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terça-feira, 21 de junho de 2016

Supremo deve aceitar 2ª denúncia contra Cunha



Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem autorizar nesta quarta-feira, 22, a abertura da segunda ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

O inquérito apura se o peemedebista manteve contas na Suíça abastecidas com propina desviada da Petrobras.

A denúncia contra o peemedebista, neste caso, foi oferecida ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março. O parlamentar é acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Segundo interlocutores da Corte, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, considera que há mais elementos que justifiquem a abertura da ação penal do que quando votou pelo recebimento da primeira denúncia contra Cunha, também em março deste ano.

Isso porque o caso em questão já teve outros desdobramentos, como o fato de a mulher do peemedebista, Cláudia Cruz, ter virado ré na 1.ª instância da Lava Jato, em Curitiba.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Eduardo Cunha ainda descarta renúncia



Eduardo Cunha ainda não considera a possibilidade de renunciar à presidência da Câmara mesmo após a derrota sofrida na tarde desta terça-feira, 14, no Conselho de Ética.

O presidente afastado reuniu alguns aliados de sua tropa de choque e advogados que cuidam de sua defesa em várias frentes nesta noite.

O peemedebista irá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da decisão do colegiado, que aprovou parecer favorável à sua cassação. No entanto, o recurso não deve ser apresentado nesta quarta-feira, 15.

A expectativa é de que a reunião com seus advogados avance pela noite para que possam encontrar alternativas processuais.

Aliados de Eduardo Cunha avaliam desde o início da noite que a situação do peemedebista ficou "insustentável" após a derrota e acreditam que aumentará a pressão para que renuncie.

Opositores do presidente afastado voltaram a se reunir nesta noite para discutir a sucessão de Cunha, mas não chegaram a nenhum nome. No entanto, esses deputados já praticamente definiram que irão disputar a presidência da Câmara contra o chamado centrão. (Daniel Carvalho)

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Teori libera para julgamento segunda denúncia contra Cunha



O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a segunda denúncia contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é acusado de manter contas secretas na Suíça abastecidas por dinheiro desviado do esquema de corrupção da Petrobras.

Segundo o Broadcast apurou, o mais provável é que o caso seja levado a plenário no dia 23 de junho. Também serão julgados recursos que pedem para que a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, e a filha Danielle Dytz sejam julgadas pelo STF, e não pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na Justiça de 1ª instância, em Curitiba.

A liberação para a pauta aconteceu na quinta-feira, 9, no mesmo dia em que Moro aceitou a denúncia contra Cláudia e a transformou em ré - já que uma das contas na Suíça está no nome dela.

A denúncia contra Cunha foi oferecida ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março. O parlamentar é acusado da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também em março, o peemedebista se tornou réu no processo que apura se ele recebeu propina por contratos de navios-sonda da Petrobras.

Cunha ainda responde a pelo menos outros quatro processos no STF, um deles sobre a sua participação no esquema de corrupção de Furnas. A defesa do parlamentar tem sustentado que não há provas materiais de que o peemedebista tenha contas no exterior.

quarta-feira, 2 de março de 2016

STF analisa nesta quarta denúncia contra Cunha; entenda as acusações



Decisão dos 11 ministros definirá se presidente da Câmara se tornará réu.
Defesa nega corrupção e lavagem e diz que delator mentiu sob pressão.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (2) para decidir se aceita ou rejeita uma denúncia apresentada em agosto do ano passado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O julgamento, a ser realizado pelos 11 ministros da Corte, definirá se o deputado, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente desviado de contratos da Petrobras, passará ou não à condição de réu numa ação penal.

Se aceita, a denúncia levará ao primeiro processo criminal a tramitar no STF dentro da Operação Lava Jato. Só ao final do processo, após ouvir testemunhas, defesa e acusação, o STF poderá condenar o peemedebista e estipular uma pena; ou absolvê-lo e arquivar definitivamente o caso.

Para derrubar a denúncia, a defesa de Cunha não só contestou as acusações (veja abaixo), como disse que ele não poderia ser processado por ser o terceiro na linha sucessória da Presidência; e também por não ter tido acesso a todos os depoimentos de seus delatores.