FEMURN convoca prefeitos do RN para paralisação nacional no próximo dia 11

OS COLEGAS PREFEITOS, ÀS COLEGAS PREFEITAS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS DO RN,

No próximo dia 11 de abril, os municipios brasileiros, sob a orientação da Confederação Nacional dos Municipios (CNM), cumprirão a pauta municipalista para o ano de 2014, com uma paralisação nacional de um dia, com o fechamento das prefeituras, funcionando apenas os serviços de caráter essencial (incluindo escolas e hospitais).

Conclamamos os colegas prefeitos e prefeitas do RN para se somarem a esta pauta municipalista, fechando também suas prefeituras de forma unificada, seguindo as orientações anexas. Oportunamente informaremos acerca de eventual programação adicional e especifica do Rio Grande do Norte, sob a orientação da FEMURN.

AÇÕES PROPOSTAS PELA CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou uma lista com dez ações a serem adotadas pelos gestores municipais, antes da paralisação nas Capitais, marcada para o dia 11 de abril.

Esta será mais uma etapa da campanha nacional Viva o seu Município, iniciada em fevereiro, com o Dia do Municipalismo. Na última terça-feira, 25 de março, durante a segunda parte da campanha, a Mobilização em Brasília, os participantes pediram essa listagem para facilitar a preparação para o dia 11.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta mais uma vez que o fechamento das prefeituras deve ser um dia cívico e de protestos pacíficos. Os serviços essenciais, como escolas e hospitais devem funcionar normalmente. A ideia é que gestores, servidores, e munícipes possam ir até a capital de cada Estado pedir mais atenção à saúde financeira dos Municípios.

Confederação Nacional dos Municípios (CNM) & Águas de Maré

Mobilização Permanente convoca prefeituras a fecharem as portas em abril

Paulo Ziulkoski

A primeira importante decisão tomada pelo Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi confirmar uma Mobilização Permanente para o dia 11 de abril. Nesta data, está previsto que as prefeituras fecharão as portas e os prefeitos levarão servidores e munícipes até as capitais de cada Estado.

Caberá às entidades estaduais organizarem este movimento com o apoio das associações microrregionais de Municípios. “O objetivo da paralisação é denunciar a situação que os Municípios brasileiros enfrentam de igual maneira”, explicou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A meta é levar ao menos um ônibus de cada região para a capital.

Esta é a primeira reunião do Conselho em 2014. Ziulkoski, 15 presidentes das estaduais, três representantes e diversos líderes de microrregionais estão reunidos em Maceió, Alagoas, durante toda a manhã da ultima segunda-feira.

CNM

Municípios do Vale do Assú receberão apoio financeiro da União

O Diário Oficial da União (DOU) publicou uma mensagem da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31), encaminhando ao Congresso Nacional, o projeto que prevê recursos de apoio financeiro aos municípios no valor total de R$ 3 bilhões, anunciados pela própria presidente durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 10 de julho.

De acordo com a mensagem 310/2013, esse apoio financeiro será repassado aos municípios nos exercícios 2013 e 2014, divididos em duas parcelas: a primeira no próximo dia 15 de agosto e a segunda em abril do próximo ano.

"O objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos Municípios", dia a mensagem. Segundo informou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), este recursos não tem nenhum vínculo com qualquer setor da administração pública. Confira a lista com alguns municípios do Vale do Assú.

Alto do Rodrigues  R$ 355.198,92
Afonso Bezerra     R$ 355.198,92
Assú                     R$976.797,03
Carnaubais          R$ 266.399,19
Pendências            R$ 443.998,65

Kefas Emanoel

CNM divulga lista de valores por município do auxílio emergência

A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou um apoio financeiro emergencial, durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez os cálculos, e antecipa os valores de cada ente municipal deve receber, de acordo com o anúncio de Dilma. Segundo a entidade, os R$ 3 bilhões representam o que geralmente é repassado às prefeituras em julho, por meio do Fundo de Participação (FPM).

CLIQUE AQUI E CONFIRA O VALOR DO SEU MUNICÍPIO

Seca: municipalistas do Nordeste marcam mobilização para 13 de maio e querem ajuda ao Governo

Com mais de 22 milhões de pessoas afetadas pela seca, os lideres municipalistas do Nordeste se reuniram nesta terça-feira, 30 de abril, para articular um pedido de socorro. Os dirigentes decidiram promover uma mobilização em todos os Municípios dos nove Estados afetados, no dia 13 de maio para chamar a atenção do governo federal sobre o problema. A reunião ocorreu na sede da Associação Alagoana de Municípios (AMA), em Maceió.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a reunião e prestará assessoria aos líderes municipalistas da região. A entidade inclusive apresentou todo o material gráfico para a mobilização do dia 13 de maio.

Os dirigentes decidiram durante a reunião que no dia 14 de maio, uma comitiva deve vir à Brasília apresentar um documento com as reivindicações dos Municípios para a Casa Civil e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.

Os prefeitos reclamam da burocracia no repasse de recursos emergências, da demora no reconhecimento da Situação de Emergência, nas verbas destinadas aos governos estaduais e que não chegam aos Municípios, nas perdas da agricultura e da pecuária, na quantidade de cidadãos que pedem ajuda diariamente e na redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - motivo que serve para agravar ainda mais a crise.

Segundo os líderes do Nordeste, são necessárias medidas urgentes e depois investimentos em obras.

 Agência CNM