamos despesas como aluguel de imóvel, pessoal, mais carro, mais cafezinho", disse Carlos Eduardo à TRIBUNA DO NORTE. Artigo de luxo para os auxiliares do primeiro escalão, o pomposo veículo oficial, com motorista e gasolina por conta do erário, serão abolidos.

Ele ressalta, como argumento para as alterações, que muitas  vezes as estruturas não cumprem o papel de auxiliar o cidadão, servindo "única e exclusivamente para acomodar indicações". Carlos Eduardo aguarda um relatório para amanhã do contabilista e professor universitário, Dionísio Gomes, que ficou incumbido de elaborar uma  proposta da reforma Administrativa. O foco recomendado pelo futuro prefeito foi o de identificar gargalos,  orientar sobre superficialidades gerenciais na máquina, os quais devem ser suprimir e, enfim, reduzir o tamanho da máquina administrativa.

Tribuna do Norte

Justiça decreta inelegibilidade de Paulinho Freire por uso da máquina na campanha

A 69ª Zona Eleitoral decretou a inelegibilidade do atual prefeito e vereador eleito de Natal, Paulinho Freire, do Partido Progressista (PP). A justiça acatou pedido do Ministério Público Eleitoral, diante da reincidência da prática de conduta vedada durante a campanha deste ano. Além da inelegibilidade, foi aplicada multa de R$ 10.641,00. A decisão impediria a diplomação e posse de Freire como vereador, mas como cabe recurso, seus efeitos só deverão ser sentidos quando a sentença transitar em julgado.

De acordo com a sentença, o secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Alcedo Borges, também considerado culpado por prática de conduta vedada, cedeu espaço nas casas de passagens, entidades ligadas à secretaria que originalmente servem como abrigo de crianças e adolescentes, para reuniões de apoiadores de Paulinho Freire. Além disso, foram devolvidos servidores terceirizados da Ativa, com atuação junto à Semtas, por não serem adeptos da candidatura do vice-prefeito à Câmara Municipal.

De Fato

Equipe de transição de Carlos Eduardo pede socorro em Brasília

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai enviar uma Comissão Especial de Gestão para se reunir, na próxima segunda-feira (12), com o prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). O objetivo da visita será avaliar a situação de endividamento do Município, além de ‘destravar’ os contratos e convênios do Governo Federal com a Prefeitura.

“Estamos vendo uma situação anormal na cidade. Diante da gravidade do quadro, pedimos ao Ministério que enviasse uma equipe para nos acompanhar nesse trabalho”, afirmou a coordenadora da equipe de transição indicada pelo pedetista, Virgínia Ferreira. Segundo ela, o Ministério das Cidades também colocou à disposição técnicos ligados à Copa do Mundo e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo Virgínia, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que Natal foi a segunda cidade a ‘pedir socorro’ após as eleições deste ano. “Natal tem uma pendência muito séria com o Cadastro Único de Convênios (CAUC) do Governo Federal, devido a problemas com a previdência e convênios sem prestação de contas. Teremos que renegociar essa questão, em parceria com a atual Prefeitura, do contrário os deputados não poderão empenhar nenhuma emenda para a cidade este ano”, diz Ferreira

De Fato

Prefeito Paulinho Freire busca alternativa para pagar o décimo terceiro salário em Natal

O prefeito de Natal Paulinho Freire está buscando uma alternativa para custear o décimo terceiro salário do funcionalismo. Como a então prefeita Micarla de Sousa já havia pago parte do décimo terceiro há um grupo de servidores, da folha de R$ 50 milhões, ainda faltam serem pagos R$ 35 milhões equivalentes ao benefício dos funcionários.

O prefeito planeja aplicar o incentivo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, anualmente pago pelo Governo Federal, para o décimo terceiro dos servidores. O problema é que o valor não é suficiente, por somar apenas R$ 10 milhões. O que Paulinho Freire ainda não sabe é como arcará com os outros R$ 25 milhões. Além disso, ainda há que buscar também mais R$ 50 milhões para custear a folha de pessoal do mês de novembro.

Tribuna do Norte

Secretários da Prefeitura de Natal são exonerados

O Diário Oficial do Município publicou na edição deste sábado (03) a exoneração do secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo, Jean Valério, e do titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Bosco Afonso.

Jean Valério iniciou como secretário de Comunicação de Micarla de Sousa e migrou à Secretaria da Copa em seguida. O MP já pediu quebra do sigilo de dados e telefônico dos dois ex-secretários. E Bosco Afonso dirigiu a Urbana de 2009 até 2011, quando assumiu a Semurb.

Os 24 secretários municipais do governo Micarla de Sousa pediram demissão na manhã dessa sexta-feira. O pedido de demissão coletiva aconteceu durante reunião do novo prefeito Paulinho Freire com o secretariado na Procuradoria Geral do Município.

A exoneração coletiva surpreendeu o prefeito recém-empossado que convocou uma primeira reunião com o secretariado para conhecer a realidade de cada pasta e montar a estratégia de governo para os próximos 60 dias.

DN Online

Natal tem um novo prefeito, Paulinho Freire assume o cargo

A cidade de Natal ganhou um novo prefeito. Com o afastamento por decisão judicial da prefeita Micarla de Sousa, Paulinho Freire foi efetivado na titularidade. A posse está ocorrendo, neste momento, na Câmara Municipal de Natal, em solenidade presidida pelo vereador Edivan Martins.

Paulinho Freire assume para um mandato de dois meses. A prioridade, segundo ele mesmo afirmou, é pagar o funcionalismo e limpar a cidade.

Tribuna do Norte

Prefeitura de Natal divulga nota e confirma que deixará de pagar a 864 servidores

A Prefeitura de Natal enviou nota oficial confirmando que 864 servidores públicos ficarão sem salário no mês de outubro, devido a bloqueios nas contas do Município.

Eis a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal do Natal comunica aos servidores públicos do Município e à população em geral que em razão de mais um bloqueio judicial nas contas destinadas ao pagamento de salários, está momentaneamente impedida de cumprir integralmente, neste mês de outubro, o calendário fixado no início do ano.

A Prefeitura informa que nessa segunda-feira, 29, foram pagos os salários de 12.267 servidores públicos que percebem, líquidos, até R$ 1.440,99. Nesta terça-feira, 30, foram pagos os salários de 6.360 servidores que recebem, líquidos, por mês entre R$ 1.441,00 até R$ 3.000,99. Em razão do bloqueio na conta que recebe os recursos do Fundo de Participação dos Municipios, 864 servidores deixaram de receber seus vencimentos.

A Prefeitura informa, ainda, que antecipou para hoje, segundo dia do calendário de pagamentos, os salários dos funcionários da Urbana, priorizando, assim, o serviço essencial da limpeza urbana.

Mesmo diante de todas as dificuldades e de sucessivos bloqueios judiciais que a administração municipal considera indevidos por atingirem até recursos federais, a Prefeitura conseguiu pagar 18.627 servidores, ou 86 por cento do total do funcionalismo público municipal, que compreende 21.634 pessoas.

A Prefeitura ressalta que envidará esforços para pagar, o mais breve possível, os salários dos 864 servidores que não puderam receber nesta data, além do de 2.143 funcionários cujos vencimentos líquidos estão acima de R$ 3.001,00 e são pagos no terceiro e último dia.

A Prefeitura lamenta que bloqueios feitos de forma indiscriminada tenham atingido até contas que recebem recursos federais destinados à Educação e estejam prejudicando o fornecimento da merenda escolar.

A Prefeitura esclarece, por fim, que mobilizou sua área jurídica a fim de sensibilizar magistrados e garantir o pagamento dos salários dos servidores, compromisso inarredável da atual gestão municipal. E lamenta que mais uma vez o bloqueio judicial tenha sido feito em pleno período de pagamento dos salários.

TJ/RN determina que a Prefeitura de Natal remaneje R$ 3 mi da publicidade para saúde

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformaram uma sentença inicial, após um recurso movido pelo Ministério Público, determinando, desta forma, que o Município de Natal remaneje recursos da pasta de Comunicação Social para a Saúde pública.

A decisão determina que a gestora do Município de Natal, sob pena de multa pessoal e diária de mil reais, a proceder o imediato remanejamento do valor de um milhão de reais, vindos de crédito suplementar destinado à Secretaria de Comunicação Social bem como de outros dois milhões de reais, originário do orçamento da pasta, ao Fundo Municipal de Saúde.

A meta da decisão é garantir, especificamente: os medicamentos para atendimento das linhas de assistência farmacêutica; os contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial; os contratos celebrados com a COOPMED-RN (Comperativa de Médicos do RN) e CIPEN (Cirurgia Pediátrica de Natal Ltda); e a aquisição de medicamentos, insumos e materiais de limpeza e higiene.

Com estes investimentos, os pacientes que aguardam cirurgias eletivas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, por exemplo, serão beneficiados, pois eles estão lá nos corredores, em macas, porque os médicos cooperados e os hospitais Natal Center e Memorial não estavam mais recebendo pacientes, devido a falta de pagamento por parte da Prefeitura de Natal.

“Há fundamentação jurídica hábil a definir o controle jurisdicional de políticas públicas, no caso concreto, e, via de consequência, compelir a gestora do Município de Natal a remanejar a verba indicada, devidamente comprovada a origem através de documentos oficiais, notadamente para atender as finalidades específicas”, define o relator do processo (Apelação Cível n° 2011.017283-1) no TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro.

De Fato

Promotores e policiais militares realizam operação em secretarias da Prefeitura de Natal

Promotores e policiais militares chegaram nesta manhã de quarta-feira (27) à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no bairro de Areia Preta, e recolhem documentos no local. A operação também ocorre na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla). Segundo o perfil do Ministério Público no Twitter, a ação se trata da Operação Assepsia, que investiga a contratação de Organizações Sociais pela SMS, e ocorre em Natal e no Rio de Janeiro.

De acordo com o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo, a corporação e o Ministério Público estão atuando juntos na operação, que conta com 23 equipes da polícia. Uma funcionária da pasta contou que uma promotora chegou às 6h15 junto com os PMs, com uma ordem judicial, e entrou no prédio da Secretaria.

As equipes da Polícia Militar estão na rua desde os início da madrugada, e Araújo afirma que estão sendo cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão pela cidade. No total, somente na capital potiguar, são nove de busca e apreensão, e seis de prisão, preventivas e temporárias. Também há equipes da PM no condomínio Oásis, em Areia Preta.

Robinson anuncia apoio a Carlos

O vice-governador Robinson Faria anunciou o apoio do PSD a Carlos Eduardo Alves, pré-candidato do PDT na eleição municipal de Natal, este ano. O partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, se soma a outros três (PC do B, PPS e PPL) que anteciparam a união em torno do projeto pedetista para o pleito municipal. Robinson destacou que a escolha se deu por "afinidade" e também porque considera a proposta do ex-prefeito a mais viável para a capital.  "Atuamos juntos na Assembleia durante cinco mandatos e sempre tivemos uma convivência harmoniosa e sincera", destacou o vice-governador. Ele garante que para firmar a parceria com o PDT ouviu antes a opinião dos deputados  Fábio Faria, Gesane Marinho e José Dias, parlamentares peessedistas. A escolhida se deu, segundo o vice-governador, de maneira unânime.

"Carlos é o pré-candidato que mais se encaixa hoje nos princípios do PSD. Ele tem um discurso novo, mostrou ser um bom gestor e quando deixou a Prefeitura de Natal com uma imagem positiva", elogiou Robinson Faria. Ele destaca que além do amadurecimento enquanto agente público, o ex-prefeito de Natal tem uma visão politico e administrativa abrangente, o que na opinião dele facilitará as relações entre o município e outros entes federados, como a União, na busca de parcerias, investimentos e ajuda financeira.

O vice-governador observou que Natal precisa retomar o diálogo com o governo federal como "ocorreu nos quatro anos em que Carlos Eduardo foi prefeito da capital". "Até porque muitos representantes dos Ministérios, em Brasília, continuam lá, então esse canal deverá ser aberto facilmente", ressaltou o peessedista. A aliança entre PDT e PSD deve se concretizar tanto na esfera majoritária, com o apoio à candidatura do ex-prefeito, quanto na proporcional, com os candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de Natal. De acordo com Robinson Faria, a união com vistas à eleição municipal deste ano não implica em garantias de apoios para o pleito de 2014, no qual o vice-governador deverá concorrer.

" Para 2014 não devemos ter pressa", despistou Robinson. Ele garante que nas conversas entre os representantes do PDT - o ex-prefeito Carlos Eduardo e o deputado Agnelo Alves - e o PSD não houve tentativa de alinhamento no que diz respeito à eleição que ocorrerá daqui a dois anos. Mas admitiu que a disputa municipal de 2012 fará nascer o desenho das urnas de 2014. "Nossa caminhada é em conjunto", emendou o vice-governador. Ele espera que o partido encampe  aproximadamente 50 candidaturas a prefeitos e a expectativa é de que de 25 a 30 desses candidatos possam deixar o pleito vitoriosos.

Ainda de acordo com Faria, apesar da animosidade entre peessedistas e democratas, não há qualquer veto no âmbito do PSD para a composição de alianças pelo interior do Rio Grande do Norte, mesmo que o propenso aliado seja da legenda do senador José Agripino Maia. "Não concordamos com o tratamento que o DEM tem nos dispensado, mas não temos intenção de polir ninguém e inclusive tenho aliados que são democratas e não me importarei em subir em palanques. Não sou mesquinho", desabafou o vice-governador.

Presidente do PSD defende união dos partidos de oposição

Robinson Faria defende que a oposição em Natal se alie já no primeiro turno da eleição, em torno do nome de Carlos Eduardo Alves. Para isso, lembrou que já entrou em campo, no intuito de tentar  convencer  mais precisamente a ex-governadora Wilma de Faria, do PSB, segunda colocada nas pesquisas de intenção de votos até agora realizadas. "Carlos Eduardo tem se mostrado o nome mais expressivo para esta eleição municipal", enfatizou o vice-governador, para depois emendar: "É um desejo nosso ter a ex-governadora Wilma no mesmo palanque unificando a oposição". Ele destacou que conversou longamente sobre o assunto com a presidente do PSB, disse que ela estava pensativa, admitiu a possibilidade de recuar no projeto de ser candidata, mas não apontou uma definição.

Wilma de Faria poderá anunciar nos próximos dias se vai ser ou não candidata a prefeita de Natal. Ela vem sofrendo pressão por parte dos vereadores da legenda, que querem uma definição quanto ao pleito. A vereadora Júlia Arruda é cotada para ser o nome do PSB na chapa de Carlos Eduardo Alves. Mas informações de bastidores dão conta de que a parlamentar não conta com o aval da presidente estadual peessebista para uma candidatura de vice-prefeita. Júlia Arruda tem dito que priorizará a campanha de reeleição para vereadora. Na Câmara Municipal de Natal os vereadores têm externado, com desconforto, que o impasse interno do PSB solidificado com a indefinição do nome de Wilma de Faria, tem prejudicado as articulações do grupo.

O outro pré-candidato da oposição - que no  RN é  formada por  partidos da base da  presidenta  Dilma Rousseff  - o deputado Fernando Mineiro, do PT, tem afirmado que a intenção dos petistas natalenses é permanecer na disputa e não há ruídos no sentido de possível desistência do pleito na condição de cabeça de chapa. Mineiro defende a união dos aliados do governo federal no segundo turno da eleição. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), disse em visita a Natal que o diretório nacional do PT não recomendará candidatura própria, tampouco fará o contrário, mas deixará à vontade municípios onde a base aliada tenha mais de um candidato.
 

MPE e MPF pedem bloqueio de mais de R$ 7 milhões da Prefeitura de Natal

Numa atuação conjunta, o Ministério Público Estadual e Federal deram entrada na 1ª Vara da Justiça Federal com um pedido para que o Juiz determinasse a conclusão das obras de Capim Macio e a recuperação da Zona de Proteção Ambiental 5 – Lagoinha.

Para isso, o pedido é para que seja decretado o bloqueio de mais de R$ 7 milhões da rubrica relativa à Comunicação Social da Prefeitura de Natal, para que seja utilizado exclusivamente para pagamento das obrigações assumidas nos contratos relativos às obras de drenagem de Capim Macio.

Mesmo existindo processo sobre a matéria e os estudos relativos ao sistema já concluídos desde maio de 2011, as obras encontram-se paralisadas, faltando concluir 30% restantes. O bloqueio pretende garantir recursos para conclusão do Parque de Capim Macio e a drenagem e pavimentação das Ruas: Américo Soares Wanderley; Francisco Pignatário; Joaquim Quirino da Costa, Neusa Farache; Antônio Farache; Antônio Madruga; Joel Carlson; Walter Fernandes; Ismael Pereira da Silva e Industrial João Mota.

Para entender a causa da paralisação das obras do sistema de drenagem do Bairro de Capim Macio, já que havia recursos garantidos pela CEF, o Ministério Público promoveu audiências extrajudiciais com representantes da SEMOPI e da Caixa Econômica Federal (CEF).

O Ministério Público também avaliou a situação do orçamento da Prefeitura de Natal e constatou que a falta de conclusão do sistema de drenagem de Capim Macio foi ocasionada pelo próprio Município, que em razão de inadimplência apontada pela União Federal não pôde receber os repasses da CEF. Também constatou que o retardamento na conclusão do projeto acabou acarretando um aumento do valor da obra e que esse aumento precisa ser pago para que as obras sejam concluídas.

Tribuna do Norte

Prefeitura de Natal fecha o ano acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal

A Prefeitura Municipal de Natal fechou o ano acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos do Executivo com pessoal se aproximaram muito do limite total previsto pela LRF, que é de 54% da receita total. No ano de 2011, a Prefeitura gastou R$ 634.797.435,80 com a folha de pessoal.

O limite total previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é R$ 639.689.850,92. Ou seja, por uma diferença de quase R$ 5 milhões a Prefeitura escapou de ficar na margem do descumprimento da legislação nacional.

Tribuna do Norte

Prefeita Micarla convoca coletiva para anunciar como pagará o novo mínimo aos servidores

A prefeita de Natal Micarla de Sousa está convocando uma entrevista coletiva para hoje a tarde. Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, a gestora, junto com o secretário de Pessoas, Vagner Araújo, anunciarão “medidas que a administração municipal vai adotar para garantir o pagamento do salário mínimo aos servidores”.

Na entrevista coletiva a prefeita também deverá mostrar o impacto financeiro do novo salário mínimo na folha de pagamento.