Governo prepara programa incentivar saída de beneficiários do Bolsa Família

O governo federal deve lançar na próxima semana um novo programa social, cujo objetivo é elevar a renda de 1 milhão de famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família em 2 anos.

Batizada de Progredir, a ação oferecerá cursos de qualificação profissional, ajudará na seleção de oportunidades de trabalho e disponibilizará R$ 3 bilhões em microcrédito para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal, explicou Terra.

Temer anuncia aumento maior do que o prometido por Dilma no Bolsa Família

Na tentativa de emplacar uma agenda positiva, o presidente da República em exercício, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira o decreto que reajusta em 12,5% os repasses do programa Bolsa Família, conforme havia sido antecipado pela coluna Radar On-line.

Numa clara resposta às críticas de que o governo interino cortaria os benefícios sociais, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, enfatizou que o aumento concedido por Temer é maior do que o prometido pela presidente afastada Dilma Rousseff, de 9%, em maio.

"Esse programa não era reajustado há dois anos. Portanto, com a inflação que ocorreu nesse período, o poder de compra caiu. É possível que muitas dessas pessoas estejam abaixo da linha da probreza. E o governo anterior que não fez essa correção prometeu um aumento de 9%, mas não concretizou", disse o ministro, em coletiva de imprensa. Segundo ele, as 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família já passarão a receber os valores reajustados em 17 de julho.

Desvios no Bolsa Família no RN podem atingir R$ 84 milhões

Destaque na Tribuna do Norte desta terça-feira desvios no programa Bolsa Família no RN.

Segundo o jornal, o montante desviado nos anos de 2013 e 2014 pode chegar a quantia de R$ 83.905.500,00.

Segundo o MPF, 92,6% dos desvios teriam o envolvimento de 29.688 servidores estaduais, municipais e federais.

O RN é o 6º estado do nordeste com mais desvios.

Ministério Público Federal aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários.

Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas.

Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas.

Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas.

Dilma anuncia correção do Imposto de Renda e reajuste de 10% no Bolsa Família

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff anunciou que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda e atualizar os valores do Bolsa Família pagos aos beneficiários do Programa Brasil sem Miséria. Segundo ela, a correção trará um "importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador", favorecendo quem vive da renda do trabalho.

O discurso é para marcar o Dia do Trabalho, celebrado nesta quinta-feira. No último dia 10 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a correção da tabela para os isentos do pagamento de imposto de renda, segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A OAB alegou que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Se a correção for feita como pedido pela OAB, estarão isentos contribuintes que ganham até R$ 2.758, e não R$ 1.787 como é hoje. 

– Assinei também um decreto que atualiza em 10% os valores do Bolsa Família recebidos por 36 milhões de brasileiros beneficiários do Programa Brasil sem Miséria – declarou Dilma, programa que, segundo a presidente, vai garantir que esses cidadãos continuem acima da linha da extrema pobreza, definida pela Organização das Nações Unidas. O programa garante às famílias renda mínima de R$ 70 por pessoa. No início deste ano, o valor médio do pagamento aos beneficiários do Bolsa Família era R$ 150,60. 

Sobre o aumento do salário mínimo, corrigido pela inflação, é um "instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade" entre os trabalhadores, a presidente assumiu o compromisso de "continuar a política de valorização do salário mínimo". Dilma rebateu críticas sobre o crescimento do mínimo:

– Para eles, um salário mínimo melhor não significa mais bem-estar para o trabalhador e sua família, dizem que a valorização do salário mínimo é um erro do governo e, por isso, defendem a adoção de medidas duras, sempre contra os trabalhadores. 

Durante o pronunciamento, a presidente defendeu as políticas econômicas, como o "crescimento com estabilidade" e o "controle rigoroso da inflação". Sobre este assunto, Dilma afirmou que "aumentos localizados de preço" causam "incômodo às famílias, mas são temporários e, na maioria das vezes, motivados por fatores climáticos". 

Em relação ao setor energético, Dilma disse que a tarifa de energia teve "a maior redução da história".

– A seca baixou o nível dos reservatórios e tivemos de acionar as termoelétricas, o que aumentou muito as despesas. Imaginem se nós não tivéssemos baixado as tarifas de energia em 2013.

Segundo ela, os investimentos feitos em geração e transmissão de energia permitem hoje ao Brasil "superar as dificuldades momentâneas, mantendo a política de tarifas baixas".

ZH

Dilma diz que Bolsa Família mudou a cara do Brasil

A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (16), ao participar do programa semanal Café com a Presidenta, um balanço dos dez anos do Bolsa Família. Ela dissse que nesse período o programa "mudou a cara do Brasil", ao retirar milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza, e que hoje 13,8 milhões de famílias recebem o benefício.

"Isso significa 50 milhões de pessoas que passaram a viver com dignidade, que conquistaram uma vida melhor. Com esse programa, 36 milhões de brasileiros e de brasileiras saíram e se mantêm fora da pobreza extrema", disse Dilma, ressaltando que para implantar o Bolsa Família foi preciso enfrentar críticas, como as de quem chamava o programa de "bolsa esmola". A presidenta lembrou que, durante a última década, o Bolsa Família foi ampliado e aperfeiçoado e hoje é o maior programa de transferência de renda do mundo.

"Não basta o PIB crescer, não basta a economia crescer, tem de crescer para todo mundo. Um país desenvolvido é um país que tem toda a sua população vivendo com dignidade", acrescentou.

Dilma lembrou que têm direito ao benefício as famílias com renda até R$ 140,00 por mês, por pessoa. O valor recebido varia de acordo com o número de filhos e as características da família. O repasse dos recursos está baseado em uma moderna tecnologia social, que inclui o cadastro dos beneficiários, pagamento por cartão e recebimento direto sem intermediários, o que evita clientelismo.

EBC

Deputada Fátima Bezerra destaca os avanços do Bolsa Família no RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou, em pronunciamento no plenário da Câmara, o “sucesso mundial” do Programa Bolsa Família e os dados divulgados recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que confirmaram que mais de 14,7 milhões de crianças e jovens de 6 a 18 anos beneficiários pelo programa cumpriram a frequência escolar exigida no bimestre de fevereiro e março, representando 97% dos 15,1 milhões de alunos com registro de informação no sistema do Ministério da Educação (MEC).

Segundo Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte, são de mais de 411 mil alunos que recebem os benefícios e, deste total, 368 mil alunos cadastrados no sistema do MEC, tiveram a média de 89,6% de frequência. “O programa virou uma referência para muitos países, como uma política pública de sucesso no combate a pobreza. Além de retirar as famílias da pobreza, o Bolsa Família incentiva as crianças e os jovens a terem o gosto pelos estudos e terem a oportunidade de chegarem as melhores universidades e institutos federais do país”, disse a deputada.

Fátima lembrou também que 70% dos beneficiários pelo programa são adultos trabalhadores, onde os estudantes possuem média de aprovação quase 5% maior do que a média nacional, que é de 75%, além de ter um índice menor de abandono dos estudos: 7,2% entre os alunos do Bolsa Família, contra 10,8% da média Nacional.

Panorama Politico

Governo estuda monitoramento "mais fino" de saques do Bolsa Família feitos nos finais de semana

O governo federal vai passar a fazer um monitoramento "mais fino" dos saques feitos por beneficiários do programa Bolsa Família durante os finais de semana. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a medida vai se somar a outros mecanismos de controle do pagamento dos benefícios. A finalidade é permitir uma resposta mais rápida a problemas como os tumultos do último fim de semana em agências bancárias da Caixa Econômica Federal e lotéricas de 12 estados.

“Estamos avaliando como termos um monitoramento mais fino do o que acontece em termos de movimentação durante o fim de semana para podermos detectar esse tipo de situação mais rapidamente”, disse a ministra ao fim do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Agência Brasil

Boato sobre fim do Bolsa Família gera tumulto em lotéricas em várias cidades do Brasil

Foto: Samuel Fonseca

Os boatos sobre o bloqueio do pagamento do benefício também provocaram agitação e desordem em estados do Nordeste, como Alagoas, Paraíba, Ceará e Maranhão, no sábado. Para conter a situação, a Caixa Econômica e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgaram notas desmentindo a validez do boato.

“A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo Governo Federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família. O Calendário de pagamento pode ser consultado através do site (www.caixa.gov.br) e pelo telefone 0800 726 0101”, diz em  comunicado. O caso será investigado pela Polícia Federal.

G1

Beneficiários do Bolsa Família têm até dia 29 para regularizar cadastro

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de atualização de cadastro têm até o dia 29 para regularizar a situação e voltar a sacar o dinheiro. Caso contrário, o pagamento será cancelado.

Para desbloquear os recursos, os beneficiários, que tinham até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação, devem procurar as prefeituras.

A atualização cadastral é feita anualmente para todas as famílias que completam dois anos sem alteração ou confirmação em seus cadastros. Trata-se de um mecanismo de controle que permite aos gestores identificar mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar.

O Programa Bolsa Família atende 13,3 milhões de famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 140 por mês. Os valores do benefício variam de R$ 32 a R$ 306. Para garantir os recursos, é preciso manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar os dados cadastrais pelo menos a cada dois anos.

Robson Pires

Beneficiários do Bolsa Família com pagamento bloqueado têm até dia 29 para regularizar cadastro

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de atualização de cadastro têm até o dia 29 para regularizar a situação e voltar a sacar o dinheiro. Caso contrário, o pagamento será cancelado. Para desbloquear os recursos, os beneficiários, que tinham até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação, devem procurar as prefeituras. Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os recursos suspensos provisoriamente por descumprirem esse prazo.

A atualização cadastral é feita anualmente para todas as famílias que completam dois anos sem alteração ou confirmação em seus cadastros. Trata-se de um mecanismo de controle que permite aos gestores identificar mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar. O Programa Bolsa Família atende 13,3 milhões de famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 140 por mês. Os valores do benefício variam de R$ 32 a R$ 306. Para garantir os recursos, é preciso manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar os dados cadastrais pelo menos a cada dois anos.

Governo aumenta em 19,4% gastos com Bolsa Família

No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o governo federal gastou 19,4% a mais com o programa Bolsa Família, superando a meta de inclusão de 320 mil novas famílias. Em 2011 foram transferidos R$ 16,699 bilhões a 13,352 milhões de famílias brasileiras, contra R$ 13,4 bilhões do ano anterior. De acordo com balanço divulgado hoje (30) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o aumento se deve ao reajuste de 45% no benefício variável pago a crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para jovens entre 16 e 17 anos, além da inclusão de grávidas e de mulheres que amamentam.

Com o aumento do benefício pago a crianças e jovens, o governo federal passou a desembolsar em abril R$ 1,4 bilhão por mês. A decisão de aumentar o valor dos benefícios dessa faixa etária se deve à revelação do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que 40% dos 16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza têm até 14 anos de idade.

Além do reajuste no benefício de crianças e jovens, este ano o governo autorizou a ampliação do limite de pagamentos por família (de três para cinco pessoas de até 15 anos). O ministério informa que, com a medida, foram pagos 1,3 milhão de novos benefícios.

A inclusão de mães que amamentam bebês de até 6 meses de idade (chamadas de nutrizes) em novembro e de gestantes, que passaram a receber o Bolsa Família este mês, foi o destaque do programa. Nas duas situações, as mulheres só podem receber o benefício se a família estiver inscrita no Cadastro Único e se estiver dentro do limite de cinco benefícios por família. O governo já paga 93.186 benefícios a nutrizes (o que corresponde a R$ 2,9 milhões) e 25.305 a grávidas – um acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento do Bolsa Família.

Os benefícios do programa de distribuição de renda variam de R$ 32,00 a R$ 306,00, dependendo do perfil econômico da família e da quantidade de filhos de até 17 anos. Até março, o governo pagava de R$ 22,00 a R$ 200,00. O governo permite até cinco pagamentos de R$ 32,00 por núcleo familiar, dois de R$ 38,00 por adolescentes de 16 e 17 anos e R$ 70,00 às famílias sem filhos em extrema pobreza (cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa R$ 70,00).

Estimativas do ministério indicam que 800 mil famílias extremamente pobres ainda não são atendidas pelo programa, por isso a meta é atingir 100% de cobertura até 2013. Com a parceria entre União, Estados e municípios, 407 mil famílias com renda de até R$ 70 por pessoa foram cadastradas em 2011 e devem ser incluídas no programa.

Estadão

Governo cancela trinta benefícios do Bolsa Família na região do Seridó

O Governo Federal cancelou o benefício de 124 das 366.928 famílias do Rio Grande do Norte inscritas no programa Bolsa Família. As famílias que tiveram o benefício cancelado estão distribuídas em 82 municípios do RN. O motivo da suspensão foi à ausência constante à escola de jovens com idade entre 16 e 17 anos. Para ter direito ao benefício, a família tem que cumprir algumas condicionalidades como, por exemplo, freqüência escolar mínima de 85% em cada bimestre do ano letivo.

Na região do Seridó, foram 30 benefícios cancelados em 14 cidades. Somente em Caicó, foram 9 os benefícios suspensos. Os demais foram: Bodó – 1, Caicó – 9, Carnaúba dos Dantas – 2, Cruzeta – 2, Currais Novos – 6, Equador – 1, Jardim do Seridó – 1, Lagoa Nova – 2, Ouro Branco – 1, Parelhas – 1, São João do Sabugi – 1, São José do Seridó – 1, Serra Negra do Norte – 1 e Tenente Laurentino Cruz – 1.