Prefeitura do Assú participa de reunião sobre aterros sanitários consorciados

Nesta quarta-feira (16), o secretário adjunto de Meio Ambiente da cidade de Assú, Reci Oliveira, participou de reunião em Natal, na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde discutiu sobre a situação dos convênios de aterros sanitários consorciados na região do Vale do Açu.

Na reunião também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (semarh), Caixa Econômica Federal, Funasa, Ministério Público e empresa Geotechnique.

De acordo com Reci Oliveira, o encontro desta quarta-feira foi para debater o andamento dos convênios entre os consórcios de várias regiões do Rio Grande do Norte e também para a empresa Geotechnique apresentar os seus projetos. “Os planos traçarão um diagnóstico e farão proposições para a questão dos resíduos sólidos nestas regiões. Esta ação é mais um passo no sentido de fortalecer os Consórcios Públicos Regionais, que são a união dos municípios por região para resolver a questão do destino correto do lixo gerado nas cidades”, explicou Oliveira.

Assú e 18 municípios discutem implantação de Aterro Sanitário

Em 2012 os municípios: Assú, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Lajes, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza, São Rafael, Santana do Matos, Paraú e Upanema, se uniram e formaram o Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, com o objetivo de cumprir a lei N°12.305 de 02 de agosto de 2010, que determina que estados e municípios tem até 2015 para eliminar os lixões, e dar o tratamento adequado ao lixo de acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Na época, encaminhamentos foram realizados e a diretoria do consórcio foi formada, tendo como presidente o prefeito do Assú, Ivan Júnior.

Após as eleições, com a mudança de alguns prefeitos a questão não havia mais sido discutida, até esta terça-feira (18/06), quando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), juntamente com prefeitos e representantes dos municípios, realizaram no auditório do ICMBio/Floresta Nacional de Açu (Flona) em Assú, uma reunião para tratar da reestruturação do consórcio.

19 dos 24 municípios estiveram representados, houve um amplo debate, e uma das primeiras providencias foi a eleição da diretoria para o biênio 2013/2014, que tem na Presidência Ivan Padilha (Prefeito de Pendências) e na diretoria:  Ivan Júnior (Assú); Luiz Cavalcante (Carnaubais); Luana Bruno (Areia Branca); Jackson Bezerra (Afonso Bezerra) e Leonardo Oliveira (Ipanguaçu).

O próximo passo será a formalização da entidade jurídica com CNPJ e depois a criação do seu estatuto.

 “Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, somente cerca de 1000 tem o serviço de coleta seletiva, e apenas 12% do que é coletado é de fato reciclado. Assú faz parte desta realidade, porém estamos trabalhando para muda-la”. Destacou o prefeito Ivan Júnior.

Uma nova reunião esta agendada para o dia 03 de Julho. A diretoria do consórcio irá trabalhar para que todos os 24 municípios estejam representados.

A Semarh acompanha e apoia por meio de sua assessoria técnica os trabalhos do consórcio.