Brasil vence Espanha e conquista Copa das Confederações

O Brasil venceu a Espanha por 3 a 0 na noite de hoje (30), no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, e levou o título da Copa das Confederações 2013. Com a vitória, o Brasil tornou-se tetracampeão do torneio, que reúne o atual campeão do mundo e os campeões de cada confederação continental. Os brasileiros foram campeões em 1997, 2005 e 2009.

Fred fez dois gols e Neymar fez o outro. Com os gols de hoje, o atacante do Fluminense dividiu a artilharia do torneio com o espanhol Fernando Torres, ambos marcaram cinco gols.

Cerca de 73.500 assistiram à partida final no Maracanã. O estádio também será palco da final da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (Fifa) no ano que vem.

EBC

Prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante participa hoje do Programa Gente que Pensa

Neste sábado, o prefeito da cidade de Carnaubais Luizinho Cavalcante participará do Programa Gente que Pensa, o programa é apresentado pelo blogueiro Jefferson Santos e vai ao ar através da Rádio Princesa do Vale à partir das 17 horas.

Na oportunidade, Luizinho falará sobre suas ideias e projetos que estão em vigor em beneficio da população carnaubaense, o prefeito é reconhecido pelo seu trabalho de administração à frente da cidade.

Ministro do Supremo manda governadora Rosalba pagar os extras referentes ao terço da hora

A última ficha do Governo para não cumprir a determinação do desembargador Carlos Santos na ação do terço de hora/atividade foi derrotada. O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello não aceitou o recurso do Governo que pedia a inconstitucionalidade da medida.

Com isso, está mantida a determinação para o Governo do Estado pagar as horas extras aos professores, no valor de quatro horas semanais.

O Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Carlos Gondim, explica que o Governo não tem mais a quem recorrer para não pagar as horas extras aos educadores que são obrigados a trabalharem em sala de aula no terço da jornada que deveria ser usado para planejamento e demais atividades extraclasse.

Para a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, a decisão do ministro Marco Aurélio “acaba ajudando no resgate da imagem da Justiça Potiguar que vem sendo cotidianamente manchada pelo desrespeito às determinações por parte do Governo Rosalba Ciarlini”.

Panorama Politico

Dólar fecha em alta de 1,63% e volta a ultrapassar R$ 2,20

Apesar de uma série de intervenções do Banco Central (BC), a moeda norte-americana fechou o dia com forte alta e voltou a ultrapassar a barreira de R$ 2,20. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (28) vendido a R$ 2,2317, com alta de 1,63%.

O câmbio operou em alta durante todo o dia. O dólar diminuiu o ritmo de aumento depois que o BC vendeu US$ 3,977 bilhões no mercado futuro. Por volta das 12h10, a cotação atingiu R$ 2,2001, na mínima do dia. Nas horas seguintes, no entanto, a moeda norte-americana voltou a subir, até encerrar a sessão na máxima do dia.

A cotação aproxima-se do recorde registrado no último dia 20, quando o dólar comercial fechou em R$ 2,258 e atingiu o maior valor desde 1º de abril de 2009. Há mais de um mês, o mercado financeiro global enfrenta turbulências por causa da perspectiva de que o Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, reduza os estímulos monetários para a maior economia do planeta.

A instabilidade agravou-se depois de Ben Bernanke, presidente do Fed, ter declarado, há uma semana, que a instituição pode diminuir a compra de ativos até o fim do ano, caso a economia dos Estados Unidos continue a se recuperar. Se a ajuda diminuir, o volume de moeda norte-americana em circulação cai, aumentando o preço do dólar em todo o mundo.

Agência Brasil

Pesquisa Datafolha mostra que popularidade de Dilma Rousseff caiu 27 pontos após as manifestações

Pesquisa Datafolha divulgada hoje no jornal Folha de São Paulo mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff despencou após as manifestações.

A estatística aponta que 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Números que estão distantes do que foi constado na primeira semana de junho, antes da onda de protestos, quando a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.

Ainda de acordo com a folha, a queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada.

NORE paralizará atividades por determinação do Ministério Público

Foto: Focoelho

Uma determinação emanada do Ministério Público do RN vai implicar no fim da atuação do Núcleo de Operações Rodoviárias Estadual (Nore), em Assú.

A recomendação do MP, válida para todo o Estado, é no sentido de que a Polícia Rodoviária Estadual deixe de exercer o controle de tráfego urbano em vias sob jurisdição municipal.
A medida, dirigida ao comando-geral da instituição policial, entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (1º).

A Recomendação nº 007/2012 trata a atuação do policiamento rodoviário estadual nas cidades como “desvio de finalidade”, e diz que o trabalho deve se concentrar no patrulhamento das RNs potiguares.

Com o fim do uso do órgão estadual no controle do trânsito urbano, tal atribuição passa a ser assumida pelas administrações municipais. O documento do MP destaca que, como demonstração da “negligência dos gestores municipais”, das 167 cidades do RN, apenas nove possuem o trânsito efetivamente municipalizado.

Lúcio Flávio - Pauta Aberta

Marco Feliciano explica o que é na verdade o Projeto Cura Gay

Assista o vídeo:


O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), divulgou um vídeo na internet para defender o projeto que ficou conhecido como "cura gay", aprovado na semana passada pelo colegiado.

"Não existe cura gay, porque homossexualidade não é doença", diz o deputado. Ele continua: "Mas não podemos tolher o direito de um profissional, como um psicólogo, de estudar um assunto que ainda não se colocou nele um ponto final, ainda é uma incógnita, ainda é um fenômeno".

O deputado omite o fato de que o projeto é apoiado por religiosos, não por psicólogos. A proposta, que passará ainda por duas comissões da Câmara antes de ir a plenário, suspende trechos de resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 1999. Ela anula, por exemplo, o parágrafo único que diz que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".

Tribuna da Bahia

Deputado George Soares é denunciado à Justiça por falsificação de documento

O Ministério Público denunciou ao Tribunal de Justiça o deputado estadual George Montenegro Soares por falsificação de documento (artigo 304 do Código Penal) e declaração falsa (artigo 299 do Código Penal).

Além dele, também foram denunciados Luiz Carlos Cabral Filho, Francisco Jaime de Souza, Erinaldo Medeiros de Oliveira e Joélio de Souza Targino.

O processo número 2013.010131-9 foi impetrado esta semana. A desembargadora Zeneide Bezerra, relatora do processo, definiu o prazo de 15 dias para os acusados apresentarem defesa prévia.

Tribuna do Norte

Universidade de São Paulo aprova bônus para negros

A Universidade de São Paulo (USP) aprovou a criação de um bônus de 5% no vestibular para candidatos de escolas públicas que se declararem preto, pardo ou indígena. A USP sempre foi contrária a critérios raciais de bonificação. A criação de um cursinho preparatório para alunos de escola pública compõe o projeto.

A proposta, aprovada ontem pelo Conselho de Graduação, representa o abandono quase total do plano do governador Geraldo Alckmin (PSDB), lançado em 2012 ao lado dos reitores da USP, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Um dos pontos mais polêmicos – um curso semipresencial que parte dos cotistas faria – foi descartado.

De acordo com o novo texto, um aluno negro ou indígena que cursou a educação básica na rede pública poderá ter um bônus de até 25% na nota. Sem o critério racial, o bônus para a escola pública será de até 20%. O acréscimo máximo era de 15% na nota até este ano.

Apesar de a proposta votada ontem ser resultado do posicionamento das 42 unidades da USP, ela tem de ser aprovada no Conselho Universitário para valer no próximo vestibular.

Estadão

IPI para linha branca e móveis sobe a partir de segunda-feira

A partir de segunda-feira (1º), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que as alíquotas reduzidas, que vencerão no fim de junho, serão parcialmente aumentadas.

Também será revogado, em parte, o imposto reduzido para laminados, luminárias, painéis de madeira e papéis de parede. De acordo com o ministro, a remoção gradual das desonerações ajudará a manter o equilíbrio fiscal. O governo estima que vá arrecadar R$ 118 milhões a mais entre julho e setembro por causa da medida.

EBC

Governo do Estado paga primeira parcela do 13º no dia 29 de junho

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da secretaria de Planejamento e Finanças, informa que todos os servidores estaduais terão a primeira parcela(40%) do 13º salário creditada em suas contas no próximo sábado, dia 29 de junho. Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 27 e 28 do corrente mês. Amanhã recebem os servidores com matrículas de 0 a 5. Na sexta recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

A folha de pagamento do mês de junho, que consta de 101 mil 278 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, ultrapassa o valor de R$ 272 milhões, que somados aos R$ 121 milhões da parcela de 40% do 13º salário, representam um montante total de R$393,5 milhões injetados na economia do Rio Grande do Norte.

Assecom

“Dilma reuniu governadores e prefeitos para fazer enganação. É tudo factoide” diz Felipe Maia

O deputado federal Felipe Maia, um dos líderes do DEM na Câmara dos Deputados, afirmou que a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou factoides e promoveu a enganação, ao convocar 27 governadores e 26 prefeitos de capitais na última segunda-feira, e pronunciar os cinco pactos para o País.

Na avaliação do filho do senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, as medidas anunciadas pela presidente não refletem nem atendem aos anseios da população brasileira, tampouco da juventude que foi às ruas nos últimos dias protestar.
“Acho que as medidas são factoides que não refletem os anseios da população nem atendem aos pedidos da juventude que ocupa as diversas cidades do Brasil. A presidente convidou os prefeitos e governadores para colocar parte do desgaste dela, que hoje é grande, no colo dos governadores e prefeitos”, afirmou o parlamentar.

JH

Assú supera meta de vacinação contra Pólio

Na campanha de vacinação contra pólio, mais conhecida como paralisia infantil, que durou 14 dias e terminou na última sexta-feira (21), Assú conseguiu ultrapassar a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Ao todo, 3.627 crianças entre seis meses e menos de cinco anos de idade receberam a vacina no município, atingindo 97,8% do público total – a meta era chegar a 3.523, o equivalente a 95% de crianças nesta faixa etária. “Este resultado é fruto do planejamento e do trabalho em equipe realizado por todos os nossos profissionais.” Salientou Lucianny Guerra, secretária municipal de saúde.

No Estado, a cobertura vacinal não chegou a 75%.

SEACOM - PMA

Servidores da Prefeitura do Assú recebem seus salários a partir de hoje

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, iniciou a liberação da folha de pagamento referente ao mês de junho em curso.

Hoje quarta (26), o pagamento é liberado para servidores de diversos órgãos da administração municipal, com exceção dos servidores da Secretaria de Saúde que recebem os salários amanhã quinta (27) e os da Educação, na sexta (28).

“Manter o pagamento dos servidores em dia é uma prioridade na administração”, afirmou o prefeito Ivan Júnior.

No mês de Julho o pagamento acontecerá nos dias: 29,30 e 31.

SEACOM- PMA

Fábio Faria relata preocupação com o setor do turismo no Rio Grande do Norte

“Não mais é razoável atribuir-se essa acentuada redução da atividade a fatores conjunturais, como a crise na União Europeia e nos Estados Unidos, ou a flutuações cambiais. É chegada a hora de reconhecer que o Rio Grande do Norte vem perdendo competitividade no mercado turístico. A solução depende de que o governo estadual saia da inércia e atue para reverter esse quadro. É necessário aumentar a visibilidade do RN com investimento em propaganda, participação de feiras turísticas e com melhorias em infraestrutura para que os turistas voltem e incentivem outros a conhecer nosso Estado”, ressaltou o deputado no discurso.

O deputado Fábio Faria destacou ainda que o RN foi excluído por inadimplência da 36ª edição da Aviestur – Feira da Associação dos Agentes de Viagens do Estado de São Paulo (Aviesp), que se realizou no mês passado em Holhambra. E que é justamente São Paulo o maior emissor de turistas para o Rio Grande do Norte e a cidade de Natal já é considerada, por quatro vezes seguidas, a melhor cidade turística na opinião dos agentes de viagens paulistas.

"Lamentavelmente, outros episódios semelhantes têm ocorrido. Não foi pago pelo Estado, por exempo, o estande no Festival de Turismo de Gramado do ano passado, o que impedirá nossa divulgação nessa importante feira de turismo este ano, se a dívida não for quitada", acrescenta.

Assessoria

Líder da Assembleia de Deus em Assú expressa opinião sobre o Projeto de Lei ‘Cura Gay’

Líder da Assembleia de Deus na cidade do Assú, o pastor Alfredo Melo atendeu à reportagem do Jornal da Manhã para uma entrevista onde pôde expressar seu ponto de vista sobre alguns temas. Um dos assuntos abordados na matéria foi o despertar da sociedade brasileira no sentido de ir às ruas manifestar de forma mais veemente suas reivindicações.

O representante da denominação evangélica também se posicionou sobre o controverso Projeto de Lei que foi batizado no Congresso Nacional de ‘Cura Gay’, de autoria do deputado federal  João Campos (PSDB-GO). De início, o pastor Alfredo Melo disse como vê as manifestações de protesto que têm se multiplicado por todo o território nacional.

Ouça a entrevista:


Rádio Princesa

Câmara derruba a PEC 37; Dilma desiste de constituinte e mantém plebiscito

Foto: LanceNet

Depois da forte reação do meio jurídico e dos políticos, a presidente Dilma Rousseff desistiu da proposta de convocação da Constituinte específica para fazer a reforma política, mas decidiu investir no plebiscito para garantir a participação popular na definição das propostas. Ao longo do dia, Dilma recebeu os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que apresentaram objeções à Constituinte, mas deram aval ao plebiscito.

O vice Michel Temer, que participou desses encontros, também se colocou contra a Constituinte específica. No começo da noite, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que vem participando da articulação política do governo, anunciou que a presidente vai ouvir os líderes dos partidos governistas e da oposição para fechar o modelo da consulta popular. O governo também vai procurar a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, para levantar prazos e providências necessários à realização do plebiscito. Depois dessas consultas, Dilma vai mandar mensagem ao Congresso propondo a realização do plebiscito a tempo de as mudanças valerem para as eleições de 2014.

- A reforma é um tema que temos perseguido há algum tempo, fundamental para melhorar a qualidade da representação política do país, para ser mais permeável às aspirações populares. Então será realizado um plebiscito - disse Mercadante.

O Globo

Câmara aprova 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde

Foto: Pop

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.500/2013 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde na madrugada desta quarta-feira (26).

O projeto foi aprovado por consenso, após negociação entre as lideranças. Originalmente, o PL destinava 100% dos royalties para educação.

Ficou também com a educação 50% do Fundo Social -- em vez de 50% dos rendimentos do montante desse fundo. E o critério para começar o repasse dos recursos é "declaração de comercialidade" em vez de ser a assinatura dos contratos. O setor da educação receberá  esses recursos até que sejam atingidos os 10% do PIB, meta do PNE (Plano Nacional de Educação) que tramita no Senado.

Os royalties são uma espécie de taxa cobrada das concessionárias que vão explorar o petróleo -- e ficam com o poder público (União, Estados produtores e municípios produtores).

Uol

Henrique Eduardo Alves: Reforma Política deve ser decidida em consulta popular‏

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou na noite desta terça-feira (25) que o Congresso Nacional deverá elaborar uma proposta com questões sobre reforma política que serão submetidas à população brasileira. "Seriam as questões polêmicas da reforma política, as questões pontuais mais importantes, para que o povo se manifeste sobre elas", disse Henrique Eduardo Alves, depois de retornar de reunião no Palácio do Planalto com a presidente da República, Dilma Rousseff; o vice-presidente da República, Michel Temer; e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Ficou acertado no encontro que a presidente irá encaminhar ao Congresso as sugestões que considera mais importantes para os sistemas político e eleitoral brasileiros. Após analisar as propostas da presidenta e adicionar outras já em discussão na Câmara e no Senado, os congressistas deverão formular as perguntas que serão respondidas pelos eleitores e aprovar um decreto legislativo convocando a população para o plebiscito.

De acordo com a proposta, haveria uma rápida campanha de esclarecimento feita pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre as questões em discussão. "Após a manifestações popular, nós traríamos o resultado para esta Casa e formularíamos o projeto de reforma política", afirmou o presidente da Câmara, afirmando ainda que a regulamentação das decisões tomadas pela população no plebiscito poderia ser feita tanto na forma de leis quanto na forma de emendas constitucionais.

Assessoria de Imprensa

Pressionada, Câmara vai votar PEC 37 e royalties para educação

Foto: Zero Hora

Numa tentativa de dar resposta às manifestações populares, a Câmara dos Deputados deve colocar em votação nesta terça-feira (25) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público, e o projeto que garante receitas de petróleo para a educação.

A agenda positiva foi costurada pelos líderes partidários ao longo de toda manhã. A ideia dos deputados é esvaziar parte das reivindicações dos protestos programados para esta quarta-feira.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e líderes disseram que a PEC 37, que se tornou uma das principais reclamações das ruas, deve ser derrubada.
Durante as discussões, apenas o PT e o PP se mostraram contrários à votação da proposta ainda hoje. Eles defenderam mais tempo para trabalhar a proposta, deixando a votação para agosto.

A expectativa é que a maioria das bancada libere os deputados na votação. "Vou liberar e vão votar com a consciência", disse o líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ).

No formato atual, a PEC tira o poder de investigação do Ministério Público e limita esta atribuição às polícias civil e federal. Os procuradores e promotores poderão somente solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.

Desde abril, um grupo de trabalho discutiu uma proposta alternativa, mas não houve consenso. O Ministério Público não aceitou investigar de forma extraordinária apenas quando houve risco da investigação ser inviabilizada pelas policias.

Na próxima semana, a Câmara deve discutir um projeto do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que é promotor, para regulamentar a investigação criminal, mas preservando a atuação do Ministério Público.

Folha de SP

Dilma ouviu até FHC antes de anunciar plebiscito; Michel Temer não foi consultado sobre o assunto

Dilma Rousseff fez uma série de consultas antes de propor um plebiscito para convocar Constituinte exclusiva sobre reforma política. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) foi à casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para propor uma reforma política ampla, pactuada com a oposição. FHC disse ser favorável, mas que teria de consultar outros líderes tucanos. Quando Cardozo falou em plebiscito, o ex-presidente disse ser contrário, e o ministro concordou com ele.

Em reunião no Alvorada, no domingo, ministros defenderam a Constituinte exclusiva diante da dificuldade do Congresso em aprovar a reforma. Dilma falou sobre o plebiscito, mas não bateu o martelo. Já Michel Temer não foi consultado. O vice-presidente, que escreveu artigo contra a proposta em 2007, foi surpreendido pelo anúncio na reunião com governadores e prefeitos.

Folha de SP

José Agripino rebate proposta de Dilma sobre plebiscito

O líder do Democratas no Senado, José Agripino, criticou iniciativa da presidente Dilma Rousseff de propor um plebiscito sobre a realização de uma constituinte exclusiva para a reforma política. Nessa segunda-feira (24), a presidente República recebeu governadores e prefeitos para discutir medidas em relação às manifestações populares que tomam conta das ruas do país. Em seu discurso de abertura, a chefe do Executivo propôs “cinco pactos em favor do Brasil” e englobam as áreas social, econômica e política.

Agripino considerou a proposta de um plebiscito “uma manobra diversionista” e lembrou que a reforma política já poderia ter sido feita, se não fosse a própria base do governo no Congresso, que sempre foi contra a tramitação da matéria. “Fazer um plebiscito para o que o Congresso pode fazer? Reforma constitucional só tem quórum qualificado, então, podemos fazer na hora em que nós quisermos, basta que o governo queira e mande sua base votar. Porque o que acontece é que o governo manda que sua base não vote e, não votando, não tem definição de reforma política”, frisou Agripino.

Marcos Dantas

Henrique afirma que a PEC 37 será derrotada na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmou na manhã desta segunda-feira, em Natal, que diante das manifestações que ocorrem há 15 dias no País, o clima no Congresso Nacional mudou e seu sentimento agora é que os deputados federais não aprovarão a Proposta de Emenda Constitucional de nº 037 (a PCE 37), chamada PEC da Impunidade, que limita os poderes de investigação do Ministério Público em todo o País. Henrique informou ainda que se reúne nesta terça e quarta com representantes do MP e delegados de polícia e irá propor que a votação da PEC aconteça na próxima semana, dia 03, com ou sem acordo.

“Sobre a PEC, eu converso amanhã e quarta com o Ministério Público e os delegados. Acordado o texto ou não, vou propor votarmos na próxima semana. O sentimento hoje que tenho é que a PEC 37 será derrotada. Mudou o clima”, afirmou o parlamentar, que desde a última sexta-feira se encontra no Brasil, após uma viagem à Rússia, acompanhando os desdobramentos das manifestações que incluem, na pauta, além de redução das tarifas de transportes, mais investimentos em saúde e educação e também a não aprovação da PEC 37.

Henrique disse que a Câmara dos Deputados queria muito um entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Para tanto, foi criada uma comissão, com representantes das duas instituições e também da Câmara dos Deputados. Entretanto, não se chegou a um consenso. O objetivo, segundo o parlamentar, era evitar que, após a votação, houvesse a judicialização, com ações nas cortes judiciais. “A Casa queria muito um entendimento. O Ministério Público e os delegados juntos, se complementando, em harmonia e eficiência. Que não restassem recursos ao Judiciário nem tensionamentos”, disse.

Jornal de Hoje

"Chegou a hora da reforma política" afirma presidente Dilma Rousseff

Na abertura da reunião de Dilma Rousseff com governadores e prefeitos no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (24,) a presidente anunciou a apresentação de cinco pactos nacionais, que terão como alvo a responsabilidade fiscal, a reforma política, a mobilidade urbana, a saúde e a educação. No item reforma política, Dilma vai propor um plebiscito para criar uma Constituinte exclusiva para a reforma politica.

O encontro, motivado pelas recentes ondas de protesto no país, foi realizado logo após a reunião de Dilma com líderes do Movimento Passe Livre, que deram início às manifestações.

A presidente destacou o momento delicado por que passa o Brasil e enfatizou que objetivo do encontro é a busca por soluções e respostas para os brasileiros. "O povo está nas ruas dizendo que quer que as mudanças continuem e se ampliem. Cabe a todos nós cumprir esta nova e decisiva dimensão da vontade popular."

Dilma detalhou os cinco pactos propostos aos governadores e prefeitos:

Responsabilidade fiscal - O objetivo é manter a estabilidade econômica e o controle da inflação. "Isso é fundamental num cenário de crise mundial"

Reforma política - A ideia é construir ampla e profunda reforma política que amplie a participação popular. "O tema já entrou e saiu de pauta várias vezes. Vamos romper esse impasse", disse, acrescentando que vai propor debate sobre plebiscito popular para criar uma Constituinte exclusiva para a reforma politica. Dilma destacou o combate mais contundente contra a corrupção, criando uma nova legislação que equivaleria corrupção dolosa  ao crime hediondo.

Saúde - Investimentos em hospitais, UPAs e unidades de saúde e a contratação de médicos estrangeiros onde houver demanda maior que a oferta. "Digo à classe médica que esta não é uma medida hostil e desrespeitosa, é medida emergencial por causa da dificuldade de encontrar profissionais para áreas remotas e pobres do país", disse Dilma

Transporte - Investimentos em metrôs, VLTs e corredores de ônibus. "Já desoneramos impostos para redução de tarifas, mantivemos congeladas tarifas de metrô e trens do governo federal. Agora estudamos desonerar PIS e Cofins para o diesel", afirmou , acrescentando que será criado um Conselho Nacional de Transporte Público com a participação do usuário e da sociedade civil.

Educação pública - Dilma destacou a formação e a valorização dos educadores e reforçou a luta  para que 100% dos royalties de petróleo e 50% do pré-sal sejam destinados ao setor. "Confio que os congressistas aprovem o projeto."

Jornal do Brasil

Deputado Fábio Faria reafirma ser contra a PEC 37

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) usou seus perfis nas redes sociais para reafirmar ser contrário à PEC 37. Fábio mostrou um post no Twitter, de 26 de junho de 2012, quando dizia: “A todos que me perguntam sobre PEC 37: voto contra. O Ministério Público tem feito trabalho sério de investigação, q deve ser mantido”.

No Instagram, o deputado recebeu rapidamente declaração de apoio da Procuradora Federal Caroline Maciel: “Deputado, realmente há mais de um ano o Ministério Público conhece o seu posicionamento contrário à PEC 37. Aliás, seu histórico tem sido de importante parceiro da nossa instituição nas suas principais causas. Parabéns!”.

Robson Pires

Após pressão popular, Congresso debate nesta semana temas relacionados às manifestações

(Ilustração) Foto: Veja

Na expectativa por novas manifestações agendadas em várias cidades do país, deputados e senadores devem se debruçar nesta semana sobre temas polêmicos que lideram o hall de reivindicações da população. A lista inclui projetos desde a redução de tarifas de transporte coletivo de passageiros até a retomada do debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37), que limita os poder de investigação do Ministério Público.

O maior impasse deve ser sobre a PEC 37. Representantes do governo federal já haviam pedido o adiamento da votação do texto que foi, mais uma vez, remarcada, para julho. No Senado, a proposta é por uma alteração maior.

Ainda no Senado, as comissões vão decidir sobre projetos que estão em fase final de tramitação, como o que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A proposta é diminuir o preço de tarifas a partir da redução da carga tributária cobrada pelos serviços. O relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse, na semana passada, que o regime especial pode significar um barateamento de até 15% no valor das passagens de ônibus e metrô, por exemplo.

Além disso, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara discute hoje o uso de armas não letais pela polícia para conter protestos, como balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

"Nos últimos dias todos assistimos a diversas ocasiões em que as polícias de várias unidades da federação foram chamadas a intervir em manifestações públicas", lembrou o presidente da comissão, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). "Seguiu-se uma discussão sobre se as polícias haviam agido com rigor excessivo ou não."

UOL

"Carnaúba Uma Moeda Que Vai Fortalecer Nossa Economia" diz Aluizio Lacerda

O município de Carnaubais vem avançando o processo de implantação de um Banco Social, instituindo uma moeda própria denominada de Carnaúba, circulando internamente e desta forma fortalecer  nossa economia potencializando um moderno e eficiente mecanismo de desenvolvimento.

A moeda "Carnaúba" vai inserir na sua composição uma simbologia de vultos ilustres da nossa história:
O lider camponês icone da luta operária Manoel Torquato, o emancipador Olavo Lacerda Montenegro e a estrela musical que mais dimensionou o nome da nossa terra no cenário artistico Núbia Lafaiette, serão homenageados com um esboço caricato cunhado em sua superfície.

Nesta 4ª feira, 26 de Junho no plenário da Câmara Municipal os servidores municipais assistirão uma palestra expositiva, proferida pelo o consultor Aluzio Azevedo a respeito da fundamentação da moeda a ser instalada em Carnaubais.

Membros da COOPAFAC e Comércio local já se reuniram pra conhecer melhor a viabilidade técnica e funcional da Carnaúba, como moeda propulsora do nosso crescimento, através deste potente sistema financeiro, credibilizando a cidade diante do universo protegido pelo sistema SESCOOP, liderado no Estado por Roberto Coelho.

O prefeito Luizinho sem perder a intensidade do sonho, pretende concluir o seu terceiro mandato com a moeda Carnaúba circulando a todo vapor.

Aluizio Lacerda

Médicos de todo pais vão às ruas contra Dilma nesta quarta

Ilustração

A importação de médicos estrangeiros, um dos projetos invocados por Dilma Rousseff para fazer a rua voltar para casa, levará mais gente ao asfalto. Entidades médicas organizam para as 16h desta quarta-feira (26) um protesto nacional em defesa da valorização dos profissionais brasileiros e investimentos no SUS.

Em reação ao pronunciamento feito por Dilma em rede nacional de rádio e tevê, as entidades divulgaram uma “carta aberta aos médicos e à população brasileira”. No texto, anotam que o projeto do governo “é de alto risco” e “simboliza uma vergonha nacional.” Subscrevem o documento quatro entidades. Entre elas a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, que formulou proposta para levar médicos aos fundões do país.

As entidades informam que tomarão “todas as medidas possíveis, inclusive as jurídicas” para tentar barrar o projeto do governo. Além do protesto prevista para esta quarta-feira, as entidades organizam para o dia 3 de julho uma “paralisação nacional” dos médicos.

Rio Vermelho

Henrique Alves cumpre agenda hoje na região metropolitana de Natal

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, tem compromissos agendados nesta segunda-feira (24), em Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

No início da tarde, a partir das 12:30, o deputado acompanha o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Moreira Franco, em visita as obras dos terminais de cargas e passageiros do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

No fim da tarde, às 17:00, Henrique Eduardo Alves tem encontro com produtores rurais e o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Abreu Lanzarin. A reunião será na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC), no parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Assessoria de Imprensa

Site da Assembleia Legislativa do RN é invadido por hackers

O site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi alvo de hackers neste domingo (23). No lugar da página do site foi colocada a imagem de uma pessoa com a máscara utilizada pelo personagem principal do filme ‘V de Vingança’. Nas mãos, uma bandeira do Brasil.

Abaixo da imagem, uma mensagem direcionada à presidente Dilma Roussef: “Dilma, nós não iremos mais tolerar atos corruptos no seu governo. O Brasil acordou e vocês não vão dormir em paz. Não descansaremos enquanto não tivermos educação e saúde de qualidade. Ou para a roubalheira ou paramos o Brasil”.

Robson Pires

Em Carnaubais prefeito Luizinho participa do Arraiá da melhor idade

O prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante vem participando ativamente de todas as festividades alusivas ao período junino, ontem foi a vez do  Arraiá da SEMTHAS com a participação dos Projetos Sociais (PETI, PROJOVEM e IDOSOS) e a participação do Projeto CUANDU.

Magno Marques

Pesquisa Agorasei avalia gestão local, atuação parlamentar e São João de Assú

O Instituto Agorasei realizou pesquisa no município de Assú, entre os dias 15 e 16 de junho, para avaliar a administração do prefeito Ivan Júnior, atuação parlamentar do deputado George Soares e o São João 2013.

Foi utilizada uma amostra de 450 entrevistados, com alocação proporcional de 331 na zona urbana e 119 na zona rural. O intervalo de confiança estimado é de 95% e os dados serão apresentados brevemente.

Robson Pires

Dilma realiza reunião com ministros sobre os efeitos dos protestos pelo país

A presidente Dilma Rousseff realiza na manhã desta sexta-feira (21) uma reunião de emergência com seus principais ministros para discutir os efeitos das manifestações por todo o país, que levaram mais de 1 milhão de pessoas às ruas ontem.

Segundo assessores presidenciais, a presidente ficou impressionada com os acontecimentos no Rio e em Brasília e vai ouvir relatos do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, sobre os atos. Ainda pela manhã, Dilma conversará com o vice-presidente, Michel Temer, sobre os protestos.

Manifestantes levantam a bandeira do Brasil durante

protesto na av. Paulista, em São Paulo

Assessores presidenciais disseram ontem, reservadamente, que o governo estava "atônito" e "perplexo" com as manifestações em todo o Brasil, mas monitorava a evolução dos protestos para tomar medidas de emergência em caso de necessidade.

Segundo auxiliares, o governo estava também "preocupado" com o impacto das manifestações sobre os investidores internacionais e na imagem do país no exterior. Esse temor decorre em particular do fato de o país estar sediando a Copa das Confederações, atraindo atenção da mídia internacional. Para dirigentes da Fifa, que promove a Copa das Confederações, a situação no Brasil é mais grave do que o pior cenário imaginado.

Além disso, o governo enfrenta no mesmo momento turbulências na área econômica, com a cotação do dólar em alta e o Banco Central sendo obrigado a fazer intervenções no mercado cambial.

Folha de SP

Juiz eleitoral cassa novamente prefeita de Mossoró Claudia Regina

A decisão do juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior que cassou, na manhã de hoje, o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina possui 140 páginas.

Essa é a segunda vez que o magistrado profere decisão semelhante, cassando a prefeita e o vice da capital do Oeste.

No caso de Mossoró, se a decisão transitar em julgado, haverá nova eleição, já que Claudia Regina obteve mais de 50% dos votos válidos.

Tribuna do Norte

Presidente da Câmara dos Deputados acompanha protestos em Brasília‏

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, desembarcou na noite desta quinta-feira (20) na capital federal, após antecipar o retorno de missão oficial à Rússia.
O presidente se reuniu com a diretoria da Câmara dos Deputados para ser informado sobre as manifestações realizadas na Esplanada dos Ministérios e em todo o país.

Depois da reunião ele fez a seguinte declaração: "Retornei, antecipando o meu regresso. Me reuni agora com a diretoria da Casa e os órgãos de segurança. Obtive informações sobre tudo o que aconteceu hoje aqui em Brasília, não só aqui em Brasília, mas sobre tudo o que aconteceu no país inteiro. Acho que foram manifestações pacíficas, em grande parte, ordeiras, democráticas, respeitosas. Aqui e acolá, minorias que não representam a vontade do povo brasileiro praticaram algumas desordens, mas não foi esse o sentimento e a leitura abrangente que tivemos. Essa Casa tem o dever, por ser a Casa do povo brasileiro, de registrá-las e interpretá-las e fazer a leitura correta e dar portanto a sua colaboração , o que nós faremos amanhã e nós próximos dias".

Assessoria de Imprensa
Fotos: Rodolfo Stuckert

'Procurem a Justiça', diz Procon do RN sobre suspensão da Telexfree

O Procon do Rio Grande do Norte está orientando os potiguares que entrem com ações na Justiça contra a empresa de marketing multinível Telexfree, cujos pagamentos e novas adesões foram suspensos após determinação da juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre. A decisão foi publicada na última terça (18) e vale para todo o país.

"Ninguém vai receber mais nenhum centavo enquanto o mérito da ação não for julgado. Até lá, minha orientação é que procurem a Justiça para garantir o ressarcimento dos valores investidos”, disse Araken Faria, coordenador do Procon-RN. Segundo ele, não há número oficial de quantos norte-rio-grandenses aderiram à Telexfree.
Ainda de acordo com Araken, a decisão da juíza do Acre foi acertada. “Eu também vejo o Telexfree como pirâmide financeira. Eu sempre orientei as pessoas que não aderissem. Na minha opinião, não é legal”, disse. O coordenador disse que não há reclamações registradas no Procon estadual contra a empresa, mas quem quiser entrar com um uma ação administrativa terá o direito de fazê-lo. “Quem quiser oficializar a queixa, o Procon está de portas abertas. Mas, como eu não vejo a Telexfree como uma empresa com foco na venda de produtos ou serviços, o melhor a fazer é procurar a Justiça para ingressar com uma ação civil contra a própria Telexfree e seus sócios”, argumentou.

G1

Protestos pelo Brasil abrem brecha para que Copa custe mais do que os R$ 33 bi estimados

Tropas da polícia tentam impedir manifestantes de chegar ao estádio 

Castelão, em fortaleza, antes da partida entre 

Brasil e México pela Copa das Confederações

A onda de protestos no Brasil, principalmente nas sedes da Copa das Confederações, abre brecha para que a União tenha que desembolsar bem mais do que os R$ 33 bilhões estimados como gastos com os eventos da Fifa.

Isso porque a Lei Geral da Copa prevê que o governo federal deve assumir, perante a Fifa e seus parceiros, os efeitos da responsabilidade por todo e qualquer dano causado por qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado às competições.

Portanto, se a Fifa, seus parceiros comerciais, funcionários ou qualquer torcedor se sentir lesado pela onda de protestos, a União terá que assumir a responsabilidade sobre o fato e, consequentemente, bancar a indenização.

As possibilidades de essas punições aconteceram são inúmeras. Por exemplo: se algum torcedor entrar com ação contra a Fifa reclamando que não conseguiu ir ontem ao Castelão --alvo de protestos alegando falta de segurança, será a União que terá que ressarci-lo por esse dano.

Folha de SP

Márcia Maia reúne prefeitos do Vale do Assu no DER-RN por Estrada da Castanha

Uma luta cada mais forte e próxima do seu objetivo. A “Estrada da Castanha” foi tema de audiência nesta quarta-feira (19) entre prefeitos da região do Vale do Assú, técnicos da Petrobras, o diretor-presidente do DER-RN (Departamento Estradas de Rodagem), Demétrio Torres e a deputada estadual Márcia Maia.

Na oportunidade, apesar de ainda não ter sido anunciada a data da assinatura do convênio entre o Governo do Estado e a Petrobras – a estatal participará com uma contrapartida da obra –, a visita do grupo de representantes da região foi importante para cobrar diretamente ao estado uma definição sobre a questão. A parlamentar luta agora por uma audiência para a próxima semana, desta vez , com a governadora Rosalba Ciarlini.

O prefeito de Carnaubais , Luizinho Cavalcanti, destacou a importância do encontro e a continuidade da luta para assegurar a chegada do benefício à região. “É algo sobre o qual não podemos descansar até que o primeiro carro passe pela nova estrada”, afirmou o gestor. No próximo mês, uma nova audiência pública deverá ocorrer na cidade de Serra do Mel.

Para a deputada estadual Márcia Maia, entusiasta do projeto e autora de requerimento na Assembleia Legislativa pela instalação da “Estrada da Castanha” na região, é preciso manter uma acompanhamento constante do processo para garantir a obra. “Uma obra que promove desenvolvimento humano e econômico não pode ser negligenciada. Queremos uma audiência com a governadora para mostrar os benefícios que a estrada vai trazer para a região”, declarou.

A obra, que deve custar aproximadamente R$ 37 milhões, prevê uma área de 60 quilômetros de estrada pavimentada que deve beneficiar as cidades daquela região, principalmente Serra do Mel e Carnaubais. Márcia Maia destacou que após a conclusão desse projeto, a economia da região do Vale do Açú passará por mudanças consideráveis. “Essa estrada será um importante canal de escoamento da produção do Vale do Assu e não podemos perder tempo”, reforçou.

Participaram ainda da audiência o vice-prefeito de Carnaubais, Junior Liberalino, presidente da Câmara, Junior Benevides, além dos vereadores Batista de Deoclécio e Norma. Estiveram presentes também os prefeitos de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues, e de Serra do Mel, Fábio Bezerra.

Foto: Alan Vasconcelos

Prefeitura do Assú e Sebrae: Parceria pelo turismo no Vale do Açu

Um importante projeto para desenvolver o turismo sustentável na região, realizado pelo Sebrae e que conta com o apoio da Prefeitura do Assú, foi tema de uma reunião entre o prefeito Ivan Lopes Júnior, o Secretário de Turismo Daílson Machado e o gerente regional do Sebrae  Fernando de Sá Leitão. A reunião aconteceu nesta quarta (19) no escritório do Sebrae em Assú.

Desenvolvido desde o mês de abril por técnicos e turismólogos, o projeto consiste na elaboração de um Circuito Turístico, com foco voltado para o turismo pedagógico, cultural e ecológico.

Além da elaboração do roteiro, criando o Circuito Turístico, que incluí os municípios do Assú, Ipanguaçu, Itajá e São Rafael, o projeto também contempla, através de capacitação, os administradores e funcionários de hotéis, pousadas e restaurantes, guias turísticos, e todas as pessoas que estarão atendendo ou prestando serviço aos turistas.

O prefeito Ivan Júnior disse que investir no turismo é garantir geração de trabalho, renda e qualidade de vida. “Nossa terra e nossa região tem belezas que vale a pena serem conhecidas, serem visitadas, tenho certeza que este projeto será um sucesso e os turistas que nos visitarem sairão daqui satisfeitos”, concluiu o prefeito.

Fernando de Sá Leitão informou que a fase final do projeto será a elaboração de material publicitário para divulgação e o lançamento do Circuito Turístico com a presença de agências de turismo de todo estado.

SEACOM - PMA

Assú e 18 municípios discutem implantação de Aterro Sanitário

Em 2012 os municípios: Assú, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Lajes, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza, São Rafael, Santana do Matos, Paraú e Upanema, se uniram e formaram o Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, com o objetivo de cumprir a lei N°12.305 de 02 de agosto de 2010, que determina que estados e municípios tem até 2015 para eliminar os lixões, e dar o tratamento adequado ao lixo de acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Na época, encaminhamentos foram realizados e a diretoria do consórcio foi formada, tendo como presidente o prefeito do Assú, Ivan Júnior.

Após as eleições, com a mudança de alguns prefeitos a questão não havia mais sido discutida, até esta terça-feira (18/06), quando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), juntamente com prefeitos e representantes dos municípios, realizaram no auditório do ICMBio/Floresta Nacional de Açu (Flona) em Assú, uma reunião para tratar da reestruturação do consórcio.

19 dos 24 municípios estiveram representados, houve um amplo debate, e uma das primeiras providencias foi a eleição da diretoria para o biênio 2013/2014, que tem na Presidência Ivan Padilha (Prefeito de Pendências) e na diretoria:  Ivan Júnior (Assú); Luiz Cavalcante (Carnaubais); Luana Bruno (Areia Branca); Jackson Bezerra (Afonso Bezerra) e Leonardo Oliveira (Ipanguaçu).

O próximo passo será a formalização da entidade jurídica com CNPJ e depois a criação do seu estatuto.

 “Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, somente cerca de 1000 tem o serviço de coleta seletiva, e apenas 12% do que é coletado é de fato reciclado. Assú faz parte desta realidade, porém estamos trabalhando para muda-la”. Destacou o prefeito Ivan Júnior.

Uma nova reunião esta agendada para o dia 03 de Julho. A diretoria do consórcio irá trabalhar para que todos os 24 municípios estejam representados.

A Semarh acompanha e apoia por meio de sua assessoria técnica os trabalhos do consórcio.

Estão abertas as inscrições para concurso ALE-RN, 85 vagas de nível médio e superior com salários até R$ 17.025,00

As inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte estão em andamento através da Fundação Carlos Chagas, o concurso será destinado ao provimento de cargos efetivos.

Os cargos são:

Nível Superior: Analista Legislativo (10), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina - Clínica Geral (2), Psicologia (2), Assessoria Técnica do Controle Interno (1);

Nível Médio: Técnico Legislativo (43), Operador de Som (3), Programador (5), Taquigrafia (5), Técnico em Hardware (4).

A remuneração para os cargos varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00, para carga horária de 40 horas semanais, na forma da Lei Complementar Estadual nº 122/1994.

As inscrições podem ser realizadas, exclusivamente pela Internet, no período das 10h do dia 10 de junho até às 14h do dia 8 de julho de 2013 (horário de Brasília), pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 68,00, R$ 89,00 ou R$ 98,00 para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações, Analista Legislativo, todas as habilitações e Assessor Técnico do Controle Interno, respectivamente.

Os candidatos interessados podem tirar suas dúvidas pelo SAC da Fundação Carlos Chagas, através do telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília).

Contribuintes carnaubaenses terão até dia 25 para quitar o IPTU

A Procuradoria do Município de Carnaubais anunciou na manhã desta quarta-feira que os contribuintes que deixaram de quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) serão alvo de execução fiscal no âmbito da Dívida Ativa do município.

Segundo Nelson Júnior, procurador do município, além do que determina a lei municipal relativa ao Código Tributário, atendem ao que foi determinado num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a representatividade do Ministério Público Estadual da comarca no sentido de que fosse dada celeridade a tal ação administrativa.

Todos os contribuintes receberão um comunicado por escrito sobre o prazo final para quitação do débito: dia 25 de junho.

#RevoltadoBusão confirma nova manifestação nesta quinta em Natal

Foto: Igor Jácome

Um novo protesto do movimento #RevoltadoBusão está confirmado para quinta-feira (20) em Natal. Na página do evento no Facebook, mais de 19 mil pessoas confirmaram presença na manifestação até o fim da tarde desta segunda-feira (17). O ato está marcado para acontecer às 17h da quinta nas imediações do shopping Via Direta. O protesto foi confirmado pelo estudante Tiago Aguiar, que integra o Comitê de Comunicação do movimento #RevoltadoBusão. "A expectativa é de uma manifestação com milhares de pessoas", afirma.

Nesta segunda-feira (17), a Comissão de Estrutura do movimento enviou nota convocando entidades e movimentos sociais a participar de uma reunião plenária na terça-feira (18), às 17h, no Centro de Convivência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). De acordo com a nota, "o objetivo da plenária é o acúmulo de forças entre entidades e manifestantes que possuam como pauta comum o direito à cidade, e possam mobilizar a população por mudanças reais para a população".

Além da revovação dos aumentos das tarifas no transporte público, o movimento informa que está entre as pautas "a defesa da liberdade de manifestação política, que tem sido atacada pela repressão aos movimentos sociais". Tiago Aguiar reforça que outra meta da plenária é discutir questões estruturais do ato e articular a busca do diálogo com o governo para evitar repressão. "Queremos tentar o diálogo para que não haja repressão. Em São Paulo foi garantida a segurança dos manifestantes e a polícia não poderá utilizar balas de borracha no próximo protesto", explica o estudante. Segundo ele, a convocação das entidades visa "unificar toda a possibilidade de movimento popular. A ideia é fortalecer", conclui.

G1

Gasto do Governo potiguar com diárias este ano já chega a R$ 4,5 milhões

O gasto com diárias do Governo do Rio Grande do Norte este ano chega a R$ 4,5 milhões. Os números estão publicados no Portal da Transparência.

A campeã em gastos foi a Secretaria de Educação, seguida da Saúde.
Veja o ranking dos cinco órgãos com maiores gastos de diárias este ano:

1. Secretaria de Educação: R$ 598.935,00
2. Secretaria de Saúde: R$ 475.665,00
3. Polícia Civil: R$ 425.969,89
4. Secretaria de Recursos Hídricos: R$ 308.825,00
5. Detran: R$ 233.400,00

Panorama Politico

Sete cidades reduzem preço das passagens de ônibus

Com as manifestações em todo o país, pelo menos sete cidades vão reduzir as passagens do transporte público até o mês que vem: João Pessoa (PB), Recife (PE), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS) Pelotas (RS), Montes Claros (MG) e Foz do Iguaçu (PR). As reduções vão de R$ 0,05 a R$ 0,15 no valor das tarifas. Os governantes utilizarão reduções nos impostos para baixar os valores.

Em Pernambuco, Eduardo Campos reduziu o preço da passagem de ônibus no Grande Recife. A redução será R$ 0,10 para todos os anéis - categorias em que são divididas as linhas de ônibus. Os novos preços começarão a valer no próximo dia 20. Os valores atuais variam de R$ 1,50 a R$ 3,35.

A redução foi possível devido à Medida Provisória (MP) 617, de 31 de maio de 2013, do governo federal, que zera o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.

Agência Brasil

SIN publica empresa classificada para executar obras do Pró-transporte

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, encerra o processo licitatório que tem como objetivo implantar o Pró-transporte em Natal. Nesta quarta-feira (19), o Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado, trazem a publicação com a classificação da empresa IM Comércio e Terraplenagem LTDA.

Obra de grande relevância para a mobilidade da Zona Norte de Natal, o Pró-transporte é aguardado há cerca de 7 anos por moradores e comerciantes da região, e agora, após dar andamento às etapas burocráticas necessárias, o Governo Rosalba Ciarlini irá homologar em até 5 dias úteis o resultado da licitação. Com isso, a SIN encaminha a documentação para a Caixa Econômica Federal, que em um prazo de até 20 dias autoriza o repasse financeiro, possibilitando a secretaria expedir a ordem de serviço. A expectativa é que as obras sejam iniciadas até Agosto deste ano.

Para o Pró-transporte o investimento é de R$ 88.221.480,67, com recursos já assegurados, garantindo assim o andamento dos serviços sem que hajam impasses da ordem financeira. Após iniciadas as obras, o prazo da execução de todo o projeto é de 24 meses.

Pró-Transporte

A obra consiste na criação de dois grandes eixos em pista dupla. O primeiro, denominado Eixo Fronteiras, parte do Gancho de Igapó, na Av. Tomaz Landim, percorrendo a Av. das Fronteiras, a Av. Rio Doce e a Av. Tocantínea, até o entroncamento com a Av. Moema Tinoco. O segundo grande eixo, chamado de Eixo Moema Tinoco/Conselheiro Tristão, é a continuação do primeiro, ao longo da Av. Moema Tinoco e a Av. Conselheiro Tristão, até o encontro com a Av. João Medeiros Filho (estrada da Redinha), onde será construído o Viaduto da Redinha, que dá acesso à Ponte Newton Navarro.

Assecom/RN

Programa MOVA-Brasil será lançado nessa terça-feira no Entroncamento, zona rural de Carnaubais-RN

Vereador Thiago Cavalcante - PC do B

Nesta terça, 18, ocorrerá na comunidade de Entroncamento, Distrito de Carnaubais, o lançamento do Programa MOVA-Brasil, do Instituto Paulo Freire - IPF. Mais do que alfabetizar, o programa pretende fazer da educação um ato transformador, “como bem nos ensinou Paulo Freire, ‘a leitura do mundo precede a leitura da palavra’, essa é a lógica ensinada pelo mestre”, afirma o vereador Thiago Cavalcante (PCdoB) responsável pela articulação junto ao SINDIPETRO-RN (Sindicato do Petroleiros) que resultou na vinda do Programa para a cidade de Carnaubais. O programa atenderá 36 cidadãos daquela comunidade.

“A questão de vencer o analfabetismo foi algo levantado em nossos debates eleitorais e precisávamos encontrar parceiros que contribuíssem na superação desse desafio, e contar com a filosofia Freiriana de ensino é fantástico”, conclui o vereador Thiago. O evento de lançamento do Programa ocorrerá, nesta terça, 18, as 19h30, no prédio do Projeto Cuandú, na comunidade de Entroncamento.

O Instituto Paulo Freire - IPF

O IPF constitui numa rede internacional que integra pessoas e instituições distribuídas em mais de 90 países em todos os continentes, com o objetivo principal de dar continuidade e reinventar o legado de Paulo Freire.

O Programa Mova Brasil

Inspirado no Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), criado pelo educador Paulo Freire, o Projeto MOVA-Brasil segue no caminho para além das letras e números. Desenvolvido por meio de uma parceria entre Petrobras, Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Instituto Paulo Freire (IPF), tem como finalidade promover a dignidade humana garantindo aos indivíduos e às comunidades a oportunidade de reconstruírem seu destino e de conquistarem o direito à cidadania plena e participativa.

Secretaria Municipal de Educação - Carnaubais/RN

Protestos pelo país reúnem mais de 250 mil pessoas

Mais de 250 mil pessoas saíram às ruas nesta segunda-feira (17) pelo país para protestar contra o aumento das tarifas de transporte, a violência urbana, os custos da Copa do Mundo, a precariedade do serviço público, entre outras reivindicações. Manifestações aconteceram em 12 capitais e ao menos 14 cidades do interior.

A maioria foi pacífica. Mas, em algumas cidades, uma minoria radical causou vandalismo e protestos acabaram em confronto com a polícia. No Rio de Janeiro, manifestantes deixaram um rastro de destruição na Assembleia Legislativa (Alerj). Um vídeo registrou policiais encurralados e agredidos a pedras e chutes por um grupo. PMs também foram flagrados dando tiros de fuzil para o alto. Ao todo, 100 mil manifestantes foram às ruas no Rio.

Em São Paulo, o quinto e maior protesto em duas semanas causou a interdição de importantes vias, como a Marginal Pinheiros, a Avenida Paulista e a Ponte Estaiada. A manifestação reuniu cerca de 65 mil pessoas e foi considerada pacífica até um grupo tentar invadir o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo. A polícia reagiu com bombas de efeito moral e gás de pimenta e impediu o ato.

Em Brasília, os participantes invadiram a marquise do Congresso Nacional. Em Porto Alegre, manifestantes foram presos após depredarem mais de 50 contêineres e incendiarem ônibus. Em Belo Horizonte, houve confronto na Praça Sete. Em Fortaleza, o hotel da Seleção Brasileira foi alvo dos manifestantes.

Maceió, Vitória, Salvador, Belém, Curitiba e Recife também registraram protestos. Outras cidades do Brasil foram palco de manifestações.

Veja imagens aqui.

G1

Henrique Alves assina acordo de cooperação com a Rússia

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia, Sergey Naryshkin, assinaram no fim da tarde desta segunda-feira (17), em Moscou, protocolo de cooperação entre as duas instituições. Ao longo do dia, a delegação de parlamentares brasileiros participou de várias reuniões de trabalho com deputados da Duma sobre as relações bilaterais. Foram tratados temas como cooperação agrícola, defesa e segurança.

O protocolo assinado prevê a troca de informações sobre legislações, sistema eleitoral e melhores práticas e possibilita a realização de encontros periódicos entre parlamentares dos dois Legislativos. Segundo Henrique Eduardo Alves, a iniciativa deve estimular o intercâmbio entre as duas casas, inclusive no aprimoramento da técnica legislativa. "Os legislativos dos dois países buscam elevar suas relações ao mesmo nível já alcançado pelos respectivos Executivos", observou. "Desde a formalização do Brics (bloco integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), os Executivos do Brasil e da Rússia vêm ampliando suas relações bilaterais na economia, política e cultura."

Foto: Sandra Inácio
Assessoria de Imprensa