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terça-feira, 11 de junho de 2013

Novos menbros do Conselho Tutelar de Carnaubais serão escolhidos hoje


De acordo com Edital/Regulamento nº 001/2013-COMDICA, acontece hoje dia 11 de junho, a partir das 8:00hs, nas dependências da Escola Estadual Profª. Adalgiza Emídia da Costa, o processo de escolha do Conselho Tutelar para o mandato de 1º de julho de 2013 a 9 de janeiro de 2016, conforme Resolução nº 152/2012 do CONANDA.

A referida eleição é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, sob a fiscalização do Ministério Público, através de seu Representante o Drº. Daniel Lobo Olímpio, 2º Promotor de Justiça da Comarca de Assú/RN.

Os candidatos ao conselho são:

  1. ROSINEIDE
  2. EDGLEIDE
  3. FABÍOLA
  4. ALISIANE
  5. WALISON DO FACE
  6. ROSEMBERG
  7. JULIANO
  8. MARIA HELENA
  9. PRESENTE
  10. SELNE
  11. LOLINHA
Luizinho Cavalcante

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

RESULTADO da eleição do Conselho Tutelar de Ipanguaçu



01 Rodney Carlos Frutuoso da Silva - 534
02 Francisco Rayron Ribeiro Barreto - 454
03 Aysla Paula Lopes Cunha - 375
04 Aline Tiara Costa dos Santos - 370
05 Claudineide Lopes dos Anjos - 326
06 Nazareno Júnior Varela Caldas - 287
07 Ana Cláudia da Costa - 263
08 Ilma Mácia da Costa  - 177
09 Maria da Salete Siqueira - 124
10 Paulo Márcio Rodrigues Pereira - 109
11 Joelmo de Lima - 103

Votos Brancos - 6
Votos Nulos - 59
Votos Validos - 3122
Total de Votos - 3187

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Eleição para conselheiro tutelar em Ipanguaçu acontece no próximo domingo



A eleição que vai definir os novos conselheiros tutelares de Ipanguaçu ocorre no próximo domingo (24), das 08 às 17 horas. A votação é direta, secreta e facultativa, e qualquer pessoa que vote em Ipanguaçu poderá participar da escolha. Os conselheiros eleitos ficarão no cargo até 2015.

De acordo com a presidenta do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Raquel Tavares, ainda que o voto para eleger os novos conselheiros tutelares não seja obrigatório, é importante que toda a sociedade participe do processo para ajudar na consolidação dos direitos da criança e do adolescente. “Além de fazer os atendimentos dos casos, os conselheiros tutelares são peças fundamentais na cobrança e fiscalização das políticas e dos recursos municipais para efetivar os direitos delas”,frisa Raquel.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar em Ipanguaçu farão prova do ECA


Está marcada para este mês o exame de seleção para os candidatos aptos a prestarem a prova do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria Raquel Felipe, dez candidatos estão aptos a fazerem as provas que acontecerá no dia 17 de Janeiro, deste ano, “Encontra se aptos a fazerem as provas dez candidatos, mas isso não significa que são pré-candidatos ao cargo, só será validada a candidatura caso tenham sido aprovados no exame de seleção tendo o acerto superior ou igual a 50% da prova” disse Raquel.

Estão aptos a fazerem as provas, Ana Claudia da Costa, Aysla Paula Lopes Cunha, Claudineide Lopes dos Anjos, Francisco Rayron Ribeiro Barreto, Ilma Macia da Costa, Joelmo de Lima, Maria da Salete Siqueira, Nazareno Júnior Varela Caldas, Paulo Márcio Rodrigues Pereira e Rodney Carlos Frutuoso da Silva.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Inscrições para Conselheiro Tutelar de Ipanguaçu já estão abertas



Já estão abertas desde o dia 21de novembro as inscrições para os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar do município de Ipanguaçu, o calendário criado pelo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio de 2013/2014 segue até o dia 13 de Dezembro deste ano, e já foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) do dia 19 de Novembro.

Para candidatar-se ao cargo de Conselheiro Tutelar, é necessário comprovar a idoneidade moral; Idade superior a 21 anos; Residir no município pelo menos 02 (dois) anos; Ter reconhecida experiência no trato com crianças e adolescentes, comprovada através de declaração emitida por 01 (uma) entidade que atua no atendimento à crianças e adolescentes no município; Escolaridade mínima equivalente ao ensino médio completo; Obter aprovação em prova escrita de aferição de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Conselho Tutelar terá estratégia própria de atuação para a época do Carnaval da cidade de Ipanguaçu


IPANGUAÇU - Ao lado de outros órgãos integrantes da chamada rede de proteção à infância e adolescência, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Ipanguaçu, região do Vale do Açu, vai contar com um regime especial de atuação durante todo o período carnavalesco.
Tal questão já está sendo discutida por todos os membros do colegiado, segundo informação transmitida pelo coordenador-geral Francinaldo Gonzaga Bento. Adiantou que o propósito é fazer com que o conselho esteja presente a fim de coibir possíveis casos de violência envolvendo crianças e adolescentes.
"Vamos estar presentes durante todos os dias do Carnaval, mas é de fundamental importância que a primeira preocupação seja dos pais, no sentido de acompanhar seus filhos", advertiu o conselheiro tutelar.
Francinaldo Gonzaga declarou que haverá uma atenção especial à questão de consumo de bebidas alcoólicas por parte de menores de idade. Registrou que, neste particular, é essencial que se observe uma colaboração por parte dos proprietários de estabelecimentos onde são comercializados estes produtos.
"Pedimos desde já a cooperação dos donos de bares, para que evitem vender bebida alcoólica para menores", alertou.

Equipe espera período de trabalho intenso

O coordenador-geral do Conselho Tutelar de Ipanguaçu, Francinaldo Gonzaga, declara que a expectativa é de uma rotina intensa de atividade durante o período de Momo.
Isso porque, este ano, está existindo um investimento maior por parte da administração municipal para tal festividade. "Realmente a prefeitura fez um grande esforço no sentido de revitalizar o Carnaval de Ipanguaçu e, com isto, a expectativa é que possa ser registrada uma grande participação dos foliões da cidade e de outros municípios próximos", salientou. Durante o período matutino e vespertino, a agenda carnavalesca vai se concentrar na Lagoa da Ponta Grande, um dos cartões-postais de Ipanguaçu, na localidade rural de Porto.

MOVIMENTAÇÃO
Durante a noite, a programação será integralmente deslocada para o centro urbano, mais especificamente na Praça de Eventos José Lúcio de Medeiros, localizada nas imediações do estádio de futebol Joacy Fonseca.
Será neste espaço físico que ocorrerão as principais apresentações musicais já contratadas pela gestão para todo o calendário carnavalesco, de acordo com informação repassada pelo secretário municipal de Cultura, professor Francisco Fernando Neto. Francinaldo Gonzaga esclareceu que o trabalho do Conselho Tutelar será respaldado pela força policial militar da cidade e, ainda, terá o apoio logístico da própria administração municipal.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Colegiado tutelar assuense instituirá regime de plantão durante período da festa momesca

ASSÚ - Três dos cinco membros titulares do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, na cidade do Assú, se revezarão em regime de plantão durante os previstos cinco dias do período do carnaval. A informação foi prestada ontem pelo coordenador-geral do colegiado, Alexandre Douglas de Souza. Ele explicou que o regime plantonista no carnaval já está previsto dentro do planejamento do órgão tutelar elaborado ainda em dezembro de 2011. O órgão, segundo ele, permanecerá atuante durante a época de Momo 24 horas por dia.

Na atuação, segundo frisou Alexandre Douglas, os conselheiros tutelares agirão de forma consorciada com os policiais militares e policiais civis e, ainda, os agentes de proteção que serão designados pela Vara da Infância e da Juventude, do Poder Judiciário local. "A população pode entender que a área da criança e do adolescente vai estar sobreguardada com referência ao Conselho Tutelar", registrou o coordenador-geral, frisando que o trabalho será desenvolvido conjuntamente com os demais órgãos atrelados à chamada rede de proteção.

Alexandre Douglas disse por todo o curso da primeira quinzena de fevereiro o órgão colegiado emitirá expediente aos outros organismos da mencionada rede de proteção identificando os conselheiros que trabalharão em regime de plantão durante o carnaval na cidade. "Esta relação também será enviada aos órgãos de comunicação locais para que se dê ciência a toda a população dos conselheiros que estarão atuando nesta época", esclareceu. Ele disse que o colegiado registrará todos os eventuais casos de infrações administrativas ou penais que se verifiquem durante o período. 
PROVIDÊNCIAS

"Posterior ao carnaval vão ser feitos os procedimentos necessários para a abertura de inquérito, se necessário for", acrescentou o dirigente tutelar. Alexandre Douglas reiterou a proibição quanto à comercialização e consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Lembrou que esta vedação não se aplica somente ao carnaval. Advertiu que a primeira responsabilidade no sentido de evitar o acesso de menores a bebidas alcoólicas deve ser dos pais ou responsáveis. "O pai ou responsável poderão inclusive responder criminalmente pelo ato", alertou, dizendo que o vendedor também será enquadrado semelhantemente.