Presidente da Assembleia prestigia solenidade que entregou ações aos agricultores familiares

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde deste domingo da solenidade de entrega de veículos e equipamentos que darão suporte às ações de assistência técnica e extensão rural no Rio Grande do Norte. Solenidade que ocorreu dentro da programação da 55ª Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, com a presença do governador do RN, Robinson Faria, secretários de estado e lideranças do agronegócio potiguar. No mesmo evento a deputada Márcia Maia (PSDB) e deputado José Adécio (DEM) foram homenageados pela Associação Norte-rio-grandense dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Rio Grande do Norte (Ancoc).

“O setor primário é o que mais emprega e é quem tem contribuído para que o país supere o momento de crise econômica. Melhorar as estruturas da Emater lá na ponta significar auxiliar o homem do campo. Aproveito para parabenizar todos do agronegócio por se manterem pujante apesar destes seis anos de seca em nosso Estado”, discursou Ezequiel Ferreira, no Tattersal do Parque Aristófanes Fernandes, para mais de 600 agropecuaristas que lotaram o local.

Sempre atento às reivindicações do homem do campo, Ezequiel Ferreira ouviu das comunidades agrárias em suas recentes visitas aos municípios do semiárido a necessidade de melhorias nas estruturas da Emater no interior do RN. Por isto, encaminhou ao Governo do RN a necessidade da aquisição de veículos e equipamentos que darão suporte às ações de Assistência Técnica e Extensão Rural no Rio Grande do Norte. “Presidente Ezequiel. Você tem sido na Assembleia Legislativa um parceiro do homem do campo e do governo Robinson. Muito do que está acontecendo aqui tem sua contribuição”, disse o governador do RN, Robinson Faria.

Dia do Idoso é marcado por Sessão Solene na Assembleia Legislativa

Comemorado em 1º de outubro, o Dia do Idoso foi marcado por homenagens durante solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (6) na Assembleia Legislativa, numa iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB). A data foi instituída em alusão à entrada em vigor da Lei do Estatuto do Idoso, em 2003. O deputado destacou a necessidade de se criar novas formas de melhoria da qualidade de vida para este segmento da população que muito já contribuiu e ainda contribui com a sociedade.

“O aumento da expectativa de vida no Brasil é um desafio para toda a sociedade, que deve criar formas de melhorar a qualidade de vida destes que já viram muito da vida e ainda têm muito a ver. Os números mostram uma necessidade de novas e eficientes políticas públicas voltadas para este público, garantindo o seu bem-estar”, destacou o parlamentar.

Aprovado pela Assembleia, “Transporte Cidadão” é lançado com presença de deputados em Natal

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, o programa “Transporte Cidadão” foi oficialmente lançado oficialmente pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (6), no estacionamento da Arena das Dunas, em Natal. O presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou do evento, onde ressaltou as melhorias dadas pelo legislativo estadual à iniciativa, como a possibilidade dos acompanhantes dos pacientes terem acesso ao serviço.

“O Governo e a Assembleia cumprem seu papel de cuidar das pessoas. Com essa inciativa, tem-se a promoção de cidadania para a população. A Casa aprovou e melhorou o programa, por meio de emenda parlamentar, permitindo que os pacientes possam levar pelo menos um acompanhante nos ônibus que serão disponibilizadas a pessoas com doenças crônicas ou com deficiência”, explicou o presidente Ezequiel Ferreira sobre a participação do legislativo estadual no programa.

O “Transporte Cidadão” vai oferecer transporte gratuito a pacientes da Grande Natal para assegurar o acesso a serviços públicos de saúde na capital. Serão disponibilizadas 10 linhas de ônibus, com saída às 5h e retorno às 17h, beneficiando 13 municípios: Maxaranguape, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Macaíba, Vera Cruz, Parnamirim, Monte Alegre, Nídia Floresta, São José do Mipibu, Arês e Goianinha.

Estande da Assembleia na Festa do Boi terá programações de saúde e cidadania

A Assembleia Legislativa vai, mais uma vez, participar da Festa do Boi. Na 55ª edição do maior evento de agronegócio do Estado, que ocorrerá de 7 a 15 de outubro, o Legislativo terá um estande no Parque Aristófanes Fernandes, onde vai promover ações de saúde e cidadania.

No local, estarão disponíveis à população diversos serviços relacionados à saúde, como verificação de pressão, vacinação e orientações sobre a prevenção do câncer de mama. Além disso, o espaço contará com a presença do Memorial do Legislativo Potiguar, que apresentará, através do seu acervo de fotos, documentos e objetos, a história dos 182 anos do parlamento estadual.

Também no estande, a Escola da Assembleia vai expor as opções de cursos disponíveis, informando e tirando dúvidas a respeito dos serviços oferecidos à sociedade. Tudo isso será acompanhado e divulgado pela equipe da TV Assembleia.

Setembro Amarelo: Assembleia discute nesta terça prevenção ao suicídio

Em alusão ao Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio, a Assembleia Legislativa promove nova audiência pública para discutir o tema junto à entidades e autoridades competentes. O debate, proposto pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), acontece nesta terça-feira (19), às 14h, no auditório da Casa, e busca alertar a sociedade a respeito da realidade do suicídio no Rio Grande do Norte.

“Quanto mais se discutir o tema suicídio e quanto mais informação se levar à população, poderemos evitar o problema. Na capital, a quantidade de psiquiatras é insuficiente para atender a demanda, portanto é necessário que as secretarias de saúde tenham atenção ao problema, junto com seus médicos e especialistas”, argumenta Vivaldo Costa.

O papel que cabe ao Poder Público na prevenção ao suicídio entrará em pauta, assim como uma análise de estatísticas locais referentes à depressão, uma das suas principais causas. Esse ano, o suicídio entre jovens ganhou espaço na sociedade em razão do jogo virtual “Baleia Azul”, que tem origem russa e consiste numa sequência de desafios enviados por meio da internet. Esses desafios levaram adolescentes no mundo inteiro à automutilação e, em alguns casos, a tirar a própria vida.

Projeto de Larissa reconhece de utilidade social e econômica a atividade salineira no Estado

A deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que reconhece de utilidade social e econômica a atividade de extração e beneficiamento do sal no Rio Grande do Norte. De acordo com a parlamentar, o Estado é um dos mais importantes polos de extração de sal marinho no país, tendo o Oeste potiguar como o principal centro de produção e beneficiamento do produto no RN.

“A atividade salineira envolve uma vasta cadeia de serviços, principalmente nas cidades do litoral norte do Estado, mais especificamente, nos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue e Guamaré”, justifica Larissa Rosado.

Segundo dados do Sistema FIERN, sob a ótica econômica, o sal marinho situa-se como o segundo produto de maior peso na pauta de exportações do RN, movimentando mais de R$ 4,5 milhões entre janeiro e junho de 2017, o que ressalta a relevância da atividade de extração e beneficiamento do sal para o Rio Grande do Norte.

“Estima-se que são gerados cerca e 15 mil empregos diretos e 70 mil indiretos, movimentando de forma significativa a economia das cidades produtoras e tornando a atividade de extrema importância não apenas para a pauta de exportação do Estado, mas também para o desenvolvimento econômico e social de toda a região”, argumenta Larissa.

A apresentação do projeto na Assembleia Legislativa faz parte de uma luta em parceria com o setor salineiro que busca sensibilizar os Governos Federal e Estadual para a importância do tema. O próximo passo, segundo a deputada, é mobilizar a bancada federal do RN para fortalecer o entendimento em torno do assunto e entregar relatório ao Executivo Federal com o objetivo de que haja um decreto transformando o sal em interesse social.

Sindicalistas da Saúde invadem plenário da AL após aprovação da LDO e recesso anunciado

Após votação da LDO, com relatório aprovado pelos deputados, um grupo de sindicalistas da Saúde invadiu o plenário da Assembleia Legislativa.

Os deputados se retiraram e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza, anunciou que as matérias que seriam votadas ainda hoje, depois da LDO já aprovada e promulgada, serão votadas somente depois do recesso.

Os sindicalistas permaneceram no plenário.

Projeto “Assembleia e Você” chega a Ceará-Mirim

Nos próximos dias 7 e 8, o município de Ceará-Mirim irá receber o projeto “Assembleia e Você”, reunindo todos os serviços do Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN, Conexão Enem e Procon Legislativo. O local será o Centro Educacional Professor Tito Júnior (CERU), no distrito de Coqueiros. “Com esse projeto iremos ao encontro do cidadão aonde ele estiver, na sua cidade, na sua rua. Nós parlamentares sabemos que o cidadão no seu dia-a-dia não tem tempo de participar das atividades da Casa e com esse conjunto de ações a Assembleia irá se aproximar ainda mais da comunidade”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

 Todas as ações de cidadania já vem sendo executadas no Legislativo do RN de acordo com seu calendário de atuação. Mas a partir de agora, serão reunidas mensalmente. Através do Assembleia Cidadã serão ofertados serviços como: emissão de RG, corte de cabelo (em parceria com o SENAC), palestras educativas, jogos e atividades educativas de psicomotricidade. Ainda na parte educacional haverá oficinas de contação de histórias, pintura, reciclagem e brinquedo popular. Com o Saúde pelo RN serão oferecidos atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, dermatologia, nutrição e enfermagem. O Conexão Enem, outro projeto da Casa na área educacional, pela primeira vez será interiorizado. As aulas

preparatórias e presenciais de Português e Matemática para os estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) serão transmitidas ao vivo para todo o Estado pela TV Assembleia e pelo site (www.al.rn.gov.br) diretamente do CERU. 

Coordenado pelo professor João Maria de Lima com participação de outros profissionais da Educação, o Conexão Enem foi classicado entre os 50 melhores projetos de gestão da aprendizagem da Fundação Lemann, sendo reconhecido como uma referência nacional como programa de talentos da educação 2017. Para solucionar problemas, mediar conflitos e dar orientações aos consumidores de Ceará-Mirim e da região, o Procon Legislativo também integrará o projeto “Assembleia e Você”. 

Assembleia do RN escolhe Parlamentar do Ano no dia 1º de dezembro

Os trabalhos dos deputados da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados no dia 1º de dezembro com a eleição do Parlamentar do Ano, premiação que ocorre desde 1972 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2015, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Casa, foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa.

A escolha é feita pelos jornalistas que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa e é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas que são membros do Comitê escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica Oliveira.

Assembleia Legislativa: discutindo o Refis

Reunião que discute o Refis acontece agora na Assembléia Legislativa com a participação dos deputados estaduais  e líderes do comércio, indústria e serviços do Rio Grande do Norte.

Assembleia discute futuro da Ceasa e deputados garantem recursos

A situação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) voltou a ser ponto de discussão na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26). Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), foi realizada uma audiência pública em que representantes do Poder Público e permissionários da Ceasa debateram sobre o futuro do órgão que emprega milhares de pessoas. Os deputados garantiram que destinarão recursos de emendas para a obra no local e o Governo do Estado disse que cogita mudança na forma de gestão da Ceasa.

No encontro, o principal ponto debatido foi o curso das obras de drenagem e de esgotamento sanitário. Com menos de seis meses para finalizar as obras, prazo determinado em acordo entre Ceasa e Justiça, os parlamentares falaram sobre a necessidade de dar celeridade ao processo para que as datas sejam respeitadas.

“O ideal é que essa comissão de acompanhamento do processo se reúna já na próxima semana para avaliar como está o andamento do caso. Temos que correr logo para que não fique em um prazo apertado mais à frente”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT). “Temos que estar atentos a isso e acompanhar permanentemente a execução dessas obras”, disse Márcia Maia, que junto ao deputado Fernando Mineiro garantiu que destinarão emendas parlamentares impositivas para o orçamento de 2017.

Assembléia do RN demite 13 servidores que recebem Bolsa Família de forma irregular

Depois do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontando que 32 servidores da Assembléia Legislativa do RN eram beneficiados com dinheiro do programa do Governo Federal, a Mesa Diretora da Casa sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira, do PSDB, determinou hoje a exoneração de 13 servidores que, de acordo com o Ministério Público, recebem dinheiro do programa Bolsa Família de forma irregular.

A lista de servidores dos 13 que ainda estavam na relação de funcionários ativos foi divulgada no Boletim Eletrônico da Casa. A investigação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que culminou na planilha com os servidores da Casa que recebem irregularmente recursos do Bolsa Família, sobretudo por possuírem renda per capita familiar superior à exigida.

Na última segunda-feira, dia 13, o Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou que um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 32 servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebem ou recebiam, de forma irregular, dinheiro do programa Bolsa Família. Segundo o MP, o TCU determinou que a Secretaria Nacional de Renda e de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) analise a situação.

Assembléia Legislativa do RN exonera 363 servidores e demite outras 19 pessoas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (5) uma lista com 363 exonerações e ainda 19 demissões a pedido de servidores da Casa. Os cortes foram feitos um dia após a Assembleia publicar a resolução que extingue 692 cargos comissionados e funções gratificadas do legislativo estadual.

Entre as pessoas cortadas da Casa, está a bacharel em Direito Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do governador do Estado, Robinson Faria.

A resolução publicada nesta sexta revoga uma autorização de 2012 da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de agente legislativo. A Assembleia Legislativa potiguar passa por polêmica após a revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi possível com a implementação Portal da Transparência.

Clique AQUI ou AQUI para ver as publicações no Diário Oficial.

G1

Prima do Deputado George Soares ganha meme na internet e é associada a lista "fantasma" da AL

Reprodução Facebook

A prima do Deputado George Soares, Isabelle Fonseca Soares, é um dentre os varios memes que circulam nas redes sociais. A imagem foi retirada do instagran da própria Isabelle que publicou sua imagem e usou como localização a Assembléia Legislatida do RN.

Para quem ainda não está por dentro, o assunto "fantasmas" é um dos mais comentados nos últimos dias nas redes sociais e tem causado enorme revolta na rede e fora dela, isso porque foi divulgado pelo Portal da Transparencia vários cargos de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde a maioria estaria, supostamente, recebendo sem trabalhar.

Para acessar a lista, o leitor pode visitar o link: http://www.al.rn.gov.br/portal/transparencia. Logo após, o “Mês de Referência” escolhido deve ser janeiro, visto que fevereiro ainda não foi disponibilizado. Em seguida, deixe o campo “nome” em branco, clique em “consultar” para obter a lista completa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte já investiga 22 pessoas suspeitas de serem "funcionários fantasmas" da Assembleia Legislativa potiguar.

Tribunal de Contas determina auditoria nas despesas com pessoal da Assembleia Legislativa

Um impasse gerado entre o Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) e o Detran, impediu o início da fiscalização obrigatória dos condutores de motocicleta de 50 cilindradas, que a partir de hoje ,1º, terão que apresentar Carteira Nacional de Habilitação, para poderem circular nas ruas de Mossoró. No entanto, no entender do Detran a data base seria 28 de março, quando todos os condutores terão que emplacar as motocicletas.

De acordo com o DPRE, o entrave de datas levou o capitão Lima, comandante do órgão, a se deslocar até Natal para se reunir com a equipe do Detran, no sentido de estabelecer uma data para o início da fiscalização, que poderá ocorrer ainda hoje.

A “Cinquentinha”, como ficou conhecida a motocicleta de 50 cilindrada, terá que ser emplacada e o piloto terá que ter CNH, conforme Portaria, que passou a vigorar em 31 de julho de 2015, porém terminou sendo deixado para entrar em vigor no dia 1º de março de 2016.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova PEC que institui orçamento impositivo

Deputados estaduais aprovaram na sessão plenária de ontem duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A de autoria do deputado Agnelo Alves (PDT) altera os artigos 106 e 107 da Constituição Estadual e torna obrigatória a execução da programação orçamentária do Estado com relação às emendas dos deputados.

O deputado Agnelo Alves defendeu sua iniciativa argumentando que as funções dos parlamentares não se restringem a redigir e propor leis e ainda a fiscalizar a atuação do Estado, mas tem também o dever de auxiliar o Poder Executivo no direcionamento de políticas que se fizerem necessárias. 

A outra PEC aprovada altera o parágrafo quarto, do artigo 42 da Constituição. As duas PECs haviam sido aprovadas em primeiro turno de votação.

APOIO

Uma comissão de deputados, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), assegurou a realização de nova avaliação psiquiátrica aos candidatos reprovados nos exames clínicos do concurso da Polícia Militar (PM). A decisão foi anunciada ontem durante reunião com o governador Robinson Faria (PSD).

Para o deputado Ezequiel Ferreira, a contribuição da Assembleia Legislativa foi fundamental para a decisão. "A Casa garantiu apoio aos candidatos e cumpriu o seu papel. O empenho dos deputados ensejou um desfecho positivo para os concursados", disse Ezequiel.

De acordo com o governador Robinson Faria, a decisão leva em conta o bem-estar da sociedade e obedece ao edital original do concurso realizado em 2005. "Será criada uma nova comissão para analisar os recursos dos candidatos reprovados e fazer justiça aos convocados", disse Robinson.

Durante o encontro, ficou acertado que a nova comissão será formada por psiquiatras da Universidade Federal e contará com a participação de um deputado integrante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Fernando Mineiro (PT) elogiou a iniciativa da comissão de deputados ao levar a discussão ao Governo e provocar a adoção de novas medidas. "Mais um passo foi dado. O empenho dos parlamentares, tendo à frente o presidente Ezequiel Ferreira, contribuiu de forma inquestionável para a decisão anunciada pelo Governo, atendendo ao pleito dos candidatos", afirmou.

Participaram da reunião a deputada Márcia Maia (PSB) e os deputados Getúlio Rego (DEM), Albert Dickson (Pros) e Dison Lisboa (PSD).

Aprovados do Concurso da Assembleia legislativa do RN realizam ato pela nomeação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) recebeu, nesta terça-feira (27), uma representação dos aprovados no concurso da Casa, realizado em 2013, o primeiro concurso público da AL/RN na sua história.

O grupo esteve com o presidente da AL/RN, deputado Ricardo Motta (PROS), solicitando o seu empenho na questão e a rápida nomeação dos candidatos aprovados.

O concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve as provas aplicadas no dia 1º de setembro de 2013 e o certame foi homologado em 24 de fevereiro, mas até agora, nenhum aprovado foi chamado.

Alderi Dantas

Assembleia Legislativa do RN é a segunda no ranking de maiores gastos com pessoal no país

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é uma das que mais gasta com pessoal entre todas as Casas Legislativas estaduais do país. A AL potiguar é a segunda que mais gasta, no comparativo da receita com o comprometimento da folha de pessoal, fica atrás apenas de Roraima. A revelação veio com pesquisa feita pelo jornal O Globo e divulgada na edição de hoje.

O Legislativo potiguar está acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal. Situação como essa (de superar os limites da lei) é vivida apenas pela AL do Rio Grande do Norte e do Pará.

O Globo

Em mensagem anual, governadora Rosalba deverá prestar contas e pedir união

A Assembleia Legislativa (AL) retomará as atividades na próxima segunda-feira (17), com a leitura da mensagem anual da governadora.

A explanação da chefe do Executivo, Rosalba Ciarlini (DEM), aos parlamentares, deverá destacar uma “prestação de contas” das ações de Governo e as perspectivas para o ano em curso.

A governadora também avalia, com auxiliares, se dará algum tom político ao pronunciamento. Ela deverá incluir um apelo pela união entre os Poderes e por uma “convivência saudável” em prol do Rio Grande do Norte.

A mensagem de Rosalba Ciarlini também contemplará saúde, educação e segurança. Esses temas, sempre atuais e ao mesmo tempo conflituosos, deverão merecer uma atenção especial no discurso. Ela falará das ações desenvolvidas na área de educação, dos investimentos em hospitais e, mesmo reconhecendo as dificuldades na área de segurança, mostrará a tentativa de coibir a violência.

Tribuna

Diário Oficial traz resultado do concurso da Assembleia Legislativa

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) traz o resultado do concurso destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os candidatos disputaram 85 vagas distribuídas em 15 cargos. O resultado pode ser conferido AQUI.

Alderi Dantas