quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Ministro Garibaldi: Edital de concurso para o INSS sai em setembro

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, anunciou ontem (30) que o edital do novo concurso do INSS deverá ser lançado este mês. Ele explicou que o documento não pode ser divulgado antes disso porque o Governo Federal estava fechando o orçamento para o ano que vem; e que tudo está nas mãos do Ministério do Planejamento.

A informação sobre o concurso foi dada durante entrevista ao vivo concedida ao programa Tribuna Independente, veiculado pela Rede Vida (ontem à noite). Na ocasião, Garibaldi Filho também pode falar sobre os bons resultados da Previdência Social.

O ministro reiterou informações sobre o certame, entre elas, que serão 2,7 mil vagas; sendo duas mil para técnico previdenciário e 500 para perito médico. E que serão convocados 200 assistentes sociais aprovados no concurso realizado em 2009.  O processo seletivo deverá ser realizado este ano e a previsão é de que os novos servidores possam ser empossados a partir de março de 2012.

O programa Tribuna Independente contou com a participação dos jornalistas João Vilaverde (Valor Econômico) e Denise Rothenburg (Correio Braziliense). A apresentação é feita por Leandro Mazzini.

Henrique Alves critica fechamento do aeroporto de Mossoró

Deputado disse que acompanhará governadora em audiência com o ministro Celso Amorim.



O fechamento do Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró, por determinação do Cindacta - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo na última segunda-feira, mobilizou a classe política do estado. Hoje pela manhã, o deputado federal Henrique Alves comunicou através do seu twitter que acompanhará a governadora Rosalba Ciarlini em audiência com o ministro Celso Amorim.

Henrique questionou a forma como ocorreu o fechamento, sem um aviso prévio ao Governo do Estado: "É um grande prejuízo para a economia da região. Creio que o correto seria um prazo para o aeroporto se adequar às exigências. É inaceitável que o fechamento tenha acontecido desta maneira!".

As razões alegadas pelo órgão foram o não cumprimento de adequações técnicas; a falta de cercas de proteção e a necessidade de melhorias na iluminação da pista.

As atividades no local foram suspensas na tarde desta segunda-feira (29) por um período de até 90 dias, prazo para as intervenções apontadas em ofício serem realizadas pelas autoridades competentes. O Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens, informou que todas as medidas estão sendo providenciadas para contornar o problema.

Em protesto contra Governo, servidores técnico-administrativos bloqueiam acesso a Campus Leste da Ufersa

O desacordo entre servidores técnico-administrativos federais e o Governo Dilma Rousseff ganha hoje (31) repercussões locais. Em protesto contra o que chamam de “autoritarismo e intransigência” do executivo nacional, membros da categoria de Mossoró e Natal bloqueiam, desde às 6h desta manhã, o acesso ao Campus Leste da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), na av. Francisco Mota. Cadeiras, mesas e tendas interditam a passagem, impedindo o livre fluxo de pessoas no local.

As reivindicações incluem melhorias do ponto de vista salarial, de aperfeiçoamento de carreira e de fortalecimento das instituições federais de ensino. A greve é uma orientação da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras(Fasubra) e, no Rio Grande do Norte, a agremiação que representa os servidores é o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest-RN).

Concluída 3ª etapa do Planseq em Carnaubais

Na noite desta segunda-feira foi concluída a 3ª etapa das turmas  do Planseq Emergencial do Vale do Assú – Construção Civil. Nesta etapa foram 49 alunos concluintes nos cursos de Encanador e Pedreiro-Azulejista.

Presentes ao ato de entrega de diplomas aos formando autoridades municipais como o Prefeito Luizinho, a Secretária de Educação professora Mária Cavalcante, vereadores, secretários, formandos e familiares.

Luizinho destacou a importância dos cursos dizendo que o governo Fazendo o Futuro estará sempre à disposição no sentido de qualificar mão de obra. Lembrou que sua vida tem uma ligação forte com a construção civil, disse ainda que também é pedreiro mas não teve a mesma  oportunidade dos que ali estavam recebendo um diploma profissional da área, “fico feliz ao saber que o governo Fazendo o Futuro já profissionalizou centenas de carnaubaenses através de parcerias” concluiu o governante municipal.

Com 265 votos pela absolvição, Câmara livra Jaqueline Roriz

O plenário da Câmara dos Deputados livrou a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo que a acusava de quebra de decoro parlamentar por vídeo em que aparecia recebendo dinheiro do pivô do “mensalão do DEM”, Durval Barbosa. 265 deputados votaram pela absolvição da deputada, enquanto 166 votaram pela cassação e 20 se abstiveram. Ao todo, votaram 451 deputados.

Preocupado em garantir que os votos fossem secretos, o presidente da Câmara, Marco Maia, chegou a pedir que a imprensa deixasse o plenário durante a votação, mas voltou atrás. Partidos como o PSOL, o PPS, o PV e o PSDB, anunciaram ter orientado suas bancadas a votar pela cassação da deputada.

O relator do processo, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi ao púlpito para defender a cassação de Jaqueline. Ele argumentou que a própria Constituição prevê a percepção da vantagem indevida como ato indecoroso, sem restrição temporal ou vinculação com ato ilícito. Por sua vez, o advogado de defesa, José Eduardo Alckmin, disse que o julgamento devia basear-se em caso anterior, envolvendo o ex-ministro Raul Jungmann, que foi arquivado. “É defesa que se faz em relação a todos os mandatos”, disse.

Ao tomar a palavra no plenário, Jaqueline Roriz fez um discurso pautado pela tentativa de comover os colegas e eleitores. A deputada criticou a mídia, da qual disse ser vítima: “Infelizmente, vivemos em tempos em que parcela da mídia saí destruindo. O que é importante é a execração pública.” No discurso, ela embargou a  voz e citou doença do filho, sem qualquer relação aparente  com o processo. Durante sua  fala, jovens realizaram um protesto, dando as costas para a tribuna. Nas costas de suas camisetas, apelos pela cassação. Jaqueline deixou o plenário antes da divulgação do resultado.

Após vitória judicial do PSD, Fábio Faria fala em “superação” de problemas com José Agripino

Em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, na noite desta terça, o deputado federal Fábio Faria (com um pé no PSD) comentou e comemorou a aprovação do registro de criação do novo partido, no Tribunal Regional Eleitoral.

"Foi um trabalho muito grande realizado em todo o Estado, coletando essas assinaturas, e os cartórios tiveram igual trabalho de certificar essas assinaturas. O que chegou ao TSE foram justamente as assinaturas já certificadas", explicou o parlamentar.

Sobre a questão enfrentada com o DEM no Rio Grande do Norte, o deputado adotou um tom conciliador.

"O PSD tem como presidente um ex-democrata, o prefeito Gilberto Kassab. Então o que aconteceu no Rio Grande do Norte com certeza acompanhou uma situação nacional, não foi uma questão local, até porque os integrantes do PSD eram do PMN, que fez parte da chapa vitoriosa que reelegeu José Agripino. O vice-governador Robinson Faria, que será presidente do PSD no Rio Grande do Norte, é vice no governo do DEM", explicou Fábio.

Que acrescentou: "Isso (a queda de braço entre Robinson e José Agripino) será rapidamente e brevemente superado".

terça-feira, 30 de agosto de 2011

José Agripino divulga nota sobre fraude na coleta de assinaturas para o PSD

O presidente do Democratas, senador José Agripino, fez declaração com relação à reportagem do Jornal Nacional exibida na noite de ontem (29), que revelou fraudes no processo de coleta de assinaturas para apoiadores do PSD.

Assista a Matéria:

Declaração do senador Agripino:
“Notícia de fatos graves e recentes registrando a reincidência de práticas deploráveis e criminosas no registro de partido político que precisa ser incorporada aos autos do referido processo, submetido à apreciação do TSE”.

A matéria do JN mostrou que assinaturas fraudadas não foram detectadas pelos cartórios eleitorais e foram artificialmente encaminhadas ao TSE, em Brasília. A intenção do PSD é que o partido seja registrado sem a apresentação das certidões de noves Tribunais Regionais Eleitorais, conforme determina a resolução 23.282/2010.

José Agripino
Presidente Nacional do Democratas

Aécio dá nota 5 para Dilma e seduz possíveis vices para 2014

O senador do PSDB de Minas Gerais concedeu entrevista à TV iG. Falou sobre possível volta de Lula, prévias no partido e FHC
*Clique na imagem para assistir a entrevista

Naturalmente colocado como candidato a presidente em 2014, Aécio falou de futuros aliados que hoje apoiam o governo do PT. Como os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, e Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco. Os dois são cotados como possíveis vices do tucanos. Ele lembrou ainda o nome do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

O tucano também comentou a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) disputar o Palácio do Planalto daqui a quatro anos. Segundo o mineiro, Lula demonstra querer voltar. Porém, na opinião dele, Dilma será a candidata.

Apesar de ter saído vitorioso da convenção que reelegeu Sérgio Guerra (PE) presidente do PSDB, ele defendeu a realização de prévias dentro do partido para a escolha do candidato a presidente. Ele disse que José Serra (SP), que disputou o Planalto em 2002 e 2010, terá um papel importante. Citou, porém, que o PSDB está cansado de perder.

Aécio comentou ainda o episódio em que teve a carteira de motorista apreendida numa blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro. Ele manteve a versão de que não precisou fazer o teste do bafômetro porque o documento estava vencido.

O tucano elogiou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e disse que o Plano Real foi mais importante para o País que o Bolsa Família. No entanto, afirmou que o PSDB não defenderá a liberação da maconha como tem feito FHC.

Agradecimentos de Luizinho Cavalcante

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus, que permitiu que tudo acontecesse da forma mais tranquila e salutar.


AGRADECIMENTO

Agradeço a toda a equipe de apoio que trabalhou o dia e a noite para o sucesso do evento.



AGRADECIMENTO

Agradeço as líderes Márcia Maia e Vilma de Farias, sempre presente nas vidas e decisões carnaubaenses.



AGRADECIMENTO

Agradeço as delegações dos municípios do: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Pendências e Porto do Mangue.



AGRADECIMENTO

Agradeço aos companheiros blogueiros: Alderi Dantas, Luciano Seixas, Aluizio Lacerda, Canindé Dantas, KK Notícias, Magno Marques, Maristela Martins, Docarmo e Gleison, pela cobertura do evento.

Brasília amanhece com faixas pela cassação, que deve ser votada hoje

A cidade de Brasília amanheceu nesta terça-feira, 30, com faixas espalhadas pelo caminho dos parlamentares pedindo a cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que será julgada pelos seus pares nesta terça-feira. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara recomendou a cassação da deputada por ela ter sido flagrada em um vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi divulgada em primeira mão em março pelo portal do Estado.

As faixas foram espalhadas pela capital desde o aeroporto, passando pela Asa Sul, pela Esplanada dos Ministérios até a entrada do Congresso Nacional. Foram feitas ainda inscrições no asfalto com a frase “Fora Jaqueline Roriz”. Nas faixas, há pedidos diretos aos parlamentares para que votem a favor da cassação da colega. As manifestações não têm qualquer tipo de assinatura.

Até agora, Jaqueline tem evitado se manifestar sobre o conteúdo da gravação. O único argumento usado por ela para tentar sensibilizar os colegas é de que o vídeo é de 2006, quando ainda não era parlamentar.

O relator do processo no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (PSDB-SP), porém, argumentou que a gravação só foi conhecida agora e, portanto, a ação de Jaqueline não era do conhecimento dos eleitores quando deram seus votos a ela. O relatório foi aprovado no Conselho por 11 votos a 3. No plenário, são necessários 257 votos favoráveis entre os 513 deputados para que Jaqueline perca seu mandato.

Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

Dilma pede apoio para ajustes

Brasília (AE) - A presidenta Dilma Rousseff pediu ontem apoio do Congresso no enfrentamento da crise financeira internacional, evitando gastos excedentes. "Neste processo, ao aumentar o superávit (primário), você não vai ter nenhum comprometimento de investimentos, mas não poderão ser criados gastos excedentes sem definir a fonte desses gastos", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza. Ele participou da reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, na qual o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou as medidas de reforço fiscal, anunciadas depois para a imprensa (veja abaixo).
Para o líder do governo na Câmara, não há "clima no Congresso para votar a PEC 300 neste ano", que cria o piso nacional para policiais militares e civis e bombeiros. Além, disso, afirmou, a emenda 29, que fixa gastos em saúde, por si só não "resolverá o problema" da área.

"O governo federal tomará, como já tomou neste ano, várias medidas concretas para melhorar a saúde. Não terá pacote, serão medidas paulatinas", disse Vaccarezza, mencionando que uma das alternativas é cobrar dos planos privados por serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme observou Vaccarezza, a legislação já determina que as operadoras devem devolver aos cofres públicos os recursos gastos com o atendimento de seus usuários em hospitais do SUS, mas não está sendo cumprido.

O conselho político reúne presidentes e lideranças das bancadas dos partidos aliados ao governo no Congresso Nacional, entre eles, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN).

Entre os temas discutidos ontem estiveram as medidas para ampliar o superávit primários, o que, segundo a equipe econômica do governo, pode permitir uma redução dos juros básicos e evitar que o país entre em um período de recessão. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma apresentação dos dados econômicos aos aliados governo. Outros temas, como votações importantes para o governo no Congresso, também estiveram na pauta do encontro do Conselho Político.

Déficit da Previdência Social deve chegar a R$ 57 bilhões neste ano

Matéria destaque do Correio Braziliense:

A velocidade do crescimento do deficit da Previdência Social do setor público, hoje de 10% ao ano, aumentará na próxima década. E o motivo é a força de trabalho envelhecida. Segundo o secretário de Previdência Complementar, Jaime Mariz, 40% dos atuais servidores federais poderão pedir o benefício nos próximos cinco ano. Ou seja, cerca de 440 mil pessoas se juntarão aos atuais 950 mil inativos. Em 2010, essa massa de beneficiários deixou um rombo de R$ 51 bilhões nos cofres do Tesouro Nacional, buraco coberto por toda a sociedade. O deficit para este ano está estimado em R$ 57 bilhões.

Em um esforço para mostrar que o país não conseguirá manter tal situação por muito tempo — o valor gasto com o pagamento das aposentadorias e pensões do funcionalismo já é equivalente ao orçamento de ministérios importantes, como os da Saúde e da Educação —, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, resolveu abrir as contas e defender a rápida aprovação do projeto de lei que cria o fundo de pensão dos servidores. Parad no Congresso Nacional desde 2007, só agora a proposta começou a tramitar e as dificuldades são imensas. “É uma questão de justiça previdenciária”, disse Mariz, que procurou ressaltar o ganho dos futuros servidores com o novo regime.

Segundo ele, as vantagens começam pela possibilidade de os funcionários que aderirem ao sistema de previdência complementar levarem toda a poupança acumulada para outro fundo, caso mudem de emprego. “Hoje, se deixa o serviço público, o servidor só leva o tempo de contribuição, que será levado em conta pelo INSS”, explicou o secretário. Também haverá amparo à família. Pelo sistema atual, no caso de morte do servidor, só a companheira tem direito à pensão se os filhos forem maiores de idade. Com o dinheiro acumulado no fundo de pensão, a situação será outra. Mesmo que os filhos sejam maiores de idade, a reserva previdenciária acumulada pelo segurado reverterá para toda a família.

Democratas e PTB questionam pedido de registro do PSD no TSE

Partidos apontam irregularidades na coleta das assinaturas e ausência de documentos exigidos pelo TSE.


O Democratas (DEM) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no fim da tarde desta segunda-feira, impugnações ao pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD), apontando irregularidades na coleta das assinaturas e ausência de documentos exigidos pela Resolução 23.282/2010 do TSE, entre outras denúncias.

Outras duas impugnações foram apresentadas pelo Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) e por Lúcio Quadros Vieira Lima, que se qualificou como cidadão interessado.

A abertura de prazo para impugnações faz parte do processamento do pedido de registro de partido político. Segundo a resolução 23.282/2011 do TSE elas podem ser apresentadas após 3 dias da publicação do edital que informa a existência do pedido de criação de uma nova legenda. O edital do PSD foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico doa última quinta-feira (25).

A resolução prevê ainda prazo idêntico para o PSD responder os questionamentos e os pontos impugnados. Após o protocolo das impugnações e da defesa, o processo será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.

Impugnação

Ao questionar o pedido de registro do PSD, o Democratas alega ser necessária a realização de diligências a fim de comprovar que as certidões de apoiamento obtidas pelo PSD não “contabilizaram nomes de apoiadores em duplicidade, gerando, por assim dizer, uma artificialização no número de apoiamentos do partido político em formação”.

Alegando “a falta de zelo que vem sendo demonstrada pelo PSD durante o processo de apresentação de suas listas de apoiadores”, o DEM pede que o TSE suspenda o trâmite do pedido de registro do PSD “até que sejam apuradas eventuais denúncias de irregularidade na coleta de assinaturas de apoiadores do PSD”.

Alega ainda que a Corte deve esclarecer “os indícios de fabricação das atas” de constituição das comissões responsáveis por coletar as assinaturas. Para tanto, pede que sejam requisitadas, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais, as cópias das atas de constituição dos respectivos diretórios municipais e estaduais, como meio de prova da fraude perpetrada por meio de fabricação das atas”.

Aponta a provável existência de “duplicidade na contabilização do número de apoiadores do partido em formação” e, desta forma, pede a realização de diligências para detectar a irregularidade.

Por fim, o DEM pede que o TSE não aceite e desconsidere “qualquer certidão de apoiamento, expedida pelos Tribunais Regionais Eleitorais, após a data de protocolo deste pedido de registro de órgão partidário em formação (PSD)”.

A relatora do pedido de registro do PSD é a ministra Nancy Andrighi.

LF

Processo relacionado: RPP 141796
 

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Supremo põe Lei da Ficha Limpa na corda bamba

 Corte, que rejeitou sua aplicação para eleição de 2010, vai analisar a constitucionalidade da norma; sem Ellen Gracie, a lei deverá cair


A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País.
Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral.
Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei.
Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.
Os contrários a esse tipo de punição afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos.
O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional e o PPS pedem que o tribunal chancele a constitucionalidade da lei. Já a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) quer que a Corte declare inconstitucional um dispositivo da norma segundo o qual são inelegíveis as pessoas excluídas do exercício de profissão em razão de infração ético-profissional.
Aposentadoria. Um dos fatos que mais preocupa a ala de ministros favorável à lei é a saída de Ellen Gracie do tribunal. Uma das maiores defensoras da regra no julgamento de março, Ellen aposentou-se no último dia 8.
A presidente Dilma Rousseff ainda não escolheu o substituto ou a substituta de Gracie. É provável que o assunto Ficha Limpa seja debatido entre integrantes do governo e candidatos à vaga antes da indicação do novo membro do STF.
Ministros do STF defendem que as ações sobre a Ficha Limpa sejam julgadas antes do registro dos candidatos que disputarão a eleição de 2012. Isso evitará a confusão instalada no ano passado. O Supremo decidiu apenas em março, ou seja, cinco meses depois da eleição que a lei não valeria para 2010.
Até hoje existem políticos excluídos da disputa do ano passado tentando garantir a posse em cargos no Legislativo.
São dois os pontos mais polêmicos da lei e que devem consumir grande parte do futuro julgamento no Supremo: o que afasta da disputa eleitoral candidatos condenados, entretanto, que ainda têm chance de recorrer, e o que proíbe a candidatura de políticos condenados antes da entrada em vigor da norma.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou na última quinta-feira pareceres ao STF sobre as ações que discutem a Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público Federal defende a regra.
O relator das ações, ministro Luiz Fux, deverá preparar os processos para julgamento e pedir a inclusão na pauta de votação do plenário da Corte.
CRONOLOGIA
Lei contra os fichas sujas
Apresentada por iniciativa popular, com cerca de dois milhões de assinaturas, a Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de candidatos que tiverem condenação por órgãos colegiados ou que renunciarem ao mandato para evitar processo de cassação
5 de maio de 2010
O projeto é aprovado na Câmara dos Deputados
19 de maio de 2010
Senado aprova a lei
4 de junho de 2010
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a lei
23 de setembro de 2010
A votação no Supremo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa termina empatada: cinco ministros a favor da aplicação em 2010 e outros cinco, contra. Nesse dia, o STF contava com apenas dez ministros, pois Eros Grau acabara de se aposentar e a vaga ainda não havia sido preenchida. O recurso julgado na ocasião era sobre o registro de candidatura de Joaquim Roriz, que concorria ao governo do Distrito Federal.
24 de setembro de 2010
Joaquim Roriz desiste de concorrer e lança a mulher Weslian como candidata para o governo do DF. Ele avaliou que seria um risco esperar a decisão do STF sobre a validade da lei
13 de dezembro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo cassa decisão que enquadrava Paulo Maluf na Lei da Ficha Limpa
23 de março de 2011
O STF decide que a Lei da Ficha Limpa entra em vigor somente a partir das eleições de 2012. Com isso, 149 candidatos impedidos de tomar posse por conta de condenações judiciais poderão assumir os cargos em todo o Brasil. O voto do ministro Luiz Fux - que havia chegado à Corte há um mês - tornou a lei não aplicável às eleições de 2010.
13 de julho de 2011
Três deputados que tinham sido barrados pela lei tomam posse na Câmara: João Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Moffato (PTB-GO)

Mês de setembro resultará em definição do cenário político-partidário para eleições proporcionais


Nesta semana que começa se inicia o mês de setembro. Reta final para se desenhar o cenário político para as eleições de 2012. Em Mossoró, como em muitas outras cidades, é tempo de formação dos quadros partidários e realização de eventos de filiações de novos membros.
É tempo de se responder vários questionamentos acerca das eleições proporcionais. Os vereadores do PMDB Daniel Gomes e Zé Peixeiro vão mudar de partido? O PSD realmente vai sair do papel e receber os vereadores Jório Nogueira e Ricardo de Dodoca, que estão no PDT? Maria das Malhas e Flávio Tácito vão deixar o PSL?
Já o DEM, que passou por uma fase de preocupações, recebeu filiados como o suplente Arlindo Fulgêncio e trabalha para apresentar um leque maior de opções em 2012. Em 2008, o partido teve apenas dez candidatos a vereador, sendo oito com votações que superaram a casa dos 2 mil sufrágios.
O PV, que reúne o maior número de secretários da administração Fafá Rosado (DEM), tem feito reuniões e atraído alguns nomes para a disputa proporcional.
O PMDB está se reforçando. Deverá receber em setembro o vereador Claudionor dos Santos (PDT) e outros filiados. A legenda também tenta atrair os dois vereadores do PSL, mas corre o risco de perder os dois edis que possui por temerem uma aliança proporcional com o DEM.
Quanto à oposição, as interrogações são acerca de quem serão os filiados que reforçarão as fileiras de partidos como PSB, PR e PSD. As três legendas aproveitarão este mês para fazer filiações para receber nomes aptos para as eleições do proporcional.
Já o PDT será um incógnita após a saída dos três vereadores. A legenda vem sendo esvaziada com a saída de parlamentares e suplentes e precisará passar por um rápido processo de restruturação que será comandado pelo empresário Rútilo Coelho com aval da direção estadual do partido.
Os únicos partidos que parecem já estar prontos para a disputa proporcional são PTB e PTN. O PTB reúne vários suplentes sob o comando do ex-vereador Pedro Eugênio. Já o PTN reúne dissidentes do PSL. Postulantes que em 2008 somaram mais de 12 mil votos. Um número capaz de eleger um vereador com 13 cadeiras em jogo ou dois com 21 vagas no Palácio Rodolfo Fernandes.
Definições sobre candidatos majoritários fica para o ano que vem

Já na disputa majoritária as definições de quem será candidato devem ficar para o final do primeiro semestre de 2012. A maioria dos pré-candidatos devem permanecer nos partidos onde se encontram.

A única dúvida reside na vereadora Cláudia Regina (DEM), que conseguiu se tornar o nome preferencial de Fafá, mas ainda não conseguiu a confiança da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Ela pode ser preterida por uma decisão partidária mesmo que seja o nome governista mais bem situado nas pesquisas. Por conta disso fica em aberto se vai desafiar a lei de fidelidade partidária e trocar de partido.
Outro que poderia mudar de legenda seria Chico da Prefeitura (DEM). Embora bem situado nas pesquisas, o grupo político que ele integra não dá demonstrações de apoio à sua postulação. Ele chegou a ensaiar uma filiação ao PSD, mas recuou ao ser avisado que não teria direito ao plano B, que é tentar a reeleição.
O governismo ainda tem as pré-candidaturas do secretário municipal de Serviços Urbanos Alex Moacir (PMDB) e do secretário da Cidadania Francisco Carlos. As duas postulações não demonstraram fôlego e até o momento não chegaram a 1% em nenhuma das pesquisas. O peemedebista é nome para compor a majoritária como vice. Já o pevista deve tentar uma vaga na Câmara Municipal.
Na oposição o desafio é unir todos os partidos em torno de uma única candidatura. Líder nas pesquisas, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) afirma que não quer impor o próprio nome. Prefere uma ampla discussão com os partidos da base da presidente Dilma Rousseff.
O PT está dividido. Uma ala aposta na candidatura do reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) Josivan Barbosa, mas admite em conversas internas que, se ele não se viabilizar, a tendência é de composição com o PSB. Outra ala prefere trabalhar a união partidária sem a imposição de nomes.
O PR do vereador Genivan Vale estaria propenso a se manter unido com a oposição sem apresentar candidatura própria, mas esbarra na possibilidade de acordo entre o deputado federal João Maia e a governadora Rosalba Ciarlini. Por enquanto, adota cautela.
O PCdoB fala em candidatura própria, mas não apresentou um nome. O objetivo principal é chegar à Câmara Municipal.

Bruno Barreto
Editor de Política

Aniversário de ex-prefeito se transforma em comício de lançamento de candidatura

Além dos deputados estaduais Ricardo Motta e George Soares, o federal Felipe Maia foi presença na festa de aniversário do ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues.

Festa que mais pareceu o lançamento de mais uma candidatura a prefeito…e foi.

Apagaram velas o ex-prefeito e a mulher Rita. Ex-primeira-dama e candidata à futura.

A festa, com cara de comício, aconteceu na casa do candidato, que em ritmo de campanha, não faltou sequer diploma de reconhecimento entregue ao ex-prefeito-candidato.


Thaisa Galvão

VEJA desvenda o ‘chefão’ José Dirceu em esquema de conspiração contra Dilma

Com ‘gabinete’ instalado em um hotel, ex-ministro recebe autoridades da República para, entre outras atividades, conspirar contra o governo Dilma


A matéria capa Revista VEJA desta sexta-feira, mostra uma reportagem exclusiva do “O poderoso Chefão” na sua edição impressa, revelando o seleto grupo de interlocutores que José Dirceu recebeu em seu bunker num hotel em Brasília, no auge da crise que resultaria na demissão do ‘companheiro’ Antonio Palocci da Casa Civil.

Segundo a reportagem da VEJA, José Dirceu o “chefe da quadrilha do mensalão”, enquanto Dilma enfrentava sua maior crise, ele se reunia com integrantes do primeiro escalão do governo.









15º ENCONTRO DOS NÚCLEOS DE BASE - Fotos da Cobertura

Foi Realizada no dia 27/08/11 em Carnaubais o 15º encontro dos núcleos de base do PSB, que contou com a participação de várias lideranças regionais dentre elas; A Ex-Governadora Wilma de Faria, o Prefeito de Carnaubias Luizinho Cavalcante e Lideranças Locais e Regionais. 





Dilma busca apoio político para fazer novo aperto fiscal

Em meio à crise econômica mundial, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje medidas de aperto fiscal para permitir que o Banco Central inicie o mais rápido possível a redução da taxa básica de juros. O pacote com o arrocho fiscal será discutido pela primeira vez em reunião do Conselho Político, convocada às pressas para hoje de manhã pela presidente. A estratégia de Dilma é mostrar o contorno real da crise para frear o apetite por gastos da base aliada.

Nas últimas semanas, rachas internos nas legendas aliadas, insatisfações com a “faxina” promovida pela presidente – afastamento de ministros e servidores envolvidos em denúncias de corrupção – em órgãos públicos e uma crise de articulação política desencadearam no Congresso um movimento pela liberação de emendas parlamentares e de aprovação de propostas com aumentos de gastos. Para minimizar a reação da base e evitar a deterioração do clima no Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer um clima de “sociedade” com os partidos nas medidas a serem anunciadas.

Robson Pires

domingo, 28 de agosto de 2011

Fábio Faria fala sobre 2012, 2014 e sua possivel pré-candidatura a prefeito de Natal

O deputado federal Fábio Faria (PSD) é comedido ao falar sobre pré-candidatura a prefeito de Natal, mas traz um discurso contundente de crítica a gestão da prefeita Micarla de Sousa e de defesa para base da governadora Rosalba Ciarlini lançar candidatura única ao pleito da capital potiguar no próximo ano. Para o parlamentar é "perigoso" lançar candidaturas isoladas no primeiro turno apostando em uma união no segundo turno. Fábio Faria evita se colocar como pré-candidato, mas afirma que todos os políticos estão preocupados com Natal que vive, segundo ele, momentos de apreensão.

Fábio Faria, deputado federal"Acho que Natal vive um momento muito difícil em relação a política, com muita dificuldade na Prefeitura. Toda classe política está preocupada com Natal. O que existe é uma apreensão tanto da classe política como da população", comenta. Para o deputado, o erro da prefeita Micarla de Sousa, a qual ele apoiou em 2008, foi "querer adAministrar sozinha". Críticas também não faltam ao senador José Agripino Maia (DEM). Para o deputado Fábio Faria a postura do DEM de tentar barrar o registro do Partido Social Democrático no Rio Grande do Norte foi um exagero. O parlamentar credita ao grupo do vice-governador Robinson Faria o empenho para reeleger o senador em 2010.   "Eu tenho certeza que se o senador José Agripino fosse candidato em 2012 ou 2014 a relação estaria muito melhor", observa.

Embora afirmando que não está cobrando nada do senador José Agripino, Fábio Faria afirma que o grupo político de Robinson Faria foi "muito importante" para o líder do DEM.

Fábio Faria confirma que a governadora Rosalba Ciarlini será candidata a reeleição em 2014 e o vice-governador Robinson Faria também. No entanto, logo em seguida, critica os políticos que estão pensando no pleito de 2014. Sobre a disputa de 2012, os planos de PSD e as alianças partidárias, Fábio Faria concedeu a seguinte entrevista a TRIBUNA DO NORTE:

Hoje o senhor se coloca como pré-candidato a prefeito de Natal?
Eu sou totalmente contra a pessoa se colocar como pré-candidato. Acho que Natal vive um momento muito difícil em relação à política, com muita dificuldade na Prefeitura. Toda classe política está preocupada com Natal. O que existe é uma apreensão tanto da classe política como da população. Acho muito precipitado a pessoa se colocar apenas como pré-candidato. Os que querem ser pré-candidatos têm que conversar com a população, saber o que o natalense está pensando, compor um grupo de partidos, formar um grupo que seja forte. Já foi provado em Natal, algumas vezes e agora mais ainda, que não se governa sozinho. Se governa numa coalizão de forças, com um grupo forte, dando apoio, suporte, com gestão, planejamento. Acho muito precipitado falar em pré-candidatura. O que posso dizer é que nosso grupo político, nosso partido, vai querer participar desse planejamento, dessa gestão, do projeto para Natal.

sábado, 27 de agosto de 2011

PMN quer candidaturas em todas as prefeituras do Estado

Partido reuniu as bases na manhã deste sábado em convenção municipal e definiu projetos de candidaturas para todas as cidades do RN.

Após a saída de seu líder, o vice-governador Robinson Faria, o Partido da Mobilização Nacional reuniu as bases na manhã deste sábado (25), na Assembleia Legislativa do Estado, para se reorganizar para o pleito de 2012.

Embora não tenha pré-candidato à Prefeitura do Natal, o PMN, agora sob a liderança do deputado Antônio Jácome, o PMN trabalha na consolidação de projetos ao legislativo e articula o fortalecimento da legenda no interior do Estado.

“As novas filiações estão recebendo atenção especial e estamos levando o PMN a todos os municípios, criando comissões provisórias”, disse Jácome.

Embora não haja candidaturas previamente estabelecidas, o PMN trabalha o projeto de lançar postulações ao Executivo em todos os municípios do RN, tanto para o Legislativo quanto o Executivo.

PT, PDT, PMN e PR reúnem militantes com foco em 2012

Legendas promovem uma série de encontros com filiados para debater a sucessão municipal do próximo ano.


Este sábado (27) vai ser um dia movimentado na área política. Vários partidos realizam encontros, convenções e mobilizações na capital e no interior com as atenções voltadas para a sucessão municipal de 2012. Mas a agitação partidária começou ainda na noite de ontem (26), com o encontro dos “Petistas Conectados”, organizado pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), pré-candidato a prefeito de Natal. A intensão do parlamentar é criar um “coletivo de militância virtual” e usar as redes sociais (Twitter, Facebook, Orkut) para alavancar a candidatura.


Hoje, é a vez de outras três legendas reunirem seus militantes. O PMN promoveu, pela manhã, na Assembleia Legislativa, sua convenção municipal, sob o comando do deputado estadual Antônio Jácome, a quem coube administrar o espólio do partido depois que o vice-governador Robinson Faria anunciou a saída para o PSD. Por enquanto, Jácome não deu pistas sobre o rumo que a sigla deverá seguir em 2012 em Natal. Ele tem repetido, somente, que o maior objetivo da agremiação política é lançar uma nominata forte para disputar a Câmara Municipal.


Já o PDT do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, pré-candidato à sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV), vai instalar três novos núcleos do partido na capital (dois no loteamento José Sarney e outro no conjunto Nova Natal, na zona Norte). O objetivo é que esses espaços sejam locais para “receber propostas e reivindicações da população”.


“Este é um trabalho diferenciado que o PDT está promovendo dentro da sua filosofia de atuar em favor do bem coletivo e de estar próximo da população no debate de ideias e ações que venham a beneficiar a sociedade”, comentou Carlos Eduardo.


Enquanto isso, os republicanos do PR, sob o comando do deputado federal João Maia, promovem um ato de filiação na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, com a presença do prefeito Jaime Calado.


Depois de reunir a “militância virtual” ontem à noite, os petistas fecham as mobilizações do sábado com um encontro dos militantes “reais” da legenda, a partir das 16h, na Assembleia Legislativa. O evento terá a participação do presidente nacional da sigla, o deputado estadual Rui Falcão (SP), além das estrelas locais Fátima Bezerra (deputada federal) e Fernando Mineiro.


O objetivo do encontro é discutir a conjuntura política atual, a reforma política e o estatuto do PT. O partido fará, ainda, o lançamento do site do seu diretório municipal.

Prefeito Ivan Júnior pode convocar dois vereadores para assumir duas secretarias


O primeiro suplente de vereador da coligação PP/PT/PHS/PMN Romildo Queiroz (Foto), poderá perder a grande oportunidade de assumir temporariamente a cadeira de vereador na Câmara Municipal do Assu se for confirmada as informações de bastidores de que ele teria se filiado ao PDT.

Caso Romildo Queiroz tenha realmente se filiado ao PDT, quem assumirá a vaga de vereador, é o segundo suplente e ex-vereador Chico Lavoisier, do PP, que permanecerá interinamente até o final do ano. O prefeito Ivan Júnior deverá convocar um vereador para assumir uma secretaria, mas ainda não definiu se será João Brito ou Wedson Nazareno.

No jogo da valorização de aliados, o prefeito do Assu Ivan Júnior pretende convocar também até final de setembro ou meados de outubro, o atual vereador Francisco de Assis Souto, "Tê" (PTB) para ocupar a chefia de uma outra secretaria municipal, segundo uma fonte com livre trânsito na cúpula do governo municipal.

Nesse caso, o primeiro suplente da coligação PTB / PTC / PRP / PSC, Robson Roberto Rodrigues da Silva, do PTB, é quem assumirá a cadeira no lugar de Tê. O prazo para permanência também é até o final do ano, quando o prefeito Ivan Júnior vai fazer novas modificações no seu secretariado.


Valderi Tavares

Uma análise crítica por Aluizio Lacerda

Pra quem conhece a lei das probabilidades sabe que a rejeição de Dinarte Diniz relativamente se torna maior do que a de Luizinho Cavalcante.

 Vejamos só, Luizinho completará  no próximo pleito trinta anos da sua primeira eleição municipal, fato ocorrido em 1982, já foi eleito duas vezes prefeito, todo mandato acumula rejeição.

 Se atualmente é preocupante ter indice superiores a 40% de rejeição, não deve dormir tranquilo quem apenas em 100 dias de atividade declarada no municipio já tem indices de rejeição se aproximando de 7%.

 Contudo, os marqueteiros do empresário, não prenunciam essa discrespância, mas pra quem tá chegando agora, seu percentual negativo já é bastante alto.

Aluizio Lacerda

Enquanto adversários controlam o DEM no interior, Rosalba se aproxima cada vez mais do PT de Dilma e Lula

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, ex-colega de Senado da hoje governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está em Natal. No auditório da reitoria da UFRN recebeu nesta sexta-feira (26) estudantes, professores e pesquisadores de diferentes instituições para a aula magna do petista paulista. O tema da apresentação foi Ciência, Tecnologia e Inovação: estratégia para o País.

Além de Aloizio Mercadante, outros petistas do Estado também acompanharam o evento como os deputados Fátima Bezerra e Fernando Mineiro. Se no interior, o senador José Agripino anda distribuindo o DEM aos adversários da governadora... Ela não esconde sua afinidade com o PT da presidente Dilma Rousseff, principal adversária de Agripino no plano nacional. O ministro até destacou a boa relação da presidente com a governadora,dizendo que “não tenho dúvidas que elas farão uma boa parceria. Sinto a honra, então, ao ser convidado para a aula magna, valorizando a ação da mulher na política”, encerrou.

Marcos Dantas

Ex-prefeito de Angicos, Ronaldo Teixeira, tem direitos políticos suspensos

Uma ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte resultou na condenação de Ronaldo de Oliveira Teixeira, ex-prefeito do município de Angicos (RN) entre os anos de 2005 e 2008. Ele foi condenado ao pagamento de multa e à suspensão dos direitos políticos.

O ex-gestor é acusado de não ter pago os precatórios devidos pela município à União e ao INSS. Segundo a denúncia do MPF, ciente das dívidas, Ronaldo de Oliveira Teixeira não adotou qualquer providência para o pagamento dos precatórios em questão, e sequer prestou esclarecimentos sobre os motivos para sua omissão. Nem mesmo a gestão seguinte foi posta a par da situação de inadimplência.

Tribuna do Norte

Pequenos agricultores apostam na revitalização da cultura do algodão em Carnaubais

Depois de anos sem produzir algodão o município de Carnaubais recebeu do governo do estado 3 mil kg de sementes objetivando a revitalização da cultura, aquele que um dia foi o ouro branco do município onde dezenas de famílias viviam deste sustento.

 Após receber as sementes a secretaria municipal de agricultura distribuiu para os agricultores interessados na aposta da revitalização da cultura aldoeira além de ajudar no preparo do solo com máquinas e técnicos do município.

 um exemplo bem suscedido é do assentado Sr. Amaro Onofre de Oliveira, este plantou algumas hectares no Assentamento Rosa Luxemburgo  e a expectativa é que colha 2 toneladas do produto.

Com satisfação Sr. Amaro convidou o prefeito  Luizinho e o secretário de agricultura João Kenedy (Neném de Sérgio)para que ambos fizeram visita ao campo de plantio de algodão, “vivemos dias de oportunidade e de perspectiva para o futuro” afirmou o chefe da municipalidade carnaubaense.

Magno Marques/ Assesoria de Comunicação da PMC

PMN realiza hoje convenção municipal na AL

O Partido da Mobilização Nacional promoverá hoje a convenção municipal. O evento acontecerá a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A legenda está sob a presidência estadual do deputado Antonio Jácome.

Essa será o primeiro evento do PMN após a saída do vice-governador Robinson Faria e do seu grupo, que estão se filiando ao Partido Social Democrático (PSD).

Tribuna do Norte

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante participa do programa "Panorama do Vale" da Rádio Princesa

Hoje (26/08/2011) o programa Panorama do Vale na Rádio Princesa de Assú, contou com a presença do Prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante.

Ouça o programa na integra:

Aguardem, mais detalhes em breve.

15º ENCONTRO DOS NÚCLEOS DE BASE

O Partido Socialista Brasileiro - PSB, realizará amanhã o seu congresso municipal pela manhã. A tarde apartir das 14:00h, acontecerá o 15º Encontro dos Núcleos.




Está confirmado a presença dos 38 núcleos. Das lideranças dos municípios do: Assu, Itajá, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Porto do Mangue.

A deputada estadual Márcia Maia e a nossa presidente Vilma de Faria, comandará o Encontro Regional da nossa sigla na Região.

Para finalizar o evento realizaremos um jantar acompanhado de um Show humorístico com Lailtinho, grande humorista cearense.

Governo finaliza Marco Civil da Internet e proíbe censura ao conteúdo

Projeto enviado ao Congresso Nacional define regras sobre direitos, deveres e princípios para uso da internet no Brasil. Proposta divide opiniões.


O assunto divide opiniões. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), é preciso haver “alguma forma de regulamentação, sem que isso incorra em censura”. “A internet trouxe junto uma nova realidade, interagindo com todos os aspectos da vida. Isso passa, por exemplo, pela questão da informação e da comercialização de produtos. É evidente que é preciso haver alguma regulamentação, sem que isso signifique censura. O governo precisa enfrentar essa situação e, por isso, a ideia do marco civil é bem vinda”.

Por outro lado, o jornalista e ativista digital Daniel Dantas, coordenador do movimento dos Blogueiros Progressistas do Rio Grande do Norte (Blogprogrn), defende que a internet não precisa ser regulamentada. Para ele, “na hora em que o governo decide legislar criminalmente sobre a internet, ele passa a querer usurpar a posse de uma rede que não é de ninguém”.

A solução, segundo o jornalista, para combater possíveis excessos e evitar que a internet se transforme em terra sem lei passa pela revisão da legislação civil e criminal como um todo. “Esse paradigma precisa ser rediscutido, para que você tenha na lei civil e criminal mecanismos para evitar abusos. Quem ofendeu alguém no Twitter, por exemplo, tem que ser alvo de ação civil e criminal, não de uma legislação específica da internet”, argumentou.

AI-5 Digital
Paralelamente ao Marco Civil, tramita na Câmara dos Deputados um projeto do ex-senador e agora deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apelidado de AI-5 Digital, que criminaliza uma série de práticas na internet. O governo é contra a “Lei Azeredo” e, com o envio do Marco Civil, espera congelar a tramitação da matéria.

Daniel Dantas acredita que o projeto “criminaliza práticas que ferem por princípio a cibercultura, esse modelo de fluxo de informações livre e multipolar”. “O projeto propôs ferramentas que vão de encontro ao princípio, por exemplo, de compartilhamento de arquivos, sob o pretexto de defender os direitos autorais. O projeto vai criminalizar certos tipos de ações que são típicas da internet”, completou.

Rosalba autoriza abertura de crédito extra de R$ 5 mi para propaganda

De acordo com o decreto, publicado na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial, recursos são oriundos do "excesso de arrecadação" do ICMS.


Apesar de reclamar da crise financeira do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) abriu crédito suplementar de R$ 5 milhões para a Assessoria de Comunicação (Assecom) do Governo do Estado. O decreto nº 22.348 foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O artigo 2º do referido decreto informa que a fonte de recursos do pedido de crédito extra é o “Excesso de Arrecadação” com o “Imposto sobre a Produção e a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS)”.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) ironizou, pelo Twitter, a medida. “Crise? Que crise? Governadora Rosalba abre crédito suplementar de [R$] 5 milhões para propaganda. ‘Por excesso de arrecadação’”, escreveu o parlamentar.

O secretário estadual de Planejamento, Francisco Obery Rodrigues Júnior, afirmou que “não há nenhuma contradição” entre o discurso do governo de “dificuldade financeira orçamentária” e a abertura de crédito suplementar para a Assecom.

“O governo tem o poder discricionário de alocar recursos para suas ações, entre as quais a divulgação. A dificuldade financeira existe, mas você vai verificar que, no decorrer deste mês e até o final do ano, vai sair uma série de decretos suplementando recursos para, por exemplo, pagamento de pessoal”, argumentou.

Obery ressaltou que, embora o decreto tenha sido assinado pela governadora e por ele, a decisão foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado. Ao mesmo tempo em que sobram recursos para propaganda, o governo afirma não ter condições de “assumir o aumento de despesas” com o reajuste requerido pelos professores e técnicos da Universidade Estadual do RN (Uern), em greve há quase 90 dias.

“Quando o governo afirma que não tem condições de assumir o aumento de despesas é em razão do déficit de R$ 32 milhões para pagamento de pessoal da Uern até o final do ano. Vamos ter que publicar decretos nesse montante para cobrir esse déficit”, explicou o secretário.

*Atualizada às 12h17.

Greve da Ufersa pode iniciar em setembro

Indicativo de greve foi aprovado para o dia 1º; Ufersa possui cerca de 300 professores
 
Professores da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) participaram de assembleia na manhã de ontem e aprovaram indicativo de greve para o dia 1º de setembro, próxima quinta-feira. Na ocasião também foram definidas as comissões caso a paralisação seja deflagrada.


De acordo com Edvaldo Ferreira Santos, presidente da Associação dos Docentes da Ufersa (ADUFERSA), no dia 1º haverá assembleia, provavelmente às 9h, para definir o início ou não da greve. O sindicalista afirmou que dependendo das propostas do Governo Federal e da análise da categoria é que haverá uma definição.


Na Ufersa, no campus Mossoró e campi de Angicos e Caraúbas há cerca de 300 professores, segundo a Associação. Entre as reivindicações dos trabalhadores destacam-se: mais atenção para a educação brasileira; mais recursos financeiros para a educação; e definição da carreira dos professores da universidade – que são do magistério.


Com relação a parte salarial, Edvaldo explica que o Governo Federal está oferecendo reajuste de 4% para 2012. “É um valor irrisório, mas o que estamos focando mais é a definição da carreira dos professores”, comentou o presidente da Adufersa.


Já os técnicos administrativos – em greve há mais de 40 dias – em assembleia dia 24 decidiram que farão atividade conjunta na Ufersa na próxima quarta-feira, dia 31. De acordo com Edson Lima, coordenador de Comunicação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (SINTEST/RN), no site do sindicato a atividade contará com um café da manhã e assembleia/ato. Ele informa que foi criada na assembleia uma comissão de mobilização para esta atividade.


Os alunos da Ufersa também estão se mobilizando e se reuniram ontem à tarde. Hoje pela manhã eles farão mobilização com saída da cantina da universidade para o Restaurante Universitário. A iniciativa é do Diretório Central dos Estudantes da Ufersa (DCE/Ufersa) em parceria com o Comando de Mobilização Estudantil de Mossoró (COMEM).


“De lá vão puxar assembleia extraordinária. E se os professores da Ufersa entrarem em greve, eles vão puxar greve estudantil também”, disse Luiz Luz, estudante de Ecologia e presidente do Centro Acadêmico de Ecologia da Ufersa e ainda integrante do Comem.


Luiz conta que recebeu o convite para a mobilização do Diretório Central dos Estudantes da Ufersa (DCE/Ufersa) e informou que uma das principais coisas a serem discutidas é relacionada ao Restaurante Universitário, cujo quilo da refeição custa R$ 11,50. “É praticamente o preço de um restaurante normal, um preço absurdo. Quase nenhum estudante almoça lá, só professores e funcionários”, comentou.


Luiz analisa e diz que as reivindicações dos estudantes da Ufersa são bem diferentes das dos alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), mas que o Comem apoia os dois grupos.


“Os da Ufersa querem climatização das salas de aula, que são muito quentes. Já os da Uern lutam pela construção ou melhorias das salas. Mas mesmo assim apoiamos também”, finalizou.


Com informações da repórter Daniele Silveira

Artesãs de Carnaubais recebem reconhecimento da Presidente Dilma

Recentemente as artesãs de Carnaubais estiveram participando em Brasília da "Marcha das Margaridas", lá elas tiveram a oportunidade de expor suas peças artesanais. Um dos trabalhos feito pela AAC (Associação do Artesanato Carnaubaense) foi parar nas mãos da Presidente Dilma. Ontem as artesãs "tomaram um susto" ao receber um telefonema da Casa Civil no qual a Presidente Dilma fez elogios aos trabalhos dessas batalhadoras mulheres carnaubaenses que tira da carnaúba o seu sustento.

Outdoor do governo apresenta projetos da Copa

O governo do Estado encontrou uma forma de aproveitar o espaço ao redor do Machadão e Machadinho, antes dos dois irem ao chão.

O paredão que se formou em volta dos dois – espécie de tapume de metal – começa a ser ocupado por propaganda da gestão rosa.

Projetos em torno da Copa de 2014 sendo divulgados.

Não tem que não leia….

E quem não aguardes o resultados…

George Soares é condecorado com Diploma de Amigo da Brigada do Exército

Na noite desta quinta-feira, 25, foi comemorado o Dia do Soldado. Entre as homenagens realizadas em alusão a data, no  16º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército, o Deputado Estadual George Soares foi condecorado com o Diploma de Amigo da Brigada do Exército. Uma honraria concedida às personalidades e instituições que prestam relevantes serviços à Brigada.

Entre as autoridades presentes estavam a Governadora Rosalba Ciarilini, o Dep. Est. Getúlio Rego, Pres. da Câmara Municipal de Natal Edivan Martins, o Procurador Geral da Justiça do RN Onofre Lopes entre outros.

Robson Pires

Assembleia da UERN decide pela continuidade da greve

De acordo com vice-presidente da Aduern, a decisão dos professores é reflexo da falta de flexibilidade do Governo em negociar.



Os professores e técnicos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram em Assembleia Geral da categoria nesta quinta-feira (25), pela continuidade greve na instituição. Segundo o vice-presidente da Associação de docentes da UERN (Aduern), Neto Vale, a decisão contraria o clima geral da assembleia, mas está em acordo com a “irredutibilidade” do governo.

“Nós percebemos que as chances de que a greve fosse acabar hoje eram muito grandes, reais, mas a resposta negativa dada pelo secretário de planejamento provocou a reação inversa”, explicou o vice-presidente da associação, Neto Vale, comentando o resultado da reunião realizada nesta quarta-feira (24), entre o secretário estadual de administração, Anselmo Carvalho e o comando da greve.

Na reunião, os representantes do movimento tentaram articular um novo escalonamento para o reajuste salarial - pagamento em quatro parcelas (2011, 2012, 2013 e 2014) - já aceito pelos grevistas. O Governo do Estado propõe um escalonamento regular, enquanto os professores e técnicos esperam que haja uma correção dos valores a cada ano.

“O que escutamos do secretário foi que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal essa correção, por se tratar de uma coisa futura, não pode ser feita. Eles alegam que não há como trabalhar com um dado que ainda não existe”, explica Neto Vale. Uma saída apontada pela associação seria o escalonamento com índices de correção baseados nos anos de 2010 e 2011.

Outro ponto que ainda está sendo discutido pelos grevistas diz respeito ao descontingenciamento da verba da UERN. “O secretário explicou que essa é uma matéria que só pode ser solucionada com o fim da greve, até porque não há sentido negociar com uma instituição que está praticamente parada”, afirmou Neto.

“Sabemos que a greve está longa e também queremos que o movimento chegue ao fim, mas apenas se houver uma negociação justa. O comando da greve continua disposto a negociar”, declarou o vice-presidente da Aduern.

A greve completa hoje 86 dias.

Ivan Júnior fica no comando do PP em Assú

Batido o martelo. Em reunião-jantar ontem com o presidente estadual do Partido Progressista (PP), Sérgio Andrade, o prefeito assuense Ivan Júnior acertou sua permanência no comando municipal da legenda.


A união foi selada. É tanto que Ivan Júnior vai representar Sérgio Andrade em encontro do PP em Santa Catarina.

Samuel Júnior

Hoje dois ministros de Dilma chegarão ao Rio Grande do Norte

O Estado potiguar é destino hoje para dois ministros do Governo Dilma Rousseff. A ministra da Cultura Ana de Hollanda e da Ciência e Tecnologia Aloysio Mercadante estarão em Natal. No caso desse último ele será palestrante da aula magna da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Já Ana de Hollanda chega para dois dias de agenda administrativa no Estado. Entre as atividades previstas ela visitará o canteiro de obras do Teatro Municipal de Parnamirim.

O Teatro está sendo construído através de parceria entre o Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, e a Prefeitura Municipal. O Teatro Municipal de Parnamirim – cuja edificação teve início dia 8 de agosto, numa área de cerca de 4,4 mil m² – será adaptado também para projeção de filmes e terá capacidade para 500 pessoas.