Carlos Eduardo reúne vereadores em busca de apoio para enfrentar crise financeira

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) esteve reunido hoje no Palácio Felipe Camarão com vereadores e secretários municipais. O objetivo da reunião, foi apresentar aos vereadores a atual realidade financeira do município e pedir apoio a projetos que devem reduzir custos e melhorar a arrecadação da prefeitura.

Um dos projetos que a prefeitura deve apresentar junto com um pacote de medidas à Câmara Municipal, é o fim do PROEDUC. O projeto foi implantado em 2009 e dá bolsas de estudo em universidades de 50% a estudantes oriundos de escolas públicas residentes em Natal. Em contrapartida, as instituições de ensino deixam de pagar impostos à prefeitura

Reaproximação de Henrique com Carlos Eduardo poderá resultar em parceria política já para 2014

Primeiro o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) foi ao Palácio Felipe Camarão... Agora o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) foi ao gabinete da presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na agenda oficial, empenho de Henrique e apoio político, em Brasília, para que as obras em Natal sejam realizadas sem “qualquer conotação partidária”. Mas, no pano de fundo, uma aproximação entre Henrique e seu primo, Carlos Eduardo Alves seria um início para reaproximação de toda família Alves para 2014.

Carlos Eduardo assinou R$ 26 milhões em quase 200 contratos sem licitação

Poucos dias depois de assumir a Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT, tomou algumas medidas de centralização da administração pública, como a necessidade de todo processo de dispensa de licitação para contratos de mais de R$ 1 milhão passar, obrigatoriamente, pela Procuradoria-Geral do Município. Porém, isso não parece ter inibido o número de compras e contratos firmados por dispensa de licitação. Afinal, um levantamento feito pel’O Jornal de Hoje mostrou que, somente no mês de março, o Diário Oficial do Município (DOM) registrou 177 termos de dispensa de licitação. Em média, foram nove dispensas a cada edição (20 ao total) publicada neste último mês.

E não é só a quantidade que impressiona. Os valores também foram consideravelmente altos. Somando todos os contratos assinados com dispensa de licitação só em março, é possível chegar à marca dos R$ 26 milhões.  Seria o mesmo que dizer que por edição do DOM, houve R$ 1,3 milhão em contratos que não tiveram processo licitatório para ser assinado ou que cada contrato teve um valor de R$ 145 mil.

Presidente da Câmara ouve reivindicações de prefeitos das capitais

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quarta-feira (20) com os prefeitos das capitais, entre eles, Carlos Eduardo Alves, de Natal. Além de ouvir as propostas apresentadas  pelos prefeitos, Henrique Alves recebeu uma carta com o conteúdo detalhado das reivindicações. A maioria das sugestões depende de apreciação de matérias em tramitação na Câmara e no Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, também participou do encontro.

Alves e Calheiros disseram que, na semana que vem, os dois vão se reunir com os presidentes das comissões técnicas da Câmara e do Senado para verificar quais propostas, já em tramitação nas Casas, correspondem às reivindicações dos prefeitos. Ao término do encontro, o presidente da Câmara disse que algumas das matérias que atendam as reivindicações poderão ser concluídas nas comissões ou levadas diretamente ao Plenário. “Após análise, e com a devida negociação política, algumas propostas poderão ir direto para o Plenário”, disse o presidente da Câmara.

Henrique Alves  ressaltou que a lista dos prefeitos tem quase o triplo de reivindicações que a lista apresentada na semana passada quando, em reunião semelhante, foram discutidas questões pertinentes aos governadores. O presidente reforçou que é no município onde vivem os cidadãos e as demandas são maiores principalmente  nas capitais.

A aprovação das medidas solicitadas pelos prefeitos fortalecem os investimentos nas cidades, garantem o equilíbrio fiscal e melhoram a qualidade de vida das pessoas, especialmente as que vivem nas capitais, disse o prefeito Carlos Eduardo Alves. O prefeito de natal foi um dos signatários da carta da Frente Nacional de Prefeitos.

Assessoria de Imprensa

Governadora e prefeito de Natal discutem melhorias para o SUS no RN

A governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito de Natal Carlos Eduardo se reuniram na tarde dessa terça-feira com o Dr. Helvécio Magalhães, Secretário Nacional de Atenção à Saúde, para discutir uma pauta de ações coordenadas dos três entes federados - União, Estado e Município - voltadas à melhoria do atendimento médico aos usuários do SUS, no RN.

Na reunião, foram discutidas as ações prioritárias para levar o município de Natal a uma situação de regularidade dos serviços básicos, assim como a ampliação desse atendimento, de modo a garantir respostas adequadas à baixa e à média complexidade. O Secretário Nacional assegurou o repasse de recursos fundo a fundo para a reforma e ampliação do Hospital dos Pescadores, o que permitirá o aumento da oferta de leitos dos atuais 23 para 50. Além disso, o Ministério da Saúde autorizou o processo de contratualização de 10 leitos de UTI no Hospital Infantil Varela Santiago. Essas medidas são importantes, pois Natal é, talvez, a única capital do país que não mantém seus próprios leitos de UTI, e uma das raras a não ter hospital geral municipal.

Também ficou acertado que o Governo do Estado e o município vão apresentar projetos para a implantação de dois polos de atendimento secundário ao pé diabético. O RN tem elevado índice de amputação por diabetes, em decorrência de atendimento básico inadequado.

Assecom

Rosalba Ciarlini e Carlos Eduardo se reúnem com Ministro da Saúde na próxima semana

Ilustração

A governadora Rosalba Ciarlini esteve com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na tarde dessa quarta-feira (23) em Brasília e discutiu, entre outros assuntos, a reunião que terá na próxima semana, também na capital federal, juntamente com o prefeito Carlos Eduardo.

De Brasília, a Governadora Rosalba Ciarlini telefonou para o prefeito Carlos Eduardo e convidou-o para participar de uma reunião prévia, na próxima sexta-feira, dia 25, na sede da Governadoria, onde serão definidos os pontos da pauta que será discutida na reunião com o Ministro Alexandre Padilha.

A chefe do Executivo Estadual ressaltou a disposição para somar esforços com o prefeito de Natal com o objetivo de encontrar soluções que garantam as melhorias necessárias no atendimento aos usuários do SUS no Rio Grande do Norte. As reuniões, tanto em Natal quanto em Brasília, deverão contar também com a presença dos secretários de saúde do Estado, Isaú Gerino, e do município de Natal, Cipriano Maia.

Assecom RN

Carlos Eduardo exonera todos os comissionados da gestão anterior

Em seu primeiro dia como prefeito empossado de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) assinou decreto exonerando, de uma só vez, todos os ocupantes de cargos comissionados da gestão anterior. O ato será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (3) e atingirá cerca de 850 servidores. Ao mesmo tempo, já começam a ser nomeados os integrantes da nova equipe.

A informação foi confirmada pelo prefeito durante a cerimônia de posse do secretariado municipal, realizada na tarde da quarta (2), no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foram empossados 18 integrantes do primeiro escalão.

De Fato

Carlos Eduardo toma posse e diz que vai transformar Natal

Em solenidade realizada ontem (1º) à noite no Teatro Albero Maranhão, Carlos Eduardo Alves (PDT) foi empossado prefeito do Natal. Assumindo o cargo pela terceira vez, Carlos Eduardo, 53 anos, tendo como vice a ex-governadora Wilma Maria de Faria (PSB), prometeu transformar Natal numa "referência nacional de gestão pública".

Carlos Eduardo afirmou que vai enfrentar a crise administrativa que ora vive o município com uma equipe competente e que buscará soluções para todos os problemas. O prefeito garantiu que a limpeza pública da cidade começaria a ser regularizada a partir de hoje (2) e assegurou o pagamento dos servidores.

G1/RN

Ministério Público Estadual aponta déficit de R$ 151 milhões na educação de Natal

A educação do Município de Natal apresenta um déficit de R$ 151 milhões em recursos que deveriam ter sido repassados para o setor, mas foram aplicados em outras áreas.

A informação foi divulgada pela promotora de Justiça Danielle Fernandes, na manhã desta segunda-feira (17), durante reunião entre o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, acompanhado de 11 promotores, e o prefeito diplomado de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).

“É uma cifra que nos preocupa muito, pois são recursos que deveriam ter sido aplicados na educação. Está tudo comprovado por documentos. Essa falta de repasses se conecta com a precariedade na rede pública da Prefeitura, onde o ano letivo simplesmente não vai terminar”, afirmou a promotora Danielle Fernandes.

Dívida da Prefeitura de Natal pode chegar a meio bilhão de reais, diz Carlos Eduardo

A dívida da Prefeitura de Natal já passou de R$ 300 milhões e há uma “expectativa terrível” de que ela possa chegar a R$ 500 milhões. A informação foi divulgada pelo prefeito eleito Carlos Eduardo Alves (PDT), ao chegar para a cerimônia de diplomação, realizada na manhã desta sexta-feira (14), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), bairro do Tirol. Além do pedetista, foram diplomados a vice-prefeita Wilma de Faria (PSB) e os 29 vereadores da próxima legislatura, numa solenidade que contou com a presença de autoridades como o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB) e diversos deputados.

“Só teremos a radiografia completa quando assumirmos. Por mais que Paulinho Freire tenha colaborado muito em fazer a melhor transição possível, a gente não sabe como está a situação de modo geral”, ressaltou Carlos Eduardo. Mesmo assim, ele afirma que o quadro é caótico. “Um caos administrativo, financeiro e moral sem precedentes”.

'Lula merece respeito', diz Eduardo Campos sobre operação da PF

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, defendeu nesta segunda-feira (3) o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem sendo alvo de pressão da oposição e de setores da própria situação após a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

A ação levantou suspeita de corrupção e tráfico de influência envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa Noronha, pessoa próxima ao petista e que chegou a esse posto por sua indicação, segundo a Agência Estado.

Indagado se Lula devia explicações à sociedade, Campos afirmou: “Vamos compreender o papel de Lula como o do ex-presidente FHC (Fernando Henrique Cardoso) na história, de líderes que têm imperfeições, que cometeram erros, todos os dois, mas que legaram ao Brasil, cada um a seu tempo, algo que é importante para a vida brasileira até hoje (a democracia). O presidente Lula merece, do Brasil, respeito.”

Ultimo Segundo

Carlos Eduardo quer reduzir em 50% número de secretarias e cargos comissionados

A equipe de transição do futuro prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), estuda mudanças substanciais no arcabouço administrativo do município, que devem resultar na extinção de secretarias, diminuição do número de cargos comissionados e corte de regalias que até hoje são uma realidade para os ocupantes dos principais postos da Prefeitura. O prefeito admite como possível a redução de aproximadamente 45% das atuais 27 Secretarias e de 50% dos 1.050 cargos em comissão, presentes na estrutura administrativa.
"Os serviços serão incorporados, Secretarias passarão a ser coordenadorias. Ao invés de ter uma estrutura própria vamos reunir aquelas que têm perfil parecido, complementar; assim evitamos despesas como aluguel de imóvel, pessoal, mais carro, mais cafezinho", disse Carlos Eduardo à TRIBUNA DO NORTE. Artigo de luxo para os auxiliares do primeiro escalão, o pomposo veículo oficial, com motorista e gasolina por conta do erário, serão abolidos.

Ele ressalta, como argumento para as alterações, que muitas  vezes as estruturas não cumprem o papel de auxiliar o cidadão, servindo "única e exclusivamente para acomodar indicações". Carlos Eduardo aguarda um relatório para amanhã do contabilista e professor universitário, Dionísio Gomes, que ficou incumbido de elaborar uma  proposta da reforma Administrativa. O foco recomendado pelo futuro prefeito foi o de identificar gargalos,  orientar sobre superficialidades gerenciais na máquina, os quais devem ser suprimir e, enfim, reduzir o tamanho da máquina administrativa.

Tribuna do Norte

Equipe de transição de Carlos Eduardo pede socorro em Brasília

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai enviar uma Comissão Especial de Gestão para se reunir, na próxima segunda-feira (12), com o prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). O objetivo da visita será avaliar a situação de endividamento do Município, além de ‘destravar’ os contratos e convênios do Governo Federal com a Prefeitura.

“Estamos vendo uma situação anormal na cidade. Diante da gravidade do quadro, pedimos ao Ministério que enviasse uma equipe para nos acompanhar nesse trabalho”, afirmou a coordenadora da equipe de transição indicada pelo pedetista, Virgínia Ferreira. Segundo ela, o Ministério das Cidades também colocou à disposição técnicos ligados à Copa do Mundo e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo Virgínia, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que Natal foi a segunda cidade a ‘pedir socorro’ após as eleições deste ano. “Natal tem uma pendência muito séria com o Cadastro Único de Convênios (CAUC) do Governo Federal, devido a problemas com a previdência e convênios sem prestação de contas. Teremos que renegociar essa questão, em parceria com a atual Prefeitura, do contrário os deputados não poderão empenhar nenhuma emenda para a cidade este ano”, diz Ferreira

De Fato

TJ nega recurso da câmara municipal contra Carlos Eduardo

Fim do julgamento do recursos da Câmara Municipal em que pedia a execução dos efeitos da desaprovação das contas anuais de Carlos Eduardo. A unanimidade, a Terceira Câmara Cível negou o recurso.

O juiz André Medeiros, o último a votar, destacou: “Não estamos negando o poder da Câmara de fiscalizar, mas deve observar os princípios da legalidade. Tanto o parecer prévio (do TCE) quanto o direito de defesa”.

O relator o desembargador Vivaldo Otávio e a juíza convocada Sulamita Pacheco também trouxeram entendimentos semelhantes. Prevalece o entendimento de que a Câmara precisaria de parecer prévio sobre os pontos apontados no relatório da Comissão de Finanças.

Panorama Político

Acompanhados de uma multidão, Carlos e Wilma encerram campanha na zona norte de Natal

Nada melhor para um candidato que contar com amplo apoio popular à sua campanha. Foi desta forma que Carlos Eduardo (PDT) realizou na noite desta quinta-feira (25) sua última mobilização na Zona Norte. A região que lhe deu a votação mais expressiva no primeiro turno foi também a escolhida para abrigar o último comício da sua campanha.

As manifestações calorosas ao candidato da coligação União por Natal durante todos os 15 quilômetros de caravana mostraram que a escolha foi acertada. O ato começou na avenida dos Expedicionários, no Parque dos Coqueiros, com uma pequena celebração religiosa. De mãos dadas, centenas de pessoas puxaram com ele uma oração em agradecimento pela sua candidatura e em pedido pelo êxito dela na eleição de domingo que vem (28), proporcionando um dos mais belos momentos da campanha.

Este não foi o único gesto de fé e admiração direcionado a Carlos Eduardo. No loteamento Vale Dourado, a iniciativa de uma dona-de-casa fez com que ele interrompesse a caravana. Tudo para que a eleitora pudesse lhe entregar uma imagem de Nossa Senhora e expressar sua palavra de incentivo. A dona-de-casa fez questão de ressaltar seus sentimentos ajoelhando-se diante do veículo que conduzia a Carlos Eduardo e outras lideranças da coligação, como a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), candidata a vice-prefeita, a deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro (ambos do PT). A atitude dela sensibilizou a todos.

Um comício encerrou a caravana. No palanque montado ao lado da área de lazer do Panatis, a deputada federal Fátima Bezerra foi a primeira a falar. Ela destacou o fato do seu partido, o PT, estar confortável na campanha de Carlos Eduardo, referindo-se às afinidades políticas com o líder do PDT.

Robson Pires

Tribunal de Justiça analisará hoje processo contra Carlos Eduardo

O Tribunal de Justiça analisará hoje o processo em que a Câmara Municipal de Natal pede a condenação do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) pelo fato de ter as contas referentes a gestão de 2008 desaprovadas pelo Legislativo. Em primeira instância, o político do PDT conseguiu suspender os efeitos da reprovação das contas, o que evitou a inclusão dele na lista dos fichas sujas.

Esse é a terceira vez que o Judiciário estadual analisará o processo envolvendo o ex-prefeito Carlos Eduardo e a discussão sobre a reprovação das contas na Câmara Municipal de Natal. Em primeira instância, com a decisão do juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, prevaleceu o argumento da defesa de Carlos Eduardo que apontou um julgamento político da Câmara, onde os vereadores não teriam seguido os pontos abordados pelo parecer do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou com ressalvas.

A grande expectativa que envolve o julgamento do processo de Carlos Eduardo sobre a desaprovação das contas dele na Câmara Municipal de Natal ocorre porque se o recurso for negado se manterá a reprovação das contas e o gestor será considerado ficha suja.

Tribuna do Norte

Fábio e Robinson Faria prestigiam jantar de adesão de Carlos Eduardo

Presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), o vice-governador Robinson Faria prestigiou o jantar de adesão do candidato a prefeito de Natal pelo PDT, ex-prefeito Carlos Eduardo, ao lado do deputado federal Fábio Faria (PSD).

O encontro reuniu líderes de todos os partidos que compõem a coligação “União Por Natal”.

Carlos Eduardo e Wilma de Faria comemora resultado de pesquisas da última semana

O candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo, comandou mais um mobilização neste domingo ao lado da sua candidata a vice, Wilma de Faria (PSB) e vereadores da coligação “União Por Natal”. Em clima de vitória, Carlos ainda acredita na vitória no primeiro turno, e comemorou os números das últimas pesquisas em mobilização que durou mais de quatro horas em bairros de Natal.Carlos Eduardo e Wilma puxaram o principal evento de campanha no dia com uma caminhada pelas praias urbanas da cidade. Entre as praias do Forte e dos Artistas, os dois companheiros de chapa foram bastante assediados por banhistas e pelas pessoas que circulavam por ali.

Como de hábito, não faltaram manifestações positivas sobre o resultado da eleição que se aproxima. “Sua eleição está garantida. Ninguém muda mais isso”, afirmava o cobrador João Ademildo, morador do bairro de Santos Reis, enquanto cumprimentava o candidato a prefeito. Da praia dos Artistas em diante, Carlos Eduardo e Wilma lideraram uma carreata que passou por bairros das zonas Leste e Oeste. Durante o trajeto até o bairro Felipe Camarão, ponto final da mobilização, os dois líderes da União Por Natal não pararam de receber acenos indicando receptividade às suas candidaturas.

Marcos Dantas

Pesquisa Consult: na espontânea Carlos Eduardo tem 39,5%, Hermano Morais está com 14%

Pesquisa Consult, divulgada hoje pela 96 FM, mostrou que o candidato Carlos Eduardo tem 39,5% das intenções de votos no questionamento espontâneo. Hermano Morais é o segundo com 14%.

A pesquisa foi registrada sob o protocolo 00111/2012 TSE-TRE e realizada de 17 a 19 deste mês, ouvindo 1000 eleitores. A margem de erro é de 3%.

Veja os números completos:

• Carlos Eduardo:39,5%
• Hermano Morais:14%
• Fernando Mineiro:5,4%
• Rogério Marinho:4,6%
• Robério Paulino: 0,4%
• Nenhum: 10,4%
• Não sabe ou não respondeu: 25,7%

TCU tem mais de 100 processos envolvendo o nome do candidato Carlos Eduardo

*Clique para ampliar

A edição de ontem à tarde de O Jornal de Hoje, fez uma analise da entrevista concedida por Carlos Eduardo a 96FM. “Eu quero dizer que fui prefeito e fui secretário de Garibaldi e nunca fui envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Nenhuma denúncia de improbidade ou de irregularidade”. A declaração é do ex-prefeito e candidato. Para o jornal, tal declaração soou confusa não apenas para os ouvintes do Jornal 96, da 96 FM (onde ela foi proferida), que têm conhecimento da condenação que ele sofreu na Câmara Municipal de Natal em maio deste ano.

Soou distante da realidade, também, para os poucos que sabem que, na verdade, Carlos Eduardo é apontado como um dos responsáveis por um prejuízo de cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos ao assinar – e pagar – 129 contratos supostamente irregulares. O caso, que agora virou processos no Tribunal de Contas da União (TCU), é da época em que o ex-prefeito era secretário de Estado, da Justiça e da Cidadania (SEJUC), em 1999. Por isso, atualizado e corrigido, o valor do desfalque pode chegar aos R$ 45 milhões.

Marcos Dantas