Justiça determina quebra de sigilo de internautas que fizeram comentários discriminatórios contra nordestinos

Decisão foi tomada em procedimento aberto pelo Ministério Público Federal que identificou falas que, segundo juiz, podem ser enquadradas como racistas, feitas por usuários em um site de notícias

por Mateus Coutinho

Por decisão da Justiça Federal no Ceará, seis usuários da internet terão seus sigilos telemáticos quebrados por terem feito comentários discriminatórios contra nordestinos em uma matéria sobre o acidente de um ônibus turismo que levou à morte de 18 pessoas no Ceará.

“Da análise do teor dos comentários, é possível afirmar que alguns deles se subsumem ao tipo penal previsto no art. 20 da Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.” , afirmou o juiz federal João Batista Martins Prata Braga, que julgou o pedido.

Dilma faz campanha pró-metrô

Brasília (ABr/AE) - A presidenta Dilma Rousseff defendeu ontem o metrô como solução mais adequada de mobilidade urbana para as grandes cidades e regiões metropolitanas brasileira, durante anúncio de investimentos de R$ 1,6 bilhão para ampliação do metrô de Fortaleza. Dilma disse que as linhas de metrô devem ser ampliadas no país. "Nos anos 1980 uma parte das lideranças deste país considerou que ter metrô era um luxo, e nós sabemos que não é assim. Uma cidade e uma região metropolitana quando crescem precisam ter transporte de massa, ela precisa que esse transporte de massa seja de qualidade. Isso significa que ele seja rápido, que ele seja seguro e que tenha conforto".

De acordo com o Ministério das Cidades, a implantação dos 12 quilômetros (km) da Linha Leste do metrô de Fortaleza está orçada em R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1,6 bilhão sairão do Orçamento Geral da União, R$ 633,9 milhões virão de contrapartida do governo estadual e R$ 800 milhões serão financiados. No Orçamento, estão incluídas a aquisição de 20 trens e a construção de 12 estações subterrâneas e uma de superfície.

"O governo federal acha que esta é uma iniciativa que cabe a ele ajudar os governos estaduais a transformar a qualidade de vida urbana nas grandes e nas médias cidades deste país. E, quanto às pequenas, nós temos de começar já a assegurar que elas não sejam levadas a ter esses problemas de transporte coletivo que muitas cidades do Brasil têm hoje", disse Dilma.

Além da capital cearense, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador também estão recebendo investimentos para construção e expansão de linhas de metrô. Todas as cidades da lista estão entre as sedes da Copa do Mundo de 2014. Segundo a presidenta, melhorar o transporte de massa nas cidades é parte do processo de crescimento e distribuição de renda no país. "Quando a gente fala que o Brasil melhorou, que está crescendo, distribuindo renda, nós também temos de olhar na melhora do serviço para a população. E criar transporte é melhorar um serviço para a população".

Dilma passou o dia em Fortaleza, e, além do anúncio de investimentos para o metrô, a agenda inclui visita a obras de revitalização da orla da cidade, do eixo de integração entre o Açude do Castanhão e o Complexo Industrial e Portuário de Pecém e de um conjunto habitacional popular que está sendo construído em uma área de risco da capital cearense.

Dilma evita falar de política em visita ao Ceará

Dilma Rousseff no vagão do Metrofor ao lado da prefeita Luizianne Lins (PT) e do governador Cid Gomes (PSB) (Foto: Izaías Vieira/TV Jangadeiro)

Em visita ao Ceará nesta segunda-feira (27), a presidente Dilma Rousseff evitou responder se subirá em palanques em que a base aliada ao Planalto estiver dividida durante as eleições municipais.

Durante passagem por Fortaleza, onde PT e PSB trocam farpas públicas, Dilma foi questionada sobre como vai se comportar na eleição dos lugares onde houver cisões na base, mas fugiu da pergunta.

"Querem me perguntar sobre o que vou fazer na minha viagem à Alemanha na semana que vem, mas só vou falar sobre [as obras do metrô] o Ceará", disse a presidente, após solenidade para anunciar investimento federal de R$ 1 bilhão em uma linha de metrô na capital cearense.

A temperatura política no Ceará subiu este mês depois que o líder de Dilma no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), acusou o governador Cid Gomes (PSB) de perder investimentos federais por falta de projetos.

O governador aliado respondeu que o senador não era humilde e que as críticas colocavam as duas legendas em "guerra".

Durante a solenidade, Cid Gomes e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), foram alvo de vaias de estudantes universitários que reivindicavam moradia.

Folha de São Paulo